Aumenta a pena para quem dirigir alcoolizado e provocar acidente com morte

Começa a valer a partir desta quinta-feira (19) o aumento da punição ao motorista que dirige alcoolizado e provoca acidente com morte, agora considerado lesão corporal grave ou gravíssima. A pena, que era de dois a quatro anos de reclusão, passa a ser de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir veículo automotor, que já estava em vigor.

A Lei 13.546/17, com origem no Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi sancionada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece ainda que o juiz se baseie no Código Penal para fixar a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

A legislação já previa o aumento de um terço da pena para homicídio culposo em alguns casos: se o condutor não possuir permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

Antes, acidentes com vítimas fatais poderiam configurado tanto como homicídio doloso (quando se assume a intenção de matar) quanto culposo. A condenação neste último caso geralmente representava uma pena com pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários, considerada branda por muitos especialistas. Midiamax

Compartilhe:

Garçom atropelado por égua no Rio tem morte cerebral

Garçom teve morte cerebral constatada  (Foto: Reprodução TV Globo)

Garçom teve morte cerebral constatada (Foto: Reprodução TV Globo)

O garçom atropelado na última semana por uma égua do Jockey Clube teve morte cerebral constatada nesta quarta-feira (18). Damião Amaral de Carvalho, de 59 anos, estava internado desde o dia 11, após ser atingido pela égua Mary Happy, que fugiu do jockey, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.

Leia Mais

Compartilhe:

Suzane von Richthofen será candidata a deputada federal pelo PT?

‘Em defesa da família’

Suzane von Richthofen aparece em uma imagem que circula pelas redes sociais como possível candidata a deputada federal pelo PT sob o número 13666 e com o slogan “Em defesa da família”. Ela foi condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em outubro de 2002.

A imagem é falsa porque, como condenada, Suzane está com os direitos políticos suspensos. De acordo com a Constituição, quem for condenado criminalmente com ação transitada em julgado fica com os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da pena.

Isso significa que durante o período em que ela cumpre pena, não poderá exercer o direito de se candidatar, ainda que esteja em regime semiaberto.

O nome de Suzane também não consta na relação de filiados ao partido na lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Midiamax

Compartilhe:

Cassilândia: Casa de Velório faz homenagem a Maurita Barbosa de Queiroz

A administração Jair Boni, por meio de lei específica, faz uma homenagem à saudosa servidora pública municipal Maurita Barbosa de Queiroz, que dá título à Casa de Velório de Cassilândia, conforme letreiro colocado nesta semana na fachada do prédio localizado ao lado do Cemitério Municipal Valdomiro Pontes.

Maurita Barbosa de Queiroz era mãe do empresário ex-vereador Florisvaldo Barbosa Dias e trabalhou durante décadas a serviço da municipalidade.

O letreiro tem alto relevo e é todo prata, valorizando, assim, aquele logradouro público. Veja as fotos.

Compartilhe:

Dia do Índio

Dia do Índio

Dia do Índio

Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.Leia Mais

Compartilhe:

Cassilândia: Banca de revistas da Praça São José volta a funcionar

A banca é uma fonte de cultura

Depois de um longo tempo desativada pelo antigo proprietário, a banca de revistas da Praça São José voltou a funcionar graças à parceria de um filho e uma mãe.

Lá é possível comprar as revistas nacionais de circulação semanal como a Veja, a IstoÉ, a Época e a Carta Capital, além de muitas publicações interessantes.

Dona Vera trabalha junto com o filho Ben-Hur e atende com aquele cordial carinho interiorano, vendendo também gostosos picolés e outras novidades que fazem bem ao paladar e à cultura.

A notícia é muito boa, afinal em plena era digital é muito bom valorizar a leitura – e nada melhor do que livros e revistas para isso.

Compartilhe:

Carreta de camionete desgovernada bate em van que carregava oito passageiros

Feridos foram levados para hospital

Uma carretinha, acoplada em uma camionete, acabou provocando um acidente na noite desta quarta-feira (18), na BR-262 em Anastácio que fica a 135 quilômetros de Campo Grande. Uma van que carregava oito passageiros foi atingida.

Informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) são de que o acidente aconteceu por volta das 20 horas desta quarta (18). A camionete L-200 tinha acoplada uma carreta carregada com canos e outros materiais.Leia Mais

Compartilhe:

Exames de DNA comprovam troca de bebês recém-nascidos em hospital

Bebês foram trocados na maternidade (Foto: Facebook/ Reprodução)

Bebês foram trocados na maternidade (Foto: Facebook/ Reprodução)

Exames de DNA comprovaram a troca de bebês nascidos no mesmo dia, em maio de 2017, no Hospital Regional de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. Durante audiência de conciliação, na 3ª Vara Cível do município, nessa terça-feira (17), as famílias dos meninos, atualmente com 11 meses, concordaram em desfazer a troca.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso e que a apuração deve ser concluída na próxima semana. “No início de março a direção do Hospital Regional de Alta Floresta baixou uma portaria interna instaurando uma sindicância para averiguar todos os faltos envolvidos no caso”, diz, em trecho da nota.

Leia Mais

Compartilhe:

Aumenta a pena para quem dirigir alcoolizado e provocar acidente com morte

Começa a valer a partir desta quinta-feira (19) o aumento da punição ao motorista que dirige alcoolizado e provoca acidente com morte, agora considerado lesão corporal grave ou gravíssima. A pena, que era de dois a quatro anos de reclusão, passa a ser de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir veículo automotor, que já estava em vigor.

A Lei 13.546/17, com origem no Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi sancionada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece ainda que o juiz se baseie no Código Penal para fixar a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

A legislação já previa o aumento de um terço da pena para homicídio culposo em alguns casos: se o condutor não possuir permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

Antes, acidentes com vítimas fatais poderiam configurado tanto como homicídio doloso (quando se assume a intenção de matar) quanto culposo. A condenação neste último caso geralmente representava uma pena com pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários, considerada branda por muitos especialistas. Midiamax

Compartilhe:

Garçom atropelado por égua no Rio tem morte cerebral

Garçom teve morte cerebral constatada  (Foto: Reprodução TV Globo)

Garçom teve morte cerebral constatada (Foto: Reprodução TV Globo)

O garçom atropelado na última semana por uma égua do Jockey Clube teve morte cerebral constatada nesta quarta-feira (18). Damião Amaral de Carvalho, de 59 anos, estava internado desde o dia 11, após ser atingido pela égua Mary Happy, que fugiu do jockey, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.

Leia Mais

Compartilhe:

Suzane von Richthofen será candidata a deputada federal pelo PT?

‘Em defesa da família’

Suzane von Richthofen aparece em uma imagem que circula pelas redes sociais como possível candidata a deputada federal pelo PT sob o número 13666 e com o slogan “Em defesa da família”. Ela foi condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em outubro de 2002.

A imagem é falsa porque, como condenada, Suzane está com os direitos políticos suspensos. De acordo com a Constituição, quem for condenado criminalmente com ação transitada em julgado fica com os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da pena.

Isso significa que durante o período em que ela cumpre pena, não poderá exercer o direito de se candidatar, ainda que esteja em regime semiaberto.

O nome de Suzane também não consta na relação de filiados ao partido na lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Midiamax

Compartilhe:

Cassilândia: Casa de Velório faz homenagem a Maurita Barbosa de Queiroz

A administração Jair Boni, por meio de lei específica, faz uma homenagem à saudosa servidora pública municipal Maurita Barbosa de Queiroz, que dá título à Casa de Velório de Cassilândia, conforme letreiro colocado nesta semana na fachada do prédio localizado ao lado do Cemitério Municipal Valdomiro Pontes.

Maurita Barbosa de Queiroz era mãe do empresário ex-vereador Florisvaldo Barbosa Dias e trabalhou durante décadas a serviço da municipalidade.

O letreiro tem alto relevo e é todo prata, valorizando, assim, aquele logradouro público. Veja as fotos.

Compartilhe:

Dia do Índio

Dia do Índio

Dia do Índio

Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.Leia Mais

Compartilhe:

Cassilândia: Banca de revistas da Praça São José volta a funcionar

A banca é uma fonte de cultura

Depois de um longo tempo desativada pelo antigo proprietário, a banca de revistas da Praça São José voltou a funcionar graças à parceria de um filho e uma mãe.

Lá é possível comprar as revistas nacionais de circulação semanal como a Veja, a IstoÉ, a Época e a Carta Capital, além de muitas publicações interessantes.

Dona Vera trabalha junto com o filho Ben-Hur e atende com aquele cordial carinho interiorano, vendendo também gostosos picolés e outras novidades que fazem bem ao paladar e à cultura.

A notícia é muito boa, afinal em plena era digital é muito bom valorizar a leitura – e nada melhor do que livros e revistas para isso.

Compartilhe:

Carreta de camionete desgovernada bate em van que carregava oito passageiros

Feridos foram levados para hospital

Uma carretinha, acoplada em uma camionete, acabou provocando um acidente na noite desta quarta-feira (18), na BR-262 em Anastácio que fica a 135 quilômetros de Campo Grande. Uma van que carregava oito passageiros foi atingida.

Informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) são de que o acidente aconteceu por volta das 20 horas desta quarta (18). A camionete L-200 tinha acoplada uma carreta carregada com canos e outros materiais.Leia Mais

Compartilhe:

Exames de DNA comprovam troca de bebês recém-nascidos em hospital

Bebês foram trocados na maternidade (Foto: Facebook/ Reprodução)

Bebês foram trocados na maternidade (Foto: Facebook/ Reprodução)

Exames de DNA comprovaram a troca de bebês nascidos no mesmo dia, em maio de 2017, no Hospital Regional de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. Durante audiência de conciliação, na 3ª Vara Cível do município, nessa terça-feira (17), as famílias dos meninos, atualmente com 11 meses, concordaram em desfazer a troca.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso e que a apuração deve ser concluída na próxima semana. “No início de março a direção do Hospital Regional de Alta Floresta baixou uma portaria interna instaurando uma sindicância para averiguar todos os faltos envolvidos no caso”, diz, em trecho da nota.

Leia Mais

Compartilhe:
Compartilhe: