Das 20 mil denúncias contra maus-tratos a animais em 2025, só 1% foi parar na Justiça em MS

Poucos agressores viram réus após maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul. (Imagem Ilustrativa, Midiamax)
A repercussão do caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis (SC), reacende o alerta sobre maus-tratos contra animais domésticos em Mato Grosso do Sul. Apenas em 2025, quase 20 mil denúncias foram registradas — uma média superior a 1.600 por dia. Apesar do número alarmante, pouco mais de 200 casos chegaram ao Judiciário. Ou seja, apenas 1% dos episódios.
Apesar disso, o número representa um aumento de 20,35%, de 2024 para 2025. No ano retrasado, foram 167 processos. Em 2020, apenas três.
Orelha era um cão comunitário encontrado agonizando sob um carro no dia 4 de janeiro, na Praia Brava. Ele foi socorrido para uma clínica veterinária, mas não resistiu e faleceu no dia seguinte.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e apontou um adolescente como assassino. O menor chegou a viajar para os Estados Unidos em uma excursão escolar após o crime e retornou antecipadamente ao Brasil, a pedido dos investigadores. A polícia pediu a internação provisória do adolescente e indiciou três adultos pelo crime de coação a testemunhas.
Dono livre após tentar matar cadela na Capital
Em Campo Grande, um tutor de 38 anos acabou preso em flagrante menos de um mês após a violência contra Orelha. Ele espancou uma cadela a pauladas e tentou matá-la asfixiada na Vila Margarida.
O delegado Reginaldo Salomão, titular da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), pediu a prisão preventiva do tutor na segunda-feira (2), mas ele ganhou a liberdade provisória durante audiência de custódia.
“No caso da Vila Margarida, a maldade e a violência foi tão grande, que eu representei pela prisão preventiva, mas a Justiça entendeu que não havia os motivos ensejadores da prisão preventiva, e ele foi posto em liberdade. Mas, por nós, aqui da Decat, ele teria ficado preso, porque ele espancou o animal. Não satisfeito, percebeu que houve movimentação da vizinhança, tentou matar o animal asfixiado”, explica o delegado.

O que diz a lei?
A Lei 9.605, que trata de crimes ambientais, é de 1998 e prevê punição de três meses a um ano para abuso, maus-tratos ou por ferir ou mutilar animais. Também, inclui prisão, multa e proibição de manter a guarda de animais.
A legislação foi alterada em setembro de 2020 e a pena aumentou para dois a cinco anos de reclusão para quem cometer o crime contra cães e gatos. Para os demais animais, a lei prevê uma pena de seis meses a um ano, registrando, assim, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).
Os números mostram que ainda há dificuldade na punição dos agressores de animais no Brasil. Dados da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) revelam que a Devir (Delegacia Virtual) recebeu 19.750 denúncias de maus-tratos contra animais domésticos até novembro de 2025. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), somente 201 processos referentes a Mato Grosso do Sul ingressaram no Poder Judiciário no ano passado.
Só é grave quando ‘bate mais’
O titular da Decat explica que há a reserva de jurisdição, uma atribuição privativa do MP (Ministério Público) e do Poder Judiciário. Com a conclusão do inquérito policial, o caso é encaminhado ao MP e ao Poder Judiciário. Um dos agravantes da pena é a reincidência — no caso do tutor da Vila Margarida, ele não tinha antecedentes criminais. Por isso, o homem teve a liberdade concedida pela Justiça.
“Há possibilidade do acordo de persecução penal se a pessoa fizer jus. Por exemplo, ela não pode estar condenada, não pode ser reincidente específica. Existem alguns critérios que o Ministério Público utiliza para ser propositor ou não. Se o promotor de Justiça entender que não é caso, ele não apresenta proposta e denuncia, e, aí, ele será processado. No tocante à pena, o juiz vai fazer a mesma valoração. Nós temos, no Código Penal, circunstâncias que sempre agravam a pena, uma delas é a reincidência. Então, tudo isso é feito. E uma das consequências da sentença é a proibição de posse de novo animal”, pontua Salomão.

Portanto, não só a legislação, mas a sociedade também precisa se conscientizar sobre o cuidado com animais domésticos. “Existem os amantes da causa animal, os protetores, as ONGs. E peço licença ao Dr. Roberto Ferreira Filho para citá-lo: ‘Não vamos criminalizar a pobreza’. Mais do que um trabalho exaustivo de denúncias, é necessário um trabalho de conscientização. Se ele [tutor] não tem as condições adequadas que atendam às determinações da Resolução 1.236, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, não tenha [um animal]. Porque você vai acabar sendo autuado, sendo preso e proibido de ter outro pet”, ressalta Reginaldo Salomão.
Cão comunitário em Campo Grande
Orelha era um cão comunitário, que recebia cuidados de moradores e comerciantes e até pousava em fotos com turistas na Praia Brava. Diferentemente do que muitos pensam, o cachorro ou gato comunitário pode conviver legalmente nas ruas e ser cuidado pela vizinhança.

