Coleta de lixo eletrônico cresce 75 vezes no Brasil em três anos e chega a 1,2 mil toneladas em 2021
Sistema de Logística Reversa quer atender 2025 todos os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. Além de preservar o meio ambiente, ação gera empregos
Desde a vigência do decreto (10.240/2020) que estabelece normas para a implantação do sistema de logística reserva, em janeiro de 2020, o Brasil registra crescimento na quantidade de lixo eletrônico coletado. No ano anterior ao decreto, em 2019, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o país coletou 16 toneladas. Em 2020, o montante subiu para 105 toneladas. Em 2021, as prefeituras coletaram 1,2 mil toneladas de materiais como pilhas, celulares, baterias, computadores, televisores e fones de ouvido. O aumento foi de 75 vezes em 3 anos.
O principal fator para esse crescimento foi a implantação de locais específicos para entrega voluntária desse tipo de equipamento nos municípios. Em 2010, o governo federal sancionou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a promover a logística reversa (descarte correto e reciclagem) de seus itens, resíduos e embalagens. Foi quando os ecopontos começaram a ser criados.. Leia Mais
Traficante e foragido da Justiça são presos durante ação policial
(Foto: Divulgação/PCMS)
Um rapaz de 22 anos, que estava comercializando entorpecente no bairro Horto Florestal, em Nova Andradina, a 299 quilômetros de Campo Grande, foi preso após a Polícia Civil localizá-lo durante diligências na cidade.
Conforme a Polícia Civil, o traficante mantinha em depósito 85 porções de maconha, já embaladas para comercialização. No local, foram localizados diversos petrechos que eram utilizados para o preparo do entorpecente.
Os policiais ainda identificaram um outro indivíduo, de 44 anos, evadido da Justiça desde abril de 2022. Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Policia.
Foi lavrado auto de prisão em flagrante de um dos conduzidos por tráfico de drogas. Ambos permaneceram preso a disposição da justiça.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Mulher cobra da Prefeitura de Cassilândia limpeza de terreno com matagal na Vila Pernambuco devido aos escorpiões
Uma moradora da Rua São José, na Pernambuco, em Cassilândia, denuncia a existência de um terreno baldio e cheio de matagal, o que está proporcionando o surgimento de escorpiões e aranhas caranguejeiras.
Leia a queixa da moradora.
“Oiê, bom dia. Queria fazer uma reclamão sobre um terreno aqui do lado de casa. O mato tá muito grande. Nois já denunciamos pra Vigilância, ela só veio aqui olhou e não deu uma solução. E eu tenho um neném de 8 mês e minha vizinha tem 4 crianças. E tá aparecendo muito escorpião e muita aranha caranguejeira.”
Com a palavra quem interessar possa…
Confira as imagens.
Empresa é multada em R$ 21 mil por transporte ilegal de madeira
A PMA foi ao posto da PRF, onde foi realizado a cubagem da madeira (Foto: divulgação)
Empresa transportadora, de Várzea Grande (MT), foi autuada administrativamente pela PMA (Polícia Militar Ambiental), por transporte ilegal de madeira, na tarde desta terça-feira (03), em Coxim. Os agentes foram acionados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) que reteve um caminhão tractor, marca Volvo FH40 com reboques acoplados, carregados de madeira nativa serrada, com suspeita que estaria sendo transportada ilegalmente.
A PMA foi ao posto da PRF, onde foi realizado a cubagem da madeira e verificaram que o veículo, que fazia o percurso entre Nova Maringá (MT), onde havia sido carregado, para a cidade de São Paulo (SP), transportava madeira em excesso ao que constava na nota fiscal e na documentação ambiental.
A madeira serrada da espécie Cambará em cortes de Viga, Caibro, Sarrafo e Prancha perfez 70,45 m³ e o Documento de Origem Florestal (DOF-GF3) constava apenas 33,71 m³, havendo excesso de 36,71 m³, ou seja, em desacordo com a documentação apresentada, o que se caracteriza crime.
O veículo e a madeira foram apreendidos pela PRF, que confeccionou um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO). A equipe da Polícia Militar Ambiental autuou a empresa administrativamente e aplicou multa de R$ 21.135,00. Os responsáveis pela transportadora também responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção. Midiamax
Feminicídio: homem mata noiva com água fervente enquanto ela dormia e depois comete suicídio
Denis Magalhães e Jaqueline Carletto (Foto: Reprodução/Facebook)
A Polícia Militar (PM) informou que Jaqueline Carletto, 29 anos, teria sido vítima de feminicídio nessa segunda-feira (2) pelo próprio companheiro, Denis Magalhães, de 31 anos – o homem se enforcou após cometer o crime. Ele teria jogado água quente no ouvido da moça, enquanto ela dormia na casa onde o casal vivia, no bairro de Vila Bela, região do Parque São Rafael, na Zona Leste de São Paulo.
Os corpos teriam sido encontrados pelo filho de Jaqueline, de 15 anos, segundo os relatos de familiares da moça nas redes sociais. Segundo publicações nas redes sociais da vítima, os dois haviam ficado noivos um mês atrás, em 3 de abril deste ano. As informações foram publicadas em reportagem do portal G1.
“Matou minha sobrinha, acabou com a nossa família, chegou na família como um coitado que não tinha onde morar. Minha sobrinha te deu um teto pra morar ,te apresentou uma família digna e você fez isso com ela. Como pode dar veneno e jogar água quente na esposa, que falava que amava que dias antes estava dizendo declaração de amor… frio, calculista”, disse uma tia da moça, Margareth Fenolio, nas redes sociais. portal G1.
Prima de 13 anos revela que fez menina fumar por ‘brincadeira’ e inocenta mãe
Adolescente inocenta mãe de criança na fronteira – Crédito: Reprodução Instagram
O caso de uma menina de três anos, filmada fumando cigarro eletrônico em Ponta Porã, no final de semana, teve desdobramentos, nesta segunda-feira (2). A família foi identificada e consta que uma adolescente de 13 anos é que colocou o fumo para a criança, em forma de brincadeira.
O TopMídiaNews apurou que a mãe da criança foi ouvida e relatou que, na sexta-feira (29), deixou a pequena com a prima, uma menor de 13 anos e foi a uma escola infantil buscar outra criança.
Ainda conforme o depoimento, no sábado (30), a mãe conta que a adolescente postou o vídeo da menina fumando. Na gravação, a criança diz que foi a mãe que a ensinou a fumar, mas a adolescente confirmou que ‘’foi tudo uma brincadeira’’.
A menina está bem e com a mãe. O caso teve grande repercussão, inclusive em noticiários nacionais.
No entanto, em alguns veículos, a informação é que foi a mãe que teria ensinado a filha fumar, algo desmentido no momento.
O caso
Nas imagens, publicadas no Instagram, a menina aparece segurando o cigarro eletrônico ao lado de outra criança. Ela suga o conteúdo e solta a fumaça pela boca, o que causa a risada da jovem, que não a impede e continua gravando.
A mulher pergunta à criança quem a ensinou a fumar, e ela responde sem demasia que foi a própria mãe.
“Quem te ensinou isso? Quem te ensinou a fumar?”, questiona a garota, que recebe a resposta: “foi minha mãe”.
Após a má repercussão do conteúdo, a dona da conta na rede social apagou o vídeo e deixou a conta privada.
Top Midia News
Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício
Foto: Arquivo/Cultura Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. A versão aprovada pelos parlamentares torna esse piso permanente. O texto segue para a análise do Senado.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Na oportunidade, porém, o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400.
Para cumprir a promessa, o governo editou a medida provisória votada hoje pela Câmara. O texto instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil.
Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.
Em acordo fechado com líderes partidários durante a votação da proposta, o relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), acatou uma emenda para tornar o complemento permanente e, consequentemente, fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 400.
“Quanto ao mérito, após amplo acordo com líderes desta Casa, acatamos a emenda, por entendermos que essa providência será um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica de cidadania”, disse o relator.
Em seu parecer, o relator cita, como argumento, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no fim do ano passado, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.
Roma também argumenta que a mesma PEC dispensa, em 2022, a “observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa no referido exercício”. Essa seria a brecha orçamentária, segundo Roma, para transformar o benefício temporário em benefício permanente.
Por outro lado, Roma não quis aumentar o valor previsto. Deputados da oposição defendiam que o valor mínimo chegasse a R$ 600, o que foi rejeitado pelo relator.
Por se tratar de uma medida provisória, as regras estipuladas pela matéria estão em vigor desde a publicação do seu conteúdo no Diário Oficial da União, em 7 de dezembro de 2021. Para virar lei em definitivo, no entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o governo, o gasto estimado com o benefício extraordinário para 2022 é de cerca de R$ 32,04 bilhões.
O texto
A MP diz que o “benefício extraordinário” deve ser pago a beneficiários do Auxílio Brasil e equivale ao valor necessário para alcançar R$400.
O texto diz ainda que o complemento tem caráter continuado e deve ser pago, no limite de um benefício por família, junto com a parcela do Auxílio Brasil.
“Esses recursos desde o início de 2022 estão sendo transferidos para as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil, medida que se revela extremamente importante para reforçar a proteção social dos mais vulneráveis, sobretudo para que possam seguir com um mínimos de dignidade frente aos crescentes custos dos itens essenciais de consumo, como alimentação”, disse em seu relatório.
Outra alteração proposta por Roma inclui o benefício extraordinário no conjunto de benefícios do Auxílio Brasil.
Segundo ele, a medida permitirá que as operações de crédito consignado, liberadas por outra medida provisória editada pelo governo, possam alcançar essa parte da renda das famílias, “o que permitirá a elas um maior acesso a linhas de crédito”.
Seguro defeso
Em seu parecer, João Roma incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, em caso de pagamento indevido durante os seis primeiros meses do Auxílio Brasil, uma vez que o pescador artesanal não pode receber, ao mesmo tempo, o seguro-defeso e os programas de transferência de renda.
Segundo o deputado, a medida visa a “não prejudicar essas pessoas em razão de erro da administração e da necessidade de ressarcir os cofres públicos”. A legislação atual prevê que essas famílias poderiam ter o benefício totalmente retido para essa cobrança.
Fonte: G1
Cassilândia: MS realiza audiência pública para concessão das rodovias MS-112 e BR-158
MS-112 será concedida para iniciativa privada – Subcom, Arquivo
Audiência pública para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Concessão destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das Rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, será realizada pela Seinfra-MS (Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul).
Conforme o aviso publicado nesta terça-feira (3), a audiência será realizada no dia 18 de maio, às 15h (horário de Brasília) de forma remota e virtual, pela internet.
A participação é aberta a todos e se dará por meio de preenchimento do formulário para acesso pelo link disponível no sítio da TVB3 http://tvb3.com.br/home. A B3 realiza têm realizado os leilões de rodovias do Estado.
O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br/. Com isso, o aviso é assinado pelo secretário de Infraestrutura, Renato Marcílio da Silva, com data de 2 de maio.
Concessão
Segundo a Seinfra, com a concessão, 230 mil habitantes (municípios abrangidos pela concessão – Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas) serão beneficiados e todos as pessoas que transitam pela rodovia.
O prazo do contrato é de 30 anos e valor estimado do projeto foi orçado em aproximadamente R$ 2,75 bilhões.
Área de Abrangência da concessão
MS-112: Entroncamento com a Rodovia BR-158 (Três Lagoas) até o entroncamento com a Rodovia BR-158 (Cassilândia)
BR-158: Entroncamento com a Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria)
BR-436: Entroncamento com a rodovia BR-158 (Aparecida do Taboado) até o fim da ponte rodoferroviária.
Midiamax- Renata Volpe
Cassilândia: Morre Reinaldo Camilo, o “Sem Terra”
Faleceu hoje em Cassilândia aos 55 anos de idade, Reinaldo Camilo, popularmente conhecido como “Sem Terra”. Deixa filhos, netos, parentes e amigos.
Segundo informações da família encaminhadas ao Cassilândia Notícias, Reinaldo faleceu vítima de complicações da dengue.
O velório acontecerá na Veladoria da Funerária Unapaz nesta terça-feira, a partir das 19h00 e o sepultamento está programado para as 11h00 desta quarta-feira no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes.
Cassilândia Notícias
Coleta de lixo eletrônico cresce 75 vezes no Brasil em três anos e chega a 1,2 mil toneladas em 2021
Sistema de Logística Reversa quer atender 2025 todos os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. Além de preservar o meio ambiente, ação gera empregos
Desde a vigência do decreto (10.240/2020) que estabelece normas para a implantação do sistema de logística reserva, em janeiro de 2020, o Brasil registra crescimento na quantidade de lixo eletrônico coletado. No ano anterior ao decreto, em 2019, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o país coletou 16 toneladas. Em 2020, o montante subiu para 105 toneladas. Em 2021, as prefeituras coletaram 1,2 mil toneladas de materiais como pilhas, celulares, baterias, computadores, televisores e fones de ouvido. O aumento foi de 75 vezes em 3 anos.
O principal fator para esse crescimento foi a implantação de locais específicos para entrega voluntária desse tipo de equipamento nos municípios. Em 2010, o governo federal sancionou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a promover a logística reversa (descarte correto e reciclagem) de seus itens, resíduos e embalagens. Foi quando os ecopontos começaram a ser criados.. Leia Mais
Traficante e foragido da Justiça são presos durante ação policial
(Foto: Divulgação/PCMS)
Um rapaz de 22 anos, que estava comercializando entorpecente no bairro Horto Florestal, em Nova Andradina, a 299 quilômetros de Campo Grande, foi preso após a Polícia Civil localizá-lo durante diligências na cidade.
Conforme a Polícia Civil, o traficante mantinha em depósito 85 porções de maconha, já embaladas para comercialização. No local, foram localizados diversos petrechos que eram utilizados para o preparo do entorpecente.
Os policiais ainda identificaram um outro indivíduo, de 44 anos, evadido da Justiça desde abril de 2022. Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Policia.
Foi lavrado auto de prisão em flagrante de um dos conduzidos por tráfico de drogas. Ambos permaneceram preso a disposição da justiça.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Mulher cobra da Prefeitura de Cassilândia limpeza de terreno com matagal na Vila Pernambuco devido aos escorpiões
Uma moradora da Rua São José, na Pernambuco, em Cassilândia, denuncia a existência de um terreno baldio e cheio de matagal, o que está proporcionando o surgimento de escorpiões e aranhas caranguejeiras.
Leia a queixa da moradora.
“Oiê, bom dia. Queria fazer uma reclamão sobre um terreno aqui do lado de casa. O mato tá muito grande. Nois já denunciamos pra Vigilância, ela só veio aqui olhou e não deu uma solução. E eu tenho um neném de 8 mês e minha vizinha tem 4 crianças. E tá aparecendo muito escorpião e muita aranha caranguejeira.”
Com a palavra quem interessar possa…
Confira as imagens.
Empresa é multada em R$ 21 mil por transporte ilegal de madeira
A PMA foi ao posto da PRF, onde foi realizado a cubagem da madeira (Foto: divulgação)
Empresa transportadora, de Várzea Grande (MT), foi autuada administrativamente pela PMA (Polícia Militar Ambiental), por transporte ilegal de madeira, na tarde desta terça-feira (03), em Coxim. Os agentes foram acionados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) que reteve um caminhão tractor, marca Volvo FH40 com reboques acoplados, carregados de madeira nativa serrada, com suspeita que estaria sendo transportada ilegalmente.
A PMA foi ao posto da PRF, onde foi realizado a cubagem da madeira e verificaram que o veículo, que fazia o percurso entre Nova Maringá (MT), onde havia sido carregado, para a cidade de São Paulo (SP), transportava madeira em excesso ao que constava na nota fiscal e na documentação ambiental.
A madeira serrada da espécie Cambará em cortes de Viga, Caibro, Sarrafo e Prancha perfez 70,45 m³ e o Documento de Origem Florestal (DOF-GF3) constava apenas 33,71 m³, havendo excesso de 36,71 m³, ou seja, em desacordo com a documentação apresentada, o que se caracteriza crime.
O veículo e a madeira foram apreendidos pela PRF, que confeccionou um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO). A equipe da Polícia Militar Ambiental autuou a empresa administrativamente e aplicou multa de R$ 21.135,00. Os responsáveis pela transportadora também responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção. Midiamax
Feminicídio: homem mata noiva com água fervente enquanto ela dormia e depois comete suicídio
Denis Magalhães e Jaqueline Carletto (Foto: Reprodução/Facebook)
A Polícia Militar (PM) informou que Jaqueline Carletto, 29 anos, teria sido vítima de feminicídio nessa segunda-feira (2) pelo próprio companheiro, Denis Magalhães, de 31 anos – o homem se enforcou após cometer o crime. Ele teria jogado água quente no ouvido da moça, enquanto ela dormia na casa onde o casal vivia, no bairro de Vila Bela, região do Parque São Rafael, na Zona Leste de São Paulo.
Os corpos teriam sido encontrados pelo filho de Jaqueline, de 15 anos, segundo os relatos de familiares da moça nas redes sociais. Segundo publicações nas redes sociais da vítima, os dois haviam ficado noivos um mês atrás, em 3 de abril deste ano. As informações foram publicadas em reportagem do portal G1.
“Matou minha sobrinha, acabou com a nossa família, chegou na família como um coitado que não tinha onde morar. Minha sobrinha te deu um teto pra morar ,te apresentou uma família digna e você fez isso com ela. Como pode dar veneno e jogar água quente na esposa, que falava que amava que dias antes estava dizendo declaração de amor… frio, calculista”, disse uma tia da moça, Margareth Fenolio, nas redes sociais. portal G1.
Prima de 13 anos revela que fez menina fumar por ‘brincadeira’ e inocenta mãe
Adolescente inocenta mãe de criança na fronteira – Crédito: Reprodução Instagram
O caso de uma menina de três anos, filmada fumando cigarro eletrônico em Ponta Porã, no final de semana, teve desdobramentos, nesta segunda-feira (2). A família foi identificada e consta que uma adolescente de 13 anos é que colocou o fumo para a criança, em forma de brincadeira.
O TopMídiaNews apurou que a mãe da criança foi ouvida e relatou que, na sexta-feira (29), deixou a pequena com a prima, uma menor de 13 anos e foi a uma escola infantil buscar outra criança.
Ainda conforme o depoimento, no sábado (30), a mãe conta que a adolescente postou o vídeo da menina fumando. Na gravação, a criança diz que foi a mãe que a ensinou a fumar, mas a adolescente confirmou que ‘’foi tudo uma brincadeira’’.
A menina está bem e com a mãe. O caso teve grande repercussão, inclusive em noticiários nacionais.
No entanto, em alguns veículos, a informação é que foi a mãe que teria ensinado a filha fumar, algo desmentido no momento.
O caso
Nas imagens, publicadas no Instagram, a menina aparece segurando o cigarro eletrônico ao lado de outra criança. Ela suga o conteúdo e solta a fumaça pela boca, o que causa a risada da jovem, que não a impede e continua gravando.
A mulher pergunta à criança quem a ensinou a fumar, e ela responde sem demasia que foi a própria mãe.
“Quem te ensinou isso? Quem te ensinou a fumar?”, questiona a garota, que recebe a resposta: “foi minha mãe”.
Após a má repercussão do conteúdo, a dona da conta na rede social apagou o vídeo e deixou a conta privada.
Top Midia News
Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício
Foto: Arquivo/Cultura Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. A versão aprovada pelos parlamentares torna esse piso permanente. O texto segue para a análise do Senado.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Na oportunidade, porém, o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400.
Para cumprir a promessa, o governo editou a medida provisória votada hoje pela Câmara. O texto instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil.
Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.
Em acordo fechado com líderes partidários durante a votação da proposta, o relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), acatou uma emenda para tornar o complemento permanente e, consequentemente, fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 400.
“Quanto ao mérito, após amplo acordo com líderes desta Casa, acatamos a emenda, por entendermos que essa providência será um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica de cidadania”, disse o relator.
Em seu parecer, o relator cita, como argumento, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no fim do ano passado, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.
Roma também argumenta que a mesma PEC dispensa, em 2022, a “observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa no referido exercício”. Essa seria a brecha orçamentária, segundo Roma, para transformar o benefício temporário em benefício permanente.
Por outro lado, Roma não quis aumentar o valor previsto. Deputados da oposição defendiam que o valor mínimo chegasse a R$ 600, o que foi rejeitado pelo relator.
Por se tratar de uma medida provisória, as regras estipuladas pela matéria estão em vigor desde a publicação do seu conteúdo no Diário Oficial da União, em 7 de dezembro de 2021. Para virar lei em definitivo, no entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o governo, o gasto estimado com o benefício extraordinário para 2022 é de cerca de R$ 32,04 bilhões.
O texto
A MP diz que o “benefício extraordinário” deve ser pago a beneficiários do Auxílio Brasil e equivale ao valor necessário para alcançar R$400.
O texto diz ainda que o complemento tem caráter continuado e deve ser pago, no limite de um benefício por família, junto com a parcela do Auxílio Brasil.
“Esses recursos desde o início de 2022 estão sendo transferidos para as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil, medida que se revela extremamente importante para reforçar a proteção social dos mais vulneráveis, sobretudo para que possam seguir com um mínimos de dignidade frente aos crescentes custos dos itens essenciais de consumo, como alimentação”, disse em seu relatório.
Outra alteração proposta por Roma inclui o benefício extraordinário no conjunto de benefícios do Auxílio Brasil.
Segundo ele, a medida permitirá que as operações de crédito consignado, liberadas por outra medida provisória editada pelo governo, possam alcançar essa parte da renda das famílias, “o que permitirá a elas um maior acesso a linhas de crédito”.
Seguro defeso
Em seu parecer, João Roma incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, em caso de pagamento indevido durante os seis primeiros meses do Auxílio Brasil, uma vez que o pescador artesanal não pode receber, ao mesmo tempo, o seguro-defeso e os programas de transferência de renda.
Segundo o deputado, a medida visa a “não prejudicar essas pessoas em razão de erro da administração e da necessidade de ressarcir os cofres públicos”. A legislação atual prevê que essas famílias poderiam ter o benefício totalmente retido para essa cobrança.
Fonte: G1
Cassilândia: MS realiza audiência pública para concessão das rodovias MS-112 e BR-158
MS-112 será concedida para iniciativa privada – Subcom, Arquivo
Audiência pública para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Concessão destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das Rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, será realizada pela Seinfra-MS (Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul).
Conforme o aviso publicado nesta terça-feira (3), a audiência será realizada no dia 18 de maio, às 15h (horário de Brasília) de forma remota e virtual, pela internet.
A participação é aberta a todos e se dará por meio de preenchimento do formulário para acesso pelo link disponível no sítio da TVB3 http://tvb3.com.br/home. A B3 realiza têm realizado os leilões de rodovias do Estado.
O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br/. Com isso, o aviso é assinado pelo secretário de Infraestrutura, Renato Marcílio da Silva, com data de 2 de maio.
Concessão
Segundo a Seinfra, com a concessão, 230 mil habitantes (municípios abrangidos pela concessão – Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas) serão beneficiados e todos as pessoas que transitam pela rodovia.
O prazo do contrato é de 30 anos e valor estimado do projeto foi orçado em aproximadamente R$ 2,75 bilhões.
Área de Abrangência da concessão
MS-112: Entroncamento com a Rodovia BR-158 (Três Lagoas) até o entroncamento com a Rodovia BR-158 (Cassilândia)
BR-158: Entroncamento com a Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria)
BR-436: Entroncamento com a rodovia BR-158 (Aparecida do Taboado) até o fim da ponte rodoferroviária.
Midiamax- Renata Volpe
Cassilândia: Morre Reinaldo Camilo, o “Sem Terra”
Faleceu hoje em Cassilândia aos 55 anos de idade, Reinaldo Camilo, popularmente conhecido como “Sem Terra”. Deixa filhos, netos, parentes e amigos.
Segundo informações da família encaminhadas ao Cassilândia Notícias, Reinaldo faleceu vítima de complicações da dengue.
O velório acontecerá na Veladoria da Funerária Unapaz nesta terça-feira, a partir das 19h00 e o sepultamento está programado para as 11h00 desta quarta-feira no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes.
Cassilândia Notícias
