Projeto de Lei quer reduzir para 16 anos a idade mínima para tirar carteira de motorista
Imagem Ilustrativa (Foto Divulgação)
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos. Para os maiores de 18 anos, a permissão continuará a ser válida por um ano, como ocorre hoje.
A Carteira Nacional de Habilitação será entregue ao condutor ao término do prazo da Permissão para Dirigir, desde que, no período, ele não tenha alcançado a contagem de pontos estipulada no Código de Trânsito para a suspensão do direito de dirigir.
O código prevê a suspensão do direito de dirigir sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.
“O jovem que não demonstrar bom comportamento no trânsito deverá aguardar a maioridade para voltar a dirigir”, destaca o parlamentar.
Atos infracionais
Ainda segundo a proposta, os adolescentes portadores de Permissão para Dirigir estarão sujeitos às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É certo que o Código de Trânsito exige a imputabilidade penal, mas essa é uma exigência que precisa ser derrubada pois, se não é possível aplicar a lei penal, aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito”, argumenta Roberto Duarte.
A Câmara já analisa o Projeto de Lei 571/11, que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
‘Amiga’ usa perfil falso de WhatApp para aplicar golpe e caso vai parar na delegacia
Caso foi registrado na Depac Centro (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)
Uma mulher de 30 anos, em Campo Grande, procurou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro da Capital, neste fim de semana, após ter sido vítima de um golpe aplicado por uma suposta ‘amiga’.
Conforme boletim de ocorrência, no último dia 20 de março, por volta de 22h30, ela tomou conhecimento dos fatos. Uma pessoa que a mesma considerava amiga, se passou por ela, utilizando um perfil de WhatsApp, para pedir a quantia de R$ 2 mil emprestada para uma terceira pessoa.
Além de usar o nome da vítima, a ‘amiga’ também utilizou seu CPF e pediu o seu PIX emprestado para receber o valor, porém, a mesma ainda não tinha conhecimento do golpe que estava sendo aplicado.
Agora, entretanto, a vítima está sendo cobrada pelo valor e não tem de onde tirar, uma vez que não foi ela quem contraiu a dívida.
A Polícia Civil, em posse dos documentos da suposta golpista, investiga o crime.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Mãe e filho, num dia heroico, apagam fogo no bairro Durval Vendrame, em Cassilândia
Suzélia e o filho Gaspar tiveram um dia de heróis neste sábado, 22 de março, por volta das 10h da manhã.
Um desconhecido ateou fogo num matagal da Rua Maria José de Oliveira, no bairro Durval Vendrame (antigo Loteamento 3 de Agosto), ontem e hoje.
De acordo com informações, o Corpo de Bombeiros foi chamado ontem, sexta-feira, e esteve no local para apagar o fogo.
Hoje, novamente, foi ateado fogo naquela área.
A moradora Suzélia e o filho Gaspar não pensaram duas vezes e usaram mangueira e balde para conter as chamas do fogo.
“Eu e meu filho conseguimos apagar o fogo hoje porque eu fiquei com medo do fogo chegar até a minha casa”, contou ela ao Cassilândia Urgente agora há pouco.
Mãe e filho acabaram salvando não só a sua residência, mas também as casas dos moradores vizinhos.
Suzélia e Gaspar são os nossos heróis anônimos de Cassilândia.
Confira as imagens.
EXCLUSIVO Cassilândia Urgente: Após “comemoração”, pneus com água parada continuam no depósito do Alto Izanópolis, em Cassilândia
Prepostos da administração municipal chegaram até a comemorar o fim dos pneus com água parada no depósito municipal no Alto Izanópolis, em Cassilândia.
Fim dos pneus com água parada? Será mesmo o fim?
Há poucos minutos, na manhã deste sábado, 22 de março, a reportagem do Cassilândia Urgente constatou que os pneus inservíveis continuam sendo jogados lá.
E o que é pior: vários com água parada, um perigo e tanto em tempos de surto de dengue em todo o Estado.
Com a palavra quem interessar possa…
Confira as imagens.
MS: sozinha em casa, criança autista de 12 anos é estuprada por entregador de mercado
Foto: Elenize Oliveira/Cenário MS
Entregador de um supermercado, de 23 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança, de 12 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em Mato Grosso do Sul.
Segundo informações do site Cenário MS, a avó da criança havia feito compras no supermercado e pediu para que as compras fossem entregues em sua casa. Antes de a compra chegar, ela precisou sair de forma rápida, para buscar uma encomenda em uma loja, nas proximidades, e deixou a neta sozinha no imóvel.
Ao voltar, ela flagrou a neta e o entregador sem roupas na sala da casa. A vítima disse que foi abusada pelo autor assim que ele chegou com as compras.
A polícia foi acionada e o entregador preso e encaminhado para a delegacia.
O caso segue em apuração. (J.B)
Folha de Dourados
CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana
CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana
A prisão de um “professor” de Educação Infantil pelo crime de agressão e tortura contra crianças foi uma das notícias de maior repercussão no Centro Oeste do Brasil na semana. A polícia Civil desencadeou a “Operação Covardia” para cumprir a determinação judicial de Mandado de Prisão Preventiva. As agressões seriam uma forma de “castigo” às crianças. Os ataques foram gravados por câmeras de monitoramento da escola. Uma as vítimas chegou a sofrer um corte na cabeça por golpes com uma régua.
O ferimento na cabeça da criança foi limpado pelo “professor” com papel higiênico. Certamente estas imagens causaram muita revolta nos pais e até mesmo nos policiais que atuaram no caso. É inimaginável ver um filho (uma criança) ser tratada com tamanha violência. A investigação teve início no final de fevereiro, quando a direção escolar tomou conhecimento do fato.
A Polícia Civil foi informada imediatamente. O inquérito instruído com seis vídeos registrando as agressões durante o horário escolar. A Polícia Civil representou pela decretação da Prisão Preventiva, deferida pelo Poder Judiciário e manifestação favorável do Ministério Público.
Ao ser interrogado, o investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio. O “professor” já estava afastado de suas funções em sala de aula desde o início da investigação, por decisão administrativa. A Polícia Civil não divulgou os vídeos das agressões para preservar a identidade das vítimas.
Chapadense News
Chef de cozinha morre após engasgar com pedaço de pizza
Paulina Wanat com um dos filhos / Reprodução / Jam Press)Sem título
Paulina Wanat, de 31 anos, morreu após engasgar com um pedação de pizza no restaurante onde trabalhava em Oświęcim, na Polônia. Câmeras de segurança do local registrou o momento em que ela passou mau ao experimentar a fatia.
Conforme noticiado pelo site Ric.com.br, testemunhas relataram que ela correu para o banheiro e, ao retornar ao salão do restaurante, perdeu a consciência. Colegas acionaram os serviços de emergência e iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada dos socorristas.
Equipes de resgate assumiram o atendimento e tentaram reanimá-la. Paulina foi levada a um hospital local em estado crítico. Os médicos declararam morte cerebral, e o óbito foi confirmado na sexta-feira (14).
Ainda segundo o site, Paulina era mãe de duas crianças, um menino de sete anos e uma menina de cinco. Segundo familiares, ela trabalhava em mais de um emprego para sustentar os filhos. O filho mais velho necessita de reabilitação devido a perda auditiva e tensão muscular.
Paulina trabalhava há seis meses no restaurante. Um representante do estabelecimento afirmou que ela era dedicada ao trabalho e contribuía para o ambiente do local. Top Midia News
Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli
Foto Henrique Paulino
A Prefeitura de Cassilândia realizou hoje (21) um treinamento para servidores sobre protocolo e tramitação de documentos no sistema Fiorilli.