Em Campo Grande, há a Lei Complementar 395/2020, que proíbe o recolhimento de animais domésticos das ruas e permite que eles vivam livremente, mesmo tendo vínculo com um ou mais moradores da região. Ainda assim, ele precisa receber todos os cuidados.
Desta forma, o tutor interessado deve fazer um cadastro na Subea (Superintendência do Bem-Estar Animal), que vai analisar se o animal não está causando incômodo ou atacando as pessoas, para que possa viver nas ruas do bairro.
“Você ter um cachorro, qualquer ser que sinta dor nessas condições, mas pega num ponto que a crença em Mato Grosso do Sul é de que o animal comunitário é ilegal. Muito ao contrário, nós temos uma lei federal, lei municipal, que autoriza os cuidados com animais comunitários. As pessoas não podem se opor que o tutor comunitário cuide daqueles animais. Às vezes, vem aqui querer registrar. Mas não, nós vamos lá verificar para encontrar um meio, um caminho ou a Subea vai. Mas é permitido, tem direito. O que a gente não pode deixar é o animal morrer de fome”, destaca.
Como denunciar maus-tratos em Campo Grande?
O titular da Decat conta que, das diversas denúncias recebidas, muitas não são constatadas quando a equipe chega ao local para averiguar. Por isso, é importante que o denunciante tenha ciência do que está denunciando.
Recentemente, um policial militar publicou um resgate de um cãozinho da raça pit bull nas redes sociais e comoveu muitos leitores, mas desagradou ao dono do animal, que nega os maus-tratos. Após o resgate, o tutor do pit bull procurou a Decat, negou o crime e ainda contou que o cãozinho faz tratamento para leishmaniose.
Assim, Reginaldo Salomão revelou à reportagem que tutor apresentou vídeos e fotos do cachorro e informações diferentes das relatadas no vídeo do resgate. Com isso, a Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por furto qualificado.
“O melhor caminho para nós é que faça a denúncia na decat@pc.ms.gov.br. Muitos, inclusive, nos ajudam encaminhando imagens, isso facilita a triagem, porque, se tenho a imagem de um cachorro ou gato em situação extremamente deplorável e tem outro que ‘aguenta um pouco mais’, a gente vai nesse que a aparência está mais vulnerável. Então, já socorremos logo aquele, para evitar que o cachorro vá a óbito; depois, vamos nos outros”, afirma o delegado.
Mais flagrantes
Salomão, inclusive, adiantou ao Jornal Midiamax que a Decat está se reorganizando para efetuar mais prisões, em vez de intimações.
“Estamos nos reorganizando para uma operacionalidade que queremos colocar; não trabalhar tanto com intimações, mas com prisões. Volto a bater no ponto da necessidade de que a sociedade seja reeducada, tenha ciência da repercussão legal que hoje gera o crime de maus-tratos. Então, a Decat está se preparando para que, sempre que tenha a denúncia, a gente vá procurar chegar nesse local, quando o morador tiver dentro; e, se confirmado, ele vai ser preso em flagrante e encaminhado ao juiz de custódia”, declarou. Midiamax
Prefeitura de Cassilândia abre Chamada Pública de 500 mil reais para compra de merenda escolar

Pequenos produtores da agricultura familiar podem vender diretamente para o município até o dia 23 de fevereiro
A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria de Agronegócio, anunciou a abertura de uma chamada pública destinada à aquisição de alimentos para a merenda escolar, com um montante total de aproximadamente R$ 500 mil. O objetivo é que esse recurso circule dentro do próprio município, beneficiando os pequenos produtores rurais.
Segundo a chefe do setor, Cíntia, os interessados devem possuir o CAF (Cadastro de Agricultura Familiar). Cada produtor pode assinar um contrato de até R$ 40 mil por ano. Os itens solicitados incluem alface, repolho, couve, mandioca, entre outros de fácil produção. O prazo para a entrega da documentação termina no dia 23 de fevereiro. O atendimento para orientações funciona na antiga Secretaria de Educação, na Sala do Agronegócio, até as 13h (horário de MS).Cassilândia Notícias
Menina torturada em Rio Verde de MT foi “trocada” por R$ 50

Machucados encontrados na perna da criança (Foto: Reprodução/Processo)
A menina de 4 anos, resgatada na tarde desta quinta-feira (5), em Rio Verde de Mato Grosso, teria sido “trocada” por R$ 50. A mãe, de 30 anos, prestou depoimento e admitiu ter recebido o valor como “ajuda” para deixar que a filha fosse levada por mulher que acabou presa por tortura. Desde que a menina saiu de casa, há um ano, a mãe teria falado com a criança apenas uma vez, por videochamada.
À polícia, a mãe disse que recebe cerca de R$ 1500 por mês para cozinhar em uma fazenda da região. Relatou que mora em Pedro Gomes, a cerca de 100 quilômetros de Rio Verde de Mato Grosso, com apenas 1 das 3 filhas que teve, diagnosticada com autismo. Segundo ela, outra criança, de 7 anos, também foi entregue a irmã da mulher presa ontem.
Em depoimento, a mãe contou que, durante as férias de 2025, a irmã da mulher presa foi até Pedro Gomes e pediu para levar a menina de 7 anos para passar o período em Rio Verde de Mato Grosso. Ela autorizou e, no início do ano letivo, a mulher pegou a menina de 4 anos.
Ainda segundo a mãe, ela só tomou conhecimento das agressões sofridas pela filha por meio das reportagens veiculadas sobre o caso. A cozinheira afirmou que não tinha a intenção de entregar as filhas à irmã da presa. Disse, no entanto, que iniciou um processo de transferência de guarda, mas não deu continuidade. Posteriormente, conforme relatou, a suspeita teria ingressado com um pedido de adoção sem o conhecimento dela.
Durante o interrogatório, a mãe foi questionada se houve algum acordo financeiro para a entrega das meninas. Ela negou. “A proposta foi apresentada como ajuda, sem qualquer pagamento. Só houve uma vez em que pedi R$ 50, e ela enviou”, afirmou. Ainda conforme a mãe, nenhuma das filhas relatou ter sido maltratada ou abusada enquanto esteve sob os cuidados das irmãs.
A doméstica, de 60 anos, irmã da presa, também foi ouvida pela polícia. Ela relatou que via a criança com ferimentos com frequência. Em uma das ocasiões, a menina estava com o rosto inchado e a suspeita teria alegado que ela havia caído no banheiro. Questionada, a mulher negou estar maltratando a criança.
Ela relatou que era amiga da mãe biológica das crianças e que, ao perceber a situação de vulnerabilidade das meninas, se dispôs a cuidar delas. Quando a irmã, que acabou presa, conheceu a menina de 4 anos, pediu para ficar com a criança, alegando que ela “estava triste” e que isso a ajudaria. Diante do pedido, a doméstica entregou a menina para a suspeita cuidar dela e permaneceu com a criança de 7 anos, que está em processo de adoção.
Caso — Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante nesta quinta-feira (5), em Rio Verde de Mato Grosso, a 203 quilômetros de Campo Grande, suspeita de torturar uma criança de 4 anos. O caso veio à tona após denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, informando que a menina apresentava diversos ferimentos.
As conselheiras foram até o local e constataram que a criança tinha hematomas no rosto e em outras partes do corpo, além de cortes no lábio e inchaço na cabeça. Havia ainda indícios de lesões antigas e recentes, o que levantou suspeita de violência continuada. Questionada, a criança apontou que os ferimentos teriam sido causados pela “mamãe”, que enforcava, batia com chicote e beliscava as partes íntimas da menina.
A Polícia Militar foi acionada e a menina encaminhada ao hospital para avaliação médica. Durante os exames, profissionais de saúde identificaram lesões de diferentes períodos e indícios que serão apurados para verificar a possibilidade de outros tipos de violência.
A suspeita afirmou à polícia que não é mãe da criança e que assumiu os cuidados devido a problemas familiares envolvendo os pais, que seriam usuários de drogas.
Por Clara Farias – Campo Grande News
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Cassilândia Urgente: Morador cobra limpeza na Praça da Mandioca, na Vila Izanópolis, em Cassilândia
A Praça da Mandioca, na Vila Izanópolis, em Cassilândia, está com matagal e lixo nesta sexta-feira, 6 de fevereiro.
Um morador entrou em contato com o Cassilândia Urgente e cobrou da Prefeitura de Cassilândia mais atenção.
“Esta praça é a nossa única opção de lazer, é preciso cuidar dela”, disse o morador à reportagem, que teve o trabalho dificultado pela presença de um cachorro pitbull solto, um risco também para as crianças que brincavam no local.
Um outo problema verificado foi a tela do portão do alambrado que circunda a piscina que está arrebentada.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens feitas agora há pouco.

Agrônomo acusado de matar homem a facadas em Cassilândia alega ‘crises’ e nega intenção de cometer crime

Agrônomo acusado de matar homem a facadas em Cassilândia alega ‘crises’ e nega intenção de cometer crime
O homem de 30 anos, suspeito de matar o padeiro Eivayner Paula da Silva em uma churrascaria de Cassilândia alegou que “teve uma crise e se antecipou”. Eivayner, de 29 anos, foi assassinado com vários golpes de canivete na madrugada de quarta-feira (4).
O suspeito fugiu após o crime, mas horas depois se entregou à polícia. Ele alegou ter fugido por temer que alguém fizesse alguma coisa. O homem foi preso em flagrante pelo homicídio e a Polícia Civil de Cassilândia pediu pela prisão preventiva dele. Ele acumula passagens por difamação e ameaça, que teve a punibilidade extinta.
Briga em boate
Interrogado na delegacia, o suspeito disse que foi até um bar tomar cerveja com o pai, mas depois o levou embora e retornou. Lá, fez contato com uma mulher, pegou fichas de sinuca e foi até a mesa jogar com ela. Em seguida, alegou que o padeiro foi até a mesa para jogar e “apavorar” a mulher.
Na ocasião, Eivayner chamou o suspeito para “jogar sinuca apostado” e, durante a partida, teria começado a perturbar uma das mulheres do estabelecimento. Ele teria ofendido e segurado o braço de uma das mulheres. Diante da cena, o suspeito disse que interviu para ajudar a mulher, momento em que ele Eivayner se desentenderam.
Depois, o suspeito foi pagar a conta da boate para ir embora, mas percebeu que o valor tinha ficado muito caro porque haviam inserido produtos que ele não autorizou. O proprietário teria exigido o pagamento de tudo que estava na comanda e chamado o suspeito de ‘playboy’. Segundo ele, Eivayner se juntou ao dono da boate e começou a discutir com o suspeito, que decidiu ir embora. Ele afirmou que pagou toda a conta da boate.
Em seguida, o suspeito revelou que próximo ao seu veículo, o dono da boate e Eivayner estariam o coagindo e ameaçando matá-lo. Ambos trocaram empurrões e intimidações. O padeiro também teria chamado o suspeito de ‘playboy’ e dito que o próprio iria levá-lo embora.
Assassinato em churrascaria
À polícia, o suspeito falou que Eivayner lhe disse que teria que levá-lo até a churrascaria para pagar um chopp. Ao chegarem no estabelecimento, a vítima continuou a ameaçar o suspeito, que estava com um canivete no bolso.
Durante o interrogatório, o suspeito disse que estava com o canivete no bolso desde a hora que desceu do carro porque pensou em usá-lo para se defender, caso fosse necessário. Ele viu que Eivayner também estava com um canivete no bolso.
Na delegacia, o suspeito falou que usa medicação desde a infância e faz tratamento médico, pois algumas vezes sofre crises e “sai de seu estado normal”. Ele alegou que possui depressão, síndrome do pânico e bipolaridade.
Diante das ameaças e o fato de Eivayner portar um canivete, o suspeito disse que teve uma crise e se antecipou. Logo, pegou seu canivete e desferiu golpes contra a vítima. Ele afirmou estar arrependido, pois não é uma pessoa que costuma brigar, e “nunca pensou em fazer isso na vida”.
Em seu interrogatório, o suspeito negou ter feito uso de drogas, mas afirmou que Eivayner teria usado entorpecentes naquela madrugada.
Suspeito nega intenção de assassinato
O homem ainda disse à polícia que não saiu de casa com a intenção de cometer o assassinato, pois não usa o canivete para essa finalidade.
Além disso, ele falou que sabia que Eivayner seria socorrido naquele momento, pois haviam mais pessoas no local. Alegou também que não conhecia o padeiro e, apesar do boletim ocorrência relatar que ele caiu ao lado de seu carro, imagens registradas no local mostram que ele foi empurrado pela vítima.
Depoimento de testemunhas
Durante as investigações sobre o homicídio, a polícia ouviu testemunhas na delegacia. Uma delas revelou que Eivayner chegou ao estabelecimento por volta de 00h47 e, em seguida, chegou o suspeito e seu pai. Lá, o trio conversou rapidamente, mas ele afirmou que o suspeito e o pai não conheciam o padeiro.
Na ocasião, o pai do suspeito teria passado mal e dormido na cadeira, momento em que o filho levou o homem embora. Depois, o suspeito teria retornado e passado a ingerir bebida alcoólica e jogar sinuca com o padeiro e uma mulher.
Segundo o relato da testemunha, Eivayner queria ficar com uma funcionária do estabelecimento, mas a mulher não estava interessada. Logo, a vítima e o suspeito teriam começado a discutir. Ao acertar as despesas, o suspeito não queria pagar, momento em que Eivayner se alterou e teria começado a brigar com ele.
Em seguida, o suspeito fez o pagamento e ainda teria pago mais duas cervejas para ingerir com Eivayner. Após o pagamento, a dupla saiu do local no carro do suspeito.
Já a mulher que a vítima havia se interessado no estabelecimento disse à polícia que Eivayner lhe segurou pelo braço de forma agressiva, como se fosse obrigá-la a ficar com ele. Neste momento, ocorreu a primeira discussão entre o padeiro e o suspeito. Por fim, ela reafirmou o que a outra testemunha havia relatado sobre o pagamento da conta dos suspeitos.
A churrascaria de Cassilândia, onde o crime aconteceu, emitiu uma nota de repúdio e negou envolvimento do estabelecimento no assassinato. A nota foi publicada nas redes sociais da churrascaria, que afirma ser um ambiente familiar baseado no respeito, na convivência e no acolhimento de famílias e amigos. O estabelecimento ressalta que o assassinato foi uma situação isolada.

