BATANEWS/INVESTIGAMS

A justiça eleitoral começa a julgar os pedidos de impugnação de candidaturas, seja de adversários ou do próprio Ministério Público. Nesta semana, foram duas candidaturas derrubadas pela justiça eleitoral, em municípios que teriam apenas dois candidatos.

Os candidatos impugnados ainda podem recorrer e até concorrer “sub judice” e, caso eleitos e mantida a decisão, a justiça eleitoral precisa fazer nova eleição. Foi o que aconteceu em Paranhos na última eleição e pode repetir neste pleito.

O juiz eleitoral Diogo de Freitas acatou pedido do candidato Donizete Viaro (PSDB) e impugnou o registro de candidatura do único concorrente dele na disputa pela reeleição em Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB).

Heliomar chegou a vencer a eleição em 2020, mas teve o registro de candidatura indeferido, sendo necessária a realização de nova eleição no município. Donizette Viaro (MDB) venceu Alfredo Soares (PSDB), por diferença de 118 votos: 3.007 a 2.889.

Desta vez, Donizete apresentou pedido afirmando que o adversário pretende concorrer ao cargo de Prefeito Municipal Paranhos/MS, mesmo tendo o conhecimento da sua condição de inelegível, impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo até 13/04/2025, por conta de decisão do Tribunal de Contas da União.

O atual prefeito destacou que, em 2020, a justiça já havia o impedido de concorrer e que agora ele repete, conforme autos nº 0600152.56.2020.6.12.0001, o pedido.  Segundo a denúncia, a sentença que reconheceu a inelegibilidade foi mantida pelo TRE/MS e TSE.

Heliomar alegou que no julgamento do Processo do Tribunal de Contas nº 000.266/2016

7, houve o reconhecimento, pela própria Corte de Contas, da prescrição da pretensão punitiva da multa prevista no art. 57, da Lei nº 8.443/1992, circunstancia capaz de, por si só, afastar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da LC 64/90, de acordo com o entendimento do TSE.

O juiz Diogo Freitas entendeu que o art. § 4º-A, do art. 1º, da LC nº 64/1990, incluído pela Lei Complementar nº 184/21 estabelece que “A inelegibilidade prevista na alínea “g’ do inciso I não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

Na avaliação do juiz, não cabe falar em afastamento da inelegibilidade com fundamento exclusivo no mero decurso de tempo, sendo que o órgão do TCU, exercendo suas atribuições de jurisdição, apreciou o ajuste contábil e desaprovou. Diogo de Freitas decidiu impugnar a candidatura de Heliomar.

Dois Irmãos

O juiz eleitoral Luciano Pedro Beladelli acatou ação do Ministério Público Eleitoral e impugnou o registro de candidatura da Coligação “A Força Que Vem do Povo (PODE, PSB)’, que tinha Carlos Alberto Serafim dos Santos, conhecido como Branco Billy.

O juiz observou que a situação fática é comprovada por meio de certidão extraída do Cadastro Eleitoral e ressaltou que inexiste, nos autos, requerimento do impugnado para a produção outras provas.

Segundo a ação, o candidato não preencheu as condições de elegibilidade, por lhe faltar: o pleno exercício dos direitos políticos; e a existência de filiação partidária válida no período de 6 meses que antecede o pleito eleitoral.

No entendimento do juiz, o candidato não preencheu os requisitos de registrabilidade, em virtude a falta de juntada de documentos obrigatórios exigidos pelo art. 11, § 1º, da Lei das Eleições, tais como: a certidão de quitação eleitoral, em que seja atestada a situação de regularidade de sua inscrição; e as certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Estadual, acompanhadas de certidão de objeto da ação penal em que figurou como réu, e em que veio a ser condenado, por sentença transitada em julgado.

O município tem, além da coligação do PSB, a candidatura à reeleição de Wlademir de Souza Volk (MDB), que tentará a reeleição. Ele pode ser o único candidato no Município. Procurado pela reportagem, o PSB informou que, pelo menos por enquanto, não há previsão de substituição e o candidato deve recorrer.

Candidaturas únicas

Em três municípios de Mato Grosso do Sul o eleitor terá apenas uma opção de voto na eleição para prefeito. Os três candidatos, que já são prefeitos, terão reeleição garantida porque não terão adversários inscritos para eleição.

Em Novo Horizonte do Sul, apenas Adenir Barbosa do Nascimento, conhecido como Guga (PSDB), registrou candidatura. Ele foi eleito em 2020 com 60,28% dos votos.

Outro município com apenas um candidato é Santa Rita do Pardo, onde apenas o candidato Dr. Lúcio (PSDB) registrou candidatura. Ele foi eleito para o primeiro mandato em 2020, pelo Podemos, quando teve 69,89% dos votos.

Em Tacuru, Rogério Torqueti (PSDB) também terá vida fácil, com candidatura única. Ele foi eleito prefeito em 2020 pelo Patriota, quando obteve 66,80% dos votos. BATANEWS/INVESTIGAMS

(Ilustrativa/Freepik)

Uma idosa, de 80 anos, procurou a delegacia neste sábado (31) na companhia de uma filha, para denunciar a outra filha por maus-tratos, em Campo Grande.

Segundo boletim de ocorrência, ela mora com a autora e vem sofrente maus-tratos por parte dela, que a deixa sem almoço e costuma agredi-la verbalmente com dizeres como: “Capeta, velha inútil, você não presta, pode morrer que não vou no médico com você”.

À polícia, a idosa contou que mantém a casa com o dinheiro da aposentadoria, mas a filha impede a visita de outros familiares.

A administração municipal que temos em Cassilândia é marcada por discursos bem elaborados, todavia também por ações totalmente dissociadas da falácia oficial.

O prefeito Valdecy Costa (PSDB) não merece ficar mais quatro anos à frente dos destinos cassilandenses, posto que faz uma gestão pífia e sem resultados positivos nas mais diferentes áreas, a começar pela limpeza e a terminar na saúde, sendo relapsa no controle financeiro, na infraestrutura, na educação, na cultura e na geração de empregos e divisas.

A cidade de Cassilândia hoje pode ser comparada a um Fiat 147 com motor fundido ou a um burro empacado no gramão ou no brejão da irresponsabilidade e da desídia.

O mesmo esgoto que corre a céu aberto pelas ruas é jogado todos os dias no Rio e no Salto do Aporé, provocando má qualidade de vida dos moradores, e, pasmem!, até  dos peixes e demais exemplares da nossa fauna.

O pior de tudo isso é que há uma dúvida cruel na cabeça dos moradores/contribuintes mais esclarecidos: quem manda na Prefeitura de fato, o prefeito ou a deputada estadual tucana?

O modelo de gestão pública do prefeito é natimorto, isto é, morreu e esqueceu de cair.

Que as urnas de 6 de outubro ressoem, com clareza, a indignação dos cassilandenses que mais sofrem com esse descaso na pele, oferecendo uma nova alternativa, novos rumos, novos ares, nova atmosfera.

O que temos aí seria risível se não fosse preocupante – e seria cômico se não fosse trágico.

Para concluir, não é aconselhável fazer piada da administração Valdecy Costa, que, por sinal, não passa de uma piada pronta diante da sua inaptidão e irrazoabilidade.

CORINO ALVARENGA

EDITOR DO CASSILÂNDIA URGENTE

O condutor da motocicleta e a passageira, apresentaram escoriações corporais, mas estavam conscientes e orientados no local

Um acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete foi registrado em Chapadão do Sul, neste sábado.

As vítimas,de 43 anos, e de 42 anos, estavam na motocicleta no momento do acidente.

O condutor da motocicleta e a passageira, apresentaram escoriações corporais, mas estavam conscientes e orientados no local.

Ambos foram rapidamente atendidos pelas equipes de socorro que chegaram ao local e foram devidamente imobilizados antes de serem transportados para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, onde passaram por avaliação médica.

O motorista da caminhonete,  que não teve a identidade revelada, saiu ileso do acidente e permaneceu no local para prestar esclarecimentos.

Fonte: MS Todo Dia

Faleceu hoje Limírio Dias dos Santos, com 85 anos de idade, viúvo, deixa 8 filhos: Fatima, Maria, Candida, Odair, Odailson, Tatiane, Adivania e Elizângela (funcionária da Câmara Municipal e casada com o vereador Zé Divino) , netos e bisnetos. O corpo está sendo velado na Veladoria Municipal e o sepultamento está previsto para amanhã, às 8 horas, no cemitério municipal de Cassilândia.

Cassilândia Notícias

A mulher apresentava escoriações no cotovelo esquerdo e nos dois joelhos, sem outras lesões aparentes

A Polícia Militar foi chamada para um caso de violência doméstica na Rua José Rodrigues de Lima, nº 138, em Cassilândia.

A vítima, uma mulher de 54 anos, informou que seu ex-marido, de 55 anos, entrou em sua residência sem permissão, puxou-a para os fundos do terreno, arremessou-a no chão e a enforcou.

A agressão cessou quando a vítima começou a gritar por socorro. Ela apresentava escoriações no cotovelo esquerdo e nos dois joelhos, sem outras lesões aparentes.

O homem estava usando uma camiseta laranja e um chapéu de palha. Ele foi encontrado pela polícia na Rua João Vieira Gonçalves, visivelmente embriagado, com odor etílico e andar cambaleante. O chapéu foi encontrado escondido dentro da camiseta do suspeito.

O homem foi preso e levado à Delegacia de Polícia. A vítima foi encaminhada para a Santa Casa para exame de corpo de delito e solicitou medidas protetivas de urgência.

O acusado alegou que a vítima estava agressiva e embriagada, e que ele apenas se defendeu após ser empurrado. Não há testemunhas do incidente.

Fonte: MS Todo Dia

Temperaturas poderão ficar 5ºC acima da média histórica e tempo extremamente seco na onda de calor que promete ser a mais longa e intensa do ano

Uma massa de ar quente e seco atingirá o Brasil na primeira semana de setembro, com a região Centro-Oeste sendo uma das mais afetadas, de acordo com previsões do Clima Tempo. Em Mato Grosso do Sul, as temperaturas poderão ficar 5ºC acima da média histórica, trazendo dias de extremo calor.

A onda de calor começa nesta segunda-feira, 2 de setembro, e inicialmente afetará a região norte de MS, com temperaturas até 2,5ºC acima da média. Já na terça-feira (3), o calor se espalhará pelas demais áreas do estado, com destaque para o oeste, onde os termômetros podem marcar até 5ºC acima da média.

A partir de quarta-feira (4), o calor se intensificará em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, com previsão de que esta seja uma das ondas de calor mais fortes do ano. Segundo o Clima Tempo, essa onda poderá superar as duas anteriores de 2024, registradas em março/abril e maio, tanto em duração quanto em intensidade.

Além das altas temperaturas, o estado deve enfrentar um período extremamente seco. A umidade do ar poderá cair para níveis emergenciais, abaixo de 12%, o que agrava os riscos para a saúde da população e a possibilidade de incêndios.

“A concentração de poluentes também aumenta com a atmosfera ‘parada’, prejudicando a qualidade do ar nos próximos dias”, alerta o Clima Tempo.

Ondas de calor são comuns nesta época do ano no Brasil, mas, segundo especialistas, elas têm se tornado mais intensas, precoces e prolongadas nos últimos anos. “Os modelos meteorológicos indicam que desta vez o período de calor será maior, possivelmente até meados da segunda quinzena de setembro”, afirmou o Clima Tempo.

A previsão é de que a primeira frente fria significativa do mês só avance a partir do dia 19 de setembro, trazendo um alívio temporário com a chegada de ar mais frio e, possivelmente, chuva. Até lá, grande parte do país enfrentará dias de calor extremo e umidade do ar em níveis semelhantes aos de regiões desérticas.

Fonte: MS Todo Dia