Dos 11 ministros do STF, sete foram indicados por Lula e Dilma, do PT
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Além de ser indicado pelo presidente da República, para poder entrar na Casa é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, amplo conhecimento jurídico e boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.
O último magistrado a tomar posse foi Cristiano Zanin, que assumiu a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele foi a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato como chefe de Estado. Veja aqui o perfil de Zanin.
Uma vez que a indicação do presidente é aprovada pelo Senado e a posse é confirmada, o ministro pode permanecer na Corte até completar 75 anos.
A ministra Rosa Weber se aposentou da Suprema Corte em outubro de 2023, por completar a idade-limite. O presidente Lula ainda anunciará quem será o próximo nome a integrar o tribunal, que atualmente conta com uma vaga aberta.
Atualmente, a composição dos ministros é a seguinte:
Luís Roberto Barroso (presidente)
Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é bacharel e mestre em Direito, doutor em Direito Público e livre-docente. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2013 e atual vice-presidente da Corte.
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros.
Luiz Fux
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Fux é doutor em Direito Processual Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde março de 2011 e presidiu a Corte de 2020 a 2022.
Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.
Cármen Lúcia
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018.
Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora.
Gilmar Mendes
Nascido em Diamantino (MT), Gilmar Medes formou-se em Direito e atuou como procurador da República em alguns processos do STF, de outubro de 1985 a março de 1988. Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é ministro do STF desde junho de 2002 e presidiu a Corte de 2008 a 2010.
Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, e Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Edson Fachin (vice-presidente)
Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em Direito. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2015.
Ao longo da carreira, atuou como professor, advogado e procurador do Estado do Paraná. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dias Toffoli
Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em Direito. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministro do STF desde outubro de 2009 e presidiu a Corte de 2018 a 2020.
Atuou como Advogado-Geral da União de 2007 a 2009, e como presidente do TSE de 2014 a 2016.
Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Indicado por Michel Temer (MDB), é ministro do STF desde março de 2017.
Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, secretário de Estado da Segurança Pública de SP e é o atual presidente do TSE.
Kassio Nunes Marques
Nunes Marques nasceu em Teresina (PI), se formou em Direito e se especializou em Processo e Direito Tributário. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde novembro de 2020.
Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
André Mendonça
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado, pastor e ex-ministro da Justiça é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde abril de 2022.
Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Cristiano Zanin
Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin tomou posse no STF em agosto de 2023. Se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Trabalhou em casos como da recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F. Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato — ele integrava a equipe quando foi feito pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações do petista.
Flávio Dino
Natural de São Luis, no Maranhão, Flávio Dino foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1991.
Foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foi deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça.
Mandato do presidente do STF
O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.
Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.
Turmas do STF
O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.
Atualmente, as composições são as seguintes:
Primeira Turma
Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segunda Turma
Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Fonte: CNN Brasil
Cassilândia: Marido que atropelou e matou mulher é indiciado por homicídio culposo
Santa Casa de Cassilândia, onde a vítima estava internada. (Foto: Divulgação)
O homem que atropelou e matou a esposa Rosely Silva de Paula, de 53 anos, em Cassilândia, cidade a 419 km de Campo Grande, foi indiciado pela Polícia Civil. Ele responderá por homicídio culposo na direção do veículo automotor, ou seja, quando não há intensão de causar a morte.
O caso ocorreu na noite do dia 29 de março e chegou ao conhecimento da polícia através do hospital. A equipe médica informou que o marido e outro homem chegaram com a vítima já morta. Ela apresentava marcas de pneu no tórax e pescoço. Também usava apenas sutiã, short e estava com a calcinha abaixada.
Inicialmente, o marido afirmou aos policiais que atropelou a esposa, mas depois mudou a versão dizendo que não se lembrava do que havia acontecido. Dessa forma, ele e outro homem foram conduzidos para a delegacia.
Aos policiais, o homem contou que estavam com amigos em uma confraternização na área rural e no final da tarde foram embora. Na caminhonete, além dele e a vítima, estavam a irmã de Rosely com o esposo (nos bancos da frente), que começaram a discutir.
Durante a briga, todos saíram do veículo – exceto o marido de Rosely – e entraram em uma área de mata, deixando a chave no contato. O homem, então, conta que resolveu ir atrás da esposa e dirigiu em marchá ré por aproximadamente 35 minutos.
Em determinado momento, viu os três na estrada, incluindo Rosely. “Você atropelou sua esposa”, disse uma das pessoas. Com dores e dificuldade em respirar, o marido conta que levou a vítima até o hospital, mas ela morreu no caminho.
Campo Grande News
TRAGÉDIA! Motorista morre após perder controle de carro, capotar e bater de frente em caminhão
Corpo de Bombeiros, imagem ilustrativa. (Henrique Arakaki, Midiamax)
Colisão entre carro de passeio e caminhão, por volta das 14h desta segunda-feira (8), vitimou uma pessoa na MS-162, rodovia entre os municípios de Sidrolândia e Maracaju, distante cerca de 100 quilômetros de Campo Grande. O nome da vítima não foi informado.
De acordo com o cabo Cristiano, do Corpo de Bombeiros, chovia na hora do acidente. O condutor do veículo de passeio perdeu o controle da direção, fazendo com que o carro capotasse várias vezes. Na sequência, o carro acabou atingido por um caminhão que trafegava na via.
O veículo ficou totalmente destruído. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi a primeira assistência a chegar no local, mas o motorista já estava morto. O trânsito na área ficou lento, devido à colisão, e à chuva.
Equipes do BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária) e de perícia, até o momento da publicação desta matéria, ainda estavam no local do acidente.
Liana Feitosa / Midiamax
Cassilândia: Suplente renuncia e análise de cassação do presidente da Câmara de Vereadores é adiada pela 3ª vez
Sede do Poder Legislativo de Cassilândia
Com renúncia de suplente, a análise de cassação do presidente da câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que aconteceria no último dia 25 de março, foi adiada mais uma vez e deve acontecer só no dia 15 de abril.
A denúncia foi feita pela vereadora Sumara Leal (PDT), que teria sofrido violência política de gênero na Casa de Leis. O presidente da Câmara, durante uma sessão, recomendou que a vereadora Sumara ‘use o corpo para trabalhar, assim como usa a língua’.
Com faltas seguidas do suplente, o pedido de análise de cassação não foi votado nas duas últimas sessões. “Ele faltou e o pedido não vai ser votado nesta segunda-feira pelo fato dele renunciar. Na sessão de hoje a renúncia vai ser lida e vão convocar um novo suplente. Sendo assim, a votação deve acontecer dia 15 de abril”, disse a vereadora ao Midiamax.
A votação deveria acontecer no dia 25 de março, mas foi adiada três vezes. A parlamentar afirma que foi vítima de machismo e humilhação, enquanto o vereador diz que as falas foram mal interpretadas.
Artur Barbosa e Sumara Leal
Viajou mais de 100 km para registrar boletim de ocorrência
Sumara Leal precisou viajar mais de 100 quilômetros até Paranaíba para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da Casa. Isso porque, segundo a parlamentar, o delegado de Cassilândia, onde ela é vereadora, teria se recusado a registrar a ocorrência.
O Jornal Midiamax acionou a corregedoria da Polícia Civil, que informou que “O Departamento de Polícia do interior está fazendo o levantamento de informações preliminares quanto a situação ocorrida e, sendo necessário, [o caso] será encaminhado à Corregedoria para apuração”.
Medida protetiva
Em campo grande, a vereadora criticou a demora da Casa de Leis de Cassilândia em tomar as providências necessárias e relatou falta de suporte para a situação. A parlamentar pede uma medida protetiva contra o vereador.
“Eles ainda não tomaram nenhuma providência sobre o caso. O Ministério Público entrou com uma ação. O meu advogado também vai pedir a cassação e uma medida protetiva. Só que isso vai ter que ser votado. O que ele fez foi um crime. A violência de gênero está acontecendo até nos bastidores”, informa.
Sumara diz sofrer pressão dos próprios vereadores para ‘enterrar o assunto’. “Os vereadores estão pedindo para eu não fazer isso, mas o que aconteceu foi um crime. Eu não entendia o que era violência política e não gostaria de ser conhecida por isso, mas já que aconteceu, eu vou levantar a bandeira sim para que isso não aconteça novamente”, conta.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como “todo e qualquer ato visando excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
União Brasil
O União Brasil emitiu nota de repúdio na última terça-feira (12) e informou que irá apurar a conduta do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que cortou fala da colega vereadora, Sumara Leal (PDT), durante sessão e disse para ela trabalhar com o corpo ‘assim como a língua’.
A nota é assinada pela presidente estadual do partido e superintendente da Sudeco, Rose Modesto, e Michaela Dutra, Presidente do União Mulher em MS.
Anna Gomes / Midiamax
Cassilândia Urgente: Moradora denuncia água escura que está chegando em sua torneira
Uma moradora fez hoje a seguinte denúncia em sua rede social.
Leia.
“Tem que dá os parabéns para a empresa de água da prefeitura de Cassilândia, uma palhaçada olha a cor da água que está saindo em todas as torneiras em casa, como vc vai fazer comida tomar água ou Tamar banho hoje . É uma vergonha uma palhaçada com os moradores , agente paga cara a água pra vim barro . Sujou a água da caixa e a água do cavalete está pior saindo lama . Quero ver quem vai tomar providência com essa falta de respeito mandar barro em vez de água potável para as pessoas. Quero ver quem vai se responsabilizar pela lama que vai fica dentro da caixa d’água e vim lavar.”
Confira as fotos.
Cassilândia Urgente: Jonas Romão e Sérgio Rodrigues, uma parceria que faz a grandeza da HBL
Na foto o diretor-adjunto Sérgio Aparecido Rodrigues de Oliveira e o diretor Jonas Romão da Rocha que representam a força educacional da Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, considerada uma das mais eficazes no ensino do MS.
É padrão Certificado de Excelência, reconhecimento que é dividido com todos os demais colaboradores da HBL.
Sérgio Aparecido Rodrigues de Oliveira e Jonas Romão da Rocha
Prepare o guarda-chuva: Semana será de muita chuva, tempestades e tempo abafado em MS
(Foto: Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)
A capa ou guarda-chuva serão acessórios essenciais para a semana em Mato Grosso do Sul, devido à previsão de chuvas frequentes. Entretanto, a sensação térmica será de tempo abafado, já que os termômetros indicam temperaturas acima de 30°C.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica que há possibilidade de chuva a partir deste domingo (7) até quinta-feira (11), principalmente na região central, norte, pantaneira, sul e cone-sul. A expectativa é de sol com muitas nuvens e chuva a qualquer momento do dia, entretanto, com máximas de 30°C a 34°C.
Conforme o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), há probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada e, pontualmente, chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. Essas instabilidades ocorrem devido à atuação de uma área de baixa pressão atmosférica, aliada ao transporte de calor e umidade.
Frente fria no clima de MS
Além disso, a aproximação de uma frente fria e o avanço de cavados favorecem a formação de nuvens e chuvas no Estado. Uma massa de ar frio de origem polar deve chegar ao país a partir do dia 10, intensificando-se no dia 13 e se espalhando por toda a região Sul entre os dias 15 e 20.
Em Mato Grosso do Sul, a previsão é que por volta do dia 20, temperaturas baixas chegarão, assim como nos estados vizinhos de São Paulo e Minas Gerais. Karina Campos / Midiamax
Cassilândia: Anta na pista causa acidente na MS-112
Veículo destruído e animal morto na pista
Uma anta na pista causou um acidente na madrugada deste sábado (6) na rodovia MS-112, próximo ao posto de pedágio da Way, em Cassilândia. O acidente aconteceu por volta das 4h00 da manhã e envolveu um veículo de passeio Jeep Renegade. O condutor, identificado pelo nome de Wagner, 44 anos, morador de Brasília, dirigia sentido Inocência/Cassilândia, quando o animal apareceu no meio da pista, não tendo tempo de desviar.
Segundo informações do vereador Josimar Oba Oba, que passou pelo local logo após o acidente, o motorista não sofreu nenhum arranhão. “Ele estava bem, apesar de assustado com a situação”, disse o vereador ao site Cassilândia Notícias.
Jovem morre na Santa Casa após colidir com ônibus escolar
Fachada do hospital onde a vítima foi socorrida (Foto: Divulgação)
Um jovem de 20 anos, que não teve o nome divulgado, morreu cinco dias após colidir com um ônibus escolar em Maracaju, cidade que fica a 159 km da Capital. O homem estava internado na Santa Casa de Campo Grande, depois de ser transferido à vaga zero, desde o dia 2 de abril.
Conforme o boletim de ocorrência, a mãe da vítima relatou que o jovem pilotava uma motocicleta, no cruzamento da Rua Zebulândia, quando um ônibus escolar não respeitou a preferencial.
Devido a gravidade do acidente, o jovem foi transferido no mesmo dia para a Santa Casa através da vaga zero. Conforme a ficha de atendimento, o jovem deu entrada no hospital com politrauma e trauma cranioencefálico grave.
O quadro do jovem evoluiu para o óbito neste sábado (6). O caso foi registrado como morte a esclarecer na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada). Campo Grande News
EDITORIAL Um berranteiro desafinado
Cassilândia nunca foi de fato colocada no centro das atenções pela administração municipal que brinca de governar.
O município e seu povo pagador de impostos sempre estiveram excluídos do planejamento, do debate e do foco administrativo.
O jogo de interesses, decisões erradas, dúvidas sobre aplicação das verbas públicas, CPI, falta de realizações importantes e muita desorganização tem sido a marca do atual governo municipal.
Além de governar de olho no retrovisor e em atos coronelistas, o município mantém-se estagnado na economia e triste quanto ao direito até de sonhar com dias melhores.
A juventude continua indo embora e pegando as estradas rumo a Campo Grande, São Paulo, Goiânia e a outros centros onde possam encontrar oportunidades de trabalho.
Cercado por um secretariado sem autonomia para gerir suas pastas, o prefeito faz no dia-a-dia a velha politicalha dos coronéis, enquanto o futuro promissor parece muito distante e além do horizonte.
A única coisa certa que se tem conhecimento é que o alcaide quebrou um município que possuía dinheiro sobrando no caixa e boa organização financeira até maio de 2022.
De lá para cá Cassilândia lembra o caranguejo: um passo para o lado, um passo para o outro.
É assim que o berrante é tocado por aqui: desafinado, muito desafinado, afinal nunca foi por Cassilândia. Jamais foi por Cassilândia.
O berranteiro desafinado que o diga.
CORINO ALVARENGA
EDITOR DO CASSILÂNDIA URGENTE
Imagem ilustrativa
