Câmara de Campo Grande aprova emenda que permite vereadores ocuparem cargos públicos sem renunciar mandato

Aprovação aconteceu nesta terça-feira

Aprovação aconteceu nesta terça-feira – Foto: Izaias Medeiros / Câmara Municipal

A Câmara Municipal alterou um trecho da Lei Orgânica de Campo Grande para permitir que vereadores possam ocupar cargos estaduais ou municipais sem que renunciem seus respectivos mandatos.

A mudança aprovada em carater de urgência nesta terça-feira (19) e que agora segue para a sanção da prefeita Adriane Lopes (PP), permite que os vereadores ocupem cargos de diretor-presidente de agência ou fundação estadual, ou municipal, além de secretariados. Atualmente a regra só vale para secretários.

Na justificativa, o texto propõe a alteração para que vereadores passem a fiscalizar “as atividades do Poder Executivo”, e “visa possibilitar que o vereador eleito possa fazer parte da Administração Pública Municipal ou Estadual, através dos cargos de Secretário-Adjunto e de Diretor-Presidente de Agência ou Fundação estadual ou municipal, para que possa, diretamente, executar as políticas públicas.”

Correio do Estado

Compartilhe:

Procurador-Geral do Estado de MS deve ser procurador de carreira, decide STF

Supremo Tribunal Federal julgou ADI da PGR contra lei de MS

Supremo Tribunal Federal julgou ADI da PGR contra lei de MS – Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta segunda-feira (18), o trecho da Constituição de Mato Grosso do Sul que determina que o Procurador-Geral do Estado deve ser escolhido entre integrantes da carreira de Procurador do Estado.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada em novembro de 2020 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. O questionamento recaía sobre a Emenda Constitucional 30/2005, que exige que a nomeação do Procurador-Geral do Estado, feita pelo chefe do Executivo, ocorra “dentre integrantes da carreira de procurador do Estado em atividade, com, no mínimo, trinta anos de idade e dez de efetivo exercício no cargo”.

Durante o julgamento, o STF decidiu, por unanimidade, que a norma estadual é constitucional, reforçando o entendimento de que a legislação estadual pode restringir a escolha do Procurador-Geral do Estado aos membros da carreira.

A decisão consolida a interpretação de que tal exigência está alinhada com os princípios constitucionais e reforça a autonomia legislativa estadual no âmbito da organização de sua administração pública.

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) teve papel ativo na defesa da norma, contando com o apoio estratégico da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape) durante o processo.

A decisão do STF é vista como uma vitória para a categoria, ao preservar a valorização da carreira e a qualificação técnica exigida para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado.

Correio do Estado

Compartilhe:

Filho viu morte de mãe em acidente com caminhão pelo celular: ‘Em choque’

(Nathalia Alcântara Midiamax)

“Em choque”. Assim está a família de Maria do Carmo, de 42 anos, que morreu em um acidente na segunda-feira (18), na Avenida Guaicurus, em Campo Grande, depois de ter a motocicleta atingida por um caminhão de fossa.

Fabiano Garcia contou ao Jornal Midiamax que tinha chegado do trabalho e estava vendo uma live no celular quando percebeu um capacete rosa no asfalto e, logo depois, viu a tentativa de reanimação pela equipe dos socorristas mostrada bem de perto em uma rede social.

Neste momento, Fabiano percebeu que era sua mãe que estava no chão, já que as imagens estavam muito próximas e mostravam que se tratava de Maria.

“Quando vi que declararam o óbito, eu fiquei desesperado e saí gritando”, disse o filho de Maria do Carmo.

Reforma de comércio

Fabiano contou que a mãe abriu sua própria marmitaria há seis meses e estava investindo. O comércio funcionava na casa de Maria do Carmo, que a estava reformando para melhor atender os clientes, segundo Fabiano.

Os pisos que Maria ia comprar ao sofrer o acidente eram para a reforma da marmitaria. Ela tinha um neto de 6 meses. Fabiano ainda contou que a mãe havia acabado de voltar da praia, sendo que sempre ia no fim do ano, mas desta vez resolveu ir antes.

O marido de Maria não quis falar com a imprensa por estar muito abalado. O casal estava junto havia 16 anos. “Companheiros de vida”, resumiu Fabiano.

O filho de Maria ainda disse acreditar que o motorista do caminhão deveria estar no celular. “Não é possível que não viu”, finalizou.

