Foi publicada no Diário Oficial do Município de Cassilândia da última sexta-feira (edição 1673), a Portaria 424/21 de 14 de abril do corrente ano, nomeando Bárbara Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Diretora Coordenadora de Gestão Estratégica Participativa e Projetos, símbolo DGA – 05, em vaga prevista no Anexo IV da Lei Complementar nº 206/2018 de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão c/c a Lei Complementar nº 209/2018 e Decreto 3.314/2018.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 16/04/21, revogadas as disposições em contrário.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 08H00 DO DIA 19/04/2021, (HORÁRIO MS).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES, SITA À RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, Nº 720, CENTRO, CASSILÂNDIA-MS.

NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. O PREGOEIRO SOLICITA AOS FORNECEDORES QUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. O PREGOEIRO ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE WWW.CASSILÂNDIA.MS.GOV.BR.

CASSILÂNDIA-MS, 05 DE ABRIL DE 2021.

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES

Rua onde menino foi atropelado

Morreu na Santa Casa de Campo Grande, neste domingo (18), o menino de 7 anos, que foi atropelado enquanto andava de bicicleta no bairro Jardim Monte Alegre. Ele foi socorrido por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Informações da assessoria da Santa Casa são de que a criança deu entrada no hospital no fim da tarde deste sábado (17) sendo trazido intubado e sedado pelo Samu. O menino de 7 anos ficou na área vermelha do pronto-socorro onde foi realizado um procedimento de urgência pela equipe da cirurgia pediátrica devido trauma abdominal grave.

O menino ficou em recuperação, mas durante a madrugada teve parada cardiorrespiratória e morreu as 3h52 da madrugada de domingo.

O atropelamento aconteceu por volta das 17 horas deste sábado (17) quando uma motorista de 33 anos seguia pela rua Rio Oranges e acabou atropelando a criança, que estava em uma bicicleta. De acordo com a mulher, ela estava em baixa velocidade cerca de 40 Km/h, e o menino apareceu do ‘nada’ na frente do carro.

Ela disse que ainda jogou o carro para a contramão da via para evitar o acidente, mas acabou atingindo a criança. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e o menino socorrido para a Santa Casa. Não se sabe a gravidade dos ferimentos.

Os pais da criança acompanharam o socorro, mas segundo a mulher não há registros da ocorrência feita pela PM, que não teria ido até o local do acidente. Midiamax

Comorbidades garantem prioridade na vacinação em MS – Foto: Leonardo de França / Midiamax

A próxima etapa de vacinação contra covid em Mato Grosso do Sul será para pessoas com comorbidades, que é o maior grupo entre os considerados prioritários. A estimativa da SES (Secretaria Estadual de Saúde) é de que mais de 228 mil pessoas em MS se enquadrem em alguma dessas condições.

Conforme o Plano Estadual de Imunização para covid, o portador dessas condições tem prioridade na fila de vacinação. Por enquanto, devido à pouca quantidade de doses que chega, as pessoas com comorbidades estão sendo vacinadas por critério de idade. Nesta semana, a SES autorizou os municípios a iniciar a aplicação de vacina em pesosas com mais de 55 anos que possuam alguma comorbidade. E, assim, deve seguir, conforme a pirâmide etária, sempre priorizando iniciar por quem possui comorbidades.

Assim, 9 comorbidades constam na lista do governo de MS como prioridade para vacinação. São elas: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indíviduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC igual ou acima de 40).

Para comprovar essas condições, é necessário apresentar documentos como laudo médico, exames e prescrição, ou utilizar um eventual cadastro do paciente nas unidades de saúde. Serão atendidos somente os maiores de 18 anos, idade mínima para uso das vacinas disponíveis atualmente no Brasil.

Pela ordem, quem possui alguma dessas comorbidades deve estar nos próximos grupos, exceto se houver antecipação de outras categorias como a de professores, por exemplo.

Para concluir a vacinação de idosos a partir de 60 anos, conforme estimativas do plano de imunização estadual, restam cerca de 99 mil. Para então iniciar quem tem comorbidades. Porém, alguns municípios já estão finalizando a imunização dessa população, além do fato de que nem todos comparecem para receber a dose.

Prioridades

Após o grupo de pessoas com comorbidades, estão na lista, ainda, 43,8 mil trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente severa (89,3 mil), presos (19,4 mil), moradores de rua (1 mil), caminhoneiros (5,3 mil), trabalhadores de transporte coletivo (3,3 mil), de portos (78) e de aeroportos (220). Midiamax

(Divulgação)

Mesmo com grau extremo de contágio para o coronavírus em Campo Grande, duas festas acabaram encerradas na Capital durante as fiscalizações do toque de recolher feito pela guarda municipal, neste fim de semana.

Além das festas que foram encerradas, os agentes ainda mandaram para casa 353 pessoas que estavam nas ruas da cidade. Cerca de 98 comércios foram fiscalizados em ação conjunta pela guarda, Semadur e Vigilância Sanitária, sendo que estabelecimentos comerciais foram notificados.

Ainda foram abordados cerca de 264 carros, em blitzes e feitos 264 testes de bafômetro, além de um motorista embriagado ser flagrado pelos agentes e levado para a delegacia.   Midiamax

(Henrique Arakaki, Midiamax)

Foi socorrido durante a madrugada deste domingo (18), no bairro Mario Covas em Campo Grane, um rapaz de 20 anos ferido com uma facada. Ele conseguiu correr até a casa de sua irmã gritando por socorro.

O crime aconteceu depois da meia-noite deste domingo (18) quando o jovem foi esfaqueado na costela por uma pessoa conhecida como ‘Polaco’. Ele conseguiu correr e ao chegar na casa de sua irmã caiu na varanda dizendo que iria morrer. A polícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

A irmã relatou os fatos, mas a vítima não soube informar os motivos para o crime. Foram feitas diligências na região, mas o autor não foi encontrado, e a vítima levada para a Santa Casa e não há informações sobre seu estado e saúde.

Midiamax

Próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (22) – Mais Minas

Apostador de São Paulo acertou as seis dezenas e ganhou o prêmio de R$ 40.076.100,78 da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite deste sábado (17).

Os números sorteados foram 06-14-24-34-39-58.

Na quina, foram 77 apostas, que levarão R$ 49.919,36 cada. Nenhuma de Mato Grosso do Sul. Mais 5.169 apostas foram premiadas com R$ 1.062,31, valor para quem acertou a quadra.

O próximo sorteio, com prêmio estimado em R$ 2.500.000,00, será realizadao na quinta-feira (22)

Midiamax

Imagem ilustrativa

Na última semana, homem de 29 anos foi denunciado em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande, acusado de divulgar vídeos íntimos da ex-namorada, que mora no Mato Grosso. Eles tiveram relacionamento no início de 2020 e agora o suspeito pode responder criminalmente pelos fatos.

O boletim de ocorrência foi registrado por representante legal da vítima. Segundo ele, o casal teve um breve relacionamento de aproximadamente 30 dias, em janeiro de 2020. A vítima mora em Mato Grosso e, no dia 14 de abril, recebeu vários vídeos de conhecidos pelo WhatsApp, em que ela aparecia.

Ainda segundo o registro, os vídeos íntimos foram feitos quando o casal mantinha o relacionamento e divulgados sem autorização da vítima. Conforme o advogado, ele ainda representa uma outra vítima do mesmo autor, que passou por situação semelhante.

O suspeito responderá por divulgação de cena de sexo ou pornografia, se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com fim de vingança, ou humilhação.

Midiamax

Imagem ilustrativa

Na tarde de sexta-feira (17), capotamento na MS-080 em Rochedo, a 81 quilômetros de Campo Grande, deixou quatro pessoas feridas, entre elas um idoso de 78 anos. O carro caiu na ribanceira após capotar.

Conforme o boletim de ocorrência, o Corsa capotou a aproximadamente 20 quilômetros da cidade, na estrada. A princípio, o veículo teria capotado e caído na ribanceira, nas proximidades do rio Jatobá.

Equipes de socorristas e Corpo de Bombeiros, além da Polícia Militar, estiveram no local. As vítimas foram socorridas e o caso é tratado pela Polícia Civil como acidente com vítima de lesão corporal provocado pela própria vítima. Midiamax

Prorrogação de imposto alivia orçamento de bares e restaurantes, avalia Abrasel

A prorrogação de 90 dias da cobrança do ICMS pago por bares e restaurantes em Mato Grosso do Sul agradou empresários do setor. Anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta semana, e regulamentada por meio de um decreto publicado em Diário Oficial, a medida é um “alívio” para mais de 6,7 mil estabelecimentos afetados pelas ações restritivas de combate à pandemia de Covid-19 no Estado.

“É um alívio e um respiro para esse período crítico”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer. “Esse anúncio é um começo muito bem recebido para o pacote de medidas de auxílio para o setor”, completou.

Líder dos empresários do ramo, Juliano destacou o diálogo aberto com o poder público para minimizar os impactos da crise que surgiu na saúde e atingiu a economia. “Seguimos dialogando para avançar em novas medidas e ter a completa retomada das atividades”, ressaltou o presidente da Abrasel-MS.

Prorrogação do ICMS

A prorrogação por 90 dias do pagamento do ICMS dos bares e restaurante atende reivindicação de empresários do setor, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e de deputados estaduais.

Após o período de três meses, o pagamento do imposto será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção.

Ao anunciar a medida, Reinaldo Azambuja explicou que o Governo do Estado está trabalhando para atender os mais impactados pela pandemia.

“Nós estamos olhando vários segmentos, atendendo pessoas necessitadas. Agora eu anunciei o Mais Social, que vai atender 100 mil famílias de pessoas mais vulneráveis no Estado e acho que é isso que o Estado tem que fazer: dialogar com a sociedade, ver os que estão mais impactados e buscar soluções. Essa é uma solução importante para o segmento mais impactado, que é o de bares e restaurantes”, disse.

O Mais Social é um benefício de R$ 200 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.

O anúncio da prorrogação do ICMS foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.

Bruno Chaves, Subcom
Fotos: Saul Schramm

Bruno Covas. (Divulgação)

O prefeito da capital paulista Bruno Covas foi internado ontem (15) no hospital Sírio-Libanês para realização de exames de controle, que demonstraram o surgimento de novos pontos de câncer no fígado e nos ossos e, portanto, foram necessários ajustes no tratamento.

Para amanhã (17), está prevista a continuidade da quimioterapia, adicionando imunoterapia. Segundo boletim médico, o prefeito está bem clinicamente, sem sintomas e apto a prosseguir suas atividades pessoais e profissionais. A alta está prevista para o início da próxima semana, após completar esta etapa do tratamento.

Em outubro de 2019, o prefeito foi diagnosticado com adenocarcinoma, um tipo de câncer maligno, situado na região cardia, na transição do esôfago para o estômago. Através de exame pet scan, ainda foi descoberta uma metástase no fígado e uma lesão no linfonodo.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O motorista teria perdido o controle da direção durante uma curva e o veículo acabou tombando

A Polícia Militar Rodoviária (PMR) atendeu um acidente nesta sexta-feira (16), em Costa Rica, após uma carreta carregada de carne tombar na MS-306, no trecho conhecido como Serrinha do Bolicho Seco, a 15km de Costa Rica.

De acordo com a ocorrência, o motorista seguia pela via quando perdeu o controle da direção em uma curva e então tombou o veículo que deslizou por cerca de 41 metros.

O motorista foi atendido por equipes da Way-306 e encaminhado para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. A PMR atendeu a ocorrência. Já no hospital, o motorista disse que havia dormido em Alto Taquari (MS) e seguia viagem para Santos (SP).

Ele teve escoriações no braço esquerdo e perna esquerda, mas está bem e não corre riscos de vida.

FONTE: MS TODO DIA

Imagem ilustrativa

Na madrugada deste sábado (17), homem de 36 anos morador no Coophavilla II foi preso com um revólver em casa. Ele estava na frente da residência e correu para dentro ao ver os policiais militares, mas acabou abordado e preso.

Segundo o boletim de ocorrência, equipe da Polícia Militar fazia patrulhamento na região quando viu o homem na frente da casa. Assim que viu a viatura, ele entrou correndo, quando a equipe fez abordagem e encontrou o suspeito escondido no fundo do terreno.

Ao ser questionado do motivo para se esconder, ele começou a se contradizer. Foi feita uma vistoria em uma mochila do suspeito, onde foi encontrado o revólver calibre 38. O morador confirmou a posse da arma e também que não tinha documentação, mas não deu mais detalhes.

O caso foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e registrado como posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Midiamax

Agência Brasil

O Fórum de Governadores se reuniu hoje (16) com representantes da secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, e com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para solicitar auxílio na viabilização de mais doses de vacinas. Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanitária” diante do reconhecimento dos órgãos internacionais de que o país é o novo centro da pandemia.

Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão.

“Haverá esforço para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para até o fim de abril, de 4 milhões de doses. Vamos tratar com Coreia, Índia e China, que estão neste esforço de produção [dos imunizantes]. Até o mês de maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regularização”, declarou Dias em entrevista coletiva após a reunião.

IFA
Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) – as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina – para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. Contudo, com a explosão de casos nesse país os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno.

A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. Isso porque eles alertam para o risco da falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplicação da 2ª dose ainda no mês de abril.

Transferência de tecnologia
Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o Fórum defendeu a atuação da ONU e OMS na interlocução com as farmacêuticas para antecipar a transferência de tecnologia aos laboratórios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.

Tal antecipação permitiria que as duas instituições passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem dependência do envio de insumos de outros países, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.

Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermediação também junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibição de exportação do excedente de vacinas produzidas no país.

A expectativa do governo estadunidense é imunizar toda a sua população até maio. A previsão de é que sobrem doses. Os governadores querem que a venda ou empréstimo de parte deste excedente sejam autorizados ao Brasil como uma situação excepcional de “ajuda humanitária”.

Insumos e patentes

Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado no suporte ventilatório de pacientes com covid-19. Eles requisitaram à secretária-geral adjunta da ONU auxílio no diálogo com países que possuam estoques desses medicamentos que que possam disponibilizá-los.

Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/AIDS, ocorra uma quebra das patentes para que outros laboratórios possam também produzir as vacinas.

Agência Brasil

Agepen recebem primeira dose da vacina contra Covid-19

Enquadrados como público-alvo da vacinação contra a Covid-19, os profissionais da segurança pública estão recebendo a primeira dose da imunização. Atuando na linha de frente do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, mais de 1,9 mil servidores ativos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) estão sendo contemplados.

Somente em Campo Grande, foram 888 agentes penitenciários convocados para receberem a vacina, que atuam em unidades penais, assistenciais e administrativa.Leia Mais→

A inteligente e bela Ana Clara Villera Silva é a aniversariante deste sábado, 17 de abril.

Os abraços e o carinho são de sua mãe Raquel, dos familiares e amigos. Parabéns!

À aniversariante milhões e milhões de felicidade!

Ana Clara Villera Silva

Crime ocorreu na casa onde eles moravam com a mãe. – (Foto: Reprodução/ O Pantaneiro)

Homem ainda não identificado, foi morto pelo próprio irmão nesta sexta-feira (16) em Dois Irmãos do Buriti, cidade a 117 km da Capital. A mãe dos dois, que estava na casa onde moraram afirmou ter escutado um “barulho forte” e encontrado o filho caído no quarto. Em seguida, viu seu outro filho saindo com uma arma na mão.

Conforme informações do site O Pantaneiro, a vítima foi morta com um tiro no ombro. A mãe relatou que o autor disse a ela que “depois contaria o que aconteceu” e fugiu. Os irmãos teriam saído para beber em um bar pela manhã, mas a mulher não soube dizer se houve desentendimento entre os dois.

No quarto do autor foram localizadas uma espingarda calibre .22, 10 munições intactas e uma deflagrada. Ele ainda teria entrado em contato com a polícia e dito que iria se apresentar, mas no momento não teria condições de prestar depoimento. O SIG (Setor de Investigações Gerais) faz buscas pela cidade. Midiamax

A cantora e compositora Lia Morais lançou no dia 9 de abril em todas as plataformas digitais seu novo single Você Nunca Me Amou.
Nascida em Currais Novos, Rio Grande do Norte, morou em Cassilândia por 17 anos onde despontou na carreira musical e fez parte de grandes eventos da cidade e da região.
A nova faixa, composta por Lia Morais e os produtores Fausto Nobile e André Henriques que assinam a produção, faz parte da continuidade do projeto que eles desenvolvem chamado Love Pop Beat e traz uma sonoridade sessentista, com destaque para as linhas de guitarra marcantes e o já característico romantismo de Lia, unidos à sua voz e interpretação únicas. O conceito visual do single faz referência ao clima retrô, no estilo Pin-up Girl e Cartoon, e valoriza a força feminina.
Através do link @liamorais | Linktree você fica por dentro de tudo o que está acontecendo com a carreira da artista em tempo real e ouve as músicas na sua plataforma digital favorita.

(Foto: Eder Pereira, Idest)

A jovem que acabou morrendo em um acidente na manhã desta sexta-feira (16), entre Coxim e Sonora, na BR-163 tinha 16 anos e estava grávida. A vítima estava em uma motocicleta, que foi atingida por um Fiat Toro no Km-790.

A adolescente ainda não foi identificada e o rapaz de 20 anos que estava com ela foi socorrido em estado grave para o hospital. Tanto o carro, que era conduzido por um homem que tinha como passageira sua esposa, como a motocicleta onde estava a mulher, na garupa, seguiam na mesma direção sendo que no Km-790, o veículo teria batido na traseira da moto causando a morte da mulher, que foi arrastada por cerca de 100 metros junto do piloto da motocicleta, que foi levado em estado grave para o hospital.

Os ocupantes do Fiat Toro seguima paras Maracaju para um velório. Ninguém do carro se machucou. Equipes do Corpo de Bombeios, CCR MSVia e PRF (Polícia Rodoviária Federal) foram para o local. Ainda não se sabe o que causou o acidente. Midiamax

Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Agência Brasil – 

Campo Grande atingiu, nesta quarta-feira(14), 2.170 mortos por covi-19. Mais 16 óbitos foram confirmados nas últimas 24 horas, entre eles o de uma menina de apenas 17 dias.

Segundo a informação do boletim diário sobre a doença no Município,  a bebê estava internada em hospital privado e morreu no dia 12 de abril, segunda feira. Não foram relatadas comorbidades na recém nascida.

Das vítimas da pandemia que aparecem no relatório de hoje, outras duas não tinham doenças associadas, como diabetes e hipertensão, consideradas complicadoras do quadro de covid.

A recém-nascida é a de menor idade e o mais velho tem 81 anos, entre os mortos por covid confirmados nesta quarta-feira.

Internados – De acordo com os dados, Campo Grande tem no momento 614 pessoas em hospitais por causa da doença. Entre elas, 548 estão precisando de suporte de oxigênio. Dessas, 275 ocupam UTIS. Outras oito estão em pronto atendimentos, aguardando vaga em leito para pacientes críticos.

Desde março do ano passado, quando apareceu o primeiro infectado em Campo Grande, já são 90.219 confirmações.

No momento, 1650 notificações aguardam resultado. Há, ainda, 848 doentes em isolamento domiciliar.

 CAMPOGRANDENEWS

Bolo pode acompanhar bola de sorvete – Foto: Reprodução

Todo mundo tem aqueles dias que deseja comer uma sobremesa sem gastar muito tempo na cozinha, muito menos ficar horas lavando a louça. Por isso, hoje trouxemos essa receita de bolo de chocolate em 5 minutos para que você transforme esse sonho em realidade sem muito trabalho.

Você vai precisar apenas de um microondas, alguns ingredientes e uma tigela para preparar uma massa de bolo leve, fofa e úmida. O melhor de tudo? Quase nada para limpar depois. Então levanta do sofá e prepare agora mesmo esse bolo de chocolate e volta aqui cinco minutos depois para contar o que achou, combinado?

Ingredientes

• 1 ovo;
• 4 colheres de sopa de leite;
• 3 colheres de sopa de óleo de cozinha;
• 2 colheres de sopa de chocolate em pó;
• 4 colheres de sopa de açúcar;
• 4 colheres de sopa de farinha de trigo;
• 1 colher de café de fermento em pó químico.

