A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esteve em Brumadinho (MG) neste sábado (26) e afirmou que o rompimento da barragem operada pela Vale tem um culpado, mas é cedo para identificá-lo.
“Certamente há um culpado ou mais de um culpado, e o Ministério Público precisa trabalhar de forma adequada, sem espetacularização, mas firmemente na busca dos responsáveis por essa tragédia”, disse.
Ao ser questionada sobre quem seria o culpado, afirmou que “as informações são prematuras para identificar quem são os responsáveis”.
A procuradora-geral disse que “certamente” haverá ações propostas contra a Vale, assim como houve no caso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), de responsabilidade da Vale, BHP e Samarco.
Ela adiantou que o Ministério Público terá uma ação mais coesa e “mais rígida, mais severa e mais firme”, após os aprendizados de Mariana.
“Estamos examinando como agiremos. Medidas estão sendo examinadas de forma conjunta pelos Ministérios Público Federal e Estadual, pelo Ministério Público do Trabalho e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado.”
Dodge visitou as instalações de um espaço da Vale que está funcionando como centro de apoio a atingidos e familiares. No local, a movimentação é grande e o clima é de desolação. Ali se concentram cadastro de atingidos, apoio psicológico, informações a familiares e centro de doações.
Ela defendeu que o Ministério Público se engaje na prevenção de novos rompimentos e que o protocolo técnico que determina se uma barragem é segura ou não seja revisto para que as informações sejam confiáveis.
Informações da Agência Nacional de Mineração davam conta de que a barragem da Mina do Feijão, que se rompeu, tinha risco baixo.
“A história se repetiu e poderia ter havido a prevenção se o protocolo científico fosse realmente confiável. […] Sabemos que há um protocolo científico que garante a segurança das barragens, mas sabemos também que é preciso aprimorar esse protocolo porque ele tem falhado”, disse.
“Não queremos interromper a economia dos municípios, os empregos, mas é preciso que tudo isso, que as atividades econômicas sejam empreendidas com segurança para que as vítimas não sofram sozinhas as consequências do rumo que as empresas tomam”, completou.
Dodge defendeu ainda um caminho extrajudicial para o caso. “A solução judicial vem, mas é mais lenta. É preciso que o governo cobre da empresa ou das empresas envolvidas a sua responsabilidade e que as empresas se apresentem resolvendo imediatamente os problemas.”
Além pedir indenização e socorro às vítimas, Dodge ressaltou o trabalho de prevenção, classificando a tragédia como mais ampla do ponto de vista humano do que a de Mariana, embora Fundão tenha tido mais danos ambientais.
Segundo ela, o Ministério Público iniciou um trabalho de levantamento da confiabilidade das perícias das barragens. Só Minas Gerais tem quase 700. Folha Press