Cassilândia vai viver nessa semana um importante encontro para debater o futuro da previdência e os impactos da reforma na vida de todos brasileiros, com destaque para os trabalhadores da educação. A convite do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Cassilândia, as advogadas Priscila Arraes Reino, especialista em direito do trabalho e direito previdenciário e Carolina Centeno de Souza, especialista em direito previdenciário e direito sindical, realizam uma palestra gratuita, aberta à comunidade.
Priscila Arraes Reino é uma das coordenadoras do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em Mato Grosso do Sul. O IBDB é uma entidade sem fins lucrativos que assume, nesse momento, a “missão de democratizar a discussão sobre a reforma da previdência, colaborar com a definição de um bom texto de reforma da previdência e esclarecer a população sobre as mudanças e seus reflexos no futuro de todos os brasileiros,” como consta em nota técnica emitida logo após a apresentação da reforma ao Congresso Nacional.
Preocupado com a dignidade humana, princípio que estrutura o sistema jurídico brasileiro, os técnicos do IBDP defendem que a reforma seja amplamente debatida com realização de audiência públicas, colocando e toda sua equipe a disposição para debater e aprimorar a proposta governamental. Nesse sentido, as advogadas têm debatido com a comunidade das cidades, sindicatos, imprensa e outros segmentos os pontos da reforma da previdência e também seus impactos regionais.
Alguns temas foram destacados na Nota Técnica do IBDP, enviada a todo o país:
- Desconstitucionalização da previdência
- O modelo de capitalização
- Os aspectos sociais da previdência
- A necessidade de um amplo debate com especialistas na área social
- Vedação da periculosidade para ambientes de risco
- Inserção da idade mínima para as aposentadorias especiais
Cassilândia irá se inserir nesse debate, promovido pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação na quarta-feira, dia 20, a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal. Juntos, comunidade, imprensa e IBDP poderão discutir os caminhos para uma previdência socialmente justa, solidária e capaz de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
DENISE DAL FARRA (DRT MS 138)
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