TSE proíbe Marçal de ir a debates, fazer campanha na TV e ter acesso a fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (20), vetar o acesso do candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, aos fundos eleitoral e partidário. Os ministros também impediram a participação de Marçal em campanhas na TV e no rádio e em debates.
A medida tem caráter cautelar até que a Corte Eleitoral analise se Pablo Marçal pode, ou não, ser candidato no pleito de 2026. Ou seja, a Justiça ainda precisa analisar o registro da candidatura do empresário.
📢Em nota, a assessoria de Pablo Marçal afirmou que a equipe jurídica dele está analisando a decisão do TSE e os argumentos do Ministério Público Eleitoral para definir as “próximas providências” (leia a íntegra aqui).
Razão pela qual não nos manifestaremos sobre o mérito do processo neste momento. Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro”, afirma o comunicado da equipe de Marçal.
No último sábado (15), o PRTB protocolou o pedido de registro da candidatura do influenciador à Presidência da República depois que uma decisão da Justiça Eleitoral autorizou sua filiação ao partido.
Marçal, contudo, segue inelegível até 2032. No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do empresário e manteve a condenação que o tornou inelegível por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O fundo partidário é usado para manter a estrutura e o funcionamento dos partidos no Brasil. Ele é abastecido por recursos do orçamento da União e por multas eleitorais. Já o fundo eleitoral foi criado para custear as disputas eleitorais e é liberado somente nos anos de eleição. O valor é definido pela Lei Orçamentária Anual.
‘Candidatura juridicamente inviável’, diz relatora
A relatora do caso no TSE , ministra Estela Aranha, apresentou voto favorável a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Marçal, e foi acompanhada por todos os ministros.
A ministra destacou que a impugnação não se limita à apresentação de elementos isolados ou episódicos. Para Estela Aranha, a decisão cautelar se justifica pelo risco do uso de recursos públicos em uma candidatura que não deve prosperar.
“O perigo do dano está caracterizado pelo risco da utilização de recursos públicos, de meios de propaganda eleitoral, em benefício de candidatura que em análise sumária mostra-se juridicamente inviável, notadamente pela provável ausência da condição de elegibilidade”, declarou a magistrada.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que a candidatura de Marçal não preenche os requisitos de prova de filiação ao PRTB dentro do prazo legal e aponta que em abril, prazo final para um candidato estar filiado a um partido político para disputar a eleição de outubro, Pablo Marçal estava nos quadros do União Brasil.
“Incontroverso, pois, que pesquisas em diversas fontes abertas na internet apontam, de modo convergente, que o impugnado Pablo Marçal (dentro do prazo fixado em lei para filiação partidária com o objetivo de concorrer ao cargo de Presidente da República apresentava-se publicamente como membro filiado ao partido União Brasil”, afirmou o Ministério Público.
O MPE, então, pediu ao TSE que fosse concedida uma decisão provisória impedindo que Pablo Marçal tenha acesso aos recursos públicos de campanha eleitoral e seja impedido de realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como aos demais atos de propaganda eleitoral.
Esse pedido foi analisado e atendido nesta quinta-feira pelos ministros do TSE.
A impugnação apresentada pelo MPE também destacou que Pablo Marçal está inelegível porque foi condenado pela prática de uso indevido dos meios de comunicação social quando ele concorreu à Prefeitura de São Paulo.
Nota da equipe de Marçal
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O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Pablo Marçal, em entrevista ao Brasil Paralelo. — Foto: Reprodução/Youtube
Veja a íntegra do comunicado divulgado pela assessoria de Pablo Marçal:
Recebemos, por meio de nosso corpo jurídico, informações sobre a decisão liminar proferida hoje pelo TSE.
Considerando a decisão liminar do TSE que suspendeu o acesso a recursos públicos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, optamos por reorganizar a agenda de hoje enquanto o corpo jurídico analisa os próximos passos.