Por: Lívia Bezerra – Midiamax
Exclusivo: Delegado Rodrigo de Freitas fala sobre o homicídio ocorrido nesta quarta-feira (04/02) em Cassilândia

Dr. Rodrigo de Freitas, Delegado de Polícia Civil de Cassilândia (Foto: Cassilândia Notícias)
Em entrevista exclusiva ao Programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, o Delegado de Polícia Civil de Cassilândia, Dr. Rodrigo de Freitas, detalhou o andamento das investigações sobre o homicídio de Evayner Paula da Silva, ocorrido recentemente em um restaurante na saída para Paranaíba. O delegado confirmou que o suspeito se apresentou à Delegacia acompanhado de sua advogada, momento em que foi lavrado o auto de prisão em flagrante e mantida a sua detenção.
O papel crucial das câmeras de monitoramento
Rodrigo de Freitas enfatizou que a solução rápida do caso deve-se, em grande parte, ao sistema de monitoramento eletrônico do estabelecimento. As imagens capturaram toda a dinâmica do crime, permitindo que a polícia identificasse o suspeito e entendesse como os fatos ocorreram de forma quase imediata. O Delegado relembrou uma conversa de 12 anos atrás com o diretor João Girotto sobre a importância dessa tecnologia, reforçando que o monitoramento é de extrema relevância para a segurança de funcionários e clientes de qualquer comércio.
Investigação da motivação e depoimentos
Embora a dinâmica do assassinato esteja esclarecida pelas imagens, a Polícia Civil trabalha agora para estabelecer a motivação exata do crime. O Delegado explicou que o inquérito está praticamente concluído, restando ouvir apenas mais duas ou três testemunhas fundamentais. O foco atual é entender o que aconteceu antes do momento filmado, já que a vítima e o suspeito chegaram juntos ao local. Os investigadores buscam depoimentos genuínos de pessoas que tiveram contato visual ou direto com a dupla em um local anterior, para verificar se houve brigas, coações ou discussões prévias.
A influência do álcool na criminalidade
Um ponto confirmado pelo Dr. Rodrigo foi a presença de bebidas alcoólicas no incidente. Segundo os depoimentos colhidos, todos os envolvidos haviam feito uso de álcool, o que o Delegado apontou como um fator recorrente em crimes graves e de violência doméstica no município. Ele ressaltou que o efeito do álcool muitas vezes faz com que o indivíduo aja de uma forma que não agiria normalmente, resultando em tragédias e posterior arrependimento.
Próximos passos judiciais
Com o inquérito em fase final, o acusado passará por uma audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Caberá ao juiz decidir se ele permanecerá detido sob mandado de prisão preventiva em um estabelecimento penal ou se responderá em liberdade. O Delegado finalizou elogiando a agilidade de sua equipe policial, que atuou prontamente desde a madrugada em que o crime ocorreu.
Cassilândia Notícias
Secretaria Municipal do Agronegócio e Fundecitrus alinham ações para fortalecer a citricultura
A Secretaria Municipal do Agronegócio realizou, na terça-feira (4), uma reunião com representantes do Fundecitrus (Fundo de Defesa da Citricultura) para discutir o cenário da citricultura no município e alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento sustentável da atividade.
Participaram do encontro Cíntia Ribeiro, diretora de apoio ao pequeno e médio produtor, além dos engenheiros agrônomos Sthela Melo, chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação, e Mateus Amaral, chefe da Divisão de Informação e Manejo Florestal, representando a Secretaria Municipal do Agronegócio, além de técnicos do Fundecitrus, João Claudio Batista, responsável por ações externas e controle do HLB (greening), Éder Cardoso, engenheiro agrônomo atuante na transferência de tecnologia, e Luis Corrales, líder, que contribuíram com orientações sobre sanidade vegetal e manejo adequado.
Entre os principais temas abordados esteve a importância da educação sanitária e da conscientização de pequenos produtores e da população que mantém plantas cítricas em quintais e pequenas áreas. A falta de manejo adequado pode favorecer a disseminação de pragas e doenças, como o greening (HLB), impactando toda a cadeia produtiva e os pomares comerciais do município.
O foco das ações discutidas é orientar e informar, e não penalizar. Foram planejadas iniciativas como palestras, dias de campo, campanhas educativas, ações em escolas e o fortalecimento do monitoramento fitossanitário, com o objetivo de promover responsabilidade compartilhada e garantir a expansão organizada da citricultura.
A reunião reforçou a parceria entre a Secretaria Municipal do Agronegócio e o Fundecitrus, que seguirá ao longo do ano com novos encontros e ações conjuntas para fortalecer o agronegócio local.
Informação, prevenção e parceria são os pilares para o fortalecimento da citricultura e do agronegócio local.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia



Das 20 mil denúncias contra maus-tratos a animais em 2025, só 1% foi parar na Justiça em MS

Poucos agressores viram réus após maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul. (Imagem Ilustrativa, Midiamax)
A repercussão do caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis (SC), reacende o alerta sobre maus-tratos contra animais domésticos em Mato Grosso do Sul. Apenas em 2025, quase 20 mil denúncias foram registradas — uma média superior a 1.600 por dia. Apesar do número alarmante, pouco mais de 200 casos chegaram ao Judiciário. Ou seja, apenas 1% dos episódios.
Apesar disso, o número representa um aumento de 20,35%, de 2024 para 2025. No ano retrasado, foram 167 processos. Em 2020, apenas três.
Orelha era um cão comunitário encontrado agonizando sob um carro no dia 4 de janeiro, na Praia Brava. Ele foi socorrido para uma clínica veterinária, mas não resistiu e faleceu no dia seguinte.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e apontou um adolescente como assassino. O menor chegou a viajar para os Estados Unidos em uma excursão escolar após o crime e retornou antecipadamente ao Brasil, a pedido dos investigadores. A polícia pediu a internação provisória do adolescente e indiciou três adultos pelo crime de coação a testemunhas.
Dono livre após tentar matar cadela na Capital
Em Campo Grande, um tutor de 38 anos acabou preso em flagrante menos de um mês após a violência contra Orelha. Ele espancou uma cadela a pauladas e tentou matá-la asfixiada na Vila Margarida.
O delegado Reginaldo Salomão, titular da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), pediu a prisão preventiva do tutor na segunda-feira (2), mas ele ganhou a liberdade provisória durante audiência de custódia.
“No caso da Vila Margarida, a maldade e a violência foi tão grande, que eu representei pela prisão preventiva, mas a Justiça entendeu que não havia os motivos ensejadores da prisão preventiva, e ele foi posto em liberdade. Mas, por nós, aqui da Decat, ele teria ficado preso, porque ele espancou o animal. Não satisfeito, percebeu que houve movimentação da vizinhança, tentou matar o animal asfixiado”, explica o delegado.

O que diz a lei?
A Lei 9.605, que trata de crimes ambientais, é de 1998 e prevê punição de três meses a um ano para abuso, maus-tratos ou por ferir ou mutilar animais. Também, inclui prisão, multa e proibição de manter a guarda de animais.
A legislação foi alterada em setembro de 2020 e a pena aumentou para dois a cinco anos de reclusão para quem cometer o crime contra cães e gatos. Para os demais animais, a lei prevê uma pena de seis meses a um ano, registrando, assim, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).
Os números mostram que ainda há dificuldade na punição dos agressores de animais no Brasil. Dados da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) revelam que a Devir (Delegacia Virtual) recebeu 19.750 denúncias de maus-tratos contra animais domésticos até novembro de 2025. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), somente 201 processos referentes a Mato Grosso do Sul ingressaram no Poder Judiciário no ano passado.
Só é grave quando ‘bate mais’
O titular da Decat explica que há a reserva de jurisdição, uma atribuição privativa do MP (Ministério Público) e do Poder Judiciário. Com a conclusão do inquérito policial, o caso é encaminhado ao MP e ao Poder Judiciário. Um dos agravantes da pena é a reincidência — no caso do tutor da Vila Margarida, ele não tinha antecedentes criminais. Por isso, o homem teve a liberdade concedida pela Justiça.
“Há possibilidade do acordo de persecução penal se a pessoa fizer jus. Por exemplo, ela não pode estar condenada, não pode ser reincidente específica. Existem alguns critérios que o Ministério Público utiliza para ser propositor ou não. Se o promotor de Justiça entender que não é caso, ele não apresenta proposta e denuncia, e, aí, ele será processado. No tocante à pena, o juiz vai fazer a mesma valoração. Nós temos, no Código Penal, circunstâncias que sempre agravam a pena, uma delas é a reincidência. Então, tudo isso é feito. E uma das consequências da sentença é a proibição de posse de novo animal”, pontua Salomão.

Portanto, não só a legislação, mas a sociedade também precisa se conscientizar sobre o cuidado com animais domésticos. “Existem os amantes da causa animal, os protetores, as ONGs. E peço licença ao Dr. Roberto Ferreira Filho para citá-lo: ‘Não vamos criminalizar a pobreza’. Mais do que um trabalho exaustivo de denúncias, é necessário um trabalho de conscientização. Se ele [tutor] não tem as condições adequadas que atendam às determinações da Resolução 1.236, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, não tenha [um animal]. Porque você vai acabar sendo autuado, sendo preso e proibido de ter outro pet”, ressalta Reginaldo Salomão.
Cão comunitário em Campo Grande
Orelha era um cão comunitário, que recebia cuidados de moradores e comerciantes e até pousava em fotos com turistas na Praia Brava. Diferentemente do que muitos pensam, o cachorro ou gato comunitário pode conviver legalmente nas ruas e ser cuidado pela vizinhança.

Em Campo Grande, há a Lei Complementar 395/2020, que proíbe o recolhimento de animais domésticos das ruas e permite que eles vivam livremente, mesmo tendo vínculo com um ou mais moradores da região. Ainda assim, ele precisa receber todos os cuidados.
Desta forma, o tutor interessado deve fazer um cadastro na Subea (Superintendência do Bem-Estar Animal), que vai analisar se o animal não está causando incômodo ou atacando as pessoas, para que possa viver nas ruas do bairro.
“Você ter um cachorro, qualquer ser que sinta dor nessas condições, mas pega num ponto que a crença em Mato Grosso do Sul é de que o animal comunitário é ilegal. Muito ao contrário, nós temos uma lei federal, lei municipal, que autoriza os cuidados com animais comunitários. As pessoas não podem se opor que o tutor comunitário cuide daqueles animais. Às vezes, vem aqui querer registrar. Mas não, nós vamos lá verificar para encontrar um meio, um caminho ou a Subea vai. Mas é permitido, tem direito. O que a gente não pode deixar é o animal morrer de fome”, destaca.
Como denunciar maus-tratos em Campo Grande?
O titular da Decat conta que, das diversas denúncias recebidas, muitas não são constatadas quando a equipe chega ao local para averiguar. Por isso, é importante que o denunciante tenha ciência do que está denunciando.
Recentemente, um policial militar publicou um resgate de um cãozinho da raça pit bull nas redes sociais e comoveu muitos leitores, mas desagradou ao dono do animal, que nega os maus-tratos. Após o resgate, o tutor do pit bull procurou a Decat, negou o crime e ainda contou que o cãozinho faz tratamento para leishmaniose.
Assim, Reginaldo Salomão revelou à reportagem que tutor apresentou vídeos e fotos do cachorro e informações diferentes das relatadas no vídeo do resgate. Com isso, a Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por furto qualificado.
“O melhor caminho para nós é que faça a denúncia na decat@pc.ms.gov.br. Muitos, inclusive, nos ajudam encaminhando imagens, isso facilita a triagem, porque, se tenho a imagem de um cachorro ou gato em situação extremamente deplorável e tem outro que ‘aguenta um pouco mais’, a gente vai nesse que a aparência está mais vulnerável. Então, já socorremos logo aquele, para evitar que o cachorro vá a óbito; depois, vamos nos outros”, afirma o delegado.
Mais flagrantes
Salomão, inclusive, adiantou ao Jornal Midiamax que a Decat está se reorganizando para efetuar mais prisões, em vez de intimações.
“Estamos nos reorganizando para uma operacionalidade que queremos colocar; não trabalhar tanto com intimações, mas com prisões. Volto a bater no ponto da necessidade de que a sociedade seja reeducada, tenha ciência da repercussão legal que hoje gera o crime de maus-tratos. Então, a Decat está se preparando para que, sempre que tenha a denúncia, a gente vá procurar chegar nesse local, quando o morador tiver dentro; e, se confirmado, ele vai ser preso em flagrante e encaminhado ao juiz de custódia”, declarou. Midiamax
Prefeitura de Cassilândia abre Chamada Pública de 500 mil reais para compra de merenda escolar

Pequenos produtores da agricultura familiar podem vender diretamente para o município até o dia 23 de fevereiro
A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria de Agronegócio, anunciou a abertura de uma chamada pública destinada à aquisição de alimentos para a merenda escolar, com um montante total de aproximadamente R$ 500 mil. O objetivo é que esse recurso circule dentro do próprio município, beneficiando os pequenos produtores rurais.
Segundo a chefe do setor, Cíntia, os interessados devem possuir o CAF (Cadastro de Agricultura Familiar). Cada produtor pode assinar um contrato de até R$ 40 mil por ano. Os itens solicitados incluem alface, repolho, couve, mandioca, entre outros de fácil produção. O prazo para a entrega da documentação termina no dia 23 de fevereiro. O atendimento para orientações funciona na antiga Secretaria de Educação, na Sala do Agronegócio, até as 13h (horário de MS).Cassilândia Notícias
Menina torturada em Rio Verde de MT foi “trocada” por R$ 50

Machucados encontrados na perna da criança (Foto: Reprodução/Processo)
A menina de 4 anos, resgatada na tarde desta quinta-feira (5), em Rio Verde de Mato Grosso, teria sido “trocada” por R$ 50. A mãe, de 30 anos, prestou depoimento e admitiu ter recebido o valor como “ajuda” para deixar que a filha fosse levada por mulher que acabou presa por tortura. Desde que a menina saiu de casa, há um ano, a mãe teria falado com a criança apenas uma vez, por videochamada.
À polícia, a mãe disse que recebe cerca de R$ 1500 por mês para cozinhar em uma fazenda da região. Relatou que mora em Pedro Gomes, a cerca de 100 quilômetros de Rio Verde de Mato Grosso, com apenas 1 das 3 filhas que teve, diagnosticada com autismo. Segundo ela, outra criança, de 7 anos, também foi entregue a irmã da mulher presa ontem.
Em depoimento, a mãe contou que, durante as férias de 2025, a irmã da mulher presa foi até Pedro Gomes e pediu para levar a menina de 7 anos para passar o período em Rio Verde de Mato Grosso. Ela autorizou e, no início do ano letivo, a mulher pegou a menina de 4 anos.
Ainda segundo a mãe, ela só tomou conhecimento das agressões sofridas pela filha por meio das reportagens veiculadas sobre o caso. A cozinheira afirmou que não tinha a intenção de entregar as filhas à irmã da presa. Disse, no entanto, que iniciou um processo de transferência de guarda, mas não deu continuidade. Posteriormente, conforme relatou, a suspeita teria ingressado com um pedido de adoção sem o conhecimento dela.
Durante o interrogatório, a mãe foi questionada se houve algum acordo financeiro para a entrega das meninas. Ela negou. “A proposta foi apresentada como ajuda, sem qualquer pagamento. Só houve uma vez em que pedi R$ 50, e ela enviou”, afirmou. Ainda conforme a mãe, nenhuma das filhas relatou ter sido maltratada ou abusada enquanto esteve sob os cuidados das irmãs.
A doméstica, de 60 anos, irmã da presa, também foi ouvida pela polícia. Ela relatou que via a criança com ferimentos com frequência. Em uma das ocasiões, a menina estava com o rosto inchado e a suspeita teria alegado que ela havia caído no banheiro. Questionada, a mulher negou estar maltratando a criança.
Ela relatou que era amiga da mãe biológica das crianças e que, ao perceber a situação de vulnerabilidade das meninas, se dispôs a cuidar delas. Quando a irmã, que acabou presa, conheceu a menina de 4 anos, pediu para ficar com a criança, alegando que ela “estava triste” e que isso a ajudaria. Diante do pedido, a doméstica entregou a menina para a suspeita cuidar dela e permaneceu com a criança de 7 anos, que está em processo de adoção.
Caso — Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante nesta quinta-feira (5), em Rio Verde de Mato Grosso, a 203 quilômetros de Campo Grande, suspeita de torturar uma criança de 4 anos. O caso veio à tona após denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, informando que a menina apresentava diversos ferimentos.
As conselheiras foram até o local e constataram que a criança tinha hematomas no rosto e em outras partes do corpo, além de cortes no lábio e inchaço na cabeça. Havia ainda indícios de lesões antigas e recentes, o que levantou suspeita de violência continuada. Questionada, a criança apontou que os ferimentos teriam sido causados pela “mamãe”, que enforcava, batia com chicote e beliscava as partes íntimas da menina.
A Polícia Militar foi acionada e a menina encaminhada ao hospital para avaliação médica. Durante os exames, profissionais de saúde identificaram lesões de diferentes períodos e indícios que serão apurados para verificar a possibilidade de outros tipos de violência.
A suspeita afirmou à polícia que não é mãe da criança e que assumiu os cuidados devido a problemas familiares envolvendo os pais, que seriam usuários de drogas.
Por Clara Farias – Campo Grande News
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Cassilândia Urgente: Morador cobra limpeza na Praça da Mandioca, na Vila Izanópolis, em Cassilândia
A Praça da Mandioca, na Vila Izanópolis, em Cassilândia, está com matagal e lixo nesta sexta-feira, 6 de fevereiro.
Um morador entrou em contato com o Cassilândia Urgente e cobrou da Prefeitura de Cassilândia mais atenção.
“Esta praça é a nossa única opção de lazer, é preciso cuidar dela”, disse o morador à reportagem, que teve o trabalho dificultado pela presença de um cachorro pitbull solto, um risco também para as crianças que brincavam no local.
Um outo problema verificado foi a tela do portão do alambrado que circunda a piscina que está arrebentada.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens feitas agora há pouco.

Agrônomo acusado de matar homem a facadas em Cassilândia alega ‘crises’ e nega intenção de cometer crime

Agrônomo acusado de matar homem a facadas em Cassilândia alega ‘crises’ e nega intenção de cometer crime
O homem de 30 anos, suspeito de matar o padeiro Eivayner Paula da Silva em uma churrascaria de Cassilândia alegou que “teve uma crise e se antecipou”. Eivayner, de 29 anos, foi assassinado com vários golpes de canivete na madrugada de quarta-feira (4).
O suspeito fugiu após o crime, mas horas depois se entregou à polícia. Ele alegou ter fugido por temer que alguém fizesse alguma coisa. O homem foi preso em flagrante pelo homicídio e a Polícia Civil de Cassilândia pediu pela prisão preventiva dele. Ele acumula passagens por difamação e ameaça, que teve a punibilidade extinta.
Briga em boate
Interrogado na delegacia, o suspeito disse que foi até um bar tomar cerveja com o pai, mas depois o levou embora e retornou. Lá, fez contato com uma mulher, pegou fichas de sinuca e foi até a mesa jogar com ela. Em seguida, alegou que o padeiro foi até a mesa para jogar e “apavorar” a mulher.
Na ocasião, Eivayner chamou o suspeito para “jogar sinuca apostado” e, durante a partida, teria começado a perturbar uma das mulheres do estabelecimento. Ele teria ofendido e segurado o braço de uma das mulheres. Diante da cena, o suspeito disse que interviu para ajudar a mulher, momento em que ele Eivayner se desentenderam.
Depois, o suspeito foi pagar a conta da boate para ir embora, mas percebeu que o valor tinha ficado muito caro porque haviam inserido produtos que ele não autorizou. O proprietário teria exigido o pagamento de tudo que estava na comanda e chamado o suspeito de ‘playboy’. Segundo ele, Eivayner se juntou ao dono da boate e começou a discutir com o suspeito, que decidiu ir embora. Ele afirmou que pagou toda a conta da boate.
Em seguida, o suspeito revelou que próximo ao seu veículo, o dono da boate e Eivayner estariam o coagindo e ameaçando matá-lo. Ambos trocaram empurrões e intimidações. O padeiro também teria chamado o suspeito de ‘playboy’ e dito que o próprio iria levá-lo embora.
Assassinato em churrascaria
À polícia, o suspeito falou que Eivayner lhe disse que teria que levá-lo até a churrascaria para pagar um chopp. Ao chegarem no estabelecimento, a vítima continuou a ameaçar o suspeito, que estava com um canivete no bolso.
Durante o interrogatório, o suspeito disse que estava com o canivete no bolso desde a hora que desceu do carro porque pensou em usá-lo para se defender, caso fosse necessário. Ele viu que Eivayner também estava com um canivete no bolso.
Na delegacia, o suspeito falou que usa medicação desde a infância e faz tratamento médico, pois algumas vezes sofre crises e “sai de seu estado normal”. Ele alegou que possui depressão, síndrome do pânico e bipolaridade.
Diante das ameaças e o fato de Eivayner portar um canivete, o suspeito disse que teve uma crise e se antecipou. Logo, pegou seu canivete e desferiu golpes contra a vítima. Ele afirmou estar arrependido, pois não é uma pessoa que costuma brigar, e “nunca pensou em fazer isso na vida”.
Em seu interrogatório, o suspeito negou ter feito uso de drogas, mas afirmou que Eivayner teria usado entorpecentes naquela madrugada.
Suspeito nega intenção de assassinato
O homem ainda disse à polícia que não saiu de casa com a intenção de cometer o assassinato, pois não usa o canivete para essa finalidade.
Além disso, ele falou que sabia que Eivayner seria socorrido naquele momento, pois haviam mais pessoas no local. Alegou também que não conhecia o padeiro e, apesar do boletim ocorrência relatar que ele caiu ao lado de seu carro, imagens registradas no local mostram que ele foi empurrado pela vítima.
Depoimento de testemunhas
Durante as investigações sobre o homicídio, a polícia ouviu testemunhas na delegacia. Uma delas revelou que Eivayner chegou ao estabelecimento por volta de 00h47 e, em seguida, chegou o suspeito e seu pai. Lá, o trio conversou rapidamente, mas ele afirmou que o suspeito e o pai não conheciam o padeiro.
Na ocasião, o pai do suspeito teria passado mal e dormido na cadeira, momento em que o filho levou o homem embora. Depois, o suspeito teria retornado e passado a ingerir bebida alcoólica e jogar sinuca com o padeiro e uma mulher.
Segundo o relato da testemunha, Eivayner queria ficar com uma funcionária do estabelecimento, mas a mulher não estava interessada. Logo, a vítima e o suspeito teriam começado a discutir. Ao acertar as despesas, o suspeito não queria pagar, momento em que Eivayner se alterou e teria começado a brigar com ele.
Em seguida, o suspeito fez o pagamento e ainda teria pago mais duas cervejas para ingerir com Eivayner. Após o pagamento, a dupla saiu do local no carro do suspeito.
Já a mulher que a vítima havia se interessado no estabelecimento disse à polícia que Eivayner lhe segurou pelo braço de forma agressiva, como se fosse obrigá-la a ficar com ele. Neste momento, ocorreu a primeira discussão entre o padeiro e o suspeito. Por fim, ela reafirmou o que a outra testemunha havia relatado sobre o pagamento da conta dos suspeitos.
A churrascaria de Cassilândia, onde o crime aconteceu, emitiu uma nota de repúdio e negou envolvimento do estabelecimento no assassinato. A nota foi publicada nas redes sociais da churrascaria, que afirma ser um ambiente familiar baseado no respeito, na convivência e no acolhimento de famílias e amigos. O estabelecimento ressalta que o assassinato foi uma situação isolada.

