Saiba dicas para se prevenir de acidentes com escorpião

Em 2024, foram registrados 1.359 casos de picadas de escorpião (Foto: Nathalia Alcântara)

Durante o período de férias, que acontece nesse mês de janeiro, também há aumento das temperaturas e chuvas, assim, os acidentes com escorpião tem sido mais frequentes. O clima úmido e quente é um local propício para o aparecimento do animal, que costuma se abrigar em esgotos e entulhos. Veja dicas para se prevenir de acidentes com escorpião.

A dica principal é manter os locais limpos e organizados, eliminando pequenos esconderijos. Vedar ralos e frestas também garante uma maior segurança para a população. É recomendado o uso de telas em ralos, pias e tanques.

Em áreas rurais, é importante preservar os predadores de escorpiões, como lagartos, sapos e aves com hábitos noturnos.

Cuidados

Outras precauções que podem ser tomadas é evitar acúmulo de entulhos, restos de construção, folhas secas e lixo. Checar as roupas, calçados e toalhas antes de usá-los. Afastar camas e berços das paredes e evitar que os lençóis fiquem em contato com o chão.

Também é recomendado que os quintais sejam mantidos limpos e a grama aparada. Consertar rodapés estragados, pois o escorpião pode se manter entre o piso e o rodapé. Não pendurar roupas nas paredes e não aplicar nenhuma substância, torniquete ou realizar sucção em caso de picadas.

Combater a proliferação de baratas nas moradias é importante, pois são a principal fonte de alimento dos escorpiões.

Picada

Em caso de picada, a orientação é de que o local seja lavado com água e sabão, procurar uma unidade de saúde o quanto antes. E, se possível, fazer a captura do animal com segurança ou tirar uma foto para facilitar a identificação.

Crianças menores de sete anos e idosos requerem mais atenção em casos de picada de escorpião devido o maior risco de complicações.

Entre os sintomas de picada por escorpião estão: dor imediata, sudorese, vômitos, tremores e insuficiência cardíaca congestiva.

Dados

Dados da Superintendência de Vigilância em Saúde da Sesau mostram que, em 2024, foram registrados 1.359 casos de picadas de escorpião sem ocorrência de óbitos em Campo Grande, com as regiões do Anhanduizinho e Lagoa sendo as mais afetadas no município.

O CCZ(Centro de Controle de Zoonoses) informa que em 2024, o período de maior demanda ocorreu entre janeiro e abril, com 847 solicitações para desinsetização e orientações sobre a presença de escorpiões.

O Escorpião-amarelo e o Escorpião-marrom são os principais causadores de acidentes, em Mato Grosso do Sul. O amarelo é o que gera mais preocupação em decorrência do maior potencial de gravidade do envenenamento. Ele possui fácil adaptação no meio urbano e é encontrado em todas as macroregiões do país. Midiamax

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Assistência Social: veja como está a Secretaria comandada pela Primeira Dama Greicy Kelle

Assistência Social: veja como está a Secretaria comandada pela Primeira Dama Greicy Kelle

Daniel (esquerda) assessoria, Gleicy Kelly (centro) secretária de Assistência Social e Neuzicler (esquerda) coordenadora do Cras

No episódio de hoje do programa Rotativa No Ar, transmitido em 16 de janeiro de 2025 pela Rádio Patriarca, os apresentadores Guilherme Girotto, João Girotto, Hermezes Cortes e Leandrinho abordaram diversos temas relevantes para a comunidade de Cassilândia, incluindo assistência social e questões de emprego.

O programa começou com uma discussão sobre a importância da assistência social na cidade. A secretária de Assistência Social, Greicy Kelly, que também é a primeira dama, destacou os desafios enfrentados na gestão dos serviços sociais e a necessidade de melhorias na estrutura existente.

A entrevista abordou diversos temas relacionados à assistência social no município, incluindo os planos para sua gestão. Kelly destacou a importância do acolhimento na assistência social e a necessidade de melhorar esse aspecto nos órgãos públicos. Ela mencionou visitas ao lar dos idosos e projetos futuros para a área. A secretária também explicou as mudanças implementadas na organização do CADÚnico e dos serviços de assistência social, como a transferência do atendimento do CADÚnico para o Cras.

Por fim, foi ressaltada a necessidade de promover cursos e atividades que fortaleçam os vínculos sociais e ajudem a capacitar os cidadãos para o mercado de trabalho. Cassilândia Notícias – 

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O que muda na prática com a MP do Pix publicada por Lula

Pagamentos por Pix não seriam e não serão taxados (Divulgação/Divulgação)

Após a onda de medo e desconfiança que emergiu com a tentativa da Receita Federal de ampliar as informações sobre transações financeiras a serem informadas pelas instituições financeira, o governo federal cancelou a norma e prometeu transformar em lei a proibição da taxação do Pix, conforme chegou a ser propagado por notícias falsas e informações desencontradas.

A medida provisória (MP 1.288/2025) que garante o sigilo das pessoas que usam o Pix e que proíbe a sua taxação, além da criação de cobranças adicionais sobre ele feitas por comerciantes, como chegou a acontecer em alguns estabelecimentos nas últimas semanas, foi publicada nesta quinta-feira, 16, e já está valendo. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em edição extra do Diário Oficial da União.

Por ser uma medida provisório, ele precisa agora ser aprovado pelo Congreso em até 120 dias para que não perca a validade. Veja as principais mudanças definidas pela MP do Pix: BATANEWS/VEJA

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Casal é indiciado por matar e jogar corpo de idoso em canavial no interior de MS

Após quase três anos da morte de Alan Kardeck Rodrigues Coelho, de 65 anos, a Polícia Civil concluiu as investigações do homicídio com ocultação de cadáver. Um casal foi preso e é considerado responsável pelo crime cometido em Paranaíba, cidade localizada a 407 quilômetros de Campo Grande.

O caso ocorreu em 27 de fevereiro de 2022, quando a vítima estava em um bar da cidade e acabou se desentendendo com o casal, que estava acompanhado de três crianças. Contudo, a dupla ficou foragida por dois anos, sendo presa somente em dezembro de 2024, com o auxílio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Três Lagoas.

Em depoimento, o homem negou o crime, mas a mulher confessou que, no dia dos fatos, colocaram a vítima em seu veículo, juntamente com as crianças, e o levaram para um canavial próximo. Lá, o homem teria derrubado o idoso, retornado para dentro do veículo e passado com o carro por cima dele.

Após matar Alan, o casal ocultou o corpo em uma parte do canavial e jogou sua perna mecânica em outra parte do local.

 

Desaparecimento e achado de cadáver

No dia 27 de fevereiro, sem notícias de Alan, a sobrinha dele foi até a delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência sobre seu desaparecimento. No mesmo dia, os policiais iniciaram algumas diligências a fim de localizar a vítima.

Contudo, somente em 16 de setembro de 2022 foi encontrada uma ossada de um homem e uma perna mecânica, confirmadas como sendo de propriedade da vítima, em um canavial.

Após a oitiva de 10 testemunhas, a polícia representou naquele ano pela prisão temporária do casal, que não foi encontrado – sendo localizados em 2024 – e ficou considerado foragido na época. Midiamax

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Filho mata o próprio pai a facadas durante briga para proteger a mãe

Foto: Divulgação

Quando o pai chegou alterado, a mãe desceu e se escondeu dentro de um cômodo com o filho. A vítima pegou um facão e começou a desferir vários golpes na porta.
Um jovem de 20 anos matou o próprio pai a facadas, na madrugada de terça-feira (14), no Parque Trindade, em Aparecida de Goiânia. De acordo com policiais do 39º Batalhão da Polícia Militar, o rapaz agiu para proteger a mãe, que estava sendo ameaçada pela vítima, de 52 anos. O homem chegou em casa bêbado, agindo com agressividade e começou uma discussão.

A família e outros parentes moram no mesmo imóvel, de dois andares. Os pais ficam na parte superior da casa, e o filho na parte inferior. Quando o pai chegou alterado, a mãe desceu e se escondeu dentro de um cômodo com o filho. A vítima pegou um facão e começou a desferir vários golpes na porta. Segundo relato de testemunhas, o pai disse que “ficaria preso 60 anos, mas mataria a todos”.

Neste momento, o rapaz pegou uma faca pequena, entrou em luta corporal com o pai e o esfaqueou. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local, a vítima já havia falecido. Em choque, ele aparentou ainda não ter noção do que havia feito logo depois do crime.

Prisão 
O rapaz foi detido e levado para Central de Flagrantes da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia. Durante depoimento à delegada de plantão Ilda Helbingen, o rapaz afirmou ter agido em legítima defesa para proteger a mãe.

Apesar das investigações continuarem, a princípio acredita-se que ele pode ser enquandrado no crime de “homicídio privilegiado” situação que pode reduzir a pena consideravelmente.

Fonte: G5news

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Paranaíba: Após discussão, mulher é assassinada a golpes de faca

Keila Gonçalves Mendes, de 26 anos, morreu no hospital da cidade

Keila Gonçalves Mendes, de 26 anos, morreu na noite de ontem (15), após ser esfaqueada por uma mulher, de 46 anos, na Rua Aurícia de Queiroz, região do Bairro Santo Antônio, em Paranaíba, município que fica a 408 km de Campo Grande.

Segundo informações da Polícia Militar, quando chegaram na casa, encontraram a autora com uma faca em mãos e, após horas de conversa, conseguiram convencê-la a soltar a arma no chão.

Assim que entraram na casa, encontraram Keila caída no chão com várias lesões pelo braço direito e nas pernas. A vítima foi levada para a Santa Casa de Misericórdia pelo Corpo de Bombeiros, mas devido à gravidade do ferimento, não resistiu e morreu no hospital.

Na delegacia, a autora das facadas confessou que o intuito era matar a vítima devido aos desentendimentos entre elas. Ainda segundo a polícia, a mulher não demonstrava arrependimento em relação ao ocorrido.

O caso foi registrado na delegacia da cidade como homicídio simples e segue em investigação.

Campo Grande News

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PREVALECE O BOM SENSO! Prefeita de Campo Grande aponta falta de estudos e pede suspensão de reajuste do próprio salário

Adriane Lopes prefeita de campo grande
Adriane Lopes durante reeleição (Henrique Arakaki, Midiamax)

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), entrou na Justiça com ação contra o reajuste do próprio salário. Assim, pede a suspensão imediata da Lei nº 7.006/2023, que aumenta o salário da prefeita dos atuais R$ 21.263,62 para R$ 41.845,62.

Na petição inicial, que tramita na segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Adriane lembra que “o projeto de lei que fixou os subsídios é de competência exclusiva da Câmara Municipal de Campo Grande”. Contudo, apontou falhas no processo de apresentação do projeto de lei aprovado que originou a lei de reajuste salarial.

“Apesar de aparentemente normal o ato normativo ora impugnado, referida lei está eivada de inconstitucionalidade por vício formal, por violação ao art. 113 do ADCT da Constituição Federal”. Ou seja, defende que “a despesa criada através da lei impugnada não foi precedida do correto estudo de impacto orçamentário e financeiro”.

A prefeita afirmou que o estudo “deveria ter sido elaborado antes mesmo da apresentação do projeto de lei, a fim de embasar a viabilidade econômica”. “Projeto de Lei n. 10.879/2023, o mesmo não traz qualquer informação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro do aumento dos subsídios sobre o exercício de 2025, considerando a sua vigência a partir de 01 deste corrente ano, e muito menos dos dois anos subsequentes”, disse.

Assim, solicitou concessão da medida cautelar para suspensão imediata da Lei Municipal nº 7.006/2023, “em sua integralidade até o julgamento do mérito”. Também solicitou que a Câmara de Campo Grande fosse notificada como autoridade responsável pela norma impugnada para prestação de informações.

Por fim, pediu que a Lei Municipal que concedeu o reajuste para a prefeita, vice-prefeita e secretários seja “declarada inconstitucional por vício formal”.

Reajuste aprovado na Câmara

O reajuste, marcado por polêmicas, foi aprovado na Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 7.006/2023 e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano.

Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax em 6 de janeiro, a prefeitura afirma que a iniciativa do aumento do salário foi “conduzida exclusivamente pelo Poder Legislativo, sem qualquer participação do Executivo Municipal”.

Em 2023, a prefeita chegou a entrar na Justiça e defendeu que o aumento fosse concedido apenas aos servidores cujas remunerações estão vinculadas ao teto definido pelo subsídio do prefeito e estão defasadas há mais de 10 anos, mas a Câmara de Vereadores recorreu.

De acordo com a Lei nº 7.006/2023, o salário da prefeita passa dos atuais R$ 21.263,62 para R$ 41.845,62. Já a remuneração da vice-prefeita Dra. Camila Nascimento (Avante) sairia de R$ 15.947,00 para R$ 37.658,61.

Os titulares das pastas do primeiro escalão, como secretários e chefes de autarquias, também receberão aumento a partir de fevereiro, saltando dos atuais R$ 11.619,70 para R$ 35.657,50.

Midiamax

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Cassilândia Urgente: “Pipocam” vazamentos de água no centro e bairros de Cassilândia

A reportagem do Cassilândia Urgente, atendendo a reclamações de moradores, esteve nesta quinta-feira, 16 de janeiro, em algumas ruas e avenidas de Cassilândia tanto no centro quanto nos  bairros e constatou “in loco” a existência de grande número de vazamentos de água e até de esgoto sanitário.

Com os vazamentos, os buracos vão aumentando de tamanho a cada dia sem que a Prefeitura de Cassilândia tome as providências no devido tempo.

Confira as imagens feitas agora há poucos minutos.

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Saiba dicas para se prevenir de acidentes com escorpião

Em 2024, foram registrados 1.359 casos de picadas de escorpião (Foto: Nathalia Alcântara)

Durante o período de férias, que acontece nesse mês de janeiro, também há aumento das temperaturas e chuvas, assim, os acidentes com escorpião tem sido mais frequentes. O clima úmido e quente é um local propício para o aparecimento do animal, que costuma se abrigar em esgotos e entulhos. Veja dicas para se prevenir de acidentes com escorpião.

A dica principal é manter os locais limpos e organizados, eliminando pequenos esconderijos. Vedar ralos e frestas também garante uma maior segurança para a população. É recomendado o uso de telas em ralos, pias e tanques.

Em áreas rurais, é importante preservar os predadores de escorpiões, como lagartos, sapos e aves com hábitos noturnos.

Cuidados

Outras precauções que podem ser tomadas é evitar acúmulo de entulhos, restos de construção, folhas secas e lixo. Checar as roupas, calçados e toalhas antes de usá-los. Afastar camas e berços das paredes e evitar que os lençóis fiquem em contato com o chão.

Também é recomendado que os quintais sejam mantidos limpos e a grama aparada. Consertar rodapés estragados, pois o escorpião pode se manter entre o piso e o rodapé. Não pendurar roupas nas paredes e não aplicar nenhuma substância, torniquete ou realizar sucção em caso de picadas.

Combater a proliferação de baratas nas moradias é importante, pois são a principal fonte de alimento dos escorpiões.

Picada

Em caso de picada, a orientação é de que o local seja lavado com água e sabão, procurar uma unidade de saúde o quanto antes. E, se possível, fazer a captura do animal com segurança ou tirar uma foto para facilitar a identificação.

Crianças menores de sete anos e idosos requerem mais atenção em casos de picada de escorpião devido o maior risco de complicações.

Entre os sintomas de picada por escorpião estão: dor imediata, sudorese, vômitos, tremores e insuficiência cardíaca congestiva.

Dados

Dados da Superintendência de Vigilância em Saúde da Sesau mostram que, em 2024, foram registrados 1.359 casos de picadas de escorpião sem ocorrência de óbitos em Campo Grande, com as regiões do Anhanduizinho e Lagoa sendo as mais afetadas no município.

O CCZ(Centro de Controle de Zoonoses) informa que em 2024, o período de maior demanda ocorreu entre janeiro e abril, com 847 solicitações para desinsetização e orientações sobre a presença de escorpiões.

O Escorpião-amarelo e o Escorpião-marrom são os principais causadores de acidentes, em Mato Grosso do Sul. O amarelo é o que gera mais preocupação em decorrência do maior potencial de gravidade do envenenamento. Ele possui fácil adaptação no meio urbano e é encontrado em todas as macroregiões do país. Midiamax

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Assistência Social: veja como está a Secretaria comandada pela Primeira Dama Greicy Kelle

Assistência Social: veja como está a Secretaria comandada pela Primeira Dama Greicy Kelle

Daniel (esquerda) assessoria, Gleicy Kelly (centro) secretária de Assistência Social e Neuzicler (esquerda) coordenadora do Cras

No episódio de hoje do programa Rotativa No Ar, transmitido em 16 de janeiro de 2025 pela Rádio Patriarca, os apresentadores Guilherme Girotto, João Girotto, Hermezes Cortes e Leandrinho abordaram diversos temas relevantes para a comunidade de Cassilândia, incluindo assistência social e questões de emprego.

O programa começou com uma discussão sobre a importância da assistência social na cidade. A secretária de Assistência Social, Greicy Kelly, que também é a primeira dama, destacou os desafios enfrentados na gestão dos serviços sociais e a necessidade de melhorias na estrutura existente.

A entrevista abordou diversos temas relacionados à assistência social no município, incluindo os planos para sua gestão. Kelly destacou a importância do acolhimento na assistência social e a necessidade de melhorar esse aspecto nos órgãos públicos. Ela mencionou visitas ao lar dos idosos e projetos futuros para a área. A secretária também explicou as mudanças implementadas na organização do CADÚnico e dos serviços de assistência social, como a transferência do atendimento do CADÚnico para o Cras.

Por fim, foi ressaltada a necessidade de promover cursos e atividades que fortaleçam os vínculos sociais e ajudem a capacitar os cidadãos para o mercado de trabalho. Cassilândia Notícias – 

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O que muda na prática com a MP do Pix publicada por Lula

Pagamentos por Pix não seriam e não serão taxados (Divulgação/Divulgação)

Após a onda de medo e desconfiança que emergiu com a tentativa da Receita Federal de ampliar as informações sobre transações financeiras a serem informadas pelas instituições financeira, o governo federal cancelou a norma e prometeu transformar em lei a proibição da taxação do Pix, conforme chegou a ser propagado por notícias falsas e informações desencontradas.

A medida provisória (MP 1.288/2025) que garante o sigilo das pessoas que usam o Pix e que proíbe a sua taxação, além da criação de cobranças adicionais sobre ele feitas por comerciantes, como chegou a acontecer em alguns estabelecimentos nas últimas semanas, foi publicada nesta quinta-feira, 16, e já está valendo. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em edição extra do Diário Oficial da União.

Por ser uma medida provisório, ele precisa agora ser aprovado pelo Congreso em até 120 dias para que não perca a validade. Veja as principais mudanças definidas pela MP do Pix: BATANEWS/VEJA

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Casal é indiciado por matar e jogar corpo de idoso em canavial no interior de MS

Após quase três anos da morte de Alan Kardeck Rodrigues Coelho, de 65 anos, a Polícia Civil concluiu as investigações do homicídio com ocultação de cadáver. Um casal foi preso e é considerado responsável pelo crime cometido em Paranaíba, cidade localizada a 407 quilômetros de Campo Grande.

O caso ocorreu em 27 de fevereiro de 2022, quando a vítima estava em um bar da cidade e acabou se desentendendo com o casal, que estava acompanhado de três crianças. Contudo, a dupla ficou foragida por dois anos, sendo presa somente em dezembro de 2024, com o auxílio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Três Lagoas.

Em depoimento, o homem negou o crime, mas a mulher confessou que, no dia dos fatos, colocaram a vítima em seu veículo, juntamente com as crianças, e o levaram para um canavial próximo. Lá, o homem teria derrubado o idoso, retornado para dentro do veículo e passado com o carro por cima dele.

Após matar Alan, o casal ocultou o corpo em uma parte do canavial e jogou sua perna mecânica em outra parte do local.

 

Desaparecimento e achado de cadáver

No dia 27 de fevereiro, sem notícias de Alan, a sobrinha dele foi até a delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência sobre seu desaparecimento. No mesmo dia, os policiais iniciaram algumas diligências a fim de localizar a vítima.

Contudo, somente em 16 de setembro de 2022 foi encontrada uma ossada de um homem e uma perna mecânica, confirmadas como sendo de propriedade da vítima, em um canavial.

Após a oitiva de 10 testemunhas, a polícia representou naquele ano pela prisão temporária do casal, que não foi encontrado – sendo localizados em 2024 – e ficou considerado foragido na época. Midiamax

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Filho mata o próprio pai a facadas durante briga para proteger a mãe

Foto: Divulgação

Quando o pai chegou alterado, a mãe desceu e se escondeu dentro de um cômodo com o filho. A vítima pegou um facão e começou a desferir vários golpes na porta.
Um jovem de 20 anos matou o próprio pai a facadas, na madrugada de terça-feira (14), no Parque Trindade, em Aparecida de Goiânia. De acordo com policiais do 39º Batalhão da Polícia Militar, o rapaz agiu para proteger a mãe, que estava sendo ameaçada pela vítima, de 52 anos. O homem chegou em casa bêbado, agindo com agressividade e começou uma discussão.

A família e outros parentes moram no mesmo imóvel, de dois andares. Os pais ficam na parte superior da casa, e o filho na parte inferior. Quando o pai chegou alterado, a mãe desceu e se escondeu dentro de um cômodo com o filho. A vítima pegou um facão e começou a desferir vários golpes na porta. Segundo relato de testemunhas, o pai disse que “ficaria preso 60 anos, mas mataria a todos”.

Neste momento, o rapaz pegou uma faca pequena, entrou em luta corporal com o pai e o esfaqueou. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local, a vítima já havia falecido. Em choque, ele aparentou ainda não ter noção do que havia feito logo depois do crime.

Prisão 
O rapaz foi detido e levado para Central de Flagrantes da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia. Durante depoimento à delegada de plantão Ilda Helbingen, o rapaz afirmou ter agido em legítima defesa para proteger a mãe.

Apesar das investigações continuarem, a princípio acredita-se que ele pode ser enquandrado no crime de “homicídio privilegiado” situação que pode reduzir a pena consideravelmente.

Fonte: G5news

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Paranaíba: Após discussão, mulher é assassinada a golpes de faca

Keila Gonçalves Mendes, de 26 anos, morreu no hospital da cidade

Keila Gonçalves Mendes, de 26 anos, morreu na noite de ontem (15), após ser esfaqueada por uma mulher, de 46 anos, na Rua Aurícia de Queiroz, região do Bairro Santo Antônio, em Paranaíba, município que fica a 408 km de Campo Grande.

Segundo informações da Polícia Militar, quando chegaram na casa, encontraram a autora com uma faca em mãos e, após horas de conversa, conseguiram convencê-la a soltar a arma no chão.

Assim que entraram na casa, encontraram Keila caída no chão com várias lesões pelo braço direito e nas pernas. A vítima foi levada para a Santa Casa de Misericórdia pelo Corpo de Bombeiros, mas devido à gravidade do ferimento, não resistiu e morreu no hospital.

Na delegacia, a autora das facadas confessou que o intuito era matar a vítima devido aos desentendimentos entre elas. Ainda segundo a polícia, a mulher não demonstrava arrependimento em relação ao ocorrido.

O caso foi registrado na delegacia da cidade como homicídio simples e segue em investigação.

Campo Grande News

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PREVALECE O BOM SENSO! Prefeita de Campo Grande aponta falta de estudos e pede suspensão de reajuste do próprio salário

Adriane Lopes prefeita de campo grande
Adriane Lopes durante reeleição (Henrique Arakaki, Midiamax)

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), entrou na Justiça com ação contra o reajuste do próprio salário. Assim, pede a suspensão imediata da Lei nº 7.006/2023, que aumenta o salário da prefeita dos atuais R$ 21.263,62 para R$ 41.845,62.

Na petição inicial, que tramita na segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Adriane lembra que “o projeto de lei que fixou os subsídios é de competência exclusiva da Câmara Municipal de Campo Grande”. Contudo, apontou falhas no processo de apresentação do projeto de lei aprovado que originou a lei de reajuste salarial.

“Apesar de aparentemente normal o ato normativo ora impugnado, referida lei está eivada de inconstitucionalidade por vício formal, por violação ao art. 113 do ADCT da Constituição Federal”. Ou seja, defende que “a despesa criada através da lei impugnada não foi precedida do correto estudo de impacto orçamentário e financeiro”.

A prefeita afirmou que o estudo “deveria ter sido elaborado antes mesmo da apresentação do projeto de lei, a fim de embasar a viabilidade econômica”. “Projeto de Lei n. 10.879/2023, o mesmo não traz qualquer informação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro do aumento dos subsídios sobre o exercício de 2025, considerando a sua vigência a partir de 01 deste corrente ano, e muito menos dos dois anos subsequentes”, disse.

Assim, solicitou concessão da medida cautelar para suspensão imediata da Lei Municipal nº 7.006/2023, “em sua integralidade até o julgamento do mérito”. Também solicitou que a Câmara de Campo Grande fosse notificada como autoridade responsável pela norma impugnada para prestação de informações.

Por fim, pediu que a Lei Municipal que concedeu o reajuste para a prefeita, vice-prefeita e secretários seja “declarada inconstitucional por vício formal”.

Reajuste aprovado na Câmara

O reajuste, marcado por polêmicas, foi aprovado na Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 7.006/2023 e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano.

Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax em 6 de janeiro, a prefeitura afirma que a iniciativa do aumento do salário foi “conduzida exclusivamente pelo Poder Legislativo, sem qualquer participação do Executivo Municipal”.

Em 2023, a prefeita chegou a entrar na Justiça e defendeu que o aumento fosse concedido apenas aos servidores cujas remunerações estão vinculadas ao teto definido pelo subsídio do prefeito e estão defasadas há mais de 10 anos, mas a Câmara de Vereadores recorreu.

De acordo com a Lei nº 7.006/2023, o salário da prefeita passa dos atuais R$ 21.263,62 para R$ 41.845,62. Já a remuneração da vice-prefeita Dra. Camila Nascimento (Avante) sairia de R$ 15.947,00 para R$ 37.658,61.

Os titulares das pastas do primeiro escalão, como secretários e chefes de autarquias, também receberão aumento a partir de fevereiro, saltando dos atuais R$ 11.619,70 para R$ 35.657,50.

Midiamax

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Cassilândia Urgente: “Pipocam” vazamentos de água no centro e bairros de Cassilândia

A reportagem do Cassilândia Urgente, atendendo a reclamações de moradores, esteve nesta quinta-feira, 16 de janeiro, em algumas ruas e avenidas de Cassilândia tanto no centro quanto nos  bairros e constatou “in loco” a existência de grande número de vazamentos de água e até de esgoto sanitário.

Com os vazamentos, os buracos vão aumentando de tamanho a cada dia sem que a Prefeitura de Cassilândia tome as providências no devido tempo.

Confira as imagens feitas agora há poucos minutos.

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