Receita libera valores e Energisa está apta a devolver R$ 447 milhões a clientes de MS
Valores serão descontados nas contas de clientes da Energisa em MS. (Foto: Divulgação)
A Energisa informou na terça-feira (19) à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que a Receita Federal deferiu o pedido de habilitação de crédito de valores que devem ser devolvidos aos consumidores de Mato Grosso do Sul. O total de R$ 447 milhões será devolvido na forma de descontos na conta dos clientes, porém, ainda não ficou definido de quanto será esse ‘desconto’, que ficará a cargo da agência reguladora. O que se sabe é que a compensação deve ser concluída antes do próximo reajuste da concessionária, em abril de 2023.
No documento endereçado ao diretor da Aneel, Ricardo Lavorato, a Energisa informa que o valor de R$ 540.909.656,57 (quinhentos e quarenta milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) foi habilitado para devolução.
Esses valores são referentes a contribuição paga de PIS e COFINS decorrente de decisão judicial transitada em julgado nos autos da revisão tarifária extraordinária por conta da Lei n° 14.385/2022.
Porém, em documento de 5 de julho, a Energisa informou à Aneel que o valor foi atualizado em março de 2022, que passou a ser de R$ 548.171.586,06 (quinhentos e quarenta e oito milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Sendo que os R$ 540 milhões foi o solicitado para habilitação da Receita Federal a preços da época.
Revisão tarifária
A estimativa é de que o valor a ser devolvido pela Energisa aos consumidores, seja de R$ 447 milhões, com o ‘abate’ de R$ 101.000.000,00 (cento e um milhões de reais) em cima desses R$ 548 milhões num acordo feito junto ao Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) que resultou na diminuição de 3% no último reajuste, maio. Então, se subtraído do total, a Energisa precisa devolver R$ 447 milhões aos consumidores.
A Receita Federal informou no Despacho decisório nº 2101/2022, que o deferimento do Pedido de Habilitação de Crédito não implica reconhecimento do direito creditório ou homologação da Compensação. Ainda há outras etapas do processo até que o valor chegue de fato aos consumidores do Estado.
A partir deste processo a A Aneel vai rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano. O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.
Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa até agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tensão. Agora, com reajuste, será de R$ 81,20 a cada 100 kWh. Assim, a Energisa tem a 3ª energia mais cara do país.
A Energisa enviou nota sobre o assunto, confira na íntegra:
“A Energisa acompanha os desdobramentos de medidas aprovadas para mitigar os reajustes de tarifas, calculados e definidos pela ANEEL, em todas as suas concessões. Trata-se de garantir que a aplicação ocorra com segurança jurídica e transparência para clientes e empresas. Nesse sentido, a empresa esclarece: – A utilização de créditos de PIS e COFINS decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado e com habilitação junto à Receita Federal varia de acordo com o volume de créditos em cada distribuidora e com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O impacto será conhecido no momento do reajuste ou RTE. – O cálculo da aplicação de recursos provenientes da capitalização da Eletrobrás está sendo realizado pelo regulador, responsável pela definição dos índices de reajuste. Não haverá uma RTE para esse tema e sim aplicação quando do evento tarifário anual ordinário de cada distribuidora. – A revisão dos índices de reajustes já divulgados é uma prerrogativa do regulador, responsável pelo cálculo dos índices de reajuste.”
Midiamax
Cassilândia segue recapeamento e reforma da rodoviária
Cassilândia segue recapeamento e reforma da rodoviária
A administração Valdecy Costa em Cassilândia está dando seguimento no recapeamento das ruas da cidade e da reforma e adaptação da rodoviária. O recapeamento agora está sendo feito nas ruas dos bairros jardim Duarte e Bom Jesus
GazetaNews
Cassilândia Urgente: Ermito Filho, o professor da Escolinha do Estádio Municipal Orácio Cesário de Almeida
Às tardes, após as 15h MS, lá está ele com a meninada: Ermito Filho, o professor da Escolinha do Estádio Municipal Orácio Cesário de Almeida.
Ermito passa trabalhos de alongamento, físico, técnico e tático, treina os goleiros e ensina os atalhos do campo para os futuros craques cassilandenses.
Realiza um importante trabalho sob sol e chuva com amor e dedicação a serviço da Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Professor Ermito Filho
Comprava calcinhas e roupas de adulto: pai é denunciado por estuprar menina de 8 anos
(Ilustrativa)
O pai de uma menina de 8 anos foi denunciado por estuprar a criança, por várias vezes em cidade de Mato Grosso do Sul. Uma audiência foi marcada para agosto deste ano. A menina era ameaçada pelo pai.
Segundo consta na denúncia, os estupros ocorreram por diversas vezes em 2020, quando o homem se aproveitava do vínculo familiar. De acordo com um dos relatos da criança, em uma das vezes, o pai foi com a vítima até um posto de combustível, ingeriu bebida alcoólica com alguns colegas e, ao entrar no carro, passou a mão no corpo e nas partes íntimas da filha.
A menina ainda disse que em outra vez, o pai entrou no quarto da criança, durante a noite e passou a mão em seu corpo. Ele ainda ameaçava de matar a mãe da filha, os irmãos da dela e agredia o cachorro criança para colocar medo na vítima e ela não revelar os abusos.
Ainda segundo consta a denúncia, o homem “comprava calcinhas e roupas de adulto” para que a vítima pudesse usar com ele. Uma audiência foi marcada para o dia 16 de agosto. Não há informações se o homem está preso ou responde em liberdade.
Midiamax
Homem apanha do enteado até mijar nas calças
A vítima é deficiente visual e disse que apanha sempre do suspeito
Um idoso, de 66 anos, que possui deficiência visual apanhou do enteado na noite de ontem (18), dentro de uma casa na Vila Entrocamento, em Campo Grande.
Segundo o registro policial, a Polícia Militar foi acionada.
No local, os policiais foram recebidos pelo suspeito, de 49 anos, que tinha sangue pelas mãos.
O idoso começou a gritar por socorro, dentro do imóvel. Ele contou que era casado com a mãe do agressor, que seria falecida.
A vítima tinha escoriações pelo braço e estava próximo de uma poça de urina. Ele contou que é agredido com frequência.
O suspeito foi preso e encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.
Midiamax
Cassilandense morre em acidente no Alto Taquari
O corpo será sepultado em Cassilândia
João Batista Neto, 72 anos de idade, foi vítima fatal no acidente ocorrido na manhã de ontem na cidade de Alto Taquari (MT) envolvendo o veículo que dirigia e um trem de ferro, segundo informação do site Alto Taquari em Pauta e que postou a foto ao lado, de autoria da Polícia Militar de Mato Grosso. Ainda não existe informação oficial sobre a causa do acidente.
João Batista é pai da Cleide, esposa do ex-vereador Ênio, irmão da Nice esposa do saudoso Diogo Cabeleiro e sobrinho do saudoso Jeronimo Mariano.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal daquele Estado e será trasladado para Cassilândia onde será sepultado. Deverá chegar no período noturno e será velado na veladoria da Unapaz. O Cassilândia Notícias envia os pêsames a família enlutada. Cassilandia Notícias
Homem é agredido a paulada e arrastado por calçada
Homem agredido a paulada é arrastado por calçada. (Foto: Henrique Kawaminami)
Na manhã desta quarta-feira (20), um homem foi flagrado pela reportagem espancando outro com um pedaço de madeira no encontro da Rua Manoel Vieira de Souza com a Avenida Manoel da Costa Lima, próximo à 5ª Delegacia de Polícia, na Vila Piratininga, em Campo Grande.
A vítima caiu no chão durante a agressão e foi arrastado por alguns metros, quando o agressor o fez levantar e o levou até uma casa na Rua Anhanguera.
Comerciante, que preferiu não se identificar, relata que ouviu o suspeito dizer que a vítima teria “roubado boca de fumo” na região. Viatura com três policiais foi até a residência, que tinha seis homens e duas mulheres.
Os agentes levaram a vítima, o suspeito e outro indivíduo para a unidade policial. Conforme apurou a reportagem, o agredido ficou bem machucado e seria lavrado boletim de ocorrência.
CAMPO GRANDE NEWS
Copa do Brasil: definidos os duelos das quartas, que começam dia 27
© Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
A CBF definiu por sorteio nesta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil e os mandos de campo. Os jogos de ida ficaram assim: Atlético-GO x Corinthians, Fortaleza x Fluminense, São Paulo x América-MG e Flamengo x Athletico-PR.
As primeiras partidas das quartas ocorrerão nos dias 27 a 28 de julho. Os jogos de volta, que asseguram a classificação às semifinais, serão em 17 e 18 de agosto. Os times que avançarem receberão premiação da CBF de R$ 8 milhões.
Entre as equipes que disputarão as quartas, metade busca título inédito na Copa do Brasil: São Paulo, América-MG e Fortaleza e Atlético-GO. Já Corinthians e Flamengo somam o maior número de troféus: três cada um. Fluminense e Athetico-PR foram campeões uma só vez cada. O maior campeão do torneio segue sendo o Cruzeiro (seis títulos), que foi eliminado nas oitavas de final pelo Fluminense.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Mulher e filho, ex-moradores de MS, são assassinados a facadas
(Foto: TV Vanguarda)
Elizabete Augusto da Silva e seu filho de 11 anos, Gustavo Froes Santana foram assassinados, em São Paulo, pelo ex-namorado da mulher, na última sexta-feira (15). Mãe e filho eram ex-moradores de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande.
Mãe e filho moravam em Caraguatatuba, quando no dia 15 por volta das 23 horas, o ex-namorado de Elizabete invadiu a casa da vítima armado com uma faca esfaqueando a mulher e o ex-enteado. Em seguida, ele cometeu suicídio.
Elizabete tinha medidas protetivas contra o ex-namorado, segundo o site Rádio Caçula. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionado, mas as vítimas não resistiram.
O enterro de mãe e filho aconteceu no domingo (17).
Midiamax
Motorista bate em caminhão, morre e frangos ficam espalhados em rodovia
Motorista bate em caminhão, morre e frangos ficam espalhados em rodovia de MS
Morreu em um acidente na noite dessa terça-feira (19), na MS-141, em Jateí, a 260 quilômetros de Campo Grande, Almir de Arruda Lima, de 50 anos, após bater em um caminhão próximo da ponte do Rio Guiraí.
O acidente aconteceu por volta das 19 horas, quando segundo informações, Almir conduzia o veículo Ford Fiesta sentido Naviraí. Após 600 metros da ponte, acabou batendo no caminhão, ocupado por três pessoas, que não ficaram feridas.
Com a batida na lateral do reboque do caminhão, o carro em que estava Almir capotou ficando em meio a um matagal. Alguns frangos que estavam dentro do carro acabaram espalhados pela rodovia. A vítima morreu no local. Foi feito teste do bafômetro no caminhoneiro que deu resultado negativo.
Midiamax
Receita libera valores e Energisa está apta a devolver R$ 447 milhões a clientes de MS
Valores serão descontados nas contas de clientes da Energisa em MS. (Foto: Divulgação)
A Energisa informou na terça-feira (19) à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que a Receita Federal deferiu o pedido de habilitação de crédito de valores que devem ser devolvidos aos consumidores de Mato Grosso do Sul. O total de R$ 447 milhões será devolvido na forma de descontos na conta dos clientes, porém, ainda não ficou definido de quanto será esse ‘desconto’, que ficará a cargo da agência reguladora. O que se sabe é que a compensação deve ser concluída antes do próximo reajuste da concessionária, em abril de 2023.
No documento endereçado ao diretor da Aneel, Ricardo Lavorato, a Energisa informa que o valor de R$ 540.909.656,57 (quinhentos e quarenta milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) foi habilitado para devolução.
Esses valores são referentes a contribuição paga de PIS e COFINS decorrente de decisão judicial transitada em julgado nos autos da revisão tarifária extraordinária por conta da Lei n° 14.385/2022.
Porém, em documento de 5 de julho, a Energisa informou à Aneel que o valor foi atualizado em março de 2022, que passou a ser de R$ 548.171.586,06 (quinhentos e quarenta e oito milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Sendo que os R$ 540 milhões foi o solicitado para habilitação da Receita Federal a preços da época.
Revisão tarifária
A estimativa é de que o valor a ser devolvido pela Energisa aos consumidores, seja de R$ 447 milhões, com o ‘abate’ de R$ 101.000.000,00 (cento e um milhões de reais) em cima desses R$ 548 milhões num acordo feito junto ao Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) que resultou na diminuição de 3% no último reajuste, maio. Então, se subtraído do total, a Energisa precisa devolver R$ 447 milhões aos consumidores.
A Receita Federal informou no Despacho decisório nº 2101/2022, que o deferimento do Pedido de Habilitação de Crédito não implica reconhecimento do direito creditório ou homologação da Compensação. Ainda há outras etapas do processo até que o valor chegue de fato aos consumidores do Estado.
A partir deste processo a A Aneel vai rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano. O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.
Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa até agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tensão. Agora, com reajuste, será de R$ 81,20 a cada 100 kWh. Assim, a Energisa tem a 3ª energia mais cara do país.
A Energisa enviou nota sobre o assunto, confira na íntegra:
“A Energisa acompanha os desdobramentos de medidas aprovadas para mitigar os reajustes de tarifas, calculados e definidos pela ANEEL, em todas as suas concessões. Trata-se de garantir que a aplicação ocorra com segurança jurídica e transparência para clientes e empresas. Nesse sentido, a empresa esclarece: – A utilização de créditos de PIS e COFINS decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado e com habilitação junto à Receita Federal varia de acordo com o volume de créditos em cada distribuidora e com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O impacto será conhecido no momento do reajuste ou RTE. – O cálculo da aplicação de recursos provenientes da capitalização da Eletrobrás está sendo realizado pelo regulador, responsável pela definição dos índices de reajuste. Não haverá uma RTE para esse tema e sim aplicação quando do evento tarifário anual ordinário de cada distribuidora. – A revisão dos índices de reajustes já divulgados é uma prerrogativa do regulador, responsável pelo cálculo dos índices de reajuste.”
Midiamax
Cassilândia segue recapeamento e reforma da rodoviária
Cassilândia segue recapeamento e reforma da rodoviária
A administração Valdecy Costa em Cassilândia está dando seguimento no recapeamento das ruas da cidade e da reforma e adaptação da rodoviária. O recapeamento agora está sendo feito nas ruas dos bairros jardim Duarte e Bom Jesus
GazetaNews
Cassilândia Urgente: Ermito Filho, o professor da Escolinha do Estádio Municipal Orácio Cesário de Almeida
Às tardes, após as 15h MS, lá está ele com a meninada: Ermito Filho, o professor da Escolinha do Estádio Municipal Orácio Cesário de Almeida.
Ermito passa trabalhos de alongamento, físico, técnico e tático, treina os goleiros e ensina os atalhos do campo para os futuros craques cassilandenses.
Realiza um importante trabalho sob sol e chuva com amor e dedicação a serviço da Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Professor Ermito Filho
Comprava calcinhas e roupas de adulto: pai é denunciado por estuprar menina de 8 anos
(Ilustrativa)
O pai de uma menina de 8 anos foi denunciado por estuprar a criança, por várias vezes em cidade de Mato Grosso do Sul. Uma audiência foi marcada para agosto deste ano. A menina era ameaçada pelo pai.
Segundo consta na denúncia, os estupros ocorreram por diversas vezes em 2020, quando o homem se aproveitava do vínculo familiar. De acordo com um dos relatos da criança, em uma das vezes, o pai foi com a vítima até um posto de combustível, ingeriu bebida alcoólica com alguns colegas e, ao entrar no carro, passou a mão no corpo e nas partes íntimas da filha.
A menina ainda disse que em outra vez, o pai entrou no quarto da criança, durante a noite e passou a mão em seu corpo. Ele ainda ameaçava de matar a mãe da filha, os irmãos da dela e agredia o cachorro criança para colocar medo na vítima e ela não revelar os abusos.
Ainda segundo consta a denúncia, o homem “comprava calcinhas e roupas de adulto” para que a vítima pudesse usar com ele. Uma audiência foi marcada para o dia 16 de agosto. Não há informações se o homem está preso ou responde em liberdade.
Midiamax
Homem apanha do enteado até mijar nas calças
A vítima é deficiente visual e disse que apanha sempre do suspeito
Um idoso, de 66 anos, que possui deficiência visual apanhou do enteado na noite de ontem (18), dentro de uma casa na Vila Entrocamento, em Campo Grande.
Segundo o registro policial, a Polícia Militar foi acionada.
No local, os policiais foram recebidos pelo suspeito, de 49 anos, que tinha sangue pelas mãos.
O idoso começou a gritar por socorro, dentro do imóvel. Ele contou que era casado com a mãe do agressor, que seria falecida.
A vítima tinha escoriações pelo braço e estava próximo de uma poça de urina. Ele contou que é agredido com frequência.
O suspeito foi preso e encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.
Midiamax
Cassilandense morre em acidente no Alto Taquari
O corpo será sepultado em Cassilândia
João Batista Neto, 72 anos de idade, foi vítima fatal no acidente ocorrido na manhã de ontem na cidade de Alto Taquari (MT) envolvendo o veículo que dirigia e um trem de ferro, segundo informação do site Alto Taquari em Pauta e que postou a foto ao lado, de autoria da Polícia Militar de Mato Grosso. Ainda não existe informação oficial sobre a causa do acidente.
João Batista é pai da Cleide, esposa do ex-vereador Ênio, irmão da Nice esposa do saudoso Diogo Cabeleiro e sobrinho do saudoso Jeronimo Mariano.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal daquele Estado e será trasladado para Cassilândia onde será sepultado. Deverá chegar no período noturno e será velado na veladoria da Unapaz. O Cassilândia Notícias envia os pêsames a família enlutada. Cassilandia Notícias
Homem é agredido a paulada e arrastado por calçada
Homem agredido a paulada é arrastado por calçada. (Foto: Henrique Kawaminami)
Na manhã desta quarta-feira (20), um homem foi flagrado pela reportagem espancando outro com um pedaço de madeira no encontro da Rua Manoel Vieira de Souza com a Avenida Manoel da Costa Lima, próximo à 5ª Delegacia de Polícia, na Vila Piratininga, em Campo Grande.
A vítima caiu no chão durante a agressão e foi arrastado por alguns metros, quando o agressor o fez levantar e o levou até uma casa na Rua Anhanguera.
Comerciante, que preferiu não se identificar, relata que ouviu o suspeito dizer que a vítima teria “roubado boca de fumo” na região. Viatura com três policiais foi até a residência, que tinha seis homens e duas mulheres.
Os agentes levaram a vítima, o suspeito e outro indivíduo para a unidade policial. Conforme apurou a reportagem, o agredido ficou bem machucado e seria lavrado boletim de ocorrência.
CAMPO GRANDE NEWS
Copa do Brasil: definidos os duelos das quartas, que começam dia 27
© Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
A CBF definiu por sorteio nesta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil e os mandos de campo. Os jogos de ida ficaram assim: Atlético-GO x Corinthians, Fortaleza x Fluminense, São Paulo x América-MG e Flamengo x Athletico-PR.
As primeiras partidas das quartas ocorrerão nos dias 27 a 28 de julho. Os jogos de volta, que asseguram a classificação às semifinais, serão em 17 e 18 de agosto. Os times que avançarem receberão premiação da CBF de R$ 8 milhões.
Entre as equipes que disputarão as quartas, metade busca título inédito na Copa do Brasil: São Paulo, América-MG e Fortaleza e Atlético-GO. Já Corinthians e Flamengo somam o maior número de troféus: três cada um. Fluminense e Athetico-PR foram campeões uma só vez cada. O maior campeão do torneio segue sendo o Cruzeiro (seis títulos), que foi eliminado nas oitavas de final pelo Fluminense.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Mulher e filho, ex-moradores de MS, são assassinados a facadas
(Foto: TV Vanguarda)
Elizabete Augusto da Silva e seu filho de 11 anos, Gustavo Froes Santana foram assassinados, em São Paulo, pelo ex-namorado da mulher, na última sexta-feira (15). Mãe e filho eram ex-moradores de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande.
Mãe e filho moravam em Caraguatatuba, quando no dia 15 por volta das 23 horas, o ex-namorado de Elizabete invadiu a casa da vítima armado com uma faca esfaqueando a mulher e o ex-enteado. Em seguida, ele cometeu suicídio.
Elizabete tinha medidas protetivas contra o ex-namorado, segundo o site Rádio Caçula. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionado, mas as vítimas não resistiram.
O enterro de mãe e filho aconteceu no domingo (17).
Midiamax
Motorista bate em caminhão, morre e frangos ficam espalhados em rodovia
Motorista bate em caminhão, morre e frangos ficam espalhados em rodovia de MS
Morreu em um acidente na noite dessa terça-feira (19), na MS-141, em Jateí, a 260 quilômetros de Campo Grande, Almir de Arruda Lima, de 50 anos, após bater em um caminhão próximo da ponte do Rio Guiraí.
O acidente aconteceu por volta das 19 horas, quando segundo informações, Almir conduzia o veículo Ford Fiesta sentido Naviraí. Após 600 metros da ponte, acabou batendo no caminhão, ocupado por três pessoas, que não ficaram feridas.
Com a batida na lateral do reboque do caminhão, o carro em que estava Almir capotou ficando em meio a um matagal. Alguns frangos que estavam dentro do carro acabaram espalhados pela rodovia. A vítima morreu no local. Foi feito teste do bafômetro no caminhoneiro que deu resultado negativo.
Midiamax