Faça esse bolo de chocolate em 5 minutos

Primeiro, pegue um recipiente que possa ir no microondas e coloque o ovo. Bata bem e acrescente o óleo e o leite. Misture.

Acrescente o açúcar e o chocolate e bata até ficar homogêneo.

Adicione a farinha e misture até que todos os ingredientes estejam combinados e a massa não tenha grumos.

Acrescente o fermento e mexa delicadamente até incorporar. A massa é mais líquida do que uma massa regular. Não aumente a farinha ou você terá um bolo duro!

Se você desejar acrescentar algum outro ingrediente, como chocolate picado, é só jogar dentro da mistura. Coloque uma toalha de papel no microondas e coloque a tigela em cima  (isto é para pegar qualquer massa se o seu bolo transbordar).

Centralize o recipiente no meio do microondas e cozinhe em potência alta por 3 minutos, ou até que ele pare de subir e esteja firme ao toque.

Remova com cuidado do micro-ondas usando luvas térmicas protetoras.

Dica de Chef: Se você quiser acrescentar uma bola de sorvete de baunilha na hora de servir, o bolo de chocolate vai ficar ainda mais irresistível. É possível também preparar uma cobertura de brigadeiro e jogar por cima.

Droga foi apreendida e o rapaz preso em flagrante – (Divulgação, PRF)

Na noite de quarta-feira (14), rapaz de 21 anos morador em Mundo Novo, cidade do sul do Estado que fica a 462 quilômetros de Campo Grande, foi preso em Erechim (RS). Ele foi detido por tráfico de drogas com carga milionária de cocaína no carro.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o rapaz conduzia o HB20 pela BR-480 quando foi abordado. Ele disse que trabalhava como comerciante, negociando produtos através de uma loja na internet. Mesmo assim, foi feita vistoria no carro.

Os agentes então encontraram os 50 quilos de cocaína escondidos no painel do veículo. Segundo a polícia, a droga apreendida tem alto grau de pureza e poderia render até mais de R$ 7 milhões ao tráfico, valor agora estimado de prejuízo dado para a organização criminosa.

O rapaz foi preso e encaminhado para a delegacia do município.

Midiamax

Vacinado com 2 doses contra Covid-19, Pediatra de Campo Grande morre com a doença

O renomado médico pediatra e ex-superintendente de Saúde de Campo Grande Virgílio Gonçalves de Souza Júnior é mais uma das vítimas levadas em Mato Grosso do Sul pela Covid-19. Ele estava internado e não resistiu às complicações da doença na noite de ontem (14).

A profissão de Virgílio esteve entre as primeiras dos grupos prioritários a receber a vacinação e ele já havia recebido as duas doses, de acordo com a Secretária Municipal de Saúde. A última em fevereiro, no Hospital Regional. No entanto, nem mesmo o imunizante livrou o médico das complicações e ele acabou indo a óbito. Sem especificar qual, a Sesau informou que Virgílio tinha uma doença autoimune que pode ter influenciado para a evolução do quadro de Covid-19.

Sobre a eficácia da vacina, a médica infectologista Mariana Crodda explica que nenhuma das vacinas recebidas pelo Estado é 100% eficaz. Segundo ela, os estudos apontam 76% na prevenção das internações, 50,4% nas infecções e não há dados específicos sobre prevenção de óbitos.

Por isso, as autoridades de saúde recomendam que ainda que vacinadas as pessoas continuem adotando os métodos para evitar contágio da Covid-19, como uso de máscaras, higienização com álcool gel e distanciamento social.

FONTE: MANCHETE POPULAR

Integrantes do Bolsa Família já podem conferir se foram considerados elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 2021, nesta quinta-feira (15), dentre os mais de 10 milhões de contemplados. O valor da folha de pagamento para o público beneficiário do program em abril é de R$ 2,98 bilhões.

O processamento da base de dados para esse público foi concluído e pode ser consultado em clicando aqui. O calendário de pagamentos do Bolsa Família deste mês tem início nesta sexta-feira (16), para quem tem o NIS com final 1 (calendário abaixo).

Outros 4,59 milhões de beneficiários do Bolsa Família não foram considerados elegíveis para a nova rodada do auxílio. Eles seguirão recebendo o valor habitual do programa. Segundo o que é previsto na legislação, o público do programa recebe o Auxílio Emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida.

Os integrantes do programa que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do auxílio emergencial e não foram contemplados em abril podem fazer a contestação a partir desta sexta-feira, no Portal de Consultas da Dataprev. O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.

Midiamax

Os furtos caíram neste primeiro trimestre de 8.812 para 7.763

Com investimentos efetivos em segurança pública pelo governo do Estado, Mato Grosso do Sul teve redução de homicídios, roubos e furtos nos primeiros meses de 2021, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados mostram que a maioria dos crimes teve queda nos casos tanto na Capital, como no interior do Estado.

Segundo o levantamento feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os casos de homicídio doloso diminuiu em 14,7%, de 109 no ano passado para 93 nestes três primeiros de 2021. Já as ocorrências de feminicídios reduziu de 8 para 7 (12,5%) e homicídio culposo no trânsito a queda foi ainda mais acentuada, de 68 para 45, o que representa um declínio de 33,8%.

O número de roubos também diminuiu de 1736 (ano passado) para 1.181 (neste ano), uma queda de 32%. Ao detalhar esta forma de crime, ainda teve uma redução de 33,9% nos roubos em vias urbanas e 33% no comércio. Houve um pequeno aumento de 3,1% nos roubos de veículos e 9,3% nas residências. Já aqueles que foram seguidos de morte subiu de 2 para 4 (100%).

Os furtos caíram neste primeiro trimestre de 8.812 para 7.763, o que representa uma queda de 11,9%. Os furtos de veículos também reduziram em 22,3% (898 para 698), assim como nas residências, de 2.379 no ano passado para 2.358 em 2021 (-0,9%).

“De uma forma geral tivemos uma redução do número de crimes em todo Estado. Os números falam por si e mostram que tivemos queda de homicídios, roubos e furtos, assim como feminicídios nestes três primeiros meses, comparado ao ano passado”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Adriano Garcia.

Ele ressaltou que os dados refletem o trabalho de qualidade feito pelas forças de segurança do Estado. “Os números mostram a eficiência da polícia. Esta atuação demonstra que Mato Grosso do Sul sem dúvida é um estado bom para se viver, investir, com a segurança pública sendo um dos destaques”, descreveu Garcia.

Municípios

Campo Grande também apresentou redução na maioria dos crimes, como nos roubos que a queda foi de 32,3%, de 1.060 no ano passado para 718 neste ano. Já nos roubos seguidos de morte a diminuição chega a 50%.  Nas vias urbanas a queda é de 32,5% e no comércio diminuiu em 45,8%. O aumento (roubo) foi nas ocorrências envolvendo veículos de 68 para 72 (5,9%) e nas residências, de 29 para 34 (17,2%).

Já no caso dos furtos, houve uma queda de 13,5% na Capital, de 3.965 para 3.431. As ocorrências com veículos caíram 23,6% neste quesito e nas residências houve um pequeno aumento de 4,9% de 978 em 2020 a 1026 neste ano. Os homicídios também subiram no município de 24 para 29 (20,8%), mas os feminicídios reduziram em 100% (2 para 0) e os homicídios culposos no trânsito caíram em 30,8%.

Os números no interior do Estado também seguem positivos em relação a criminalidade, com queda de 24,7% nos homicídios dolosos e 34,5% nos culposos no trânsito (55 para 36). Já os roubos de forma geral caíram em 31,5%, de 676 nos três primeiros meses de 2020 para 463 no mesmo período em 2021.

Os roubos nas vias urbanas das cidades interioranas caíram em 36,3% (502 para 320), já no comércio a queda foi de 21,8% (55 a 43). O aumento ficou para roubos nas residências que subiram de 46 para 48 (4,3%). Neste quesito, os roubos de veículos empataram em 61 casos. Já sobre os furtos a queda foi de 10,6% (4.847 para 4.332), chegando a cair em 20,1% nos furtos de veículos e 4,9% neste crime nas residências.

APREENSÃO DE DROGAS

Com um trabalho efetivo e de destaque nacional, nestes três primeiros meses do ano Mato Grosso do Sul aumentou em 179% a quantidade de drogas apreendidas no Estado, comparado ao mesmo período de 2020.

Foram 136.176,1 quilos de drogas neste ano (janeiro a março), contra 48.817 no ano passado. Este aumento foi de 116% na Capital e 209% nas cidades do interior do Estado. A droga que teve maior crescimento de apreensão foi a maconha, chegando a 179%, de 47.956,7 (quilos) em 2020 para 133.629,3 (quilos) neste ano.

“Com estrutura, frota e armamento novos e modernos, os nossos policiais que estão na ponta ganharam condições para fazer frente a criminalidade, hoje somos recordistas nacionais em apreensões de drogas, além disso somos o Estado que mais esclarece homicídios no Brasil, com índice superior a 70%. Isso reflete em uma cidade segura e melhor para se viver”, descreveu o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

INVESTIMENTOS

Para fortalecer e equipar as forças de segurança do Estado, o governador Reinaldo Azambuja entregou 127 viaturas em fevereiro para as Polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar e já anunciou que a expectativa é de 590 novos veículos até o final de 2021, para fortalecer o combate a criminalidade.

“Estes investimentos dão segurança ao bom policial para que possa desempenhar as suas funções. Isso é fundamental, fruto da economia da Secretaria de Justiça, do Fundo Estadual de Segurança, das emendas da bancada federal”, afirmou o governador.

Além dos investimentos estaduais, Mato Grosso do Sul já garantiu via Ministério da Justiça a liberação de mais de R$ 43,1 milhões para uso na segurança pública neste ano. Estes recursos são advindos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), referentes a parcela de 2020. “São investimentos que vão modernizar e fortalecer a segurança pública em todos os municípios do Estado”, destacou Videira.

FONTE: ASSCOM

Pagamento do 13º do INSS deve ficar para maio e junho – Divulgação

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ficar para maio e junho. Isso porque o governo tinha até esta quinta-feira (15) para sancionar o Orçamento 2021, que ainda está sob impasse com o Congresso.

O motivo para isso é que o enceramento dos cálculos de gastos regulares da Previdência Social são fechados no dia 15 de abril, logo se a previdência fechar a folha de pagamentos deste mês, não será possível viabilizar a antecipação este mês de abril.Leia Mais→

Confira calendário de pagamentos do auxílio emergencial – Foto – Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (15) o pagamento do novo auxílio emergencial 2021 aos trabalhadores nascidos em maio. No domingo (18), os nascidos em junho também recebem a 1ª parcela, que pode ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da composição familiar.

Num primeiro momento, os recursos ficam disponíveis para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Dessa forma, o dinheiro pode ser usado para pagar boletos e até mesmo fazer compras no comércio com o cartão virtual ou QR Code.

Também, os recursos estarão disponíveis para quem nasceu de janeiro a maio e está entre as 236 mil famílias liberadas pelo governo federal no último sábado, após terem o 1º pedido negado.

Assim, na terça-feira (20), os aniversariantes em julho já terão o recurso disponível para movimentação no Caixa Tem. Entretanto, saques só serão permitidos em outra data, conforme estabelecido pelo calendário oficial.

Na sexta-feira (16) começam os pagamentos de quem faz parte do Bolsa Família. Confira os calendários:

Este primeiro cronograma é para os trabalhadores que se cadastraram via aplicativo e aos que fazem parte do CadÚnico e atendem aos critérios de seleção do programa.

Veja o calendário do auxílio emergencial 2021:

Já para os integrantes do Bolsa Família, o governo disponibilizou outro calendário. Para este grupo, os pagamentos começam apenas no dia 16 de abril, para o NIS final 1. Até final do mês todos receberão a ajuda federal. O pagamento será como no ano anterior: o beneficiário do Bolsa Família irá receber o que for de maior valor.

Veja o calendário do auxílio emergencial do Bolsa Família:

Conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes, 45,6 milhões de famílias devem ser beneficiadas pelo novo auxílio emergencial. O novo auxílio emergencial será pago ao longo de quatro meses, de abril a julho. Nesse período, o governo ainda pode avançar com a vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores informais, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que, passado o período de pagamento do auxílio, esses brasileiros possam retomar suas atividades de forma segura, imunizados do novo coronavírus.

O Governo do Estado recebe um novo lote com 77,9 mil doses da vacina contra Covid-19. A previsão de chegada é nesta quinta-feira (15)

O 13º lote é composto por 31,4 mil doses da vacina Coronavac e 46,5 mil doses da vacina AstraZeneca. Com isso, Mato Grosso do Sul soma 708.010 doses recebidas do imunizante.

O Estado vacinou até o momento 551.606 pessoas, sendo 399.991 com a primeira dose e 151.615 com a segunda dose. De acordo levantamento nacional, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na vacinação. Aqui, 14,24% da população adulta recebeu a 1ª dose do imunizante.

O primeiro lote, com 158,7 mil doses da vacina Coronavac, foi entregue ao Estado  em 18 de janeiro. O segundo lote chegou em 24 de janeiro com 22 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. O terceiro lote chegou ao Estado em 25 de janeiro com 10,2 mil doses da vacina Coronavac produzida no Brasil, e o quarto lote chegou em 07 de fevereiro com 32 mil doses da vacina Coronavac produzida pelo Instituto Butantan.

O quinto lote chegou em 24 de fevereiro com 35.700 doses, sendo 22.500 doses da  AstraZeneca/Oxford e 13.200 doses da Coronavac. O sexto lote chegou em 04 de março com 27,8 mil doses da vacina Coronavac. O sétimo lote chegou em 09 de março com 30.600 doses da Coronavac. O oitavo lote chegou em 17 de março com 54.600 doses da Coronavac, e o nono lote chegou em 20 de março com 48.650 doses, sendo 47.400 da Coronavac e mais 1.250 AstraZeneca/Oxford.

O décimo lote chegou em 26 de março com 46,7 mil doses, composto por 38.800 doses da vacina Coronavac e 7.900 doses da vacina AstraZeneca. O 11º lote com 109,5 mil doses  chegou em 01 de abril, composto por 101.000 doses da vacina Coronavac e 8.500 doses da vacina AstraZeneca. O 12º lote, com 53,6 mil doses chegou em 08 de abril, composto por 24.600 doses da vacina Coronavac e 29.000 doses da vacina AstraZeneca.

Airton Raes, SES

Foto: Edemir Rodrigues

Mudanças nas bandeiras do Prosseguir podem alterar atividades nos municípios de MS

Mato Grosso do Sul atualizou nesta quarta-feira (14) o mapa do Programa Prosseguir. Conforme o novo mapa situacional, Campo Grande e Itaquiraí entram para o grau de extremo risco. A bandeira cinza recomenda apenas atividades essenciais.

Sidrolândia, que na semana anterior era a única na bandeira cinza, passou a integrar a lista de 47 cidades sul-mato-grossenses na bandeira vermelha que marca os municípios em situação de alto grau de risco. São elas: Água Clara, Alcinópolis, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito e Brasilândia.

Também integram o mapa vermelho: Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fatima do Sul, Gloria de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Ladario, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Sao Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Taquarussu, Terenos e Três Lagoas.

No grau médio, apontado pela bandeira laranja, estão 30 municípios: Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataiporã, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Figueirão, Inocência, Itaporã, Jateí, Laguna Carapã, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Aguas, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Selvíria, Sete Quedas, Sonora, Tacuru e Vicentina.

Novo mapa situacional do Prosseguir apresentado nesta quarta-feira nenhuma cidade está classificada nas bandeiras amarela ou verde que indicam grau tolerável ou baixo risco, respectivamente. No comparativo com o mapa do Prosseguir anterior, 25 municípios progrediram na bandeira, 25 regrediram e 29 permaneceram na mesma classificação.

Vale lembrar que o Decreto n. 15.644 estabelece que o Programa Prosseguir define o toque de recolher nos municípios do Estado. Nas cidades com classificação das bandeiras verde, amarela e laranja será mais flexível, das 22h até às 5 da manhã; os municípios de bandeira vermelha a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher permanece das 20h até às 5 da manhã. A nova atualização dos mapas do Prosseguir será no dia 28 de abril.

Durante live em que apresentou os mapas, o secretário de governo e gestão estratégica, Sérgio Murilo classificou a visita do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de saúde, Geraldo Resende a Brasília como histórica. “Sei que a tarefa foi árdua mais vitoriosa, pois traz mais esperança diante desse quadro de extrema tristeza que estamos vivenciando em Mato Grosso do Sul que já contabiliza mais de 5 mil óbitos. Após essa visita temos aí a possibilidade de adquirir de 1 a 2 milhões de vacinas da Sputnik V, tão logo ela seja liberada”, destacou.

Prosseguir

Para definir a bandeira de cada cidade são levados em conta uma série de indicadores, entre eles disponibilidade de leitos de UTI, quantidade de equipamentos de proteção individual, contato com casos confirmados, redução da mortalidade em relação a covid-19, disponibilidade de testes, redução de novos casos, ocorrências da doença entre profissionais de saúde e incidência do vírus na população indígena, entre outros fatores.

O programa “Prosseguir” foi criado para avaliar e classificar os municípios em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta (de baixo a extremo), a fim de nortear os agentes da sociedade, principalmente entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19.

Mireli Obando, Subcom

Artes: Governo MS

Reprodução

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 14, a 24.956 272, o equivalente a 11,79% da população total. Nas últimas 24 horas, 523.208 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os quase 25 milhões de vacinados, 8.121.842 receberam a segunda dose, o que representa 3,84% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 404.057 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 927.265 imunizantes nesta quarta.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 15,84% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Mato Grosso, onde 8,24% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (5,84 milhões), seguido por Minas Gerais (2,48 milhões) e Bahia (1,99 milhão).

Midiamax

Uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos

Passa a valer hoje (12. abril) as alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) – (a íntegra). A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. Sancionadas em outubro do ano passado as mudanças, passariam a ocorrer em 180 dias após a sanção. presidencial.   

De acordo com o novo CTB  — exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos.  A validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

— Muda também a quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Agora a suspensão só ocorrerá escalonada: condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

— Fica proíbido que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativa.

— O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Se antes a exigência era para crianças até sete anos e meio de idade, agora passa a abranger menores com altura até 1,45 m. Na prática, apenas aos dez anos os meninos e meninas poderão ser transportados no banco da frente e os motoristas que descumprirem a nova lei estarão cometendo uma infração gravíssima e a multa para tal foi mantida no valor de R$ 293,47.

• BASE À DECISÃO ACIMA — Números divulgados pela Organização Criança Segura revelam que os acidentes de trânsito são a principal causa da morte acidental de crianças com idades até 14 anos no Brasil. De acordo com os dados, todos os dias, pelo menos três crianças nessa faixa etária perdem a vida e outras 29 são hospitalizadas pelo mesmo motivo.

— Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

— Se antes a condução de motocicleta ou ciclomotor com faróis apagados era infração gravíssima, sujeita à multa de R$293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir, no novo Código de Trânsito, passa a ser infração média, sujeita a multa de R$130,16 e quatro pontos na carteira.

— Fica prevista infração gravíssima, podendo levar a multa de R$195,23 e cinco pontos na habilitação, para quem parar em ciclovia ou ciclofaixa. Deixar de reduzir a velocidade ao passar por ciclista também passa a ser infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47.

— Está permitido agora a conversão à direita, diante de sinal de trânsito no vermelho, em local onde houver sinalização indicativa que permita a conversão. Antes, não havia autorização para livre conversão à direita.

• DESTAQUE  — O novo CTB criou o Registro Nacional Positivo de Condutores, que vai cadastrar motoristas que não cometeram infração de trânsito nos 12 meses anteriores. O Registro ainda depende de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito. A União, os estados e os municípios poderão dar benefícios fiscais e tarifários a esses condutores.

— Habilitados em categoria alta devem renovar exames toxicológicos a cada dois anos e meio. O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), esclarece que a sanção da lei 14.071, manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E.

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

*com informações da Agência Senado

Agência Brasil

Imagem ilustrativa. (Reuters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

O prazo definido pelo ministro é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina e que também foi definido pela Lei 14.124/2021.

Pela decisão, se o prazo de análise não for cumprido pela Anvisa, o governo local fica autorizado a importar o imunizante e fazer a aplicação na população “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

“Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, decidiu o ministro.

Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL