O governo divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos aos servidores estaduais em 2021. A única alteração será no “Dia do Servidor”, que é comemorado em 28 de outubro, mas fica transferido para 8 de outubro. Já as “folgas” do carnaval ficam mantidas para 15 e 16 de fevereiro, mesmo que a previsão seja do cancelamento das festas.
Os pontos facultativos começam em fevereiro nos dias 16 e 17 em função do carnaval, assim como o período da manhã do dia 17, na quarta-feira de cinzas. Depois segue para dois feriados nacionais em abril, nos dias 2 (Paixão de Cristo) e 21 (Tiradentes).
Em maio já no dia 1° será o feriado do “Dia do Trabalhador” e depois aparece ponto facultativo em 3° de junho, em função de Corpus Christi. Em seguida a próxima data estadual é o 7 de setembro, quando se comemora a “Independência”.
Em outubro tem a antecipação do “Dia do Servidor” para oitavo dia do mês, seguido pelos dias 11 (Criação do Estado) e 12 (Nossa Senhora Aparecida). No mês seguinte terá o feriado de 2 de novembro (Finados) e dia 15 (Proclamação da República). Para dezembro haverá o ponto facultativo do dia 24 (véspera de Natal), 25 (Natal) e dia 31 (véspera do Ano Novo). Ao todo são 9 feriados e 7 pontos facultativos.
Regras – O governo destaca que os feriados municipais serão observados pelos órgãos e entidades estaduais, nos respectivos locais. Não se aplicam na administração estadual os pontos facultativos definidos em decretos federais ou municipais. Estas datas não trazem prejuízos aos serviços considerados essenciais.
Confira a lista completa:
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