Por: Lívia Bezerra – Midiamax
Exclusivo: Delegado Rodrigo de Freitas fala sobre o homicídio ocorrido nesta quarta-feira (04/02) em Cassilândia

Dr. Rodrigo de Freitas, Delegado de Polícia Civil de Cassilândia (Foto: Cassilândia Notícias)
Em entrevista exclusiva ao Programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, o Delegado de Polícia Civil de Cassilândia, Dr. Rodrigo de Freitas, detalhou o andamento das investigações sobre o homicídio de Evayner Paula da Silva, ocorrido recentemente em um restaurante na saída para Paranaíba. O delegado confirmou que o suspeito se apresentou à Delegacia acompanhado de sua advogada, momento em que foi lavrado o auto de prisão em flagrante e mantida a sua detenção.
O papel crucial das câmeras de monitoramento
Rodrigo de Freitas enfatizou que a solução rápida do caso deve-se, em grande parte, ao sistema de monitoramento eletrônico do estabelecimento. As imagens capturaram toda a dinâmica do crime, permitindo que a polícia identificasse o suspeito e entendesse como os fatos ocorreram de forma quase imediata. O Delegado relembrou uma conversa de 12 anos atrás com o diretor João Girotto sobre a importância dessa tecnologia, reforçando que o monitoramento é de extrema relevância para a segurança de funcionários e clientes de qualquer comércio.
Investigação da motivação e depoimentos
Embora a dinâmica do assassinato esteja esclarecida pelas imagens, a Polícia Civil trabalha agora para estabelecer a motivação exata do crime. O Delegado explicou que o inquérito está praticamente concluído, restando ouvir apenas mais duas ou três testemunhas fundamentais. O foco atual é entender o que aconteceu antes do momento filmado, já que a vítima e o suspeito chegaram juntos ao local. Os investigadores buscam depoimentos genuínos de pessoas que tiveram contato visual ou direto com a dupla em um local anterior, para verificar se houve brigas, coações ou discussões prévias.
A influência do álcool na criminalidade
Um ponto confirmado pelo Dr. Rodrigo foi a presença de bebidas alcoólicas no incidente. Segundo os depoimentos colhidos, todos os envolvidos haviam feito uso de álcool, o que o Delegado apontou como um fator recorrente em crimes graves e de violência doméstica no município. Ele ressaltou que o efeito do álcool muitas vezes faz com que o indivíduo aja de uma forma que não agiria normalmente, resultando em tragédias e posterior arrependimento.
Próximos passos judiciais
Com o inquérito em fase final, o acusado passará por uma audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Caberá ao juiz decidir se ele permanecerá detido sob mandado de prisão preventiva em um estabelecimento penal ou se responderá em liberdade. O Delegado finalizou elogiando a agilidade de sua equipe policial, que atuou prontamente desde a madrugada em que o crime ocorreu.
Cassilândia Notícias
Secretaria Municipal do Agronegócio e Fundecitrus alinham ações para fortalecer a citricultura
A Secretaria Municipal do Agronegócio realizou, na terça-feira (4), uma reunião com representantes do Fundecitrus (Fundo de Defesa da Citricultura) para discutir o cenário da citricultura no município e alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento sustentável da atividade.
Participaram do encontro Cíntia Ribeiro, diretora de apoio ao pequeno e médio produtor, além dos engenheiros agrônomos Sthela Melo, chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação, e Mateus Amaral, chefe da Divisão de Informação e Manejo Florestal, representando a Secretaria Municipal do Agronegócio, além de técnicos do Fundecitrus, João Claudio Batista, responsável por ações externas e controle do HLB (greening), Éder Cardoso, engenheiro agrônomo atuante na transferência de tecnologia, e Luis Corrales, líder, que contribuíram com orientações sobre sanidade vegetal e manejo adequado.
Entre os principais temas abordados esteve a importância da educação sanitária e da conscientização de pequenos produtores e da população que mantém plantas cítricas em quintais e pequenas áreas. A falta de manejo adequado pode favorecer a disseminação de pragas e doenças, como o greening (HLB), impactando toda a cadeia produtiva e os pomares comerciais do município.
O foco das ações discutidas é orientar e informar, e não penalizar. Foram planejadas iniciativas como palestras, dias de campo, campanhas educativas, ações em escolas e o fortalecimento do monitoramento fitossanitário, com o objetivo de promover responsabilidade compartilhada e garantir a expansão organizada da citricultura.
A reunião reforçou a parceria entre a Secretaria Municipal do Agronegócio e o Fundecitrus, que seguirá ao longo do ano com novos encontros e ações conjuntas para fortalecer o agronegócio local.
Informação, prevenção e parceria são os pilares para o fortalecimento da citricultura e do agronegócio local.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia





