Ministro diz que é passo decisivo para acesso à OCDE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O sistema de preços de transferência é um procedimento pelo qual as multinacionais movem lucros de um país para outro, em geral de suas filiais em direção à matriz, ou para países onde as legislações possibilitam tributações mais favoráveis, como é o caso de paraísos fiscais.

Segundo o Ministério da Economia, o novo sistema de preços de transferência é resultado de projeto iniciado em 2018, “que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE”.

“O antigo sistema deixava em aberto possibilidade de bitributação, que atingiria empresas europeias que queriam investir no Brasil. No outro extremo, [possibilitava] a evasão fiscal, que é a transferência de lucros entre diferentes jurisdições”, explicou Paulo Guedes durante a apresentação do novo sistema.

“O grande avanço de hoje evitará dois males: o da tributação excessiva, que impede investimentos; e o mal da evasão, através de transferência de lucros para legislações que tenham tributações mais favoráveis”, acrescentou.

Imposto mínimo

Segundo Guedes, a comunidade global “se abraça” por meio dessas práticas. “Quero enfatizar o momento especial em que isso acontece”, disse ao lembrar que a negociação do novo acordo tributário global “é de imposto mínimo sobre as grandes multinacionais”.

Ele reafirmou que o Brasil está “bastante avançado nessa reta final de acesso à OCDE”, e que o passo dado hoje é “decisivo” para esse acesso, uma vez que ajuda o país a convergir com os padrões internacionais.

“Queremos, com esse passo inicial no novo sistema, lubrificar os canais de investimentos para o Brasil se beneficiar dos investimentos que a Europa vai fazer em busca de novas áreas de investimentos para segurança energética e alimentar”, argumentou, após citar o atual cenário geopolítico daquele continente em meio a pressões políticas, sansões econômicas e rupturas agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

PF prende aluno suspeito de planejar atentado terrorista

A Polícia Federal prendeu um aluno suspeito de planejar um atentado terrorista contra colegas universitários e servidores da UFJ (Universidade Federal de Jataí), no sudoeste de Goiás.

A operação foi batizada de “Sicário” (a palavra significa “sedento por sangue”) e começou após a universidade comunicar para a Polícia Federal que um estudante teria feito graves ameaças contra a comunidade universitária. Nesta terça-feira (12), deu-se início a operação e cerca de 14 policiais federais, cumpriram três mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária.

Para a PF, há “fortes indícios que revelaram a iminência de um atentado”. O estudante investigado, que não teve a identidade revelada, vai responder por atos preparatórios de terrorismo, o que pode dar até oito anos de reclusão.

Suspeito

Para PF, o comportamento do estudante já era suspeito há dias. Segundo o jornal Metrópoles, imagens divulgadas pela PF mostram uma carteira com a seguinte inscrição feita de tinta de caneta: “Bem vindo ao jogo em breve”. Já nas redes sociais o suspeito publicou mensagens de ameaça: “com planos em breve”.

Nota da UFJ

No final do mês de março, a UFJ recebeu a denúncia de uma suposta conduta irregular perpetrada por um discente em desfavor de servidor(es) e alunos da instituição, o que foi comunicado imediatamente à Polícia Federal.

Registra-se, oportunamente, que todas as medidas necessárias e previstas nas normativas institucionais e no Direito Brasileiro estão sendo adotadas, concomitante à investigação policial.

No que concerne à identidade do aluno, neste momento (até a conclusão da investigação policial) entendemos ser necessário preservá-la. Midiamax

(Henrique Arakaki, Midiamax)

Autor do homicídio de José Donizete Rodrigues dos Santos, de 51 anos, foi liberado provisoriamente nesta terça-feira (12), em audiência de custódia. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e também deverá cumprir recolhimento noturno.

Conforme informações do registro policial, o homicídio aconteceu durante uma briga entre os vizinhos, na Vila Santo Eugênio. Vítima e o autor tinham desentendimentos frequentes. Por volta das 23 horas de domingo (10), os dois discutiram e o autor foi para o seu quarto, mas José foi atrás e estaria com uma faca nas mãos.

Quando o autor abriu a porta acabou sendo golpeado na perna, tomando a faca de José em seguida e o esfaqueando diversas vezes. Após a vítima estar caída no chão, o autor ainda desferiu um golpe na cabeça de José com um soquete de pedreiro.

Após o crime, o autor entrou em casa, tomou banho e fugiu em uma bicicleta. A Polícia Militar foi acionada e acabou encontrando-o na casa de uma tia. Como ele estava com alguns machucados precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde e depois foi levado para a delegacia.

O autor contou que matou José para se defender, já que há dias estava sendo provocado por ele. Algumas testemunhas disseram que a vítima seria uma ‘pessoa encrenqueira’, segundo consta no registro policial.

Midiamax

Professor de educação física condenado por estuprar alunas é preso em MS

Foi preso nesta terça-feira (12) em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, um homem, de 68 anos, acusado de estupro de vulnerável. Professor de educação física na época do crime, ele teria abusado de ao menos duas alunas.

Conforme a Polícia Civil, na época dos fatos o acusado teria estuprado duas meninas, de 9 e 11 anos. Ele foi denunciado e condenado a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, sendo expedido mandado de prisão.

O mandado foi cumprido nesta terça por equipe do SIG (Setor de Investigações Gerais) da 1ª Delegacia de Corumbá.

Midiamax

Jornal alegou “erro técnico” ao publicar que Rainha Elizabeth II morreu

O Jornal a Folha de São Paulo, um dos maiores meios de comunicação do país, publicou que a Rainha Elizabeth II, monarca com maior tempo à frente do Reino Unido na história, morreu nesta segunda-feira (11). Não demorou muito para o assunto pipocar nas redes sociais, fazendo com que a rainha ficasse entre os assuntos mais comentados.

Elizabeth ocupa o trono britânico há 70 anos, tempo suficiente para fazer com que sua morte rendesse milhares de publicações em todo o mundo.

A Folha precisou emitir nota para explicar que a reportagem foi ao ar por um erro técnico.

“Devido a um erro técnico, a Folha publicou por engano, na manhã desta segunda-feira (11), um obituário da rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido. É de praxe no jornalismo preparar com antecedência textos acerca de cenários possíveis e/ou prováveis, como a morte de líderes mundiais, celebridades e pessoas públicas. A Folha lamenta o erro. O conteúdo foi retirado do ar.”

O jornal encerrou o comunicado afirmando que “assim, os admiradores da Rainha Elizabeth II podem respirar aliviados: a monarca continua viva, ainda que com o obituário já preparado”.

Publicação foi retirada do ar em poucos minutos, mas não escapou da internet

Não haverá pagamentos para o feriado de 15 de abril, Sexta-feira Santa e 21 de abril, Tiradentes

O calendário do Auxílio Brasil para abril de 2022, plano de distribuição de renda do governo em substituição ao Bolsa Família, foi finalizado e os pagamentos começarão nesta quinta-feira (14) com valor mínimo de 400 reais.

Não haverá pagamentos para o feriado de 15 de abril, Sexta-feira Santa e 21 de abril, Tiradentes. Como a revisão de quem tem direito aos benefícios é feita mensalmente, não está claro se todos que os receberam em março continuarão recebendo a folha de pagamento do programa.

Os pagamentos seguem o calendário usual do extinto Bolsa Família, sempre nos últimos dez dias úteis, e na ordem dos números finais do NIS. Em abril, os pagamentos começam no dia 14 e terminam no dia 29.

FONTE: MS TODO DIA