Motorista que matou jovem em acidente estava com CNH e documentos vencidos
Morte de Thyller será investigada – Crédito: Reprodução Ligado na Notícia
O motociclista Thyller Ruan Alves Ribeiro, 27 anos, que morreu no final da manhã desta sexta-feira (21), no Hospital da Vida, em Dourados, foi vítima de um condutor que estava com pendências administrativas na CNH e no veículo.
O jovem, que era morador do Jardim Flórida, diz o Dourados News, havia sido socorrido pelo Samu já em estado grave.
Batida
Ainda segundo o site, a batida ocorreu por volta das 3h30, sendo que Thyller Ruan seguia em uma Yamaha MT03 pela Marcelino Pires. Ao cruzar a Coronel Ponciano, houve a batida contra um GM Tracker, dirigido por um homem de 44 anos.
O site local trouxe ainda que o motorista estava com a CNH vencida e documentação do veículo atrasada.
O atropelamento do motociclista ocorreu em um cruzamento sem semáforo e será investigado, para saber quem avançou a preferencial.
Top Midia News
Identificada a família que morreu no acidente da BR 158
Identificada a família que morreu no acidente da BR 158
Foi identificado como Rivaldo Teixeira de Souza, de 41 anos, o condutor do carro Fiesta Sedan que se envolveu em um acidente com uma carreta na tarde desta sexta-feira (21), na BR-158 no município de Paranaíba, cidade que fica a 408 km da Capital.
Além de Rivaldo, havia mais três pessoas no carro, Cristiane dos Santos Sacramento, de 38 anos, e Eloa Fernanda de Lima Camargo, de 4 anos, que morreram no local, junto com Rivaldo. A 4° vítima é um adolescente de 16 anos, levado para o hospital de Paranaíba, em estado grave.
Segundo informações apuradas, a vítima foi fazer a ultrapassagem quando deu de frente com a carreta carregada de óleo vegetal.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Mulher cai no golpe do falso boleto e perde carro
Caso foi registrado na Delegacia – Crédito: Google Street View
Moradora de Anastácio, que não teve a identidade divulgada, teve mais de R$ 5 mil de prejuízo e ainda perdeu o carro financiado para o banco após cair no golpe do falso boleto. O caso ocorreu nesta semana.
Segundo informações do Pantaneiro, a mulher estava devendo parcelas do financiamento do carro e foi informada pela agência bancária que o veículo estaria em busca e apreensão. Passado um tempo, um número desconhecido ligou para a vítima e a pessoa se identificou como negociador da dívida e falou em nome do banco.
Durante a conversa, a pessoa fez a proposta de quitação do veículo que estaria apenas com três parcelas em atraso. O tal acordo era de que a mulher pagasse o valor de R$ 5.521 para quitar as parcelas e o carro. O bandido ao telefone tinha todos os dados da vítima e emitiu um falso boleto para ela pagar.
A vítima conseguiu o dinheiro e quitou o boleto falso acreditando que estaria livre da dívida e com o carro quitado, porém, passado alguns dias, o oficial de justiça foi até a casa dela junto a um representante do banco. Ela mostrou o boleto de quitação, mas o representante do banco olhou e explicou a ela que era falso, que o valor não teria ido para o banco e que iria levar o carro.
No final, o carro da vítima foi apreendido pelo banco e ela ficou com todo o prejuízo. A vítima procurou a Delegacia de Polícia e registrou a ocorrência.
BATANEWS/TOPMIDIANEWS
Homens que praticavam furtos em propriedades rurais são presos
Até o momento já foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva
Dois integrantes de uma organização criminosa que estavam sendo procurados pela realização de pelo menos 10 furtos qualificados em sedes de propriedades rurais na região de Miranda, foram presos durante a quarta-feira (19), no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
De acordo com as informações iniciais, a prisão foi feita pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (Deleagro).
Os homens tem 20 e 25 anos. Até o momento já foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.
Com o desfecho da investigação cessaram os crimes dessa modalidade na região. As diligências prosseguem visando a captura dos dois últimos foragidos.
JD1 Notícias
Filhote de veado é resgatado em Cassilândia
Filhote foi resgatado / Divulgação PMA/MS
Um filhote de veado-mateiro foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental de Cassilândia na noite de quarta-feira, dia 19. O filhotinho foi aparentemente abandonado pela mãe.
Segundo a PMA, o chamado para resgate partiu de um morador da cidade de 32 anos.
Ele afirmava que pegou o animal que estava abandonado da mãe próximo à ponte da divisa de MS e Goiás, sem alimentação.
Os policiais foram até a residência do solicitante e recolheram o animal, alimentaram-no, hidrataram-no e o encaminharam ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAES) parceiro do Ibama, localizado na cidade vizinha de Aporé (GO), na divisa de Estado
Leia mais em opantaneiro.com.br
Homem é preso com 21 tabletes de maconha dentro de casa em Três Lagoas
Divulgação/PMMS
Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar realizaram a apreensão de mais de 18 quilos de maconha e a prisão de um indivíduo de 33 anos, pelo crime de tráfico de drogas, em Três Lagoas.
De acordo com a polícia, por volta das 19h, guarnição da Força Tática do 2º Batalhão, durante rondas no residencial Jamel Ville II, avistou um indivíduo saindo de uma residência com um volume grande na região da cintura e ao avistar os policiais demonstrou nervosismo e tentou retornar para dentro do imóvel.
Diante da suspeita o indivíduo foi abordado e após ser realizada a busca pessoal foi localizado escondido em sua bermuda 01 (um) tablete de substancia esverdeada análoga a maconha que posteriormente pesou aproximadamente 01 quilo.
Durante entrevista o abordado confessou o tráfico de drogas e que no momento da abordagem estaria indo realizar a entrega da droga para um comprador desconhecido. Relatou ainda utilizar a casa de onde havia saído apenas para esconder o entorpecente.
Na residência foi localizado pelos policiais, em um dos cômodos, 21 tabletes de substancia esverdeada análoga a maconha (totalizando 22 tabletes grandes pesando aproximadamente 18,760 kg), e 27 porções menores prontas para venda pesando aproximadamente 264 gramas, 01 balança de precisão, 01 faca com resquício da substancia apreendida, 01 tesoura, 01 rolo de papel filme e embalagens idênticas as usadas no embalo das porções menores.
Diante os fatos e após receber voz de prisão, foi realizado seu encaminhamento até à Delegacia de Polícia, onde foi apresentado juntamente com a droga apreendida.
Midiamax
Paranaíba: Casal e criança morrem em colisão entre carro e carreta na BR-158
Uma colisão entre um carro e uma carreta matou três pessoas, na manhã desta sexta-feira (21), na BR-158, em Paranaíba, município distante aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande.
Segundo as primeiras informações divulgadas por uma rádio local, as vítimas foram identificadas como Cristiane Sacramento, Rivaldo Cardoso e uma criança de quatro anos. Um adolescente também estaria no automóvel, mas foi socorrido e levado para um hospital.
Ainda de acordo com informações preliminares, as vítimas estavam em um Ford Fiesta, que colidiu contra uma carreta.
As vítimas seriam de Cardoso, município localizado no Estado de São Paulo. Nas redes sociais, familiares já prestam as últimas homenagens ao casal e a criança.
Cristiane trabalhava como comerciante e Rivaldo era segurança na cidade de Cardoso. Midiamax
Caminhoneiro morre eletrocutado em frente ao filho de 5 anos após veículo tocar fiação elétrica
Caso foi registrado na Delegacia de Ribas do Rio Pardo. (Foto: Arquivo)
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Eliel estava em frente a uma empresa de concreto localizada na BR-262, em Ribas do Rio Pardo. Após manobrar o veículo onde estava com o filho, o trabalhador não percebeu que a caçamba do caminhão havia tocado a rede elétrica.
Sem se dar conta da situação de extremo perigo, Eliel saiu da cabine do caminhão e acabou sendo eletrocutado. Ao ouvir a explosão, funcionários da empresa de concreto gritaram para que a criança não saísse do veículo, enquanto tentavam acalmá-lo.
Por conta do choque, o motorista não resistiu e morreu no local. A corrente elétrica foi desligada pela empresa responsável e o filho do trabalhador foi levado para o hospital da cidade, onde passou por avaliação médica e foi entregue à mãe e aos avós paternos. Midiamax
Você sabe o que é arcabouço fiscal? Economista explica
Economia brasileira convive com dívida pública histórica
Arcabouço fiscal”, “meta de resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário. Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer?
A apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo foi o grande assunto econômico dos últimos meses. E é por esse termo que vamos começar. O economista-chefe da Alphatree, Raone Costa, explica que o arcabouço fiscal nada mais é do que um conjunto de regras para colocar ordem nas contas públicas.
“É um conjunto de regras para dar previsibilidade à gestão da máquina pública, para que as pessoas consigam fazer contas mais apropriadas de qual vai ser a receita e o gasto do governo daqui pra frente, tentar olhar para o endividamento do país e entender se isso faz sentido, em particular para que os investidores decidam colocar seu dinheiro no país a taxas de juros que não sejam extremamente altas.”
Regras
Pense no orçamento doméstico, por exemplo. Para não ficar endividado ou inadimplente, você tem que seguir algumas regras, como não gastar mais do que ganha em um mês ou, ainda, buscar formas de ter mais dinheiro entrando na conta. Com o governo funciona da mesma forma. Só que tem um detalhe: o Brasil já está endividado.
A dívida pública encerrou o ano passado em R$ 7,2 trilhões. Isso significa que o Brasil deve aos seus credores, sejam eles estrangeiros ou brasileiros, bancos ou cidadãos, cerca de 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano, e isso é diferente do que o governo tem para gastar. A receita do governo costuma ser bem menor do que o PIB. Em 2022, por exemplo, o país teve recorde de arrecadação desde 1995: R$ 2,2 trilhões.
Isso quer dizer que a dívida brasileira é mais de três vezes maior do que a arrecadação do governo federal. É como se você recebesse R$ 1.000 e suas dívidas já tivessem ultrapassado os R$ 3.000. Isso sem contar as suas despesas correntes, como aluguel, alimentação e transporte.
Por isso, é dever do governo apresentar soluções para controlar a dívida, afinal, as receitas têm origem na arrecadação de impostos da população e uma má administração desses recursos pode trazer prejuízos para todos, especialmente aos mais pobres.
Em 2016, o ex-presidente Michel Temer sugeriu e o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar controlar o endividamento crescente do país. É o conhecido teto de gastos. Na prática, é uma regra que diz o seguinte: o governo não pode gastar mais este ano do que gastou no ano passado. O máximo que o governo pode fazer é corrigir essas despesas pela inflação. Isto é, se em 2022 ele gastou R$ 1.000, mas a inflação foi de 5%, em 2023 ele só poderia gastar R$ 1.050.
Depois da aprovação do teto, de dezembro de 2016 a dezembro do ano passado, a dívida pública passou de 69,8% do PIB para 73,5% do PIB, mesmo com a pandemia de Covid-19 no caminho. Entre 2015 e 2016, a dívida pública subiu 12,6 pontos percentuais. Ou seja, nos dois anos imediatamente anteriores ao teto de gastos, a dívida cresceu mais de três vezes o que cresceu nos seis anos após a aprovação da PEC do teto.
Mas ao aprovar a PEC da Transição no fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pelo fim do teto de gastos. Deu ao governo do presidente Lula até agosto para apresentar um novo conjunto de regras para controlar a dívida, o que foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 30 de março.
O economista Raone Costa explica que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo também pode ser visto como um tipo de promessa. “É uma promessa do que vai acontecer com as contas públicas no futuro”, diz.
Segundo o arcabouço fiscal, os gastos do governo serão limitados a 70% do crescimento da receita obtida nos 12 meses anteriores. Além disso, o Executivo propõe que, independentemente do que arrecadar, ele poderá gastar entre 0,6% e 2,5% a mais do que no ano anterior. O teto de gastos limitava o crescimento das despesas a zero, na prática. Portanto, era mais rígido.
