Acusado de perseguir e matar homem a tiros é condenado a 12 anos de prisão
(Reprodução)
Leandro Rojas de Souza, de 33 anos, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Jeferson de Souza Pereira. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira (9), cinco anos após o réu perseguir e executar a vítima na Rua Salinas, na região do Jardim Campo Belo, em Campo Grande.
Jeferson foi atingido no abdômen, no pescoço e nos braços. Ainda segundo a denúncia, Leandro estava em uma moto, perseguiu a vítima e efetuou disparos a curta distância.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Bolivar Luís da Costa Vieira requereu a condenação por homicídio sem a qualificadora do motivo torpe.
Os advogados de defesa, Marlon Ricardo Lima Chaves e Bianca do Carmo Rezende, requereram a absolvição genérica do acusado, o reconhecimento de que ele agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, a qual, conforme consta no processo, teria ameaçado de morte e tentado atropelar seu pai. Eles também pediram o afastamento da qualificadora por motivo torpe.
Leandro foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa. O regime de pena é o fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O magistrado também condenou o réu ao pagamento das custas e de indenização mínima aos familiares da vítima no valor de R$ 10 mil, a serem corrigidos monetariamente desde a data desta decisão, e com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do crime.
Outros crimes
Em setembro de 2021, menos de um mês após o homicídio de Jeferson, Leandro foi preso enquanto ajudava um foragido a sair do país. Na ocasião, ele confessou que foi contratado por um homem que estava evadido do sistema prisional, para levá-lo até a região de fronteira com o Paraguai.
Leandro também é apontado como autor do assassinato de Leonan Gabriel Barros Castilho. O crime aconteceu na madrugada do dia 29 de janeiro de 2024, no Jardim Colúmbia.
A vítima estava na casa de um amigo quando, por volta de 1h55, o autor pulou o muro da residência, entrou na sala da casa e efetuou os disparos. No dia 1º de fevereiro, ele se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia Civil e foi liberado.
Midiamax
Candidatos que disputam 2º turno das eleições não podem ser presos a partir deste sábado
O calendário eleitoral de 2026 estabelece, a partir deste sábado (10), novas regras para o funcionamento da Justiça Eleitoral e para os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições.
Uma das principais medidas prevê que nenhum candidato participante da segunda etapa da votação poderá ser detido ou preso até 27 de outubro, salvo em caso de flagrante delito. A regra busca garantir condições para a participação dos concorrentes na disputa eleitoral.
Outra mudança envolve as circunscrições eleitorais em que não haverá segundo turno. A partir desta data, o funcionamento das secretarias da Justiça Eleitoral aos sábados, domingos e feriados, inclusive dos setores responsáveis pela análise das prestações de contas, seguirá as normas estabelecidas por cada Tribunal Regional Eleitoral. As regras deverão receber ampla divulgação.
Nas localidades em que a eleição terminou no primeiro turno, os tribunais eleitorais deixarão de publicar em sessão as decisões referentes a representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.
As medidas fazem parte das etapas previstas no calendário das Eleições 2026 e estabelecem procedimentos distintos para as regiões que ainda terão votação e aquelas em que a disputa já foi encerrada.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Olha ele aí outra vez
Ele vai e volta com muita rapidez.
Trata-se do vazamento de água na Rua Domingos de Souza França, entre os supermercados Nevoeiro e Rezende, no centro de Cassilândia.
Espera-se que a Prefeitura Municipal resolva o velho problema de uma vez por todas.
Com a palavra quem interessar possa.
Foto: Cassilândia Urgente
Flávio tem vantagem de cinco pontos percentuais contra Lula no 2º turno, diz pesquisa
Flávio Bolsonaro e o presidente Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com cinco pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2026, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (9). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 52,8% das intenções de voto, contra 47,2% do petista.
O segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.026 eleitores, entre os dias 3 e 8 de outubro, por meio de recurso digital. A margem de erro é de um ponto percentual, com intervalo de confiança de 95%. Ela está registrada no TSE pelo protocolo BR-03663/2026.
Datafolha
A pesquisa Datafolha apresentou vantagem de quatro pontos percentuais para Flávio, nesta quinta-feira (8). O senador possui 52% dos votos válidos e o atual presidente, 48%. Esta foi a primeira realizada após o primeiro turno.
Estratégias de campanha
Flávio Bolsonaro tem articulado alianças para aumentar seus votos. Os partidos União Brasil, PP, Republicanos, PSD e Novo já declararam apoio ao candidato do PL.
Já Lula aposta em virada de chave na comunicação, com apoio dos parlamentares eleitos para mobilizar as redes sociais.
Midiamax com informações da CNN Brasil
Foragido morre em confronto com a polícia em assentamento
(Fala Povo Midiamax)
Valdinei Machado de Oliveira, acusado de três tentativas de homicídio, morreu em confronto com policiais da Polinter, na noite desta quinta-feira (9), em Jaraguari, a 47 quilômetros de Campo Grande.
Valdinei estava cumprindo cinco anos de reclusão em regime aberto quando fugiu. Policiais obtiveram a informação de que o autor estava escondido em um assentamento. Ainda segundo informações, ele seria agressivo e usava uma faca para atacar suas vítimas.
Quando os policiais chegaram para cumprir o mandado, Valdinei tentou atacar um dos agentes com uma faca. O oficial revidou e disparou contra o autor, que foi socorrido, mas não resistiu e morreu.
Midiamax
Idosa perde mais de R$ 31 mil após instalar falso aplicativo de plano de saúde
Divulgação/Arquivo TopMídiaNews
Uma mulher de 70 anos perdeu mais de R$ 31 mil após cair em um golpe eletrônico em Campo Grande. Ela havia recebido uma mensagem sobre uma suposta atualização do plano de saúde e, depois, foi orientada a instalar um aplicativo falso.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima contou à polícia que recebeu um SMS informando sobre uma mudança na forma de solicitar exames pelo plano de saúde GEAP.
Depois, recebeu uma chamada de vídeo pelo WhatsApp de um número com DDD 11. A pessoa se apresentou como representante da GEAP e orientou a mulher a instalar um aplicativo chamado “GEAP.APK”.
Durante o procedimento, ela informou o CPF. Em seguida, sob a justificativa de uma atualização do sistema, foi orientada a acessar a conta do Banco do Brasil e alterar a forma de pagamento de boletos.
A vítima afirmou que não forneceu as senhas bancárias ou do plano de saúde aos suspeitos.
Depois, a mulher percebeu movimentações que não reconhecia também em uma conta digital do Santander. Ela procurou a gerente do banco, que alertou sobre a possibilidade de golpe.
Ao verificar o extrato, a vítima identificou 10 transferências e um empréstimo CDC de R$ 9.213,41, que afirmou não ter contratado.
Também foram identificados 10 pagamentos de guias de impostos, incluindo débitos relacionados à Secretaria da Fazenda e ao IPVA nos estados do Ceará e de Pernambuco. Os pagamentos somaram R$ 22.082,32. Ao todo, os valores chegam a R$ 31.295,73.
A mulher não recebeu mensagens de confirmação sobre o empréstimo ou as transferências. Por orientação da gerente, restaurou o celular para as configurações de fábrica, o que fez com que perdesse informações que poderiam ajudar na investigação.
O caso foi registrado como estelionato contra idoso e fraude eletrônica. A Polícia Civil investiga o caso.
Leia mais em: https://www.topmidianews.com.br/policia/idosa-perde-mais-de-r-31-mil-apos-instalar-falso-aplicativo-de-plano/247338/
Prefeitura de Chapadão do Sul esclarece que não há comprovação de transferência da Fazenda Catléia para Cassilândia
Publicação de site local afirma que a Fazenda Catléia passou a pertencer a Cassilândia, mas não apresenta documentos oficiais que comprovem a transferência territorialO decreto, entretanto, trata da atualização do memorial descritivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Sub-bacia do Rio Aporé, sem estabelecer qualquer desmembramento territorial de Chapadão do Sul. Seu artigo 4º define a medida como exclusivamente técnica, declaratória e cadastral, destinada à compatibilização dos registros da unidade de conservação com os limites territoriais utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento também menciona sobreposições cartográficas envolvendo Paranaíba e Inocência, mas não determina a transferência da Fazenda Catléia, localizada em Chapadão do Sul, para Cassilândia.
