
Placa de identificação na entrada do município de Nioaque (Foto: Divulgação/MPMS)
Um homem e uma mulher foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por maus-tratos após a morte de dois cães da raça pit bull em uma residência no bairro Santa Amélia, em Nioaque, a 184 km de Campo Grande. Segundo a acusação, os animais ficaram sem os cuidados necessários, especialmente o fornecimento regular de água e alimento, após o fim do relacionamento dos responsáveis.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Mariana Sleiman à Vara Única da comarca. Conforme o MPMS, os dois eram responsáveis pelos cães enquanto mantinham união estável e moravam no imóvel, onde os animais permaneceram depois da separação.
Durante a investigação, moradores relataram ter encaminhado fotografias e vídeos a uma organização não governamental para denunciar as condições dos cães. Quando as autoridades foram comunicadas e a situação foi verificada, os animais já estavam mortos, em avançado estado de decomposição dentro da residência.
O Ministério Público afirma que a acusação se baseia no boletim de ocorrência e nos depoimentos colhidos pela polícia. Os dois foram denunciados por duas ocorrências do crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, uma para cada cão.
Ao encaminhar a denúncia à Justiça, o MPMS também pediu diligências complementares para incluir na investigação as fotografias e os vídeos mencionados nos depoimentos.
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