Ministério Público faz recomendação para Câmara rescindir contrato publicitário
O Ministério Público de Cassilândia, por intermédio do Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, fez a Recomendação nº 0003/2019/01PJ/CLA para o Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Vereador Valdecy Pereira da Costa, para que o mesmo promova a rescisão do contrato de publicidade firmado com a empresa Fixa Comunicação e Eventos Ltda – ME, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em até 10 (dez) dias úteis, por entender, segundo o Promotor de Justiça, que os valores contratados “são aparentemente exorbitantes em relação ao objeto do contrato para Câmara de Vereadores de uma cidade de apenas 21.876 habitantes, de acordo com os dados do IBGE 2018″. Confira a íntegra da Recomendação nº 0003/2019/01PJ/CLA:
RECOMENDAÇÃO N.º 0003/2019/01PJ/CLA
Autos de Procedimento Preparatório nº06.2019.00001109-3
Requerente: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Requerido: Valdecy Pereira da Costa e Flávio César de Souza Freitas
Objeto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de agência de publicidade para prestação de serviços à Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Extrato de Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019.
CONSIDERANDO que, de acordo com os artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição da República de 1988, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dentre os quais, a proteção do patrimônio público;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Vereadores de Cassilândia – MS representa os cidadãos desta comarca, devendo a nobre função de Vereador ser desempenhada em observância aos princípios da administração pública, a exemplo da moralidade e da economicidade, sempre no interesse dos representados (soberania popular);
CONSIDERANDO que foi firmado contrato de publicidade entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cassilândia e a empresa Fixa Comunicação e Eventos Ltda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, conforme Extrato de Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019);
CONSIDERANDO que os valores contratados são aparentemente exorbitantes em relação ao objeto do contrato para Câmara de Vereadores de uma cidade de apenas 21.876 habitantes, de acordo com os dados do IBGE 2018;
CONSIDERANDO ainda que não existem parâmetros claros e seguros de mercado no procedimento de contratação realizado (extrato de contrato nº 13, tomada de preço nº 002/2019 e processo administrativo nº 016/2019) para o montante ajustado entre as partes;
CONSIDERANDO a necessidade de proteção preventiva do patrimônio público municipal, resguardando os interesses dos contribuintes cassilandenses que pagam tributos para custear o funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, por fim, que “quando no zelo dos princípios gerais da Administração, o relatório ou as conclusões ministeriais versarem sobre matéria cuja solução esteja regida pelo critério da legalidade, as recomendações deverão então ser formalmente encaminhadas, seja para prevenir responsabilidades, seja principalmente para que o responsável aja, sob as penas da lei”;
RECOMENDA:
Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Senhor Valdecy Pereira da Costa, que promova a rescisão do contrato de publicidade firmado com a empresa Fixa Comunicação e Eventos LTDA – ME (Extrato do Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019), em até 10 (dez) dias úteis.
Publique-se e intime-se.
Cassilândia, 17 de setembro de 2019
PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Promotor de Justiça
Apostador do MT ganha prêmio de R$ 43 milhões na Mega-Sena
Apostador do MT ganha prêmio de R$ 43 milhões na Mega-Sena
Uma única aposta, feita em Sorriso (MT), acertou os seis números do concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24).
Os números sorteados foram: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53. O prêmio é de R$ 43,26 milhões.
A quina teve 104 acertadores, cada um receberá R$ 20,55 mil. A quadra teve 5.272 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 579,20.
O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (26), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2,3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.Agência Brasil
Criança de 3 anos é picada por escorpião e vai parar na UTI
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasil
Segundo o site JPNews, o fato ocorreu na sexta-feira (20), quando o pai da criança foi até uma empresa entregar um currículo. A criança estava sentava no banco traseiro e a mãe Jussara dos Santos também ficou no veículo.
Por 17 votos a 3, Bolsonaro receberá título de cidadão sul-mato-grossense
O presidente Jair Bolsonaro (Sergio Lima, AFP)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) receberá da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense após o projeto de resolução ser aprovado por 17 votos a favor e 3 contrários nesta terça-feira (24). O ex-senador Delcídio do Amaral (PT) receberá a medalha de Mérito Legislativo. A assessoria do presidente não confirmou se ele comparecerá ou não à homenagem.Leia Mais
Marido é preso embaixo de sofá após espancar e deixar mulher em estado grave
Vítima estava na área vermelha do hospital
Homem de 36 anos foi preso na tarde de segunda-feira (23) após agredir a mulher de 51 anos com socos e pauladas na cabeça. A vítima ficou em estado grave e o marido foi detido quando tentava se esconder embaixo do sofá da casa da mãe em Dois Irmãos do Buriti, cidade distante 84 quilômetros da Capital.
Equipe policial foi até o hospital da cidade após receber ligação informando que a mulher tinha dado entrada em estado grave, vítima de agressões. Na unidade eles conversaram com o genro da vítima e ele informou que ela estava na área vermelha e que foi levada para outro município, onde passaria por tomografia.Leia Mais
PM e PC prende dois homens por furto e recupera bens da vítima em Cassilândia
13º BPM
Nesta segunda-feira (23/09), às 10 horas, policiais militares da 2ª Companhia de Cassilândia, em operação conjunta com a Policia Civil, efetuaram a prisão de dois homens pela prática de furto em espetaria.
Durante patrulhamento pela cidade, a guarnição da Polícia Militar recebeu informação, através do COPOM, de que um homem teria adentrado uma residência carregando um botijão de gás e que a casa era muito próxima a uma área comercial onde haviam ocorrido vários furtos.Leia Mais
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 44 milhões
Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (24) prêmio acumulado de R$ 44 milhões. As seis dezenas do concurso 2.191 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
A Mega-Semana da Primavera terá ainda concursos da Mega-Sena na quinta-feira (26) e no próximo sábado (28).Leia Mais
Preso integrante do PCC que levou mulher para execução em tribunal do crime
Ao todo, cinco pessoas já foram presas pelo crime
O SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, prendeu preventivamente nesta segunda-feira (23) homem de 35 anos, identificado apenas como A.F.S, o quinto suspeito de ter participado do tribunal do crime do PCC (Primeiro Comando da Capital) que resultou na execução de uma mulher de 29 anos.Leia Mais
Jovem é esfaqueada várias vezes por ex-marido durante a madrugada
Foi ferida com várias facadas no tórax, pescoço, mandíbula e região lombar
Uma jovem de 19 anos foi trazida para a Santa Casa de Campo Grande, depois de ser esfaqueada várias vezes pelo ex-marido de 19 anos, no Distrito de Anhanduí. Ele invadiu a residência da vítima durante a madrugada desta terça-feira (24).
A tentativa de feminicidio aconteceu por volta da 1 hora da madrugada desta terça (24), quando o suspeito invadiu a casa e armado com uma faca desferiu vários golpes contra a jovem, que foi socorrida e levada para a Santa Casa da Capital.Leia Mais
Cassilândia: Fiscalização em usinas reforça necessidade de articulação em torno de plano de segurança de barragem
Inspeção realizada pela Agepan incluiu checagem do grau de interação entre os agentes de geração e defesa civil em municípios à jusante das barragens e reforçou a importância de capacitação em planos de ação de emergência e elaboração de planos de contingência.
A 2ª Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens de 2019, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Aneel, identificou a necessidade de implantação ou fortalecimento da Defesa Civil municipal nas cidades onde estão instaladas as usinas vistoriadas. A verificação da articulação entre os agentes geradores e as respectivas unidades de defesa civil nas cidades potencialmente atingidas foi um dos principais enfoques da ação fiscalizatória, conforme definido pela Aneel.Leia Mais
Ministério Público faz recomendação para Câmara rescindir contrato publicitário
O Ministério Público de Cassilândia, por intermédio do Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, fez a Recomendação nº 0003/2019/01PJ/CLA para o Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Vereador Valdecy Pereira da Costa, para que o mesmo promova a rescisão do contrato de publicidade firmado com a empresa Fixa Comunicação e Eventos Ltda – ME, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em até 10 (dez) dias úteis, por entender, segundo o Promotor de Justiça, que os valores contratados “são aparentemente exorbitantes em relação ao objeto do contrato para Câmara de Vereadores de uma cidade de apenas 21.876 habitantes, de acordo com os dados do IBGE 2018″. Confira a íntegra da Recomendação nº 0003/2019/01PJ/CLA:
RECOMENDAÇÃO N.º 0003/2019/01PJ/CLA
Autos de Procedimento Preparatório nº06.2019.00001109-3
Requerente: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Requerido: Valdecy Pereira da Costa e Flávio César de Souza Freitas
Objeto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de agência de publicidade para prestação de serviços à Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Extrato de Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019.
CONSIDERANDO que, de acordo com os artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição da República de 1988, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dentre os quais, a proteção do patrimônio público;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Vereadores de Cassilândia – MS representa os cidadãos desta comarca, devendo a nobre função de Vereador ser desempenhada em observância aos princípios da administração pública, a exemplo da moralidade e da economicidade, sempre no interesse dos representados (soberania popular);
CONSIDERANDO que foi firmado contrato de publicidade entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cassilândia e a empresa Fixa Comunicação e Eventos Ltda no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, conforme Extrato de Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019);
CONSIDERANDO que os valores contratados são aparentemente exorbitantes em relação ao objeto do contrato para Câmara de Vereadores de uma cidade de apenas 21.876 habitantes, de acordo com os dados do IBGE 2018;
CONSIDERANDO ainda que não existem parâmetros claros e seguros de mercado no procedimento de contratação realizado (extrato de contrato nº 13, tomada de preço nº 002/2019 e processo administrativo nº 016/2019) para o montante ajustado entre as partes;
CONSIDERANDO a necessidade de proteção preventiva do patrimônio público municipal, resguardando os interesses dos contribuintes cassilandenses que pagam tributos para custear o funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, por fim, que “quando no zelo dos princípios gerais da Administração, o relatório ou as conclusões ministeriais versarem sobre matéria cuja solução esteja regida pelo critério da legalidade, as recomendações deverão então ser formalmente encaminhadas, seja para prevenir responsabilidades, seja principalmente para que o responsável aja, sob as penas da lei”;
RECOMENDA:
Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Senhor Valdecy Pereira da Costa, que promova a rescisão do contrato de publicidade firmado com a empresa Fixa Comunicação e Eventos LTDA – ME (Extrato do Contrato nº 013/2019, Tomada de Preço nº 002/2019 e Processo Administrativo nº 016/2019), em até 10 (dez) dias úteis.
Publique-se e intime-se.
Cassilândia, 17 de setembro de 2019
PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Promotor de Justiça
Apostador do MT ganha prêmio de R$ 43 milhões na Mega-Sena
Apostador do MT ganha prêmio de R$ 43 milhões na Mega-Sena
Uma única aposta, feita em Sorriso (MT), acertou os seis números do concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24).
Os números sorteados foram: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53. O prêmio é de R$ 43,26 milhões.
A quina teve 104 acertadores, cada um receberá R$ 20,55 mil. A quadra teve 5.272 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 579,20.
O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (26), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2,3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.Agência Brasil
Criança de 3 anos é picada por escorpião e vai parar na UTI
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasil
Segundo o site JPNews, o fato ocorreu na sexta-feira (20), quando o pai da criança foi até uma empresa entregar um currículo. A criança estava sentava no banco traseiro e a mãe Jussara dos Santos também ficou no veículo.
Por 17 votos a 3, Bolsonaro receberá título de cidadão sul-mato-grossense
O presidente Jair Bolsonaro (Sergio Lima, AFP)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) receberá da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense após o projeto de resolução ser aprovado por 17 votos a favor e 3 contrários nesta terça-feira (24). O ex-senador Delcídio do Amaral (PT) receberá a medalha de Mérito Legislativo. A assessoria do presidente não confirmou se ele comparecerá ou não à homenagem.Leia Mais
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Vítima estava na área vermelha do hospital
Homem de 36 anos foi preso na tarde de segunda-feira (23) após agredir a mulher de 51 anos com socos e pauladas na cabeça. A vítima ficou em estado grave e o marido foi detido quando tentava se esconder embaixo do sofá da casa da mãe em Dois Irmãos do Buriti, cidade distante 84 quilômetros da Capital.
Equipe policial foi até o hospital da cidade após receber ligação informando que a mulher tinha dado entrada em estado grave, vítima de agressões. Na unidade eles conversaram com o genro da vítima e ele informou que ela estava na área vermelha e que foi levada para outro município, onde passaria por tomografia.Leia Mais
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13º BPM
Nesta segunda-feira (23/09), às 10 horas, policiais militares da 2ª Companhia de Cassilândia, em operação conjunta com a Policia Civil, efetuaram a prisão de dois homens pela prática de furto em espetaria.
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 44 milhões
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A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (24) prêmio acumulado de R$ 44 milhões. As seis dezenas do concurso 2.191 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
A Mega-Semana da Primavera terá ainda concursos da Mega-Sena na quinta-feira (26) e no próximo sábado (28).Leia Mais
Preso integrante do PCC que levou mulher para execução em tribunal do crime
Ao todo, cinco pessoas já foram presas pelo crime
O SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, prendeu preventivamente nesta segunda-feira (23) homem de 35 anos, identificado apenas como A.F.S, o quinto suspeito de ter participado do tribunal do crime do PCC (Primeiro Comando da Capital) que resultou na execução de uma mulher de 29 anos.Leia Mais
Jovem é esfaqueada várias vezes por ex-marido durante a madrugada
Foi ferida com várias facadas no tórax, pescoço, mandíbula e região lombar
Uma jovem de 19 anos foi trazida para a Santa Casa de Campo Grande, depois de ser esfaqueada várias vezes pelo ex-marido de 19 anos, no Distrito de Anhanduí. Ele invadiu a residência da vítima durante a madrugada desta terça-feira (24).
A tentativa de feminicidio aconteceu por volta da 1 hora da madrugada desta terça (24), quando o suspeito invadiu a casa e armado com uma faca desferiu vários golpes contra a jovem, que foi socorrida e levada para a Santa Casa da Capital.Leia Mais
Cassilândia: Fiscalização em usinas reforça necessidade de articulação em torno de plano de segurança de barragem
Inspeção realizada pela Agepan incluiu checagem do grau de interação entre os agentes de geração e defesa civil em municípios à jusante das barragens e reforçou a importância de capacitação em planos de ação de emergência e elaboração de planos de contingência.
A 2ª Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens de 2019, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Aneel, identificou a necessidade de implantação ou fortalecimento da Defesa Civil municipal nas cidades onde estão instaladas as usinas vistoriadas. A verificação da articulação entre os agentes geradores e as respectivas unidades de defesa civil nas cidades potencialmente atingidas foi um dos principais enfoques da ação fiscalizatória, conforme definido pela Aneel.Leia Mais