O que diz a legislação?
A Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, estabelece que o desmembramento de parte de um município para incorporação a outro exige procedimentos específicos, como Estudo de Viabilidade Municipal, consulta popular por plebiscito e aprovação de lei estadual pela Assembleia Legislativa.
A norma também distingue esse processo das atualizações técnicas de limites intermunicipais, que podem ocorrer para corrigir ou compatibilizar informações cartográficas.
Até o momento, a Administração Municipal não identificou, nos documentos analisados, qualquer ato legal que comprove a transferência de parte do território de Chapadão do Sul para Cassilândia. Dessa forma, uma atualização cartográfica não pode ser apresentada como perda territorial sem a devida fundamentação jurídica e técnica.
Prefeitura não foi ouvida antes da publicação
A reportagem foi publicada sem que a Administração Municipal de Chapadão do Sul fosse previamente procurada para se manifestar. Ainda assim, o texto questiona a falta de informação à população e sugere possível omissão das autoridades locais, sem apresentar elementos que sustentem essas insinuações.
Por envolver questões territoriais, propriedades rurais, arrecadação de impostos e segurança jurídica, o assunto exige apuração criteriosa, consulta a fontes oficiais e respeito ao contraditório.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a defesa dos interesses do município, ressaltando que a liberdade de imprensa, essencial à democracia, deve estar acompanhada da responsabilidade na divulgação de informações de interesse público.
A Administração Municipal reforça que os documentos apresentados não comprovam a suposta transferência da Fazenda Catléia para Cassilândia e destaca a importância de uma apuração responsável, a fim de evitar interpretações equivocadas e preocupações desnecessárias à população.
Cassilândia reduz em 30% as alíquotas da contribuição de iluminação pública
Cassilândia reduz em 30% as alíquotas da contribuição de iluminação pública
Lei Complementar sancionada pelo município estabeleceu redução geral e uniforme da COSIP, com efeitos a partir de janeiro de 2027
O Município de Cassilândia sancionou, no dia 5 de outubro de 2026, a Lei Complementar que alterou o Anexo Único da Lei Complementar nº 67, de 20 de dezembro de 2002, com o objetivo de reduzir as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
A nova legislação estabeleceu uma redução geral e uniforme de 30% em todas as alíquotas positivas da COSIP. Foram mantidas, conforme previsto na lei, as faixas que atualmente já estavam sujeitas à alíquota zero.
A alteração foi realizada por meio da substituição do Anexo Único da Lei Complementar nº 67/2002, com a redação dada anteriormente pela Lei Complementar nº 76, de 19 de dezembro de 2003.
De acordo com a legislação sancionada pelo prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, a lei entrou em vigor na data de sua publicação, mas os novos valores e a redução das alíquotas produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
A medida representou uma redução na cobrança da contribuição de iluminação pública para as faixas que possuíam alíquotas positivas, preservando as faixas que já contavam com alíquota zero.
A Lei Complementar foi sancionada no Paço Municipal “Joaquim Tenório Sobrinho”, em 5 de outubro de 2026.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Cassilândia Urgente: Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso é médica otorrinolaringologista e atende em Cassilândia
Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso é uma médica otorrinolaringologista cassilandense que atende na Clínica São Lucas, na Rua Sebastião Leal, 535 – Centro de Cassilândia – MS.
Ela faz consulta especializada em
• Ouvido, nariz e garganta
• Sinusite e rinite
• Amigdalites
• Ronco e distúrbios do sono
• Perda auditiva
• Tontura e zumbido
• Avaliação de crianças e adultos
• Exames e cirurgias.
O contato da Dra. Maria Fernanda Bonone Cardoso é 67 98157-5982.
Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso
Acusado de perseguir e matar homem a tiros é condenado a 12 anos de prisão
(Reprodução)
Leandro Rojas de Souza, de 33 anos, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Jeferson de Souza Pereira. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira (9), cinco anos após o réu perseguir e executar a vítima na Rua Salinas, na região do Jardim Campo Belo, em Campo Grande.
Jeferson foi atingido no abdômen, no pescoço e nos braços. Ainda segundo a denúncia, Leandro estava em uma moto, perseguiu a vítima e efetuou disparos a curta distância.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Bolivar Luís da Costa Vieira requereu a condenação por homicídio sem a qualificadora do motivo torpe.
Os advogados de defesa, Marlon Ricardo Lima Chaves e Bianca do Carmo Rezende, requereram a absolvição genérica do acusado, o reconhecimento de que ele agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, a qual, conforme consta no processo, teria ameaçado de morte e tentado atropelar seu pai. Eles também pediram o afastamento da qualificadora por motivo torpe.
Leandro foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa. O regime de pena é o fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O magistrado também condenou o réu ao pagamento das custas e de indenização mínima aos familiares da vítima no valor de R$ 10 mil, a serem corrigidos monetariamente desde a data desta decisão, e com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do crime.
Outros crimes
Em setembro de 2021, menos de um mês após o homicídio de Jeferson, Leandro foi preso enquanto ajudava um foragido a sair do país. Na ocasião, ele confessou que foi contratado por um homem que estava evadido do sistema prisional, para levá-lo até a região de fronteira com o Paraguai.
Leandro também é apontado como autor do assassinato de Leonan Gabriel Barros Castilho. O crime aconteceu na madrugada do dia 29 de janeiro de 2024, no Jardim Colúmbia.
A vítima estava na casa de um amigo quando, por volta de 1h55, o autor pulou o muro da residência, entrou na sala da casa e efetuou os disparos. No dia 1º de fevereiro, ele se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia Civil e foi liberado.
Midiamax
Candidatos que disputam 2º turno das eleições não podem ser presos a partir deste sábado
O calendário eleitoral de 2026 estabelece, a partir deste sábado (10), novas regras para o funcionamento da Justiça Eleitoral e para os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições.
Uma das principais medidas prevê que nenhum candidato participante da segunda etapa da votação poderá ser detido ou preso até 27 de outubro, salvo em caso de flagrante delito. A regra busca garantir condições para a participação dos concorrentes na disputa eleitoral.
Outra mudança envolve as circunscrições eleitorais em que não haverá segundo turno. A partir desta data, o funcionamento das secretarias da Justiça Eleitoral aos sábados, domingos e feriados, inclusive dos setores responsáveis pela análise das prestações de contas, seguirá as normas estabelecidas por cada Tribunal Regional Eleitoral. As regras deverão receber ampla divulgação.
Nas localidades em que a eleição terminou no primeiro turno, os tribunais eleitorais deixarão de publicar em sessão as decisões referentes a representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.
As medidas fazem parte das etapas previstas no calendário das Eleições 2026 e estabelecem procedimentos distintos para as regiões que ainda terão votação e aquelas em que a disputa já foi encerrada.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Olha ele aí outra vez
Ele vai e volta com muita rapidez.
Trata-se do vazamento de água na Rua Domingos de Souza França, entre os supermercados Nevoeiro e Rezende, no centro de Cassilândia.
Espera-se que a Prefeitura Municipal resolva o velho problema de uma vez por todas.
Com a palavra quem interessar possa.
Foto: Cassilândia Urgente
Flávio tem vantagem de cinco pontos percentuais contra Lula no 2º turno, diz pesquisa
Flávio Bolsonaro e o presidente Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com cinco pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2026, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (9). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 52,8% das intenções de voto, contra 47,2% do petista.
O segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.026 eleitores, entre os dias 3 e 8 de outubro, por meio de recurso digital. A margem de erro é de um ponto percentual, com intervalo de confiança de 95%. Ela está registrada no TSE pelo protocolo BR-03663/2026.
Datafolha
A pesquisa Datafolha apresentou vantagem de quatro pontos percentuais para Flávio, nesta quinta-feira (8). O senador possui 52% dos votos válidos e o atual presidente, 48%. Esta foi a primeira realizada após o primeiro turno.
Estratégias de campanha
Flávio Bolsonaro tem articulado alianças para aumentar seus votos. Os partidos União Brasil, PP, Republicanos, PSD e Novo já declararam apoio ao candidato do PL.
Já Lula aposta em virada de chave na comunicação, com apoio dos parlamentares eleitos para mobilizar as redes sociais.
Midiamax com informações da CNN Brasil
Foragido morre em confronto com a polícia em assentamento
(Fala Povo Midiamax)
Valdinei Machado de Oliveira, acusado de três tentativas de homicídio, morreu em confronto com policiais da Polinter, na noite desta quinta-feira (9), em Jaraguari, a 47 quilômetros de Campo Grande.
Valdinei estava cumprindo cinco anos de reclusão em regime aberto quando fugiu. Policiais obtiveram a informação de que o autor estava escondido em um assentamento. Ainda segundo informações, ele seria agressivo e usava uma faca para atacar suas vítimas.
Quando os policiais chegaram para cumprir o mandado, Valdinei tentou atacar um dos agentes com uma faca. O oficial revidou e disparou contra o autor, que foi socorrido, mas não resistiu e morreu.
Midiamax
Idosa perde mais de R$ 31 mil após instalar falso aplicativo de plano de saúde
Divulgação/Arquivo TopMídiaNews
Uma mulher de 70 anos perdeu mais de R$ 31 mil após cair em um golpe eletrônico em Campo Grande. Ela havia recebido uma mensagem sobre uma suposta atualização do plano de saúde e, depois, foi orientada a instalar um aplicativo falso.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima contou à polícia que recebeu um SMS informando sobre uma mudança na forma de solicitar exames pelo plano de saúde GEAP.
Depois, recebeu uma chamada de vídeo pelo WhatsApp de um número com DDD 11. A pessoa se apresentou como representante da GEAP e orientou a mulher a instalar um aplicativo chamado “GEAP.APK”.
Durante o procedimento, ela informou o CPF. Em seguida, sob a justificativa de uma atualização do sistema, foi orientada a acessar a conta do Banco do Brasil e alterar a forma de pagamento de boletos.
A vítima afirmou que não forneceu as senhas bancárias ou do plano de saúde aos suspeitos.
Depois, a mulher percebeu movimentações que não reconhecia também em uma conta digital do Santander. Ela procurou a gerente do banco, que alertou sobre a possibilidade de golpe.
Ao verificar o extrato, a vítima identificou 10 transferências e um empréstimo CDC de R$ 9.213,41, que afirmou não ter contratado.
Também foram identificados 10 pagamentos de guias de impostos, incluindo débitos relacionados à Secretaria da Fazenda e ao IPVA nos estados do Ceará e de Pernambuco. Os pagamentos somaram R$ 22.082,32. Ao todo, os valores chegam a R$ 31.295,73.
A mulher não recebeu mensagens de confirmação sobre o empréstimo ou as transferências. Por orientação da gerente, restaurou o celular para as configurações de fábrica, o que fez com que perdesse informações que poderiam ajudar na investigação.
O caso foi registrado como estelionato contra idoso e fraude eletrônica. A Polícia Civil investiga o caso.
Leia mais em: https://www.topmidianews.com.br/policia/idosa-perde-mais-de-r-31-mil-apos-instalar-falso-aplicativo-de-plano/247338/
Prefeitura de Chapadão do Sul esclarece que não há comprovação de transferência da Fazenda Catléia para Cassilândia
Publicação de site local afirma que a Fazenda Catléia passou a pertencer a Cassilândia, mas não apresenta documentos oficiais que comprovem a transferência territorialO decreto, entretanto, trata da atualização do memorial descritivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Sub-bacia do Rio Aporé, sem estabelecer qualquer desmembramento territorial de Chapadão do Sul. Seu artigo 4º define a medida como exclusivamente técnica, declaratória e cadastral, destinada à compatibilização dos registros da unidade de conservação com os limites territoriais utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento também menciona sobreposições cartográficas envolvendo Paranaíba e Inocência, mas não determina a transferência da Fazenda Catléia, localizada em Chapadão do Sul, para Cassilândia.
