Avança na Câmara projeto que garante mais segurança a conselheiros tutelares
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros no exercício de suas funções, seguindo as diretrizes da legislação estadual.
O texto, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), foi aprovado por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A relatora observou que o cumprimento da missão dos conselheiros tutelares tem sido comprometido pela exposição a riscos. “É público e notório que muitos conselheiros são alvos de intimidações, agressões verbais e até físicas, especialmente em casos que envolvem abusos, negligência e situações de vulnerabilidade extrema”, afirmou a relatora.
Na opinião de Laura Carneiro, tais circunstâncias “colocam em risco não apenas a integridade física e emocional desses agentes públicos, mas também a efetividade das políticas de proteção às crianças e adolescentes.”
O Conselho Tutelar, criado em 1990, é um órgão autônomo e permanente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros têm a responsabilidade de investigar todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes e garantir a aplicação das medidas protetivas adequadas.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Agência Câmara de Notícias
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese – Crédito: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
FORAGIDOS da Justiça da Capital e Cassilândia são presos pela Polícia Militar em Costa Rica
FORAGIDOS da Justiça da Capital e Cassilândia são presos pela Polícia Militar em Costa Rica
A Polícia Militar de Costa Rica prendeu dois foragidos da Justiça ontem. Estavam com Mandados de Prisão expedidos pelo Poder Judiciário das comarcas de Campo Grande e Cassilândia. A primeira ação se deu por volta de 9hs30, com a localização do acusado de roubo em desfavor de um homem de 53 anos. estava na Rua J, próximo ao frigorífico.
A segunda prisão foi efetivada pela Polícia Militar às 11 horas de um homem de 54 anos abordado na Rua Antônio Bocalan. Contra ele tinha Mandado de Prisão expedido pela 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia por Débitos Alimentícios.
Ambos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para as devidas providências.
Chapadense News
Cassilandense é destaque nacional
A finalização do curso, formatura e premiação ocorreu em São Paulo – Capital neste final de semana. O projeto de Bruna Fernandes foi selecionado como o melhor do Centro Oeste brasileiro..
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes concluiu, neste domingo (14), em São Paulo, o Programa RenovaBR Líderes 2025, uma das principais formações de liderança política do país.
A iniciativa recebeu cerca de 50 mil inscrições em todo o Brasil, das quais pouco mais de 100 pessoas foram selecionadas para integrar a turma do programa.
Além da formatura, o evento marcou o Dia de Renovar o Brasil 2025, ocasião em que Bruna recebeu destaque nacional pelo projeto E-Lixo Zero, ganhando destaque na premiação promovida pelo RenovaBR. Foi considerado o melhor projeto do Centro Oeste brasileiro. Com o apoio da comunidade cassilandense arrecadou mais de 12 toneladas de lixo eletrônico.
O projeto reconhecido está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 da ONU – Consumo e Produção Responsáveis, e foi destacado pelo impacto, organização e capacidade de mobilização social, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira.
O certificado de conclusão do curso do RenovaBR atesta uma formação de 150 horas, com atividades práticas, conteúdos expositivos e encontros presenciais, e reconhece Bruna Fernandes como Liderança RenovaBR, comprometida com valores como ética, transparência, pluralidade e representatividade. Foi agraciada com uma mentoria de coordenadoria de campanha política pelo prêmio. Cassilândia Notícias
Mulher é morta pelo ex-marido em Ribas e MS registra o 39º feminicídio
Mulher é morta pelo ex-marido em Ribas e MS registra o 39º feminicídio
Uma mulher identificada como Aline Barreto da Silva, de 33 anos, morreu após ser atacada a golpes de faca pelo ex-marido, Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos, na madrugada deste domingo (14), em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. O caso é investigado como feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar.
Uma mulher de 33 anos foi morta a facadas pelo marido na madrugada deste domingo (14), em Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul. Aline Barreto da Silva chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. O autor do crime, Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. O caso é investigado como feminicídio no contexto de violência doméstica pela Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.
Horas antes de ser morta a facadas pelo ex-marido, Aline Barreto da Silva, de 33 anos, pediu ajuda à Polícia Militar. Ela pediu socorro, ligando para relatar uma discussão com Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos. A informação consta no boletim de ocorrência registrado após o crime, investigado como feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com a Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência durante a madrugada. No local, os policiais encontraram Aline gravemente ferida por golpes de arma branca.
A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no hospital.
O autor do crime foi localizado pela Polícia Militar e preso em flagrante. Marcelo Augusto Vinciguerra foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo, onde foram adotadas todas as providências legais cabíveis.
Números alarmantes – O caso foi registrado como feminicídio e as investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil para o completo esclarecimento dos fatos. Aline entra para a triste estatística das mulheres que morreram em razão de serem mulheres neste ano no Mato Grosso do Sul. São 39 casos em 2025. Este já é o terceiro pior ano desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, atrás apenas de 2020 (40 casos) e 2022 (44 casos).
Se você sofre ou presencia violência doméstica, denuncie. A Central 180 funciona 24 horas, de graça, e a ligação pode ser anônima. Em caso de emergência, procure a polícia pelo 190. Violência contra mulheres, crianças, idosos ou qualquer pessoa não pode ser silenciosa.
campograndenews
Cassilândia Urgente: Rose Lavanderia, o lugar certo de lavar a sua roupa; venha conferir!
Lavar roupa todo dia, que agonia! Chame a Rose Lavanderia, a melhor de Cassilândia.
Melhor qualidade e assepsia total.
Economize água, energia, tempo e produtos de limpeza.
Tenha sua roupa lavada, passada e perfumada em três dias.
Agora na Avenida Presidente Dutra (Ao lado da Rodocar)
WhatsApp 67 98109-7148
Avança na Câmara projeto que garante mais segurança a conselheiros tutelares
Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros no exercício de suas funções, seguindo as diretrizes da legislação estadual.
O texto, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), foi aprovado por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A relatora observou que o cumprimento da missão dos conselheiros tutelares tem sido comprometido pela exposição a riscos. “É público e notório que muitos conselheiros são alvos de intimidações, agressões verbais e até físicas, especialmente em casos que envolvem abusos, negligência e situações de vulnerabilidade extrema”, afirmou a relatora.
Na opinião de Laura Carneiro, tais circunstâncias “colocam em risco não apenas a integridade física e emocional desses agentes públicos, mas também a efetividade das políticas de proteção às crianças e adolescentes.”
O Conselho Tutelar, criado em 1990, é um órgão autônomo e permanente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros têm a responsabilidade de investigar todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes e garantir a aplicação das medidas protetivas adequadas.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Agência Câmara de Notícias
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese – Crédito: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
FORAGIDOS da Justiça da Capital e Cassilândia são presos pela Polícia Militar em Costa Rica
FORAGIDOS da Justiça da Capital e Cassilândia são presos pela Polícia Militar em Costa Rica
A Polícia Militar de Costa Rica prendeu dois foragidos da Justiça ontem. Estavam com Mandados de Prisão expedidos pelo Poder Judiciário das comarcas de Campo Grande e Cassilândia. A primeira ação se deu por volta de 9hs30, com a localização do acusado de roubo em desfavor de um homem de 53 anos. estava na Rua J, próximo ao frigorífico.
A segunda prisão foi efetivada pela Polícia Militar às 11 horas de um homem de 54 anos abordado na Rua Antônio Bocalan. Contra ele tinha Mandado de Prisão expedido pela 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia por Débitos Alimentícios.
Ambos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para as devidas providências.
Chapadense News
Cassilandense é destaque nacional
A finalização do curso, formatura e premiação ocorreu em São Paulo – Capital neste final de semana. O projeto de Bruna Fernandes foi selecionado como o melhor do Centro Oeste brasileiro..
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes concluiu, neste domingo (14), em São Paulo, o Programa RenovaBR Líderes 2025, uma das principais formações de liderança política do país.
A iniciativa recebeu cerca de 50 mil inscrições em todo o Brasil, das quais pouco mais de 100 pessoas foram selecionadas para integrar a turma do programa.
Além da formatura, o evento marcou o Dia de Renovar o Brasil 2025, ocasião em que Bruna recebeu destaque nacional pelo projeto E-Lixo Zero, ganhando destaque na premiação promovida pelo RenovaBR. Foi considerado o melhor projeto do Centro Oeste brasileiro. Com o apoio da comunidade cassilandense arrecadou mais de 12 toneladas de lixo eletrônico.
O projeto reconhecido está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 da ONU – Consumo e Produção Responsáveis, e foi destacado pelo impacto, organização e capacidade de mobilização social, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira.
O certificado de conclusão do curso do RenovaBR atesta uma formação de 150 horas, com atividades práticas, conteúdos expositivos e encontros presenciais, e reconhece Bruna Fernandes como Liderança RenovaBR, comprometida com valores como ética, transparência, pluralidade e representatividade. Foi agraciada com uma mentoria de coordenadoria de campanha política pelo prêmio. Cassilândia Notícias
Mulher é morta pelo ex-marido em Ribas e MS registra o 39º feminicídio
Mulher é morta pelo ex-marido em Ribas e MS registra o 39º feminicídio
Uma mulher identificada como Aline Barreto da Silva, de 33 anos, morreu após ser atacada a golpes de faca pelo ex-marido, Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos, na madrugada deste domingo (14), em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. O caso é investigado como feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar.
Uma mulher de 33 anos foi morta a facadas pelo marido na madrugada deste domingo (14), em Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul. Aline Barreto da Silva chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. O autor do crime, Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. O caso é investigado como feminicídio no contexto de violência doméstica pela Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.
Horas antes de ser morta a facadas pelo ex-marido, Aline Barreto da Silva, de 33 anos, pediu ajuda à Polícia Militar. Ela pediu socorro, ligando para relatar uma discussão com Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos. A informação consta no boletim de ocorrência registrado após o crime, investigado como feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com a Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência durante a madrugada. No local, os policiais encontraram Aline gravemente ferida por golpes de arma branca.
A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no hospital.
O autor do crime foi localizado pela Polícia Militar e preso em flagrante. Marcelo Augusto Vinciguerra foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo, onde foram adotadas todas as providências legais cabíveis.
Números alarmantes – O caso foi registrado como feminicídio e as investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil para o completo esclarecimento dos fatos. Aline entra para a triste estatística das mulheres que morreram em razão de serem mulheres neste ano no Mato Grosso do Sul. São 39 casos em 2025. Este já é o terceiro pior ano desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, atrás apenas de 2020 (40 casos) e 2022 (44 casos).
Se você sofre ou presencia violência doméstica, denuncie. A Central 180 funciona 24 horas, de graça, e a ligação pode ser anônima. Em caso de emergência, procure a polícia pelo 190. Violência contra mulheres, crianças, idosos ou qualquer pessoa não pode ser silenciosa.
campograndenews
Cassilândia Urgente: Rose Lavanderia, o lugar certo de lavar a sua roupa; venha conferir!
Lavar roupa todo dia, que agonia! Chame a Rose Lavanderia, a melhor de Cassilândia.
Melhor qualidade e assepsia total.
Economize água, energia, tempo e produtos de limpeza.
Tenha sua roupa lavada, passada e perfumada em três dias.
Agora na Avenida Presidente Dutra (Ao lado da Rodocar)
WhatsApp 67 98109-7148
