Instrução normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Imposto a pagar

De acordo com a Receita Federal, o imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio. “As datas permitidas para a opção pelo débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF”.

A taxa de juros cobrada para aqueles que optarem por parcelar em até oito vezes o que é devido é a da Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

As vítimas estavam tentando pegar uma cama em uma caçamba de entulho, que autor afirmou ser de propriedade dele

Na tarde de segunda-feira (04) três pessoas, de 25,28 e 37 anos, foram ameaçadas com uma faca depois de tentar pegar uma cama dentro de uma caçamba de entulho, em Paraíso das Águas.

Conforme boletim de ocorrência, as vítimas encontraram uma cama jogada dentro de uma caçamba de entulho e ao tentarem retirá-la de lá, um homem, de 35 anos, disse que não era para pegar porque a cama era de propriedade dele.

Ainda de acordo com relato policial, o autor exigiu que o filho pequeno, que não teve a idade revelada, pegasse uma faca, que ele usou para ameaçar e dizer que as vítimas precisavam morrer.

Diante disso, as três pessoas foram á Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas para registrar o boletim de ocorrência. Caso foi registrado como ameaça.

FONTE: MS TODO DIA

Animal está sob cuidados de veterinários. (Foto: Divulgação/PMA)

Um jabuti foi resgatado, na manhã desta terça-feira (5), após ter o casco dilacerado ao ser atropelado, em Naviraí, a 360 quilômetros de Campo Grande. O animal foi encontrado ferido na MS-489, a 15 km do centro da cidade, pela PMA (Polícia Militar Ambiental).

O bicho estava machucado e sangrando muito, mas conseguia se movimentar. A equipe capturou o jabuti, que foi encaminhado para veterinários de uma clínica que apoia a PMA nos casos.

O profissional estabilizou o casco do animal com uma resina especial, estancando o sangramento. Logo que teve alta, o réptil foi encaminhado para uma fazenda, localizada no município de Itaquiraí, que possui um CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), com estrutura adequada para recebimento e atendimento médico veterinário de animais silvestres auxiliando no cuidado dos animais resgatados. Midiamax

(Divulgação)

Um casal acabou preso em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, após distribuírem no comércio da região notas falsas de dinheiro. Eles foram levados para a sede da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (5).

Agentes da guarda-municipal estavam fazendo rondas, na região sul da cidade, quando foram abordados por um homem que dizia ser dono de um hotel, e que havia sido vítima do casal que repassou em seu estabelecimento notas falsas. Eles já teriam repassado cerca de R$ 550, no hotel.

Os autores foram vistos comprando passagens na rodoviária da cidade. Quando abordados, com eles foram encontrados a quantia de R$ 2.500, sendo R$ 900 aparentemente falsificados. Em outro hotel, eles também teriam repassado notas falsificadas. Os dois foram presos. Midiamax

(Foto: Reprodução/O Pantaneiro)

Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante apenas um dia após deixar o presídio. A prisão ocorreu em decorrência de violência doméstica: ele espancou a esposa e deu um soco em um policial nesse domingo (3), em Anastácio, a 137 quilômetros de Campo Grande. Ele havia deixado a cadeia no último sábado (2).

O autor teria tido uma discussão com a esposa e, durante a briga, começou a agredir a mulher com várias mordidas. A Polícia Militar foi acionada até o local e, durante abordagem, o suspeito deu um soco em um militar.

De acordo com a ocorrência, após o PM ser agredido, policiais revidaram e atingiram o homem com tiro de bala de borracha. O suspeito foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Midiamax

Um homem foi preso por causar tumulto em um velório em Mato Grosso do Sul.

Na noite de sábado (02) por volta das 23 horas, a equipe de Radiopatrulha de Taquarussu recebeu várias denúncias de que na Rua Levino Saraiva uma família  encontrava-se em ato fúnebre e um homem de 43 anos  estava no local provocando desordem e algazarra, proferindo palavras ofensivas e estava em posse de duas armas branca ameaçando as pessoas que estavam no local.

Ao chegar no endereço informado, a equipe policial avistou o autor que ao visualizar a viatura policial, tentou empreender fuga, sendo alcançado e detido pelos policiais militares. Foi realizada a busca pessoal e embaixo da jaqueta foi encontrada escondida nas costas um facão de aproximadamente 33 centímetros e uma faca de serra pequena. Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao autor que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência.

FONTE: MS TODO DIA

Polícia Militar prende autor de tráfico de drogas em Paranaíba

Paranaíba (MS) – O homem foi preso por policiais militares do 13º Batalhão na madrugada desse domingo, sendo encontradas com ele trouxinhas de cocaína e dinheiro. Veja mais detalhes!

Os policiais militares da Força Tática haviam recebido denúncias de que um homem em uma motocicleta estava realizando o tráfico de drogas em diversos pontos da cidade, e durante o patrulhamento na área central, eles perceberam um indivíduo com as mesmas características mencionadas na denúncia. Ao iniciarem uma abordagem, o condutor da motocicleta não obedecia as ordens e no percurso de sua fuga, por várias vezes colocava a mão no bolso e dispensando invólucros pela via.

Os policiais conseguiram abordar o indivíduo na Rua Mello Taques e com ele foram encontradas duas trouxinhas de cocaína em seu bolso e cerca de R$ 200 reais. Os policiais fizeram uma varredura pelas ruas onde o autor passou e conseguiram encontrar mais nove trouxinhas com cocaína que o autor havia dispensado. Assim, ele recebeu voz de prisão por cometer tráfico de drogas e foi levado para a delegacia de Polícia Civil.

Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM

Rhaisa trabalhava no sindicato e tinha 29 anos (arquivo pessoal)

Foi identificada como Rhaisa de Oliveira Santos, de 29 anos, motociclista que morreu em um acidente de trânsito no início da manhã desta segunda-feira (4), em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A jovem era funcionária do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação). O sindicato fez uma postagem nas redes sociais em homenagem a Rhaisa.

A motociclista transitava pela Avenida Rio Branco e perdeu o controle em uma rotatória, momento em que caiu da moto, por volta das 5 horas. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o local, mas a mulher já estava sem vida. Vídeo mostra o exato momento do acidente.

A suspeita é de que ela estava em alta velocidade. Rhaisa estava de capacete, mas a queda e o impacto no asfalto seriam as causas da morte da mulher, que é investigada. Leia a postagem abaixo:

Colegas da Educação,

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da nossa colaboradora Rhaisa. O SIMTED está em luto por 2 dias e a assembleia marcada para amanhã será reagendada em nova convocação. Que os nossos corações, dos familiares e amigos sejam confortados. Midiamax

Vítima estava andando nua na rodovia quando foi atropelada

A mulher que foi atropelada na rodovia BR-262, em Anastácio a 134 quilômetros de Campo Grande, foi identificada como Eliane Santos de Souza, e tinha 34 anos. O motorista da carreta fugiu sem prestar socorro.

Segundo informações apurados pelo site O Pantaneiro, Eliane era atendida no Caps (Centro de Atenção Psicossial) em Aquidauana. Não há informações sobre o tempo de tratamento da vítima, que foi atropelada quando andava nua pela estrada.

O atropelamento ocorreu por volta das 3h30 da madrugada de segunda-feira (4) Pelas marcas de pneus na pista, a suspeita é de que a vítima tenha sido atropelada por uma carreta.  O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro e a polícia investiga o caso. Midiamax