O que diz a legislação?
A Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, estabelece que o desmembramento de parte de um município para incorporação a outro exige procedimentos específicos, como Estudo de Viabilidade Municipal, consulta popular por plebiscito e aprovação de lei estadual pela Assembleia Legislativa.
A norma também distingue esse processo das atualizações técnicas de limites intermunicipais, que podem ocorrer para corrigir ou compatibilizar informações cartográficas.
Até o momento, a Administração Municipal não identificou, nos documentos analisados, qualquer ato legal que comprove a transferência de parte do território de Chapadão do Sul para Cassilândia. Dessa forma, uma atualização cartográfica não pode ser apresentada como perda territorial sem a devida fundamentação jurídica e técnica.
Prefeitura não foi ouvida antes da publicação
A reportagem foi publicada sem que a Administração Municipal de Chapadão do Sul fosse previamente procurada para se manifestar. Ainda assim, o texto questiona a falta de informação à população e sugere possível omissão das autoridades locais, sem apresentar elementos que sustentem essas insinuações.
Por envolver questões territoriais, propriedades rurais, arrecadação de impostos e segurança jurídica, o assunto exige apuração criteriosa, consulta a fontes oficiais e respeito ao contraditório.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a defesa dos interesses do município, ressaltando que a liberdade de imprensa, essencial à democracia, deve estar acompanhada da responsabilidade na divulgação de informações de interesse público.
A Administração Municipal reforça que os documentos apresentados não comprovam a suposta transferência da Fazenda Catléia para Cassilândia e destaca a importância de uma apuração responsável, a fim de evitar interpretações equivocadas e preocupações desnecessárias à população.
Cassilândia reduz em 30% as alíquotas da contribuição de iluminação pública
Cassilândia reduz em 30% as alíquotas da contribuição de iluminação pública
Lei Complementar sancionada pelo município estabeleceu redução geral e uniforme da COSIP, com efeitos a partir de janeiro de 2027
O Município de Cassilândia sancionou, no dia 5 de outubro de 2026, a Lei Complementar que alterou o Anexo Único da Lei Complementar nº 67, de 20 de dezembro de 2002, com o objetivo de reduzir as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
A nova legislação estabeleceu uma redução geral e uniforme de 30% em todas as alíquotas positivas da COSIP. Foram mantidas, conforme previsto na lei, as faixas que atualmente já estavam sujeitas à alíquota zero.
A alteração foi realizada por meio da substituição do Anexo Único da Lei Complementar nº 67/2002, com a redação dada anteriormente pela Lei Complementar nº 76, de 19 de dezembro de 2003.
De acordo com a legislação sancionada pelo prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, a lei entrou em vigor na data de sua publicação, mas os novos valores e a redução das alíquotas produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
A medida representou uma redução na cobrança da contribuição de iluminação pública para as faixas que possuíam alíquotas positivas, preservando as faixas que já contavam com alíquota zero.
A Lei Complementar foi sancionada no Paço Municipal “Joaquim Tenório Sobrinho”, em 5 de outubro de 2026.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Cassilândia Urgente: Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso é médica otorrinolaringologista e atende em Cassilândia
Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso é uma médica otorrinolaringologista cassilandense que atende na Clínica São Lucas, na Rua Sebastião Leal, 535 – Centro de Cassilândia – MS.
Ela faz consulta especializada em
• Ouvido, nariz e garganta
• Sinusite e rinite
• Amigdalites
• Ronco e distúrbios do sono
• Perda auditiva
• Tontura e zumbido
• Avaliação de crianças e adultos
• Exames e cirurgias.
O contato da Dra. Maria Fernanda Bonone Cardoso é 67 98157-5982.
Dra. Maria Fernanda Bonome Cardoso