Lei Henry Borel é sancionada e torna hediondo crimes contra criança e adolescente
Henry Borel foi espancado até a morte pelo padrasto (Foto: Arquivo pessoal)
A Lei Henry Borel foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (União) e, a partir de agora, crimes contra crianças e adolescentes passam a ser considerados hediondos.
A lei também amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também aplica penas de 12 a 30 anos de prisão contra assassinos de menores de 14 anos de idade.
Em caso de descumprimento de decisões judiciais, o acusado pode ainda receber penas de três meses a dois anos.
Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
Omissão de socorro
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz.
A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.
Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
Henry Borel
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021.
Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Agência Brasil
Funcionário de fazenda é preso por matar colega esfaqueado após discussão em curral
Suspeito foi preso em flagrante – Foto: BNC Notícias
Alan Evileyda Costa Campos foi assassinado a facadas nesta quarta-feira (25), em uma propriedade rural na região de Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande. Um colega, de 25 anos, acabou preso em flagrante.
Preso, o rapaz confessou o crime e disse que estava com muita raiva de Alan, porque o homem o importunava. A vítima teria dito que o rapaz não sabia fazer nada na vida de campo e então teve início a discussão.
Conforme o site BNC Notícias, a briga terminou com a vítima esfaqueada várias vezes, no curral da fazenda. Alan trabalhava no local há aproximadamente 40 dias. Polícia Civil localizou e deteve o suspeito em flagrante.
Midiamax
Cassilândia: morre Clotilde Rodrigues de Souza
Faleceu hoje em Cassilândia aos 99 anos de idade, a senhora Clotilde Rodrigues de Souza. Deixa filhos, netos, parentes e amigos. Seu corpo será velado na Veladoria da Funerária Unapaz nesta quarta-feira, a partir das 18h00. O sepultamento está programado para amanhã, quinta-feira, as 11h00, no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes.
Cassilândia Notícias
O quadro clínico do prefeito licenciado Jair Boni nesta quarta-feira (25)
Jair Boni
O Cassilândia Notícias voltou a conversar nesta quarta-feira com Claudete Dosso, esposa do prefeito licenciado Jair Boni. Jair está internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto desde o último dia 10 de maio, para tratamento de pneumonia. É também portador de fibrose pulmonar. O seu quadro clínico continua estável, mas sem data para receber alta por parte da equipe médica e deixar o hospital, disse.
CassilandiaNoticias
Adolescente que atirou em mulher para vingar estupro é apreendido em Costa Rica
O crime foi motivado por vingança
Um adolescente de 16 anos, suspeito de ser o atirador em um homicídio registrado na madrugada do último dia 9, foi apreendido na tarde de ontem (24), pela Polícia de Costa Rica – distante 339 quilômetros de Campo Grande.
O crime foi motivado por vingança, após o estupro de uma criança de 3 anos.
O menor teria executado Silvana Inacio Garcia, 46 anos, e atirou no ex-cunhado, Elias Moreira dos Santos, 55 anos.
Elias foi socorrido e encaminhado para Campo Grande. Ele recebeu alta médica no dia 16.
O crime teria sido encomendado pela mãe da criança, uma mulher de 22 anos. Ela contou que a filha reclamou de dores nas partes íntimas.
Ao observar o corpo da filha, a mãe notou que a região estava vermelha. A criança confirmou que o “vovô” mexeu e disse ainda, que a namorada de Elias pediu para a criança guardar segredo.
Um outro adolescente, que teria participação no crime, foi apreendido. Agora, a polícia prendeu o acusado de efetuar os disparos, dentro da residência.
Cassilândia Urgente: José Donizete Ferreira de Freitas, presidente da Associação Comercial, entrega sugestões dos empresários ao pré-candidato a governador Marquinhos Trad
José Donizete Ferreira de Freitas, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cassilândia (ACEC) entregou um rol de sugestões dos empresários ao pré-candidato a governador Marquinhos Trad, nesta tarde de quarta-feira, 25 de maio, na sede da entidade.
O empreariado local conta com apoio de Trad, caso seja eleito governador de MS, para o fortalecimento do comércio a partir de reforma tributária e incentivos capaz de gerar mais divisas e empregos.
Confira as reivindicações.
Grávida de 13 anos convulsiona e realiza parto de risco em SP
Grávida de 13 anos convulsiona e realiza parto de risco em SP
Uma adolescente de 13 anos, grávida de 37 semanas e prestes a dar à luz, teve atendimento negado no Hospital Dr. Adhemar de Barros, em Apiaí, no interior de São Paulo.
As informações são do G1.
A mãe da jovem disse que a filha estava se sentindo mal e foi “humilhada” durante o processo de triagem.
Ainda segundo ela, a adolescente foi informada de que deveria procurar diagnóstico em outro local. O caso foi registrado na Polícia Civil.
Segundo o site, a família não sabia da gravidez.
Como a adolescente não teve sintomas, conseguiu esconder a gestação durante os nove meses, até começar a passar mal e precisar de atendimento médico.
Segundo relato da família na ocorrência, no dia 9 de maio, a adolescente foi levada pela mãe ao hospital da cidade após acordar vomitando. No processo de triagem, a mãe disse à enfermeira que suspeitava que a filha estivesse grávida. Foi nesse momento que a funcionária teria afirmado que a unidade “não é um posto de saúde, não é lugar para fazer pré-natal.”
Ainda segundo a mãe, a enfermeira se recusou a encaminhar a adolescente para receber atendimento médico e começou a perguntar para a menor de idade: “Você fez sexo? Transou com alguém?”. Depois, pediu para a adolescente ir fazer o teste de gravidez e, caso o resultado desse positivo, que elas não aparecessem no hospital.
“Eu implorando, pedindo para ela [a enfermeira] deixar minha filha passar no médico. Ela não ouviu o clamor de uma mãe. Se a gente vai ao hospital, vai para buscar ajuda, a gente não vai por brincadeira”, disse a mãe.
De acordo com a ocorrência, elas deixaram o hospital e foram até um laboratório particular para realizar o exame de sangue e comprovar a gravidez. Após a coleta, mãe e filha voltaram para casa e aguardaram o resultado.
“Passei um momento muito difícil na minha vida. Fui atrás de socorro e não tive. A enfermeira colocou no papel da triagem que não era urgente, omitiu socorro. Por essa negligência? Quase perdi minha filha”, disse a mulher.
Ainda em casa, cerca de 1h30 depois de sair do hospital, a adolescente começou a passar mal novamente e retornaram à unidade de saúde. Desta vez, ela foi levada imediatamente para a sala de emergência, pois estava convulsionando.
O estado de saúde da adolescente teria se agravado, sendo necessário realizar uma cesariana de emergência. Após o parto, a jovem precisou ser entubada e transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde permaneceu internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por cinco dias.
A adolescente e o bebê recém-nascido receberam alta médica e passam bem.
Lei Henry Borel é sancionada e torna hediondo crimes contra criança e adolescente
Henry Borel foi espancado até a morte pelo padrasto (Foto: Arquivo pessoal)
A Lei Henry Borel foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (União) e, a partir de agora, crimes contra crianças e adolescentes passam a ser considerados hediondos.
A lei também amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também aplica penas de 12 a 30 anos de prisão contra assassinos de menores de 14 anos de idade.
Em caso de descumprimento de decisões judiciais, o acusado pode ainda receber penas de três meses a dois anos.
Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
Omissão de socorro
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz.
A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.
Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
Henry Borel
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021.
Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Agência Brasil
Funcionário de fazenda é preso por matar colega esfaqueado após discussão em curral
Suspeito foi preso em flagrante – Foto: BNC Notícias
Alan Evileyda Costa Campos foi assassinado a facadas nesta quarta-feira (25), em uma propriedade rural na região de Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande. Um colega, de 25 anos, acabou preso em flagrante.
Preso, o rapaz confessou o crime e disse que estava com muita raiva de Alan, porque o homem o importunava. A vítima teria dito que o rapaz não sabia fazer nada na vida de campo e então teve início a discussão.
Conforme o site BNC Notícias, a briga terminou com a vítima esfaqueada várias vezes, no curral da fazenda. Alan trabalhava no local há aproximadamente 40 dias. Polícia Civil localizou e deteve o suspeito em flagrante.
Midiamax
Cassilândia: morre Clotilde Rodrigues de Souza
Faleceu hoje em Cassilândia aos 99 anos de idade, a senhora Clotilde Rodrigues de Souza. Deixa filhos, netos, parentes e amigos. Seu corpo será velado na Veladoria da Funerária Unapaz nesta quarta-feira, a partir das 18h00. O sepultamento está programado para amanhã, quinta-feira, as 11h00, no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes.
Cassilândia Notícias
O quadro clínico do prefeito licenciado Jair Boni nesta quarta-feira (25)
Jair Boni
O Cassilândia Notícias voltou a conversar nesta quarta-feira com Claudete Dosso, esposa do prefeito licenciado Jair Boni. Jair está internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto desde o último dia 10 de maio, para tratamento de pneumonia. É também portador de fibrose pulmonar. O seu quadro clínico continua estável, mas sem data para receber alta por parte da equipe médica e deixar o hospital, disse.
CassilandiaNoticias
Adolescente que atirou em mulher para vingar estupro é apreendido em Costa Rica
O crime foi motivado por vingança
Um adolescente de 16 anos, suspeito de ser o atirador em um homicídio registrado na madrugada do último dia 9, foi apreendido na tarde de ontem (24), pela Polícia de Costa Rica – distante 339 quilômetros de Campo Grande.
O crime foi motivado por vingança, após o estupro de uma criança de 3 anos.
O menor teria executado Silvana Inacio Garcia, 46 anos, e atirou no ex-cunhado, Elias Moreira dos Santos, 55 anos.
Elias foi socorrido e encaminhado para Campo Grande. Ele recebeu alta médica no dia 16.
O crime teria sido encomendado pela mãe da criança, uma mulher de 22 anos. Ela contou que a filha reclamou de dores nas partes íntimas.
Ao observar o corpo da filha, a mãe notou que a região estava vermelha. A criança confirmou que o “vovô” mexeu e disse ainda, que a namorada de Elias pediu para a criança guardar segredo.
Um outro adolescente, que teria participação no crime, foi apreendido. Agora, a polícia prendeu o acusado de efetuar os disparos, dentro da residência.
Cassilândia Urgente: José Donizete Ferreira de Freitas, presidente da Associação Comercial, entrega sugestões dos empresários ao pré-candidato a governador Marquinhos Trad
José Donizete Ferreira de Freitas, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cassilândia (ACEC) entregou um rol de sugestões dos empresários ao pré-candidato a governador Marquinhos Trad, nesta tarde de quarta-feira, 25 de maio, na sede da entidade.
O empreariado local conta com apoio de Trad, caso seja eleito governador de MS, para o fortalecimento do comércio a partir de reforma tributária e incentivos capaz de gerar mais divisas e empregos.
Confira as reivindicações.
Grávida de 13 anos convulsiona e realiza parto de risco em SP
Grávida de 13 anos convulsiona e realiza parto de risco em SP
Uma adolescente de 13 anos, grávida de 37 semanas e prestes a dar à luz, teve atendimento negado no Hospital Dr. Adhemar de Barros, em Apiaí, no interior de São Paulo.
As informações são do G1.
A mãe da jovem disse que a filha estava se sentindo mal e foi “humilhada” durante o processo de triagem.
Ainda segundo ela, a adolescente foi informada de que deveria procurar diagnóstico em outro local. O caso foi registrado na Polícia Civil.
Segundo o site, a família não sabia da gravidez.
Como a adolescente não teve sintomas, conseguiu esconder a gestação durante os nove meses, até começar a passar mal e precisar de atendimento médico.
Segundo relato da família na ocorrência, no dia 9 de maio, a adolescente foi levada pela mãe ao hospital da cidade após acordar vomitando. No processo de triagem, a mãe disse à enfermeira que suspeitava que a filha estivesse grávida. Foi nesse momento que a funcionária teria afirmado que a unidade “não é um posto de saúde, não é lugar para fazer pré-natal.”
Ainda segundo a mãe, a enfermeira se recusou a encaminhar a adolescente para receber atendimento médico e começou a perguntar para a menor de idade: “Você fez sexo? Transou com alguém?”. Depois, pediu para a adolescente ir fazer o teste de gravidez e, caso o resultado desse positivo, que elas não aparecessem no hospital.
“Eu implorando, pedindo para ela [a enfermeira] deixar minha filha passar no médico. Ela não ouviu o clamor de uma mãe. Se a gente vai ao hospital, vai para buscar ajuda, a gente não vai por brincadeira”, disse a mãe.
De acordo com a ocorrência, elas deixaram o hospital e foram até um laboratório particular para realizar o exame de sangue e comprovar a gravidez. Após a coleta, mãe e filha voltaram para casa e aguardaram o resultado.
“Passei um momento muito difícil na minha vida. Fui atrás de socorro e não tive. A enfermeira colocou no papel da triagem que não era urgente, omitiu socorro. Por essa negligência? Quase perdi minha filha”, disse a mulher.
Ainda em casa, cerca de 1h30 depois de sair do hospital, a adolescente começou a passar mal novamente e retornaram à unidade de saúde. Desta vez, ela foi levada imediatamente para a sala de emergência, pois estava convulsionando.
O estado de saúde da adolescente teria se agravado, sendo necessário realizar uma cesariana de emergência. Após o parto, a jovem precisou ser entubada e transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde permaneceu internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por cinco dias.
A adolescente e o bebê recém-nascido receberam alta médica e passam bem.