Reforçamos que a decisão não impede a livre atuação da imprensa, e Pablo Marçal seguirá disponível para entrevistas dentro da pauta editorial de cada veículo. Pedimos apenas compreensão para que não sejam realizados debates e pautas eleitorais neste momento, tendo em vista os termos expressos da decisão judicial, que veda especificamente esse formato até nova deliberação.
G1
Motociclista é socorrido pelo Samu após ficar desorientado em acidente
O motociclista foi socorrido pelo Samu. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Um motociclista, que não teve a identidade revelada, foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na tarde desta quinta-feira (20), após se envolver em um acidente e ficar desorientado por alguns segundos no bairro São Francisco, em Campo Grande.
Segundo as informações apuradas no local, o motociclista seguia pela Rua 13 de Maio, quando foi atingido por um EcoSport que estava na Rua Eça de Queirós, cruzando a 13 para então acessar a Rua Júlio Barone.
Naquele momento, a preferência era do motociclista.
Para a equipe da PM (Polícia Militar), a condutora do EcoSport relatou que parou no ‘Pare’ existente no local; entretanto, não viu o motociclista. Isso porque um outro veículo estaria realizando uma conversão e, assim, impediu que ela visse a moto.
Já a motorista do EcoSport estava sozinha e se queixou de dores no braço; no entanto, recusou atendimento médico no local e informou que iria para um hospital particular por meios próprios.
O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Após morte de jovem, Imasul cria plano para identificar riscos no Parque
Parte da árvore que atingiu a vítima. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Após a morte da jovem Khadyja Gharyb Rocha, de 23 anos, atingida por tronco de árvore no fim da tarde de quarta-feira (19), no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) criou um plano de ação para identificar fatores que possam representar risco no local.
Khadyja, estudante de Biomedicina, estava em um patinete quando houve um estalo e um pedaço do tronco de uma árvore caiu na cabeça dela. Socorristas tentaram reanimação por cerca de 25 minutos, mas Khadyja sofreu um traumatismo craniano e morreu no local.
Em nota, o Imasul diz que, após o acidente, técnicos identificaram processos naturais no ambiente. “Não foram constatadas, na avaliação visual, evidências externas que permitissem antecipar de forma inequívoca a queda da árvore”, informa a nota.
Plano de ação
Agora, o Imasul diz que irá executar com prioridade um plano de ações voltado à avaliação e ao manejo da vegetação nas áreas entre o Parque Estadual do Prosa e os locais de circulação e permanência de pessoas, no Parque dos Poderes.
O Instituto afirma que já realiza medidas preventivas periódicas, como podas seletivas, retirada de galhos e, quando há indicação técnica e autorização, a remoção de árvores que representem risco à segurança.
Essas ações de prevenção serão ampliadas para “garantir a segurança das pessoas e, ao mesmo tempo, preservar a vegetação e a biodiversidade da unidade de conservação”, segundo o Imasul. Por ser uma unidade de conservação de proteção integral, alterações devem seguir critérios técnicos, ambientais e legais específicos.
Entenda o caso
A prima de Khadyja Gharyb Rocha presenciou o acidente que tirou a vida da estudante de Biomedicina. Boletim de ocorrência informa que elas estavam juntas no Parque, quando a prima ouviu um estalo e viu o tronco de árvore caindo na cabeça da jovem, que estava em um patinete.
Khadyja completou 23 anos no último sábado. Nas redes sociais, amigos e conhecidos lamentaram a morte da jovem. “Vocês não têm noção do futuro incrível que a Khadyja tinha”, escreveu uma mulher.
Outros internautas afirmaram que a jovem foi vítima de uma fatalidade e cobraram fiscalização de autoridades. “Que péssimo jeito de saber que uma das suas melhores amigas faleceu […] A gente nem conseguiu se ver uma última vez”, desabafou um internauta.
Governo lamenta morte
Em outra nota, enviada na quarta-feira (19), o Governo do Estado lamentou a morte de Khadyja Gharyb Rocha, na Avenida do Poeta. Leia a nota completa abaixo:
“O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), lamenta e manifesta seu profundo pesar pela fatalidade que resultou na morte de uma jovem de 23 anos, no final da tarde desta quarta-feira (19), enquanto trafegava de patinete na região do Parque dos Poderes e foi atingida por um galho de uma árvore que caiu sobre a cerca que contorna a reserva do Parque Estadual do Prosa.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul prestou socorro e atendimento à vítima, que infelizmente veio a óbito.
