Agência do INSS em Cassilândia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

(Foto: Olimar Gamarra/Rio Brilhante em Tempo Real)

Um homem morreu na madrugada deste sábado (27) após ser atropelado na BR-163 em Rio Brilhante, a 158 km de Campo Grande. O motorista que o atropelou fugiu do local do acidente. A vítima seria alcoólatra e, segundo morador da região, estava perambulando na rodovia durante a noite.

Por volta das seis horas da manhã, um PRF (Policial Rodoviário Federal) informou que havia um homem no acostamento da BR-163. Ele já estava morto e teria sido vítima de um atropelamento. O veículo que atropelou o homem já teria fugido. Leia Mais→

Imagem ilustrativa. (Divulgação)

Neste sábado (27), ocorre mais um sorteio da Nota MS Premiada, que utiliza as dezenas da Mega-Sena para revelar seu ganhador.  Com 8 dezenas geradas a cada compra e sem pagar nada a mais por isso, o programa estadual é uma oportunidade de ser premiado 28 vezes maior do que fazendo a aposta tradicional na Mega-Sena, com apenas 6 números e que custa R$ 4,50.

A probabilidade de ganhar o prêmio principal com uma aposta de seis dezenas na maior loteria do país é de 1 em 50.062.860. Já na Nota MS Premiada é de 1 em 1.787.995. Na Mega-Sena, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Para ter as mesmas chances da premiação estadual, é preciso fazer uma aposta com 8 números na Mega-Sena, que custa R$ 126,00.

Prêmios e ganhadores

Para participar do programa estadual, basta informar o CPF na hora da compra. Não há nenhum custo. Mas o prêmio também é mais modesto: R$ 100 mil são divididos entre aqueles que acertam seis dezenas e R$ 200 mil entre os que fazem a quina. Até o momento, 35 pessoas ganharam o prêmio principal, 4.151 fizeram a quina e o programa já pagou R$ 2.209.938,44.

A premiação estadual usa o resultado do último sorteio da Mega-Sena de cada mês. Para conferir se você é um dos ganhadores, basta acessar o site clicando aqui.

FONTE: MS TODO DIA

Foto: Reprodução.

O ex-presidente Michel Temer foi vacinado na manhã deste sábado, 27, em um dos postos de vacinação instalados pela prefeitura de São Paulo na praça Charles Miller, no Pacaembu.

Com a antecipação para hoje da vacinação de idosos de 80 a 84 anos realizada pelo governo do Estado de São Paulo, Temer, que se tornou octogenário em setembro do ano passado, ficou apto a receber a primeira dose do imunizante.

Michel Temer

A vacinação, que ocorre por meio de drive-thru, tem causado congestionamentos e lentidão nas regiões no entorno dos pontos de imunização.

O ex-presidente da República foi imunizado com a primeira dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Após a aplicação, registrada pela imprensa, Temer recebeu o seu cartão de vacinação.

O estádio do Pacaembu é um dos cinco pontos de vacinação drive-thru na cidade. Pelo cronograma original do governo, o público dessa faixa etária receberia a primeira dose da vacina contra a doença a partir da próxima segunda-feira (1°), mas a data foi antecipada. Midiamax

Governo prorroga prazo para adoção de novo modelo da carteira de identidade

O governo federal prorrogou por mais um ano o prazo para que os órgãos de identificação dos Estados passem a adotar os novos padrões da carteira de identidade. Decreto publicado na noite desta sexta-feira, 26, em edição extra do Diário Oficial da União estende até 1º de março de 2022 o prazo para os Estados se adequarem aos novos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria na próxima segunda, dia 1º.

O novo modelo de carteira de identidade, definido pelo Decreto 9 278/2018, tem o tamanho reduzido e novos dispositivos para aumentar a segurança contra falsificações, como o QR Code. Além disso, é possível incluir no documento informações como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho, certificado militar, carteira nacional de habilitação, número do PIS, tipo sanguíneo e fator Rh e outros dados que indiquem, por exemplo, necessidades especiais. Também é possível ao cidadão optar pelo nome social no documento, sem necessidade de alterar o registro civil. Midiamax

Governo já manifestou intenção de entregar à iniciativa privada trechos de rodovias nas regiões norte e leste

A contratação da EPL (Empresa de Planejamento de Logística), estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, pelo governo de Mato Grosso do Sul visa analisar quais ativos no setor de transportes podem ser privatizados no Estado. Pelo serviço de um ano, a EPL vai receber R$ 2,1 milhões.

O contrato foi feito com dispensa de licitação, conforme publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico) na semana passada. O objetivo da estatal é indicar o que deve receber investimento público e o que o governo pode privatizar, desde rodovia a aeroporto.Leia Mais→

Agência explica que reservatórios estão com volume baixo volume

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados. 

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia. Leia Mais→

Salas devem ter circulação de ar e alunos devem manter distância

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), autarquia responsável por fiscalizar o exercício profissional da medicina no estado, lançou hoje (26) uma cartilha voltada para alunos, pais, professores e demais profissionais de educação. O documento, disponível online, destaca os principais cuidados que devem ser tomados na volta às aulas presenciais em meio à pandemia de covid-19.

A cartilha foi produzida pela câmara técnica de pediatria e pela comissão de saúde pública da autarquia. De acordo com a pediatra Margareth Portella, coordenadora da comissão de saúde pública do Cremerj, o objetivo é democratizar a informação e conscientizar a comunidade escolar para garantir a segurança de todos. A médica explica que o conteúdo foi preparado para ser acessível a todas as idades e que os professores podem utilizá-lo como material didático durante as aulas. A escola, segundo a médica, é um vetor de informação.

“As diretrizes são baseadas em evidências científicas. As recomendações foram compiladas de uma forma prática, objetiva e direta para que todos possam entender. Usa ainda uma linguagem visual muito direta que atinge também as crianças. E diante desse tipo de linguagem, elas têm uma facilidade muito grande de compreensão, além de uma capacidade de levar a informação adiante. Muitas vezes, são a ponta forte de informação que diversas famílias podem ter. Elas contribuem para a disseminação da informação”, diz Portella.

Conforme a cartilha, as salas de aula precisam ter circulação de ar e os alunos devem se acomodar com uma distância mínima de 1,5 metro entre si. A realização de atividades ao ar livre é recomendada. Por outro lado, reuniões de professores e demais trabalhadores da educação que gerem aglomeração em salas apertadas devem ser evitadas. Na cartilha, os profissionais e as famílias também são orientados sobre os sintomas, para que sejam capazes de identificar estudantes com sinais de covid-19, os quais devem ficar em casa.

Entre os cuidados destacados, estão ainda práticas diárias que já são amplamente recomendadas pela autoridades sanitárias como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Há um alerta para que as escolas não deixem faltar material de higiene, como sabão e álcool gel. Levar de casa água filtrada em garrafinhas e evitar usar bebedouros públicos é outra recomendação aos alunos e aos trabalhadores.

Em sintonia com o que apregoa a Sociedade Brasileira de Pediatria, a cartilha orienta a troca da máscara a cada duas horas. Segundo consta no documento, a máscara de tecido deve ser inutilizada após 30 dias de uso ou depois de 20 lavagens.

Portella chama atenção para a importância do cumprimento de protocolos também fora da escola. “Não adianta ter rigor na cobrança das posturas da escola se as famílias e os profissionais da educação não mantiverem fora dela um comportamento compatível com essa situação de pandemia”, observa.

Volta às aulas presenciais

Há duas semanas, a prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial do Município as normas para a realização da atividades escolares presenciais. Um cronograma para a retomada gradual também foi definido. Nessa semana, alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental de 38 escolas municipais já foram convocadas para atividades nas escolas.

Nas próximas semanas, será a vez de outras turmas. A prefeitura afirma que irá observar os índices de contaminação para considerar eventuais alteração no plano previsto. Já a rede estadual marcou o início das aulas para 1º de março e as atividades nas escolas devem ocorrer a partir de um revezamento das turmas.

O cenário, porém, é de incerteza já que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe RJ) aprovou uma greve contra aulas presenciais. A paralisação não atinge as atividades remotas. A entidade considera a reabertura dos estabelecimentos de ensino um ato irresponsável, que coloca em risco a vida dos integrantes da comunidade escolar em um momento de alta da contaminação.

“Temos evidências científicas que demonstram que a escola não é um lugar onde a transmissibilidade põe em risco os rumos da pandemia. As crianças já ficaram tempo demais fora da escola e não são atores principais dentro da cadeia epidemiológica da pandemia”, pondera Portella. Ela reitera, no entanto, que a segurança depende da adoção das medidas preventivas reunidas na cartilha.

No fim do mês passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma nota pelo retorno seguro das aulas, avaliando que o fechamento prolongado das escolas tem causado diversos prejuízo às crianças. Ao mesmo tempo, a entidade avaliou que, de modo geral, não foram implementadas medidas sanitárias para garantir a segurança de todos os que frequentam o ambiente escolar, sobretudo nos estabelecimentos da rede pública.

 Agência Brasil –