Proprietário rural é multado por queima controlada que está proibida
Divulgação, PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um proprietário rural em R$ 9 mil por incêndio durante trabalho na operação Prolepse de prevenção a incêndios.
Policiais ambientais realizavam trabalhos preventivos em prevenção aos incêndios na operação Prolepse nas propriedades rurais do município de Miranda e, enquanto visitavam uma propriedade rural ontem (19), encontraram em uma propriedade rural, localizada a 17 km da cidade, um incêndio em andamento.
A equipe policial constatou no local o incêndio em vegetação de galhadas e arbustivas, oriundas da limpeza de pastagem, disposta em leiras. A queima controlada está proibida por 180 dias a contar de 12 de julho de 2021, mesmo para quem possuía licença e não havia realizado a queima.
O Infrator de 43 anos, residente em Miranda, foi orientado quanto a proibição da queima controlada, inclusive, para quem possuía licença e não havia realizado a queima e depois foi autuado administrativamente e multado em R$ 9 mil. Midiamax
Ninguém acerta e Mega-Sena pode pagar R$ 26,5 milhões no próximo sábado
Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57 .
Já a quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24. Midiamax
Cassilândia: Polícia Civil apreende arma e prende acusado por porte ilegal de arma
Cassilândia: Polícia Civil apreende arma e prende acusado por porte ilegal de arma
Nesta manhã os investigadores do SIG de Cassilândia, em diligência avistaram o autor em um posto de combustíveis, ao identificarem a pessoa e por haver denúncias de que este portava arma e intimidava a terceiros com a mesma, foi realizada a abordagem e o autor foi surpreendido portando um revólver Magnum 357 em condições dê uso. O autor tem antecedentes criminais. Este foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Polícia Civil de Cassilândia, compromisso com a verdade e a justiça.
CassilandiaNoticias
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Em Cassilândia, Polícia Militar salva mulher de ser estrangulada e prende o marido dela por tentativa de homicídio
Em Cassilândia, Polícia Militar salva mulher de ser estrangulada e prende o marido dela por tentativa de homicídio
Cassilândia (MS) – Na madrugada desta quinta feira (21/10), policiais militares da equipe de patrulha urbana de Cassilândia salvaram a vida de uma mulher após impedir que marido dela continuasse aplicando um golpe “mata-leão” que já havia provocado nela a perda da consciência.
Por volta das 02 horas, a Polícia Militar foi informada que um indivíduo estava agredindo sua esposa com socos na Rua Teotônio Reis Costa, batia a cabeça dela no solo e estava a arrastando para dentro da casa. Os policiais militares chegaram rápido no local e puderam avistar o homem dentro da casa, no solo da sala, asfixiando sua esposa com uma chave de braço aplicada no pescoço dela, de modo que ela já estava inconsciente. A ação dos policiais foi enérgica e livrou a vítima do sufocamento que poderia causar sua morte, e em seguida prenderam o indivíduo de 36 anos.
A vítima, uma mulher de 29 anos, foi socorrida pelos policiais militares e instantes depois retomou sua consciência, mas estava muito debilitada e teve que ser levada para o “Pronto Socorro” da Santa Casa para cuidar dos hematomas em seu rosto e verificar os possíveis danos causados pela asfixia. Uma testemunha informou aos policiais que não interveio por medo de morrer, pois o autor dizia que a mataria também se intrometesse na situação.
Essa não foi a primeira vez que os policiais atenderam casos de violência doméstica entre o casal, no mês de setembro já haviam ocorrido duas situações e no ano de 2020 outra situação onde o autor também tentou findar com a vida da mulher, na época com 28 anos.
Diante do flagrante delito, o autor da tentativa de homicídio, circunstanciada por violência doméstica, foi entregue preso na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante e ele permanecerá à disposição da justiça.
Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM
Grávida é agredida a pauladas por sogro e corre risco de perder bebê
(Ilustrativa)
Uma grávida, de 30 anos, está internada em um hospital de Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande, após ser agredida a pauladas pelo sogro, de 56 anos. O autor estaria embriagado.
As agressões aconteceram na última segunda-feira (18), mas o boletim de ocorrência só foi registrado nesta quarta (20), quando os policiais foram até o hospital, onde está internada a mulher, grávida de 4 meses.
Ela contou que, no dia do crime, estava em casa e seu sogro — que estaria embriagado — a estava perturbando. A vítima, então, pediu para ele parar, momento em que o autor, de posse de um pedaço de pau, desferiu golpes contra as suas costas, provocando vários ferimentos.
A vítima relatou que também foi agredida pela irmã. Os médicos disseram, no hospital, que a mulher teve deslocamento de placenta, colocando em risco a gestação, por isso deverá ficar internada. Midiamax
Menina de 7 anos é estuprada por pastor durante obra em casa
(Ilustrativa)
Acusado de estuprar uma menina, de 7 anos, filha da família que frequentava a igreja onde pregava, um pastor acabou preso e condenado em Campo Grande. A menina foi abusada durante uma reforma na sua casa.
O pastor era conhecido da família da vítima e estava fazendo a troca de piso na residência, quando teria atraído a criança até a lavanderia da casa, a despido e estuprado. Segundo o depoimento especial da menina, o fato ocorreu mais de uma vez durante a reforma da casa.
A menina contou que ao ser chamada pelo homem a lavanderia achou que ele não iria fazer nada, já que ele era pastor da igreja dela. A criança disse que ainda tentou se livrar do autor, mas ele a segurou com força e a estuprou.
O crime que aconteceu em 2014, teve sua sentença definitiva publicada em Diário da Justiça deste mês, onde o autor foi condenado a 8 anos de reclusão em regime semiaberto, com o pagamento de R$ 1 mil de indenização a vítima. A defesa entrou com recurso, mas teve o pedido negado mantendo-se a condenação. Midiamax
Auxílio Brasil: pagamentos de pelo menos R$ 400 começam em dezembro; veja quem tem direito
Pagamento mínimo de R$ 400 é garantido a partir de dezembro – Divulgação
O governo federal confirmou na quarta-feira (20) o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. Os pagamentos começam em dezembro, segundo informou o ministro da cidadania, João Roma.
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixa de existir. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa trará um reajuste de 20% sobre o antigo. Para as famílias em extrema pobreza serão garantidos um mínimo de R$ 400 de benefício.
Além das famílias em situação de extrema pobreza, o novo auxílio deverá ser pago também a famílias em situação de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
O complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022. “Estamos tratando internamente no governo e também junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precatórios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, explicou. “Essa é uma pauta que desde o princípio temos defendido. A área social e a área econômica são duas faces da mesma moeda.”
Ministro João Roma explicou todos os detalhes do Auxílio Brasil – Foto: Divulgação / Ministério da Cidadania
O Auxílio Brasil moderniza, simplifica e torna mais transparentes os benefícios básicos de transferência de renda, que passam de seis para três:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Complementos
O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de inserção socioeconômica, possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Emancipação e microcrédito
Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação.
A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.
Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.
Alimenta Brasil
O Governo Federal cria também o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política aprimora a anterior, consolidando normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar. O Alimenta Brasil tem como finalidade buscar a emancipação da população rural.
O programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.
Midiamax
Proprietário rural é multado por queima controlada que está proibida
Divulgação, PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um proprietário rural em R$ 9 mil por incêndio durante trabalho na operação Prolepse de prevenção a incêndios.
Policiais ambientais realizavam trabalhos preventivos em prevenção aos incêndios na operação Prolepse nas propriedades rurais do município de Miranda e, enquanto visitavam uma propriedade rural ontem (19), encontraram em uma propriedade rural, localizada a 17 km da cidade, um incêndio em andamento.
A equipe policial constatou no local o incêndio em vegetação de galhadas e arbustivas, oriundas da limpeza de pastagem, disposta em leiras. A queima controlada está proibida por 180 dias a contar de 12 de julho de 2021, mesmo para quem possuía licença e não havia realizado a queima.
O Infrator de 43 anos, residente em Miranda, foi orientado quanto a proibição da queima controlada, inclusive, para quem possuía licença e não havia realizado a queima e depois foi autuado administrativamente e multado em R$ 9 mil. Midiamax
Ninguém acerta e Mega-Sena pode pagar R$ 26,5 milhões no próximo sábado
Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57 .
Já a quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24. Midiamax
Cassilândia: Polícia Civil apreende arma e prende acusado por porte ilegal de arma
Cassilândia: Polícia Civil apreende arma e prende acusado por porte ilegal de arma
Nesta manhã os investigadores do SIG de Cassilândia, em diligência avistaram o autor em um posto de combustíveis, ao identificarem a pessoa e por haver denúncias de que este portava arma e intimidava a terceiros com a mesma, foi realizada a abordagem e o autor foi surpreendido portando um revólver Magnum 357 em condições dê uso. O autor tem antecedentes criminais. Este foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Polícia Civil de Cassilândia, compromisso com a verdade e a justiça.
CassilandiaNoticias
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Em Cassilândia, Polícia Militar salva mulher de ser estrangulada e prende o marido dela por tentativa de homicídio
Em Cassilândia, Polícia Militar salva mulher de ser estrangulada e prende o marido dela por tentativa de homicídio
Cassilândia (MS) – Na madrugada desta quinta feira (21/10), policiais militares da equipe de patrulha urbana de Cassilândia salvaram a vida de uma mulher após impedir que marido dela continuasse aplicando um golpe “mata-leão” que já havia provocado nela a perda da consciência.
Por volta das 02 horas, a Polícia Militar foi informada que um indivíduo estava agredindo sua esposa com socos na Rua Teotônio Reis Costa, batia a cabeça dela no solo e estava a arrastando para dentro da casa. Os policiais militares chegaram rápido no local e puderam avistar o homem dentro da casa, no solo da sala, asfixiando sua esposa com uma chave de braço aplicada no pescoço dela, de modo que ela já estava inconsciente. A ação dos policiais foi enérgica e livrou a vítima do sufocamento que poderia causar sua morte, e em seguida prenderam o indivíduo de 36 anos.
A vítima, uma mulher de 29 anos, foi socorrida pelos policiais militares e instantes depois retomou sua consciência, mas estava muito debilitada e teve que ser levada para o “Pronto Socorro” da Santa Casa para cuidar dos hematomas em seu rosto e verificar os possíveis danos causados pela asfixia. Uma testemunha informou aos policiais que não interveio por medo de morrer, pois o autor dizia que a mataria também se intrometesse na situação.
Essa não foi a primeira vez que os policiais atenderam casos de violência doméstica entre o casal, no mês de setembro já haviam ocorrido duas situações e no ano de 2020 outra situação onde o autor também tentou findar com a vida da mulher, na época com 28 anos.
Diante do flagrante delito, o autor da tentativa de homicídio, circunstanciada por violência doméstica, foi entregue preso na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante e ele permanecerá à disposição da justiça.
Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM
Grávida é agredida a pauladas por sogro e corre risco de perder bebê
(Ilustrativa)
Uma grávida, de 30 anos, está internada em um hospital de Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande, após ser agredida a pauladas pelo sogro, de 56 anos. O autor estaria embriagado.
As agressões aconteceram na última segunda-feira (18), mas o boletim de ocorrência só foi registrado nesta quarta (20), quando os policiais foram até o hospital, onde está internada a mulher, grávida de 4 meses.
Ela contou que, no dia do crime, estava em casa e seu sogro — que estaria embriagado — a estava perturbando. A vítima, então, pediu para ele parar, momento em que o autor, de posse de um pedaço de pau, desferiu golpes contra as suas costas, provocando vários ferimentos.
A vítima relatou que também foi agredida pela irmã. Os médicos disseram, no hospital, que a mulher teve deslocamento de placenta, colocando em risco a gestação, por isso deverá ficar internada. Midiamax
Menina de 7 anos é estuprada por pastor durante obra em casa
(Ilustrativa)
Acusado de estuprar uma menina, de 7 anos, filha da família que frequentava a igreja onde pregava, um pastor acabou preso e condenado em Campo Grande. A menina foi abusada durante uma reforma na sua casa.
O pastor era conhecido da família da vítima e estava fazendo a troca de piso na residência, quando teria atraído a criança até a lavanderia da casa, a despido e estuprado. Segundo o depoimento especial da menina, o fato ocorreu mais de uma vez durante a reforma da casa.
A menina contou que ao ser chamada pelo homem a lavanderia achou que ele não iria fazer nada, já que ele era pastor da igreja dela. A criança disse que ainda tentou se livrar do autor, mas ele a segurou com força e a estuprou.
O crime que aconteceu em 2014, teve sua sentença definitiva publicada em Diário da Justiça deste mês, onde o autor foi condenado a 8 anos de reclusão em regime semiaberto, com o pagamento de R$ 1 mil de indenização a vítima. A defesa entrou com recurso, mas teve o pedido negado mantendo-se a condenação. Midiamax
Auxílio Brasil: pagamentos de pelo menos R$ 400 começam em dezembro; veja quem tem direito
Pagamento mínimo de R$ 400 é garantido a partir de dezembro – Divulgação
O governo federal confirmou na quarta-feira (20) o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. Os pagamentos começam em dezembro, segundo informou o ministro da cidadania, João Roma.
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixa de existir. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa trará um reajuste de 20% sobre o antigo. Para as famílias em extrema pobreza serão garantidos um mínimo de R$ 400 de benefício.
Além das famílias em situação de extrema pobreza, o novo auxílio deverá ser pago também a famílias em situação de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
O complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022. “Estamos tratando internamente no governo e também junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precatórios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, explicou. “Essa é uma pauta que desde o princípio temos defendido. A área social e a área econômica são duas faces da mesma moeda.”
Ministro João Roma explicou todos os detalhes do Auxílio Brasil – Foto: Divulgação / Ministério da Cidadania
O Auxílio Brasil moderniza, simplifica e torna mais transparentes os benefícios básicos de transferência de renda, que passam de seis para três:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Complementos
O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de inserção socioeconômica, possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Emancipação e microcrédito
Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação.
A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.
Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.
Alimenta Brasil
O Governo Federal cria também o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política aprimora a anterior, consolidando normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar. O Alimenta Brasil tem como finalidade buscar a emancipação da população rural.
O programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.
Midiamax