O Governo do Estado reforça que situações dessa natureza são tratadas com a máxima seriedade e que as equipes técnicas já estão colaborando com órgãos competentes para levantamento e fornecimento de informações e o suporte necessários para apuração da fatalidade.
Neste momento de profunda tristeza, o Governo reitera suas sinceras condolências aos familiares e amigos da vítima e manifesta seu respeito à memória da jovem.”
Midiamax
Acidente entre ônibus com pacientes e caminhão deixa quatro feridos em Votuporanga
Imagem: O Extra
Quatro pessoas ficaram feridas após um ônibus da Prefeitura de General Salgado bater na traseira de um caminhão na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Rodovia Péricles Belini (SP-461), em Votuporanga. O acidente aconteceu no km 120, na entrada do município. O ônibus transportava pacientes de General Salgado que viajavam para Votuporanga para passar por consultas e exames no Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Segundo as informações inicialmente apuradas, a suspeita inicial é de que o ônibus tenha apresentado uma falha no sistema de freios, o que teria impedido o motorista de parar o veículo antes da colisão.
Motorista ficou preso nas ferragens
Com o impacto da batida, o motorista do ônibus ficou preso às ferragens e precisou ser retirado pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Ao todo, quatro pessoas ficaram feridas. Três delas tiveram ferimentos leves, enquanto uma sofreu fraturas. Todas foram socorridas e encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Votuporanga. Até a última atualização, não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas após o atendimento médico.
Trânsito não foi interrompido
Apesar da colisão, a pista não precisou ser interditada. O trânsito no trecho seguiu normalmente, sem bloqueios. A Prefeitura de General Salgado foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o acidente e as condições do ônibus, mas não havia apresentado retorno até a última atualização desta reportagem.
O Extra
TSE proíbe Marçal de ir a debates, fazer campanha na TV e ter acesso a fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (20), vetar o acesso do candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, aos fundos eleitoral e partidário. Os ministros também impediram a participação de Marçal em campanhas na TV e no rádio e em debates.
A medida tem caráter cautelar até que a Corte Eleitoral analise se Pablo Marçal pode, ou não, ser candidato no pleito de 2026. Ou seja, a Justiça ainda precisa analisar o registro da candidatura do empresário.
📢Em nota, a assessoria de Pablo Marçal afirmou que a equipe jurídica dele está analisando a decisão do TSE e os argumentos do Ministério Público Eleitoral para definir as “próximas providências” (leia a íntegra aqui).
Razão pela qual não nos manifestaremos sobre o mérito do processo neste momento. Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro”, afirma o comunicado da equipe de Marçal.
No último sábado (15), o PRTB protocolou o pedido de registro da candidatura do influenciador à Presidência da República depois que uma decisão da Justiça Eleitoral autorizou sua filiação ao partido.
Marçal, contudo, segue inelegível até 2032. No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do empresário e manteve a condenação que o tornou inelegível por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O fundo partidário é usado para manter a estrutura e o funcionamento dos partidos no Brasil. Ele é abastecido por recursos do orçamento da União e por multas eleitorais. Já o fundo eleitoral foi criado para custear as disputas eleitorais e é liberado somente nos anos de eleição. O valor é definido pela Lei Orçamentária Anual.
‘Candidatura juridicamente inviável’, diz relatora
A relatora do caso no TSE , ministra Estela Aranha, apresentou voto favorável a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Marçal, e foi acompanhada por todos os ministros.
A ministra destacou que a impugnação não se limita à apresentação de elementos isolados ou episódicos. Para Estela Aranha, a decisão cautelar se justifica pelo risco do uso de recursos públicos em uma candidatura que não deve prosperar.
