Cassilândia Urgente: Placa de publicidade divulga obra do governo do Estado a menos de três meses das eleições

Uma placa de publicidade oficial divulga pavimentação asfáltica em Cassilândia.

Colocada ao lado da feira livre, na Avenida Cândido Barbosa Dias, a publicidade fere a legislação eleitoral, já que o governador é candidato à reeleição.

O que diz a Lei

O calendário eleitoral de 2026, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução nº 23.760, confirma que o primeiro turno das eleições gerais ocorre em 4 de outubro de 2026 (presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais), com eventual segundo turno em 25 de outubro de 2026.

Como a Lei das Eleições proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito, esse período de restrição começa em 4 de julho de 2026 — data a partir da qual administradores municipais e estaduais devem providenciar, de forma imediata, a cobertura de qualquer marca institucional em placas de obras, equipamentos públicos, veículos oficiais, sites e redes sociais.

Ou seja, o logomarca e a frase de publicidade deveriam ser encobertos para não se fazer publicidade endevida.

Enquanto isso, o governo federal retirou a placa de publicidade da obra da UBS, ali na mesma área da feira livre.

Com a palavra quem interessar possa.

Confira as imagens feitas hoje, terça-feira, 11 de agosto.

Fotos: Cassilândia Urgente

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Morto em confronto levava cocaína dentro de carro de aplicativo

Drogas e arma apreendidas. (Foto: Divulgação/Choque)

Jean Gabriel Rapini de Souza, de 24 anos, morreu na noite de segunda-feira (10) após um confronto com o Batalhão de Choque, em Campo Grande. Jean estava em um carro de aplicativo, na Avenida Duque de Caxias, e o confronto aconteceu na Rua Manoel Ferreira.

De acordo com informações policiais, Jean era passageiro e demonstrou comportamento suspeito ao ver a viatura policial. Com isso, iniciaram um acompanhamento com o carro, que resultou em abordagem na Rua Manoel Ferreira. Ao dar ordem de parada, o motorista de aplicativo afirmou que estava trabalhando; o passageiro, no entanto, não respondeu à ordem policial e permaneceu dentro do carro.

A equipe então reforçou a ordem de saída, momento em que o passageiro saiu de forma brusca, sacou uma arma e atirou em direção à equipe. Os policiais então revidaram, e Jean foi atingido.

Com Jean, foram encontradas uma arma e uma quantidade de cocaína. Jean foi socorrido e encaminhado para uma unidade médica, porém não resistiu.

Segundo informações policiais, Jean tinha uma vasta ficha criminal, envolvendo tráfico de drogas, roubo majorado com uso de arma, violência e desacato.

Midiamax

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Paranaíba: Bebê de 9 meses morre depois de dar entrada no hospital com fratura no crânio

Um bebê de nove meses morreu na madrugada desta terça-feira (11) depois de dar entrada, no período da tarde, na Santa Casa de Paranaíba com extremidades frias e lábios levemente azulados.

Um bebê de nove meses morreu na madrugada desta terça-feira (11) depois de dar entrada, no período da tarde, na Santa Casa de Paranaíba com extremidades frias e lábios levemente azulados.

O recém-nascido recebeu atendimento e passou por exames de imagens. Diante do quadro clínico, a equipe médica solicitou uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital. Com a confirmação da vaga, por volta da meia noite, iniciaram a transferência. Porém, 30 minutos depois do início do transporte, o bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu na ambulância.

Conforme o laudo de uma tomografia computadorizada, realizada na unidade de saúde de Paranaíba, o bebê estava com uma fratura na região occipital do crânio – lado direito posterior da cabeça. Diante do quadro clínico, foi solicitada a vaga na Santa Casa de Campo Grande

Segundo o Boletim de ocorrência, a criança teria sofrido uma queda no dia anterior. A equipe médica que atendeu o caso acionou a Polícia Militar e a morte foi registrada como morte por causa indeterminada (sem indícios de crime). A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Luciana Brazil, Midiamax – Imagem ilustrativa. (Freepik)

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Jovem é assassinado em Costa Rica com mais de 10 tiros

Lucas Levi foi encontrado morto nos fundos da casa de um vizinho; Polícia Civil e Polícia Científica investigam autoria e motivação

Costa Rica registrou mais um homicídio no fim da tarde desta segunda-feira (10). Lucas Levi foi morto a tiros na Rua 1, na região da Coab Azul. Durante o ataque, a cachorra da vítima, que havia dado cria recentemente, também foi atingida por disparos e encontrada morta.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas pelas autoridades. Conforme informações preliminares apuradas no local, o responsável pelo ataque teria entrado na residência de Lucas antes dos disparos. A dinâmica completa, no entanto, ainda deverá ser esclarecida durante a investigação.

Corpo foi encontrado nos fundos de imóvel vizinho

O corpo de Lucas foi localizado nos fundos da residência de um vizinho. Entre os dois imóveis existe um muro formado por placas, com uma abertura próxima à área dos fundos da casa da vítima.

Ainda não foi esclarecido se Lucas teria sido atingido dentro da própria residência e tentado escapar pela abertura em direção ao quintal vizinho ou se foi perseguido e alvejado naquele local.

A análise da cena do crime, juntamente com os vestígios coletados pela perícia, deverá auxiliar na reconstrução da dinâmica do homicídio e na identificação do local exato onde os disparos foram efetuados.

Perícia deve esclarecer circunstâncias dos disparos

Segundo informações preliminares, Lucas Levi foi atingido por diversos disparos de arma de fogo. A quantidade e a localização exata dos ferimentos deverão ser confirmadas oficialmente pelo laudo pericial.

Também existe a suspeita inicial de que tenha sido utilizada uma arma de calibre .40. Há ainda uma hipótese de que uma arma do mesmo calibre possa ter sido utilizada em outro crime registrado anteriormente.

No entanto, o fato de as munições apresentarem o mesmo calibre não confirma que os crimes tenham sido praticados com a mesma arma. Uma eventual ligação somente poderá ser estabelecida por meio de exame de comparação balística realizado pela Polícia Científica.

Possível ligação com facções ainda não foi confirmada

Moradores relataram ter ouvido os disparos e perceberam intensa movimentação policial após o crime.

A Polícia Militar realizou o isolamento da área, enquanto equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica estiveram no local para realizar os levantamentos, coletar vestígios e preservar elementos que possam contribuir para a investigação.

Durante a ocorrência, moradores também mencionaram uma possível relação do homicídio com facções criminosas. Entretanto, essa informação não foi confirmada oficialmente pela Polícia Civil e, neste momento, deve ser tratada apenas como uma hipótese.

A autoria, a motivação e a dinâmica do homicídio serão investigadas. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a identificação ou prisão de suspeitos.

As circunstâncias da morte e os demais elementos coletados no local deverão ser analisados pela investigação e pelos exames periciais.

Com informações: Jornal MS Todo Dia.

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Colômbia contabiliza 132 mortes um dia após terremoto

Prédios desabam na Colômbia. (Foto: AP Photo/Santiago Saldarriaga)

O número de mortes devido a um terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia na segunda-feira (10) chegou a 132 nesta terça-feira (11). O tremor deixou mais de 500 feridos e dezenas de imóveis destruídos. As buscas por vítimas continua.

O presidente Abelardo de la Espriella declarou “situação de emergência” após o país sofrer o seu terremoto mais forte do século. Segundo serviços geológicos da Colômbia e dos Estados Unidos, o tremor ocorreu às 7h34 do horário local e o epicentro foi registrado perto de San José del Palmar.

Em Cali, uma das cidades mais afetadas, pelo menos 20 estruturas colapsaram. O principal hospital público da cidade perdeu 70% de sua infraestrutura. Em Pereira, capital de Risaralda, o prefeito Mauricio Salazar afirmou haver “muitas pessoas feridas” e que ainda tinham várias entre os escombros.

Alguns famosos colombianos se manifestaram em suas redes prestando apoio ao país. Shakira e Maluma usaram o Instagram e o X (antigo Twitter) para prestar solidariedade às vítimas e pedir ajuda ao povo colombiano.

O futebol também foi afeitado. Algumas partidas programadas para esta semana foram adiadas após o terremoto, assim como duas partidas que aconteceriam no país pelas Copas Libertadores e Sul-Americana.

*Com informações do G1

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Dupla invade casa e atira contra morador em Paranaíba

Vítima relatou ameaças ligadas a suposto grupo criminoso; Polícia Civil investiga autoria e motivação

Dois homens ainda não identificados invadiram uma residência e efetuaram disparos de arma de fogo durante a madrugada desta segunda-feira (10), no bairro Jardim América, em Paranaíba.

A Polícia Militar foi acionada após a denúncia e encontrou o local preservado para os trabalhos da perícia. Após os disparos, os suspeitos fugiram.

À polícia, a vítima contou que vinha recebendo ameaças, supostamente relacionadas a um grupo criminoso. A informação ainda será apurada durante a investigação.

Equipes da PM realizaram buscas pela região e procuraram imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação dos autores.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e será investigado pela Polícia Civil, que deverá esclarecer a autoria e a motivação do crime.

Fonte: Jornal MS Todo Dia

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Cassilândia realiza vacinação contra Influenza e Covid-19 neste sábado

Ação será realizada na Praça São José, das 7h às 13h, com atendimento à população para atualização da caderneta de vacinação

A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (15) uma ação especial de vacinação contra a Influenza e a Covid-19.

A mobilização será realizada na Praça São José, das 7h às 13h, no horário de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à imunização e incentivar a atualização da caderneta de vacinação.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação, Cartão SUS e a caderneta de vacinação.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a aproveitar a ação para verificar a situação vacinal e manter a proteção contra as doenças em dia.

Fonte: MS Todo Dia.

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Cassilândia: Incra define recursos de candidatos a assentamento

Incra define recursos de candidatos a assentamento em Cassilândia (MS)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de seu Comitê de Decisão Regional (CDR) em Mato Grosso do Sul, formalizou a análise de recursos apresentados por candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A decisão, oficializada por meio da Resolução CDR nº 10/2026, refere-se ao processo de seleção para o Projeto de Assentamento União e Reconstrução, localizado no município de Cassilândia (MS). Conforme publicação no Diário Oficial da União, o ato deferiu a inscrição de cinco novos nomes e manteve a rejeição de outras 30 candidaturas.

A resolução é resultado da 452ª reunião do colegiado, realizada em 23 de junho de 2026. O comitê avaliou as contestações administrativas apresentadas contra as decisões anteriores da Comissão Regional Permanente de Seleção de Famílias. O PNRA (programa do governo federal que visa redistribuir terras para trabalhadores rurais) segue critérios rigorosos de pontuação e elegibilidade, estabelecidos por normativas como a Instrução Normativa nº 152/2025.

Candidatos aptos e indeferidos

No primeiro artigo da resolução, o coordenador Paulo Roberto da Silva confirmou o acolhimento dos recursos de cinco candidatos. Com a mudança de entendimento da autarquia, passam a figurar como inscritos no Edital nº 051/2025 os cidadãos Vinicius Matos Assis, Valquiria Lemos da Silva, Raquel Jesus dos Santos, Iria Patrícia Schneider de Oliveira e Marinete Lemes da Silva. O deferimento (aceitação formal da inscrição após o cumprimento de requisitos legais) permite que esses nomes sigam no processo de seleção do assentamento.

Por outro lado, o artigo 2º da normativa rejeitou os recursos de 30 candidatos, mantendo o indeferimento (recusa da inscrição) determinado inicialmente pela comissão de seleção. Entre os nomes que tiveram a negativa mantida estão Claudecir Barbosa dos Santos, Mayara Felix Furtado Alves, José Henrique Ragasson e Sirlei Soares da Silva. A lista completa de nomes indeferidos abrange diversos perfis que não atenderam às exigências documentais ou aos critérios de prioridade definidos no edital.

Base legal e governança

A deliberação do Incra fundamenta-se em um amplo arcabouço jurídico, incluindo o Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964) e a Lei 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. O Comitê de Decisão Regional é um órgão colegiado instituído para garantir a transparência e a legalidade nos processos de distribuição de terras, funcionando sob a estrutura regimental aprovada pelo Decreto 11.232/2022.

O Projeto de Assentamento União e Reconstrução é uma das frentes de atuação da autarquia em Mato Grosso do Sul para o assentamento de famílias trabalhadoras rurais. Cassilândia, cidade situada no Leste do Estado, recebe essas ações como parte da política nacional de fomento à agricultura familiar e à ocupação produtiva de terras que não cumprem sua função social.

O processo administrativo, identificado pelo número 54000.116339/2025-12, segue agora para as etapas subsequentes de classificação e homologação final dos beneficiários. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, tanto no Boletim de Serviço do órgão quanto no Diário Oficial da União.

A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.

O Tempo

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Cassilândia Urgente: Placa de publicidade divulga obra do governo do Estado a menos de três meses das eleições

Uma placa de publicidade oficial divulga pavimentação asfáltica em Cassilândia.

Colocada ao lado da feira livre, na Avenida Cândido Barbosa Dias, a publicidade fere a legislação eleitoral, já que o governador é candidato à reeleição.

O que diz a Lei

O calendário eleitoral de 2026, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução nº 23.760, confirma que o primeiro turno das eleições gerais ocorre em 4 de outubro de 2026 (presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais), com eventual segundo turno em 25 de outubro de 2026.

Como a Lei das Eleições proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito, esse período de restrição começa em 4 de julho de 2026 — data a partir da qual administradores municipais e estaduais devem providenciar, de forma imediata, a cobertura de qualquer marca institucional em placas de obras, equipamentos públicos, veículos oficiais, sites e redes sociais.

Ou seja, o logomarca e a frase de publicidade deveriam ser encobertos para não se fazer publicidade endevida.

Enquanto isso, o governo federal retirou a placa de publicidade da obra da UBS, ali na mesma área da feira livre.

Com a palavra quem interessar possa.

Confira as imagens feitas hoje, terça-feira, 11 de agosto.

Fotos: Cassilândia Urgente

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Morto em confronto levava cocaína dentro de carro de aplicativo

Drogas e arma apreendidas. (Foto: Divulgação/Choque)

Jean Gabriel Rapini de Souza, de 24 anos, morreu na noite de segunda-feira (10) após um confronto com o Batalhão de Choque, em Campo Grande. Jean estava em um carro de aplicativo, na Avenida Duque de Caxias, e o confronto aconteceu na Rua Manoel Ferreira.

De acordo com informações policiais, Jean era passageiro e demonstrou comportamento suspeito ao ver a viatura policial. Com isso, iniciaram um acompanhamento com o carro, que resultou em abordagem na Rua Manoel Ferreira. Ao dar ordem de parada, o motorista de aplicativo afirmou que estava trabalhando; o passageiro, no entanto, não respondeu à ordem policial e permaneceu dentro do carro.

A equipe então reforçou a ordem de saída, momento em que o passageiro saiu de forma brusca, sacou uma arma e atirou em direção à equipe. Os policiais então revidaram, e Jean foi atingido.

Com Jean, foram encontradas uma arma e uma quantidade de cocaína. Jean foi socorrido e encaminhado para uma unidade médica, porém não resistiu.

Segundo informações policiais, Jean tinha uma vasta ficha criminal, envolvendo tráfico de drogas, roubo majorado com uso de arma, violência e desacato.

Midiamax

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Paranaíba: Bebê de 9 meses morre depois de dar entrada no hospital com fratura no crânio

Um bebê de nove meses morreu na madrugada desta terça-feira (11) depois de dar entrada, no período da tarde, na Santa Casa de Paranaíba com extremidades frias e lábios levemente azulados.

Um bebê de nove meses morreu na madrugada desta terça-feira (11) depois de dar entrada, no período da tarde, na Santa Casa de Paranaíba com extremidades frias e lábios levemente azulados.

O recém-nascido recebeu atendimento e passou por exames de imagens. Diante do quadro clínico, a equipe médica solicitou uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital. Com a confirmação da vaga, por volta da meia noite, iniciaram a transferência. Porém, 30 minutos depois do início do transporte, o bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu na ambulância.

Conforme o laudo de uma tomografia computadorizada, realizada na unidade de saúde de Paranaíba, o bebê estava com uma fratura na região occipital do crânio – lado direito posterior da cabeça. Diante do quadro clínico, foi solicitada a vaga na Santa Casa de Campo Grande

Segundo o Boletim de ocorrência, a criança teria sofrido uma queda no dia anterior. A equipe médica que atendeu o caso acionou a Polícia Militar e a morte foi registrada como morte por causa indeterminada (sem indícios de crime). A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Luciana Brazil, Midiamax – Imagem ilustrativa. (Freepik)

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Jovem é assassinado em Costa Rica com mais de 10 tiros

Lucas Levi foi encontrado morto nos fundos da casa de um vizinho; Polícia Civil e Polícia Científica investigam autoria e motivação

Costa Rica registrou mais um homicídio no fim da tarde desta segunda-feira (10). Lucas Levi foi morto a tiros na Rua 1, na região da Coab Azul. Durante o ataque, a cachorra da vítima, que havia dado cria recentemente, também foi atingida por disparos e encontrada morta.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas pelas autoridades. Conforme informações preliminares apuradas no local, o responsável pelo ataque teria entrado na residência de Lucas antes dos disparos. A dinâmica completa, no entanto, ainda deverá ser esclarecida durante a investigação.

Corpo foi encontrado nos fundos de imóvel vizinho

O corpo de Lucas foi localizado nos fundos da residência de um vizinho. Entre os dois imóveis existe um muro formado por placas, com uma abertura próxima à área dos fundos da casa da vítima.

Ainda não foi esclarecido se Lucas teria sido atingido dentro da própria residência e tentado escapar pela abertura em direção ao quintal vizinho ou se foi perseguido e alvejado naquele local.

A análise da cena do crime, juntamente com os vestígios coletados pela perícia, deverá auxiliar na reconstrução da dinâmica do homicídio e na identificação do local exato onde os disparos foram efetuados.

Perícia deve esclarecer circunstâncias dos disparos

Segundo informações preliminares, Lucas Levi foi atingido por diversos disparos de arma de fogo. A quantidade e a localização exata dos ferimentos deverão ser confirmadas oficialmente pelo laudo pericial.

Também existe a suspeita inicial de que tenha sido utilizada uma arma de calibre .40. Há ainda uma hipótese de que uma arma do mesmo calibre possa ter sido utilizada em outro crime registrado anteriormente.

No entanto, o fato de as munições apresentarem o mesmo calibre não confirma que os crimes tenham sido praticados com a mesma arma. Uma eventual ligação somente poderá ser estabelecida por meio de exame de comparação balística realizado pela Polícia Científica.

Possível ligação com facções ainda não foi confirmada

Moradores relataram ter ouvido os disparos e perceberam intensa movimentação policial após o crime.

A Polícia Militar realizou o isolamento da área, enquanto equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica estiveram no local para realizar os levantamentos, coletar vestígios e preservar elementos que possam contribuir para a investigação.

Durante a ocorrência, moradores também mencionaram uma possível relação do homicídio com facções criminosas. Entretanto, essa informação não foi confirmada oficialmente pela Polícia Civil e, neste momento, deve ser tratada apenas como uma hipótese.

A autoria, a motivação e a dinâmica do homicídio serão investigadas. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a identificação ou prisão de suspeitos.

As circunstâncias da morte e os demais elementos coletados no local deverão ser analisados pela investigação e pelos exames periciais.

Com informações: Jornal MS Todo Dia.

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Colômbia contabiliza 132 mortes um dia após terremoto

Prédios desabam na Colômbia. (Foto: AP Photo/Santiago Saldarriaga)

O número de mortes devido a um terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia na segunda-feira (10) chegou a 132 nesta terça-feira (11). O tremor deixou mais de 500 feridos e dezenas de imóveis destruídos. As buscas por vítimas continua.

O presidente Abelardo de la Espriella declarou “situação de emergência” após o país sofrer o seu terremoto mais forte do século. Segundo serviços geológicos da Colômbia e dos Estados Unidos, o tremor ocorreu às 7h34 do horário local e o epicentro foi registrado perto de San José del Palmar.

Em Cali, uma das cidades mais afetadas, pelo menos 20 estruturas colapsaram. O principal hospital público da cidade perdeu 70% de sua infraestrutura. Em Pereira, capital de Risaralda, o prefeito Mauricio Salazar afirmou haver “muitas pessoas feridas” e que ainda tinham várias entre os escombros.

Alguns famosos colombianos se manifestaram em suas redes prestando apoio ao país. Shakira e Maluma usaram o Instagram e o X (antigo Twitter) para prestar solidariedade às vítimas e pedir ajuda ao povo colombiano.

O futebol também foi afeitado. Algumas partidas programadas para esta semana foram adiadas após o terremoto, assim como duas partidas que aconteceriam no país pelas Copas Libertadores e Sul-Americana.

*Com informações do G1

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Dupla invade casa e atira contra morador em Paranaíba

Vítima relatou ameaças ligadas a suposto grupo criminoso; Polícia Civil investiga autoria e motivação

Dois homens ainda não identificados invadiram uma residência e efetuaram disparos de arma de fogo durante a madrugada desta segunda-feira (10), no bairro Jardim América, em Paranaíba.

A Polícia Militar foi acionada após a denúncia e encontrou o local preservado para os trabalhos da perícia. Após os disparos, os suspeitos fugiram.

À polícia, a vítima contou que vinha recebendo ameaças, supostamente relacionadas a um grupo criminoso. A informação ainda será apurada durante a investigação.

Equipes da PM realizaram buscas pela região e procuraram imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação dos autores.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e será investigado pela Polícia Civil, que deverá esclarecer a autoria e a motivação do crime.

Fonte: Jornal MS Todo Dia

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Cassilândia realiza vacinação contra Influenza e Covid-19 neste sábado

Ação será realizada na Praça São José, das 7h às 13h, com atendimento à população para atualização da caderneta de vacinação

A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (15) uma ação especial de vacinação contra a Influenza e a Covid-19.

A mobilização será realizada na Praça São José, das 7h às 13h, no horário de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à imunização e incentivar a atualização da caderneta de vacinação.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação, Cartão SUS e a caderneta de vacinação.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a aproveitar a ação para verificar a situação vacinal e manter a proteção contra as doenças em dia.

Fonte: MS Todo Dia.

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Cassilândia: Incra define recursos de candidatos a assentamento

Incra define recursos de candidatos a assentamento em Cassilândia (MS)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de seu Comitê de Decisão Regional (CDR) em Mato Grosso do Sul, formalizou a análise de recursos apresentados por candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A decisão, oficializada por meio da Resolução CDR nº 10/2026, refere-se ao processo de seleção para o Projeto de Assentamento União e Reconstrução, localizado no município de Cassilândia (MS). Conforme publicação no Diário Oficial da União, o ato deferiu a inscrição de cinco novos nomes e manteve a rejeição de outras 30 candidaturas.

A resolução é resultado da 452ª reunião do colegiado, realizada em 23 de junho de 2026. O comitê avaliou as contestações administrativas apresentadas contra as decisões anteriores da Comissão Regional Permanente de Seleção de Famílias. O PNRA (programa do governo federal que visa redistribuir terras para trabalhadores rurais) segue critérios rigorosos de pontuação e elegibilidade, estabelecidos por normativas como a Instrução Normativa nº 152/2025.

Candidatos aptos e indeferidos

No primeiro artigo da resolução, o coordenador Paulo Roberto da Silva confirmou o acolhimento dos recursos de cinco candidatos. Com a mudança de entendimento da autarquia, passam a figurar como inscritos no Edital nº 051/2025 os cidadãos Vinicius Matos Assis, Valquiria Lemos da Silva, Raquel Jesus dos Santos, Iria Patrícia Schneider de Oliveira e Marinete Lemes da Silva. O deferimento (aceitação formal da inscrição após o cumprimento de requisitos legais) permite que esses nomes sigam no processo de seleção do assentamento.

Por outro lado, o artigo 2º da normativa rejeitou os recursos de 30 candidatos, mantendo o indeferimento (recusa da inscrição) determinado inicialmente pela comissão de seleção. Entre os nomes que tiveram a negativa mantida estão Claudecir Barbosa dos Santos, Mayara Felix Furtado Alves, José Henrique Ragasson e Sirlei Soares da Silva. A lista completa de nomes indeferidos abrange diversos perfis que não atenderam às exigências documentais ou aos critérios de prioridade definidos no edital.

Base legal e governança

A deliberação do Incra fundamenta-se em um amplo arcabouço jurídico, incluindo o Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964) e a Lei 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. O Comitê de Decisão Regional é um órgão colegiado instituído para garantir a transparência e a legalidade nos processos de distribuição de terras, funcionando sob a estrutura regimental aprovada pelo Decreto 11.232/2022.

O Projeto de Assentamento União e Reconstrução é uma das frentes de atuação da autarquia em Mato Grosso do Sul para o assentamento de famílias trabalhadoras rurais. Cassilândia, cidade situada no Leste do Estado, recebe essas ações como parte da política nacional de fomento à agricultura familiar e à ocupação produtiva de terras que não cumprem sua função social.

O processo administrativo, identificado pelo número 54000.116339/2025-12, segue agora para as etapas subsequentes de classificação e homologação final dos beneficiários. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, tanto no Boletim de Serviço do órgão quanto no Diário Oficial da União.

A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.

O Tempo

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