Projeto de Lei quer reduzir para 16 anos a idade mínima para tirar carteira de motorista
Imagem Ilustrativa (Foto Divulgação)
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos. Para os maiores de 18 anos, a permissão continuará a ser válida por um ano, como ocorre hoje.
A Carteira Nacional de Habilitação será entregue ao condutor ao término do prazo da Permissão para Dirigir, desde que, no período, ele não tenha alcançado a contagem de pontos estipulada no Código de Trânsito para a suspensão do direito de dirigir.
O código prevê a suspensão do direito de dirigir sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.
“O jovem que não demonstrar bom comportamento no trânsito deverá aguardar a maioridade para voltar a dirigir”, destaca o parlamentar.
Atos infracionais
Ainda segundo a proposta, os adolescentes portadores de Permissão para Dirigir estarão sujeitos às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É certo que o Código de Trânsito exige a imputabilidade penal, mas essa é uma exigência que precisa ser derrubada pois, se não é possível aplicar a lei penal, aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito”, argumenta Roberto Duarte.
A Câmara já analisa o Projeto de Lei 571/11, que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
‘Amiga’ usa perfil falso de WhatApp para aplicar golpe e caso vai parar na delegacia
Caso foi registrado na Depac Centro (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)
Uma mulher de 30 anos, em Campo Grande, procurou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro da Capital, neste fim de semana, após ter sido vítima de um golpe aplicado por uma suposta ‘amiga’.
Conforme boletim de ocorrência, no último dia 20 de março, por volta de 22h30, ela tomou conhecimento dos fatos. Uma pessoa que a mesma considerava amiga, se passou por ela, utilizando um perfil de WhatsApp, para pedir a quantia de R$ 2 mil emprestada para uma terceira pessoa.
Além de usar o nome da vítima, a ‘amiga’ também utilizou seu CPF e pediu o seu PIX emprestado para receber o valor, porém, a mesma ainda não tinha conhecimento do golpe que estava sendo aplicado.
Agora, entretanto, a vítima está sendo cobrada pelo valor e não tem de onde tirar, uma vez que não foi ela quem contraiu a dívida.
A Polícia Civil, em posse dos documentos da suposta golpista, investiga o crime.
Midiamax
Cassilândia Urgente: Mãe e filho, num dia heroico, apagam fogo no bairro Durval Vendrame, em Cassilândia
Suzélia e o filho Gaspar tiveram um dia de heróis neste sábado, 22 de março, por volta das 10h da manhã.
Um desconhecido ateou fogo num matagal da Rua Maria José de Oliveira, no bairro Durval Vendrame (antigo Loteamento 3 de Agosto), ontem e hoje.
De acordo com informações, o Corpo de Bombeiros foi chamado ontem, sexta-feira, e esteve no local para apagar o fogo.
Hoje, novamente, foi ateado fogo naquela área.
A moradora Suzélia e o filho Gaspar não pensaram duas vezes e usaram mangueira e balde para conter as chamas do fogo.
“Eu e meu filho conseguimos apagar o fogo hoje porque eu fiquei com medo do fogo chegar até a minha casa”, contou ela ao Cassilândia Urgente agora há pouco.
Mãe e filho acabaram salvando não só a sua residência, mas também as casas dos moradores vizinhos.
Suzélia e Gaspar são os nossos heróis anônimos de Cassilândia.
Confira as imagens.
EXCLUSIVO Cassilândia Urgente: Após “comemoração”, pneus com água parada continuam no depósito do Alto Izanópolis, em Cassilândia
Prepostos da administração municipal chegaram até a comemorar o fim dos pneus com água parada no depósito municipal no Alto Izanópolis, em Cassilândia.
Fim dos pneus com água parada? Será mesmo o fim?
Há poucos minutos, na manhã deste sábado, 22 de março, a reportagem do Cassilândia Urgente constatou que os pneus inservíveis continuam sendo jogados lá.
E o que é pior: vários com água parada, um perigo e tanto em tempos de surto de dengue em todo o Estado.
Com a palavra quem interessar possa…
Confira as imagens.
MS: sozinha em casa, criança autista de 12 anos é estuprada por entregador de mercado
Foto: Elenize Oliveira/Cenário MS
Entregador de um supermercado, de 23 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança, de 12 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em Mato Grosso do Sul.
Segundo informações do site Cenário MS, a avó da criança havia feito compras no supermercado e pediu para que as compras fossem entregues em sua casa. Antes de a compra chegar, ela precisou sair de forma rápida, para buscar uma encomenda em uma loja, nas proximidades, e deixou a neta sozinha no imóvel.
Ao voltar, ela flagrou a neta e o entregador sem roupas na sala da casa. A vítima disse que foi abusada pelo autor assim que ele chegou com as compras.
A polícia foi acionada e o entregador preso e encaminhado para a delegacia.
O caso segue em apuração. (J.B)
Folha de Dourados
CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana
CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana
A prisão de um “professor” de Educação Infantil pelo crime de agressão e tortura contra crianças foi uma das notícias de maior repercussão no Centro Oeste do Brasil na semana. A polícia Civil desencadeou a “Operação Covardia” para cumprir a determinação judicial de Mandado de Prisão Preventiva. As agressões seriam uma forma de “castigo” às crianças. Os ataques foram gravados por câmeras de monitoramento da escola. Uma as vítimas chegou a sofrer um corte na cabeça por golpes com uma régua.
O ferimento na cabeça da criança foi limpado pelo “professor” com papel higiênico. Certamente estas imagens causaram muita revolta nos pais e até mesmo nos policiais que atuaram no caso. É inimaginável ver um filho (uma criança) ser tratada com tamanha violência. A investigação teve início no final de fevereiro, quando a direção escolar tomou conhecimento do fato.
A Polícia Civil foi informada imediatamente. O inquérito instruído com seis vídeos registrando as agressões durante o horário escolar. A Polícia Civil representou pela decretação da Prisão Preventiva, deferida pelo Poder Judiciário e manifestação favorável do Ministério Público.
Ao ser interrogado, o investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio. O “professor” já estava afastado de suas funções em sala de aula desde o início da investigação, por decisão administrativa. A Polícia Civil não divulgou os vídeos das agressões para preservar a identidade das vítimas.
Chapadense News
Chef de cozinha morre após engasgar com pedaço de pizza
Paulina Wanat com um dos filhos / Reprodução / Jam Press)Sem título
Paulina Wanat, de 31 anos, morreu após engasgar com um pedação de pizza no restaurante onde trabalhava em Oświęcim, na Polônia. Câmeras de segurança do local registrou o momento em que ela passou mau ao experimentar a fatia.
Conforme noticiado pelo site Ric.com.br, testemunhas relataram que ela correu para o banheiro e, ao retornar ao salão do restaurante, perdeu a consciência. Colegas acionaram os serviços de emergência e iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada dos socorristas.
Equipes de resgate assumiram o atendimento e tentaram reanimá-la. Paulina foi levada a um hospital local em estado crítico. Os médicos declararam morte cerebral, e o óbito foi confirmado na sexta-feira (14).
Ainda segundo o site, Paulina era mãe de duas crianças, um menino de sete anos e uma menina de cinco. Segundo familiares, ela trabalhava em mais de um emprego para sustentar os filhos. O filho mais velho necessita de reabilitação devido a perda auditiva e tensão muscular.
Paulina trabalhava há seis meses no restaurante. Um representante do estabelecimento afirmou que ela era dedicada ao trabalho e contribuía para o ambiente do local. Top Midia News
Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli
Foto Henrique Paulino
A Prefeitura de Cassilândia realizou hoje (21) um treinamento para servidores sobre protocolo e tramitação de documentos no sistema Fiorilli.