“O perigo do dano está caracterizado pelo risco da utilização de recursos públicos, de meios de propaganda eleitoral, em benefício de candidatura que em análise sumária mostra-se juridicamente inviável, notadamente pela provável ausência da condição de elegibilidade”, declarou a magistrada.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que a candidatura de Marçal não preenche os requisitos de prova de filiação ao PRTB dentro do prazo legal e aponta que em abril, prazo final para um candidato estar filiado a um partido político para disputar a eleição de outubro, Pablo Marçal estava nos quadros do União Brasil.
“Incontroverso, pois, que pesquisas em diversas fontes abertas na internet apontam, de modo convergente, que o impugnado Pablo Marçal (dentro do prazo fixado em lei para filiação partidária com o objetivo de concorrer ao cargo de Presidente da República apresentava-se publicamente como membro filiado ao partido União Brasil”, afirmou o Ministério Público.
O MPE, então, pediu ao TSE que fosse concedida uma decisão provisória impedindo que Pablo Marçal tenha acesso aos recursos públicos de campanha eleitoral e seja impedido de realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como aos demais atos de propaganda eleitoral.
Esse pedido foi analisado e atendido nesta quinta-feira pelos ministros do TSE.
A impugnação apresentada pelo MPE também destacou que Pablo Marçal está inelegível porque foi condenado pela prática de uso indevido dos meios de comunicação social quando ele concorreu à Prefeitura de São Paulo.
Nota da equipe de Marçal
O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Pablo Marçal, em entrevista ao Brasil Paralelo. — Foto: Reprodução/Youtube
Veja a íntegra do comunicado divulgado pela assessoria de Pablo Marçal:
Recebemos, por meio de nosso corpo jurídico, informações sobre a decisão liminar proferida hoje pelo TSE.
Considerando a decisão liminar do TSE que suspendeu o acesso a recursos públicos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, optamos por reorganizar a agenda de hoje enquanto o corpo jurídico analisa os próximos passos.
Reforçamos que a decisão não impede a livre atuação da imprensa, e Pablo Marçal seguirá disponível para entrevistas dentro da pauta editorial de cada veículo. Pedimos apenas compreensão para que não sejam realizados debates e pautas eleitorais neste momento, tendo em vista os termos expressos da decisão judicial, que veda especificamente esse formato até nova deliberação.
G1
Motociclista é socorrido pelo Samu após ficar desorientado em acidente
O motociclista foi socorrido pelo Samu. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Um motociclista, que não teve a identidade revelada, foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na tarde desta quinta-feira (20), após se envolver em um acidente e ficar desorientado por alguns segundos no bairro São Francisco, em Campo Grande.
Segundo as informações apuradas no local, o motociclista seguia pela Rua 13 de Maio, quando foi atingido por um EcoSport que estava na Rua Eça de Queirós, cruzando a 13 para então acessar a Rua Júlio Barone.
Naquele momento, a preferência era do motociclista.
Para a equipe da PM (Polícia Militar), a condutora do EcoSport relatou que parou no ‘Pare’ existente no local; entretanto, não viu o motociclista. Isso porque um outro veículo estaria realizando uma conversão e, assim, impediu que ela visse a moto.
Já a motorista do EcoSport estava sozinha e se queixou de dores no braço; no entanto, recusou atendimento médico no local e informou que iria para um hospital particular por meios próprios.
O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Após morte de jovem, Imasul cria plano para identificar riscos no Parque
Parte da árvore que atingiu a vítima. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)
Após a morte da jovem Khadyja Gharyb Rocha, de 23 anos, atingida por tronco de árvore no fim da tarde de quarta-feira (19), no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) criou um plano de ação para identificar fatores que possam representar risco no local.
Khadyja, estudante de Biomedicina, estava em um patinete quando houve um estalo e um pedaço do tronco de uma árvore caiu na cabeça dela. Socorristas tentaram reanimação por cerca de 25 minutos, mas Khadyja sofreu um traumatismo craniano e morreu no local.
Em nota, o Imasul diz que, após o acidente, técnicos identificaram processos naturais no ambiente. “Não foram constatadas, na avaliação visual, evidências externas que permitissem antecipar de forma inequívoca a queda da árvore”, informa a nota.
Plano de ação
Agora, o Imasul diz que irá executar com prioridade um plano de ações voltado à avaliação e ao manejo da vegetação nas áreas entre o Parque Estadual do Prosa e os locais de circulação e permanência de pessoas, no Parque dos Poderes.
O Instituto afirma que já realiza medidas preventivas periódicas, como podas seletivas, retirada de galhos e, quando há indicação técnica e autorização, a remoção de árvores que representem risco à segurança.
Essas ações de prevenção serão ampliadas para “garantir a segurança das pessoas e, ao mesmo tempo, preservar a vegetação e a biodiversidade da unidade de conservação”, segundo o Imasul. Por ser uma unidade de conservação de proteção integral, alterações devem seguir critérios técnicos, ambientais e legais específicos.
Entenda o caso
A prima de Khadyja Gharyb Rocha presenciou o acidente que tirou a vida da estudante de Biomedicina. Boletim de ocorrência informa que elas estavam juntas no Parque, quando a prima ouviu um estalo e viu o tronco de árvore caindo na cabeça da jovem, que estava em um patinete.
Khadyja completou 23 anos no último sábado. Nas redes sociais, amigos e conhecidos lamentaram a morte da jovem. “Vocês não têm noção do futuro incrível que a Khadyja tinha”, escreveu uma mulher.
Outros internautas afirmaram que a jovem foi vítima de uma fatalidade e cobraram fiscalização de autoridades. “Que péssimo jeito de saber que uma das suas melhores amigas faleceu […] A gente nem conseguiu se ver uma última vez”, desabafou um internauta.
Governo lamenta morte
Em outra nota, enviada na quarta-feira (19), o Governo do Estado lamentou a morte de Khadyja Gharyb Rocha, na Avenida do Poeta. Leia a nota completa abaixo:
“O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), lamenta e manifesta seu profundo pesar pela fatalidade que resultou na morte de uma jovem de 23 anos, no final da tarde desta quarta-feira (19), enquanto trafegava de patinete na região do Parque dos Poderes e foi atingida por um galho de uma árvore que caiu sobre a cerca que contorna a reserva do Parque Estadual do Prosa.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul prestou socorro e atendimento à vítima, que infelizmente veio a óbito.
O Governo do Estado reforça que situações dessa natureza são tratadas com a máxima seriedade e que as equipes técnicas já estão colaborando com órgãos competentes para levantamento e fornecimento de informações e o suporte necessários para apuração da fatalidade.
Neste momento de profunda tristeza, o Governo reitera suas sinceras condolências aos familiares e amigos da vítima e manifesta seu respeito à memória da jovem.”
Midiamax
Acidente entre ônibus com pacientes e caminhão deixa quatro feridos em Votuporanga
Imagem: O Extra
Quatro pessoas ficaram feridas após um ônibus da Prefeitura de General Salgado bater na traseira de um caminhão na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Rodovia Péricles Belini (SP-461), em Votuporanga. O acidente aconteceu no km 120, na entrada do município. O ônibus transportava pacientes de General Salgado que viajavam para Votuporanga para passar por consultas e exames no Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Segundo as informações inicialmente apuradas, a suspeita inicial é de que o ônibus tenha apresentado uma falha no sistema de freios, o que teria impedido o motorista de parar o veículo antes da colisão.
Motorista ficou preso nas ferragens
Com o impacto da batida, o motorista do ônibus ficou preso às ferragens e precisou ser retirado pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Ao todo, quatro pessoas ficaram feridas. Três delas tiveram ferimentos leves, enquanto uma sofreu fraturas. Todas foram socorridas e encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Votuporanga. Até a última atualização, não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas após o atendimento médico.
Trânsito não foi interrompido
Apesar da colisão, a pista não precisou ser interditada. O trânsito no trecho seguiu normalmente, sem bloqueios. A Prefeitura de General Salgado foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o acidente e as condições do ônibus, mas não havia apresentado retorno até a última atualização desta reportagem.
O Extra