Criança tinha 4 anos na época em que foi vítima do crime
A Justiça condenou a 16 anos de prisão a avó de um menino torturado em um suposto ritual de magia, em fevereiro de 2016, em Campo Grande. A criança tinha apenas quatro anos na época em que foi vítima do crime. Três familiares do menino, que também estavam envolvidos nas sessões de tortura,foram julgados e condenados no ano passado.
O processo está em segredo de Justiça e poucas informações sobre a sentença podem ser divulgadas.
“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia, para o fim de (…)CONDENAR a acusada *** as penas de 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSÃO, 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E O PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA em regime inicialmente fechado, como incursa nas sanções do art. 1º, II, § 3º e 4º, II, todos da Lei 9.455/97, c/c. art. 71 do Código Penal; art. 288 do Código Penal; e art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz a sentença da 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande.
Relembre o caso
O caso de tortura chocou Campo Grande, no começo de 2016. A criança foi resgatada, em 23 de fevereiro daquele ano, após visita de rotina do Conselho Tutelar, que constatou os machucados no menino. Ele tinha lesões pelo corpo, nas costas, pescoço e teve a unha do dedão do pé arrancada, além de ter água quente derramada em sua cabeça.
Consta na denúncia que o crime teria sido cometido por motivo torpe, uma vez que a vítima praticava “travessuras de criança”, e as torturas persistiam com o intuito de submetê-lo a sacrifício espiritual, por adoração a determinado deus.
Os réus foram acusados do crime de tortura, corrupção de menores, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica para menores. Em julgamento em fevereiro de 2017, três pessoas: o casal de tios – que tinha a guarda do menino – e um primo dele foram condenados. As penas foram de: 15, 17 e anos.
O processo da avó da criança foi desmembrado e julgado agora. Consta que quando a avó da criança se hospedava na casa deles também participava das torturas. Midimax