O acidente

De acordo com a delegada, o caminhão atingiu a moto na traseira e, com isso, Maria foi projetada para a frente, batendo com a barriga no asfalto e sendo arrastada por alguns metros. Conforme a delegada, esse impacto teria sido a causa da morte da motociclista. Maria do Carmo não teria sido prensada contra outro caro, como dito anteriormente.

Após bater na traseira da motocicleta, o caminhão atingiu o carro que estava parado no semáforo. Maria do Carmo não tinha CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Maria estava indo comprar pisos para a reforma de sua casa, segundo o pedreiro que foi até o acidente. Ele disse que estava passando pela avenida, quando viu o acidente e, ao parar, percebeu que se tratava de Maria do Carmo.

O motorista relatou que Maria ficou no ‘ponto cego’. Portanto, achando que teria espaço para seguir mais para frente, acabou atingindo a motociclista, que caiu. Após a batida, o caminhão ainda teria passado por cima da mulher.

Midiamax

Compartilhe:

Cassilândia Urgente: Morre Jerônimo Pinheiro Lino

Fotogaleria: morre Jerônimo Pinheiro Lino

Jerônimo Pinheiro Lino

Morreu hoje, terça-feira, 19 de novembro, em Cassilândia, aos 58 anos, Jerônimo Pinheiro Lino.

Ele deixa três filhos, pai, irmãos, parentes e amigos.

O corpo está sendo velado na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz e o sepultamento será hoje às 15h no Cemitério Municipal de Waldomiro Pontes, em Cassilândia.

Compartilhe:

Cassilândia: Motorista causa acidente com morte na BR-158 e vai preso por dívida de pensão alimentícia

Passageira de um Fiat Uno, identificada como Egidia da Silva Borges, de 63 anos, morreu em acidente de trânsito registrado por volta das 6h desta terça-feira (19), na BR-158 no Km 83, entre Paranaíba e Cassilândia

O motorista do carro, Simuel Costa de Oliveira, de 38 anos, foi preso. Contra ele havia mandado de prisão em aberto por dívidas de pensão alimentícia.

Conforme boletim de ocorrência, Simuel dirigia o Fiat Uno, de cor vermelha, e tinha como passageiro Egídia e outro idoso de 64 anos, quando por algum motivo que ainda será investigado, perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu contra a proteção metálica da rodovia.

Guard rail  foi danificado pelo carro (Foto: divulgação  / PRF) 

Guard rail foi danificado pelo carro (Foto: divulgação / PRF)

Ele saiu recebeu atendimento médico e não precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde, mas a passageira morreu no local e o outro ocupante sofreu lesão grave e foi socorrido pela concessionária Way-306 para o hospital da cidade.

Durante antedimento da ocorrência, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) descobriu que contra o condutor havia mandado de prisão para cumprimento. Ele foi encaminhado à Polícia Civil em Paranaíba. Campo Grande News

Compartilhe:

Cassilândia: Morre uma pessoa em acidente na BR-158 a caminho de Paranaíba na manhã desta terça-feira

Um grave acidente na BR-158, no km 83, entre Paranaíba e Cassilândia, resultou na morte de uma pessoa, na manhã desta terça-feira, 19 de novembro. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a gravidade do impacto.

Um Fiat Uno aparece destruído às margens da rodovia, com o teto parcialmente arrancado e a parte frontal completamente danificada.

Autoridades ainda não forneceram detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Informações adicionais serão divulgadas em breve.

Interativo MS

Fiat Uno ficou destruído
Compartilhe:

Cassilândia: homem com mandado em aberto é preso durante “desinteligência” familiar

Cassilândia: homem com mandado em aberto é preso durante "desinteligência" familiar

Mandado de prisão foi cumprido durante atendimento de ocorrência familiar

No domingo, dia 17, às 13h40, a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal dolosa e vias de fato, resultante de uma desinteligência familiar na rua Sebastião Teodoro de Freitas.

Durante o atendimento, a guarnição constatou que um dos envolvidos, um homem de 36 anos, possuía um mandado de prisão em aberto. O indivíduo foi preso e encaminhado à delegacia de polícia civil. Cassilândia Notícias 

Compartilhe:

Homem é preso por violência doméstica no Laranjeiras

Homem é preso por violência doméstica no Laranjeiras

Polícia Militar atende chamado de violência doméstica e prende agressor em flagrante

No domingo, dia 17, às 15h40, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na rua corredor da servidão. Um homem de 43 anos agrediu fisicamente sua companheira.

As agressões só cessaram com a chegada da Polícia. O agressor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Cassilândia Notícias 

Compartilhe:

Câmara de Campo Grande aprova emenda que permite vereadores ocuparem cargos públicos sem renunciar mandato

Aprovação aconteceu nesta terça-feira

Aprovação aconteceu nesta terça-feira – Foto: Izaias Medeiros / Câmara Municipal

A Câmara Municipal alterou um trecho da Lei Orgânica de Campo Grande para permitir que vereadores possam ocupar cargos estaduais ou municipais sem que renunciem seus respectivos mandatos.

A mudança aprovada em carater de urgência nesta terça-feira (19) e que agora segue para a sanção da prefeita Adriane Lopes (PP), permite que os vereadores ocupem cargos de diretor-presidente de agência ou fundação estadual, ou municipal, além de secretariados. Atualmente a regra só vale para secretários.

Na justificativa, o texto propõe a alteração para que vereadores passem a fiscalizar “as atividades do Poder Executivo”, e “visa possibilitar que o vereador eleito possa fazer parte da Administração Pública Municipal ou Estadual, através dos cargos de Secretário-Adjunto e de Diretor-Presidente de Agência ou Fundação estadual ou municipal, para que possa, diretamente, executar as políticas públicas.”

Correio do Estado

Compartilhe:

Procurador-Geral do Estado de MS deve ser procurador de carreira, decide STF

Supremo Tribunal Federal julgou ADI da PGR contra lei de MS

Supremo Tribunal Federal julgou ADI da PGR contra lei de MS – Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta segunda-feira (18), o trecho da Constituição de Mato Grosso do Sul que determina que o Procurador-Geral do Estado deve ser escolhido entre integrantes da carreira de Procurador do Estado.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada em novembro de 2020 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. O questionamento recaía sobre a Emenda Constitucional 30/2005, que exige que a nomeação do Procurador-Geral do Estado, feita pelo chefe do Executivo, ocorra “dentre integrantes da carreira de procurador do Estado em atividade, com, no mínimo, trinta anos de idade e dez de efetivo exercício no cargo”.

Durante o julgamento, o STF decidiu, por unanimidade, que a norma estadual é constitucional, reforçando o entendimento de que a legislação estadual pode restringir a escolha do Procurador-Geral do Estado aos membros da carreira.

A decisão consolida a interpretação de que tal exigência está alinhada com os princípios constitucionais e reforça a autonomia legislativa estadual no âmbito da organização de sua administração pública.

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) teve papel ativo na defesa da norma, contando com o apoio estratégico da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape) durante o processo.

A decisão do STF é vista como uma vitória para a categoria, ao preservar a valorização da carreira e a qualificação técnica exigida para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado.

Correio do Estado

Compartilhe:

Filho viu morte de mãe em acidente com caminhão pelo celular: ‘Em choque’

(Nathalia Alcântara Midiamax)

“Em choque”. Assim está a família de Maria do Carmo, de 42 anos, que morreu em um acidente na segunda-feira (18), na Avenida Guaicurus, em Campo Grande, depois de ter a motocicleta atingida por um caminhão de fossa.

Fabiano Garcia contou ao Jornal Midiamax que tinha chegado do trabalho e estava vendo uma live no celular quando percebeu um capacete rosa no asfalto e, logo depois, viu a tentativa de reanimação pela equipe dos socorristas mostrada bem de perto em uma rede social.

Neste momento, Fabiano percebeu que era sua mãe que estava no chão, já que as imagens estavam muito próximas e mostravam que se tratava de Maria.

“Quando vi que declararam o óbito, eu fiquei desesperado e saí gritando”, disse o filho de Maria do Carmo.

Reforma de comércio

Fabiano contou que a mãe abriu sua própria marmitaria há seis meses e estava investindo. O comércio funcionava na casa de Maria do Carmo, que a estava reformando para melhor atender os clientes, segundo Fabiano.

Os pisos que Maria ia comprar ao sofrer o acidente eram para a reforma da marmitaria. Ela tinha um neto de 6 meses. Fabiano ainda contou que a mãe havia acabado de voltar da praia, sendo que sempre ia no fim do ano, mas desta vez resolveu ir antes.

O marido de Maria não quis falar com a imprensa por estar muito abalado. O casal estava junto havia 16 anos. “Companheiros de vida”, resumiu Fabiano.

O filho de Maria ainda disse acreditar que o motorista do caminhão deveria estar no celular. “Não é possível que não viu”, finalizou.

O acidente

De acordo com a delegada, o caminhão atingiu a moto na traseira e, com isso, Maria foi projetada para a frente, batendo com a barriga no asfalto e sendo arrastada por alguns metros. Conforme a delegada, esse impacto teria sido a causa da morte da motociclista. Maria do Carmo não teria sido prensada contra outro caro, como dito anteriormente.

Após bater na traseira da motocicleta, o caminhão atingiu o carro que estava parado no semáforo. Maria do Carmo não tinha CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Maria estava indo comprar pisos para a reforma de sua casa, segundo o pedreiro que foi até o acidente. Ele disse que estava passando pela avenida, quando viu o acidente e, ao parar, percebeu que se tratava de Maria do Carmo.

O motorista relatou que Maria ficou no ‘ponto cego’. Portanto, achando que teria espaço para seguir mais para frente, acabou atingindo a motociclista, que caiu. Após a batida, o caminhão ainda teria passado por cima da mulher.

Midiamax

Compartilhe:

Cassilândia Urgente: Morre Jerônimo Pinheiro Lino

Fotogaleria: morre Jerônimo Pinheiro Lino

Jerônimo Pinheiro Lino

Morreu hoje, terça-feira, 19 de novembro, em Cassilândia, aos 58 anos, Jerônimo Pinheiro Lino.

Ele deixa três filhos, pai, irmãos, parentes e amigos.

O corpo está sendo velado na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz e o sepultamento será hoje às 15h no Cemitério Municipal de Waldomiro Pontes, em Cassilândia.

Compartilhe:

Cassilândia: Motorista causa acidente com morte na BR-158 e vai preso por dívida de pensão alimentícia

Passageira de um Fiat Uno, identificada como Egidia da Silva Borges, de 63 anos, morreu em acidente de trânsito registrado por volta das 6h desta terça-feira (19), na BR-158 no Km 83, entre Paranaíba e Cassilândia

O motorista do carro, Simuel Costa de Oliveira, de 38 anos, foi preso. Contra ele havia mandado de prisão em aberto por dívidas de pensão alimentícia.

Conforme boletim de ocorrência, Simuel dirigia o Fiat Uno, de cor vermelha, e tinha como passageiro Egídia e outro idoso de 64 anos, quando por algum motivo que ainda será investigado, perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu contra a proteção metálica da rodovia.

Guard rail  foi danificado pelo carro (Foto: divulgação  / PRF) 

Guard rail foi danificado pelo carro (Foto: divulgação / PRF)

Ele saiu recebeu atendimento médico e não precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde, mas a passageira morreu no local e o outro ocupante sofreu lesão grave e foi socorrido pela concessionária Way-306 para o hospital da cidade.

Durante antedimento da ocorrência, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) descobriu que contra o condutor havia mandado de prisão para cumprimento. Ele foi encaminhado à Polícia Civil em Paranaíba. Campo Grande News

Compartilhe:

Cassilândia: Morre uma pessoa em acidente na BR-158 a caminho de Paranaíba na manhã desta terça-feira

Um grave acidente na BR-158, no km 83, entre Paranaíba e Cassilândia, resultou na morte de uma pessoa, na manhã desta terça-feira, 19 de novembro. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a gravidade do impacto.

Um Fiat Uno aparece destruído às margens da rodovia, com o teto parcialmente arrancado e a parte frontal completamente danificada.

Autoridades ainda não forneceram detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Informações adicionais serão divulgadas em breve.

Interativo MS

Fiat Uno ficou destruído
Compartilhe:

Cassilândia: homem com mandado em aberto é preso durante “desinteligência” familiar

Cassilândia: homem com mandado em aberto é preso durante "desinteligência" familiar

Mandado de prisão foi cumprido durante atendimento de ocorrência familiar

No domingo, dia 17, às 13h40, a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal dolosa e vias de fato, resultante de uma desinteligência familiar na rua Sebastião Teodoro de Freitas.

Durante o atendimento, a guarnição constatou que um dos envolvidos, um homem de 36 anos, possuía um mandado de prisão em aberto. O indivíduo foi preso e encaminhado à delegacia de polícia civil. Cassilândia Notícias 

Compartilhe:

Homem é preso por violência doméstica no Laranjeiras

Homem é preso por violência doméstica no Laranjeiras

Polícia Militar atende chamado de violência doméstica e prende agressor em flagrante

No domingo, dia 17, às 15h40, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na rua corredor da servidão. Um homem de 43 anos agrediu fisicamente sua companheira.

As agressões só cessaram com a chegada da Polícia. O agressor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Cassilândia Notícias 

Compartilhe:
Compartilhe: