Ladrão estoura arromba padaria na madrugada e câmeras flagraram a ação
Momento da ação do ladrão. Imagem: Chapadensenews
Um ladrão estourou a porta de vidro da Padaria Pão de Mel na madrugada de hoje, em Chapadão do Sul. Entrou no estabelecimento e conseguiu levar apenas algumas moedas porque nunca fica dinheiro no caixa após o encerramento do expediente. Durante o dia as compras de clientes são pagas quase 100% com cartão de crédito, o que evita o acúmulo de cédulas no local e assaltos como já ocorreram no passado. A Polícia tem as imagens e deverá achar o criminoso.
Ficou o prejuízo da porta de vidro blindex cuja reposição não é barata. O caso foi registrado na Polícia Civil e as imagens poderão ajudar na localização do ladrão pé de chinelo que causou um prejuízo material para levar apenas algumas moedas. O ladrão é muito burro ou estava desesperado para comprar drogas por se arriscar por alguns trocados. Um comerciante jamais deixa dinheiro no caixa.
Há dois anos uma dupla armada de revólver assaltou a padaria e levou a carteira de um cliente que comprava pão no momento. Chegaram numa moto cuja cor não foi captada pelas câmeras de segurança. Um deles sacou o revólver calibre 38 e rendeu clientes e funcionários enquanto o outro ficava na porta. E expediente estava sendo encerrado quando os dois criminosos chegaram para levar a carteira do cliente e um celular da funcionária. Informações podem ser repassadas anonimamente às polícias Militar (190) ou Civil (35621210). Chapadensenews
Confira os números sorteados pela Mega-Sena neste sábado
Apostador registrando jogo em casa lotérica de Campo Grande. (Foto: Arquivo / Campo Grande News)
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (15), em São Paulo, o concurso 2.444 da Mega-Sena. O prêmio para quem acertar as seis dezenas é de R$ 3.328.775,88.
Os números sorteados foram: 15-17-20-35-37-43
As apostas podem ser feitas até as 18 horas em qualquer casa lotérica do País ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio acontece na quarta-feira (19). CAMPO GRANDE NEWS
Mulher faz denúncia após ser agredida a socos e ex bater sua cabeça em janela de carro
Reprodução
Uma mulher denunciou o ex-namorado na delegacia após ser agredida na noite desta sexta-feira (14) em Dourados, cidade a 229 quilômetros de Campo Grande. Ela disse na delegacia que namorou o autor por aproximadamente oito meses, porém o convívio entre ambos tornou-se insustentável.
Ela também relatou na delegacia, que foi dar um volta de carro com ele na noite desta sexta, quando ocorreram as agressões. A vítima conta que teria dito algo ao ex que ele não gostou. O autor então a agarrou pelo cabelo e bateu sua cabeça contra a janela do carro três vezes.
A mulher relata que ele também a segurou pelo pescoço e puxou seus cabelos. Não satisfeito, ele ainda deu mais dois socos contra o seu rosto, que lhe causaram lesões nos lábios, cortes na parte interna e um inchaço no nariz. Além do boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa (violência doméstica), a vítima pediu uma medida protetiva de urgência. O caso foi registrado na Depac da cidade. Midiamax
Morador de Aquidauana de 54 anos é 15ª vítima da H3N2 em MS
MS já tem 15 mortes por H3N2 – Fiocruz, Reprodução
Morador do município de Aquidauana, um homem de 54 anos foi a 15ª vítima da H3N2 em Mato Grosso do Sul, conforme dados divulgados pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), na última sexta-feira (14).
Segundo informações do jornal O Pantaneiro, nos últimos dois dias, a cidade registrou uma internação por Influenza H3N2 e um óbito. A morte ocorreu no último dia 5 e a vítima foi um homem de 54 anos. Ele tinha comorbidades como diabetes, asma e obesidade. O paciente com Influenza segue hospitalizado.
Ainda segundo a SES, outras 11 pessoas estão internadas no Estado por causa de H3N2. Os casos foram registrados em Sidrolândia, Dourados, Jardim, Campo Grande e Chapadão do Sul.
Além da Influenza, Aquidauana confirmou cinco novos casos de covid-19, mas sem nenhum registro de internação. No boletim divulgado na sexta-feira (14) pela SES, os casos de Influenza no Estado saltaram de 216 para 228.
Mortes
A H3N2 já fez 15 vítimasem Mato Grosso do Sul entre dezembro e janeiro deste ano. A maioria das vítimas é de pessoas idosas e com comorbidades.
Trabalhador rural de 21 anos morre após ser atingido por raio
Marcos Daniel, de 21 anos, trabalhava em uma fazenda no município de Brasilândia – Redes Sociais, Reprodução
O jovem Marcos Daniel, de 21 anos, morreu na tarde da última sexta-feira (14), após ser atingido por um raio, em uma fazenda localizada às margens da MS-395, entre os municípios de Bataguassu e Brasilândia. Outros três trabalhadores também foram atingidos e estão em estado grave.
Segundo informações do jornal Da Hora Bataguassu, o rapaz, conhecido como Zebrinha, estava com outros funcionários em um mangueiro de gado na fazenda, quando um raio caiu. O rapaz e outras três pessoas, que não foram identificadas, receberam a descarga elétrica.
Marcos não resistiu e morreu no local. Já os outros trabalhadores foram encaminhados ao hospital de Brasilândia. Um deles foi avaliado pelo médico e recebeu alta. Os outros dois, pai e filho, estão em estado grave e devem ser transferidos para outra unidade hospitalar.
Equipes da Polícia Civil do município estão realizando os levantamentos de informações a respeito do ocorrido. Peritos do Núcleo de Perícia de Três Lagoas também estão realizando os levantamentos de praxe.
Midiamax
Irmão é esfaqueado pelo mais novo na frente da própria mãe
(Foto: Ilustrativa)
Irmão mais velho, de 40 anos, foi esfaqueado pelo mais novo, de 29, enquanto descansava na residência onde moram com a mãe, na noite desta sexta-feira (14) em Amambai, a 352 quilômetros da Capital. Ele foi socorrido por vizinhos e golpeado quando estava deitado no sofá. O autor foi preso em flagrante e estava evadido do sistema prisional.
Conforme informações do boletim de ocorrência, quando a Polícia Militar chegou à residência a vítima já tinha sido socorrida por vizinhos e encaminhado ao Hospital Regional com ferimentos no braço esquerdo. Já o autor foi preso em flagrante e apresentava sinais de embriaguez.
A vítima relatou que estava deitado no sofá, quando o irmão se aproximo com uma faca na mão e desferiu vários golpes contra o homem, que foi atingido no braço esquerdo ao se defender. O autor só parou ao ser atingido com um golpe de madeira na cabeça.
A mãe dos dois disse que o filho agressor é usuário de drogas e álcool, e frequentemente ameaça de colocar fogo na residência caso ela não dê dinheiro à ele. Ela solicitou medida protetiva de urgência. Já o autor ainda teria dito aos policiais antes de ser preso “meu irmão tinha que morrer, mas eu não consegui matar ele dessa vez (sic)“. O caso foi registrado como tentativa de homicídio. Midiamax
Saúde vai distribuir 10,5 milhões de vacinas até terça-feira
Entrega dos primeiros lotes com doses pediátricas termina até sexta
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14) que pretende distribuir mais de 10,5 milhões de vacinas de covid-19 em oito dias. Os primeiros lotes começaram a ser enviados para as unidades da Federação na terça-feira (11) e a previsão é que a distribuição termine na terça-feira (18).
A entrega dos imunizantes, segundo a pasta, atende a pedidos de estados e do Distrito Federal que tenham capacidade de armazenamento das vacinas conforme as recomendações de segurança dos fabricantes dos imunizantes. Nas remessas, foram encaminhadas 8,9 milhões de doses da Pfizer e 336,2 mil da Janssen para aplicação de doses de reforço.
O ministério também informou que o envio dos lotes de vacinas pediátricas da Pfizer está previsto para ser concluído na sexta-feira (14). Esses lotes totalizam 1,2 milhão de doses.
Desde o início da vacinação da covid-19 no Brasil, o ministério enviou mais de 390 milhões de doses de imunizantes para as unidades da Federação, sendo que 336 milhões de doses foram aplicados, sendo 161,8 milhões de primeira dose e 144,8 milhões com a segunda.
Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil –
Rapaz tenta matar irmão e pede para não ser preso porque toma remédios
Ele foi denunciado pela mãe
José Lucas Miranda, 29 anos, foi preso na tarde de ontem (14), após tentar matar o irmão com facadas na Rua Brasília, na Vila Limeira, em Amambai.
Conforme a Polícia Civil, a mãe acionou a Polícia Militar alegando que o filho tentou matar o irmão dentro da residência da família.
A vítima foi socorrida por vizinhos e levado para o Hospital Regional.
José Lucas apresentava ferimentos na cabeça e disse que não podia ser preso porque tomava remédios controlados.
“Não vai dar nada, eu conheço os polícias lá. Meu irmão tinha que morrer, mas eu não consegui matar ele dessa vez”, disse José Lucas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou o suspeito para o hospital.
Testemunhas contaram que a vítima estava deitada em um sofá, quando foi atingido com facadas na cabeça.
Com um pedaço de pau, ele tentou se defender e acertou a cabeça do irmão.
A genitora disse que José Lucas é usuário de drogas e sempre ameaça colocar fogo na casa da família.
A mãe disse que tem medida protetiva contra o filho e que não aguenta mais conviver com ele.
José Lucas foi preso e levado para a delegacia. Top Midia News
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime. Agência Brasil
Ladrão estoura arromba padaria na madrugada e câmeras flagraram a ação
Momento da ação do ladrão. Imagem: Chapadensenews
Um ladrão estourou a porta de vidro da Padaria Pão de Mel na madrugada de hoje, em Chapadão do Sul. Entrou no estabelecimento e conseguiu levar apenas algumas moedas porque nunca fica dinheiro no caixa após o encerramento do expediente. Durante o dia as compras de clientes são pagas quase 100% com cartão de crédito, o que evita o acúmulo de cédulas no local e assaltos como já ocorreram no passado. A Polícia tem as imagens e deverá achar o criminoso.
Ficou o prejuízo da porta de vidro blindex cuja reposição não é barata. O caso foi registrado na Polícia Civil e as imagens poderão ajudar na localização do ladrão pé de chinelo que causou um prejuízo material para levar apenas algumas moedas. O ladrão é muito burro ou estava desesperado para comprar drogas por se arriscar por alguns trocados. Um comerciante jamais deixa dinheiro no caixa.
Há dois anos uma dupla armada de revólver assaltou a padaria e levou a carteira de um cliente que comprava pão no momento. Chegaram numa moto cuja cor não foi captada pelas câmeras de segurança. Um deles sacou o revólver calibre 38 e rendeu clientes e funcionários enquanto o outro ficava na porta. E expediente estava sendo encerrado quando os dois criminosos chegaram para levar a carteira do cliente e um celular da funcionária. Informações podem ser repassadas anonimamente às polícias Militar (190) ou Civil (35621210). Chapadensenews
Confira os números sorteados pela Mega-Sena neste sábado
Apostador registrando jogo em casa lotérica de Campo Grande. (Foto: Arquivo / Campo Grande News)
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (15), em São Paulo, o concurso 2.444 da Mega-Sena. O prêmio para quem acertar as seis dezenas é de R$ 3.328.775,88.
Os números sorteados foram: 15-17-20-35-37-43
As apostas podem ser feitas até as 18 horas em qualquer casa lotérica do País ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio acontece na quarta-feira (19). CAMPO GRANDE NEWS
Mulher faz denúncia após ser agredida a socos e ex bater sua cabeça em janela de carro
Reprodução
Uma mulher denunciou o ex-namorado na delegacia após ser agredida na noite desta sexta-feira (14) em Dourados, cidade a 229 quilômetros de Campo Grande. Ela disse na delegacia que namorou o autor por aproximadamente oito meses, porém o convívio entre ambos tornou-se insustentável.
Ela também relatou na delegacia, que foi dar um volta de carro com ele na noite desta sexta, quando ocorreram as agressões. A vítima conta que teria dito algo ao ex que ele não gostou. O autor então a agarrou pelo cabelo e bateu sua cabeça contra a janela do carro três vezes.
A mulher relata que ele também a segurou pelo pescoço e puxou seus cabelos. Não satisfeito, ele ainda deu mais dois socos contra o seu rosto, que lhe causaram lesões nos lábios, cortes na parte interna e um inchaço no nariz. Além do boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa (violência doméstica), a vítima pediu uma medida protetiva de urgência. O caso foi registrado na Depac da cidade. Midiamax
Morador de Aquidauana de 54 anos é 15ª vítima da H3N2 em MS
MS já tem 15 mortes por H3N2 – Fiocruz, Reprodução
Morador do município de Aquidauana, um homem de 54 anos foi a 15ª vítima da H3N2 em Mato Grosso do Sul, conforme dados divulgados pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), na última sexta-feira (14).
Segundo informações do jornal O Pantaneiro, nos últimos dois dias, a cidade registrou uma internação por Influenza H3N2 e um óbito. A morte ocorreu no último dia 5 e a vítima foi um homem de 54 anos. Ele tinha comorbidades como diabetes, asma e obesidade. O paciente com Influenza segue hospitalizado.
Ainda segundo a SES, outras 11 pessoas estão internadas no Estado por causa de H3N2. Os casos foram registrados em Sidrolândia, Dourados, Jardim, Campo Grande e Chapadão do Sul.
Além da Influenza, Aquidauana confirmou cinco novos casos de covid-19, mas sem nenhum registro de internação. No boletim divulgado na sexta-feira (14) pela SES, os casos de Influenza no Estado saltaram de 216 para 228.
Mortes
A H3N2 já fez 15 vítimasem Mato Grosso do Sul entre dezembro e janeiro deste ano. A maioria das vítimas é de pessoas idosas e com comorbidades.
Trabalhador rural de 21 anos morre após ser atingido por raio
Marcos Daniel, de 21 anos, trabalhava em uma fazenda no município de Brasilândia – Redes Sociais, Reprodução
O jovem Marcos Daniel, de 21 anos, morreu na tarde da última sexta-feira (14), após ser atingido por um raio, em uma fazenda localizada às margens da MS-395, entre os municípios de Bataguassu e Brasilândia. Outros três trabalhadores também foram atingidos e estão em estado grave.
Segundo informações do jornal Da Hora Bataguassu, o rapaz, conhecido como Zebrinha, estava com outros funcionários em um mangueiro de gado na fazenda, quando um raio caiu. O rapaz e outras três pessoas, que não foram identificadas, receberam a descarga elétrica.
Marcos não resistiu e morreu no local. Já os outros trabalhadores foram encaminhados ao hospital de Brasilândia. Um deles foi avaliado pelo médico e recebeu alta. Os outros dois, pai e filho, estão em estado grave e devem ser transferidos para outra unidade hospitalar.
Equipes da Polícia Civil do município estão realizando os levantamentos de informações a respeito do ocorrido. Peritos do Núcleo de Perícia de Três Lagoas também estão realizando os levantamentos de praxe.
Midiamax
Irmão é esfaqueado pelo mais novo na frente da própria mãe
(Foto: Ilustrativa)
Irmão mais velho, de 40 anos, foi esfaqueado pelo mais novo, de 29, enquanto descansava na residência onde moram com a mãe, na noite desta sexta-feira (14) em Amambai, a 352 quilômetros da Capital. Ele foi socorrido por vizinhos e golpeado quando estava deitado no sofá. O autor foi preso em flagrante e estava evadido do sistema prisional.
Conforme informações do boletim de ocorrência, quando a Polícia Militar chegou à residência a vítima já tinha sido socorrida por vizinhos e encaminhado ao Hospital Regional com ferimentos no braço esquerdo. Já o autor foi preso em flagrante e apresentava sinais de embriaguez.
A vítima relatou que estava deitado no sofá, quando o irmão se aproximo com uma faca na mão e desferiu vários golpes contra o homem, que foi atingido no braço esquerdo ao se defender. O autor só parou ao ser atingido com um golpe de madeira na cabeça.
A mãe dos dois disse que o filho agressor é usuário de drogas e álcool, e frequentemente ameaça de colocar fogo na residência caso ela não dê dinheiro à ele. Ela solicitou medida protetiva de urgência. Já o autor ainda teria dito aos policiais antes de ser preso “meu irmão tinha que morrer, mas eu não consegui matar ele dessa vez (sic)“. O caso foi registrado como tentativa de homicídio. Midiamax
Saúde vai distribuir 10,5 milhões de vacinas até terça-feira
Entrega dos primeiros lotes com doses pediátricas termina até sexta
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14) que pretende distribuir mais de 10,5 milhões de vacinas de covid-19 em oito dias. Os primeiros lotes começaram a ser enviados para as unidades da Federação na terça-feira (11) e a previsão é que a distribuição termine na terça-feira (18).
A entrega dos imunizantes, segundo a pasta, atende a pedidos de estados e do Distrito Federal que tenham capacidade de armazenamento das vacinas conforme as recomendações de segurança dos fabricantes dos imunizantes. Nas remessas, foram encaminhadas 8,9 milhões de doses da Pfizer e 336,2 mil da Janssen para aplicação de doses de reforço.
O ministério também informou que o envio dos lotes de vacinas pediátricas da Pfizer está previsto para ser concluído na sexta-feira (14). Esses lotes totalizam 1,2 milhão de doses.
Desde o início da vacinação da covid-19 no Brasil, o ministério enviou mais de 390 milhões de doses de imunizantes para as unidades da Federação, sendo que 336 milhões de doses foram aplicados, sendo 161,8 milhões de primeira dose e 144,8 milhões com a segunda.
Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil –
Rapaz tenta matar irmão e pede para não ser preso porque toma remédios
Ele foi denunciado pela mãe
José Lucas Miranda, 29 anos, foi preso na tarde de ontem (14), após tentar matar o irmão com facadas na Rua Brasília, na Vila Limeira, em Amambai.
Conforme a Polícia Civil, a mãe acionou a Polícia Militar alegando que o filho tentou matar o irmão dentro da residência da família.
A vítima foi socorrida por vizinhos e levado para o Hospital Regional.
José Lucas apresentava ferimentos na cabeça e disse que não podia ser preso porque tomava remédios controlados.
“Não vai dar nada, eu conheço os polícias lá. Meu irmão tinha que morrer, mas eu não consegui matar ele dessa vez”, disse José Lucas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou o suspeito para o hospital.
Testemunhas contaram que a vítima estava deitada em um sofá, quando foi atingido com facadas na cabeça.
Com um pedaço de pau, ele tentou se defender e acertou a cabeça do irmão.
A genitora disse que José Lucas é usuário de drogas e sempre ameaça colocar fogo na casa da família.
A mãe disse que tem medida protetiva contra o filho e que não aguenta mais conviver com ele.
José Lucas foi preso e levado para a delegacia. Top Midia News
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime. Agência Brasil