Na avaliação do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), é importante que o governo siga regras de ajuste das contas públicas, mas ele avalia como negativa a troca de um teto de gastos por um piso mínimo de despesas. “A regra de hoje limita o quanto o governo deve gastar. Nesse novo arcabouço isso deixa de existir. Isso é substituído por uma nova regra, que é de piso de gastos. Tem uma autorização para gastar o mínimo mesmo que não haja crescimento, o que é muito ruim”. Brasil 61
Motorista que matou jovem em acidente estava com CNH e documentos vencidos
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O motociclista Thyller Ruan Alves Ribeiro, 27 anos, que morreu no final da manhã desta sexta-feira (21), no Hospital da Vida, em Dourados, foi vítima de um condutor que estava com pendências administrativas na CNH e no veículo.
O jovem, que era morador do Jardim Flórida, diz o Dourados News, havia sido socorrido pelo Samu já em estado grave.
Batida
Ainda segundo o site, a batida ocorreu por volta das 3h30, sendo que Thyller Ruan seguia em uma Yamaha MT03 pela Marcelino Pires. Ao cruzar a Coronel Ponciano, houve a batida contra um GM Tracker, dirigido por um homem de 44 anos.
O site local trouxe ainda que o motorista estava com a CNH vencida e documentação do veículo atrasada.
O atropelamento do motociclista ocorreu em um cruzamento sem semáforo e será investigado, para saber quem avançou a preferencial.
Top Midia News
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Identificada a família que morreu no acidente da BR 158
Foi identificado como Rivaldo Teixeira de Souza, de 41 anos, o condutor do carro Fiesta Sedan que se envolveu em um acidente com uma carreta na tarde desta sexta-feira (21), na BR-158 no município de Paranaíba, cidade que fica a 408 km da Capital.
Além de Rivaldo, havia mais três pessoas no carro, Cristiane dos Santos Sacramento, de 38 anos, e Eloa Fernanda de Lima Camargo, de 4 anos, que morreram no local, junto com Rivaldo. A 4° vítima é um adolescente de 16 anos, levado para o hospital de Paranaíba, em estado grave.
Segundo informações apuradas, a vítima foi fazer a ultrapassagem quando deu de frente com a carreta carregada de óleo vegetal.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
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Caso foi registrado na Delegacia – Crédito: Google Street View
Moradora de Anastácio, que não teve a identidade divulgada, teve mais de R$ 5 mil de prejuízo e ainda perdeu o carro financiado para o banco após cair no golpe do falso boleto. O caso ocorreu nesta semana.
Segundo informações do Pantaneiro, a mulher estava devendo parcelas do financiamento do carro e foi informada pela agência bancária que o veículo estaria em busca e apreensão. Passado um tempo, um número desconhecido ligou para a vítima e a pessoa se identificou como negociador da dívida e falou em nome do banco.
Durante a conversa, a pessoa fez a proposta de quitação do veículo que estaria apenas com três parcelas em atraso. O tal acordo era de que a mulher pagasse o valor de R$ 5.521 para quitar as parcelas e o carro. O bandido ao telefone tinha todos os dados da vítima e emitiu um falso boleto para ela pagar.
A vítima conseguiu o dinheiro e quitou o boleto falso acreditando que estaria livre da dívida e com o carro quitado, porém, passado alguns dias, o oficial de justiça foi até a casa dela junto a um representante do banco. Ela mostrou o boleto de quitação, mas o representante do banco olhou e explicou a ela que era falso, que o valor não teria ido para o banco e que iria levar o carro.
No final, o carro da vítima foi apreendido pelo banco e ela ficou com todo o prejuízo. A vítima procurou a Delegacia de Polícia e registrou a ocorrência.
BATANEWS/TOPMIDIANEWS
Homens que praticavam furtos em propriedades rurais são presos
Até o momento já foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva
Dois integrantes de uma organização criminosa que estavam sendo procurados pela realização de pelo menos 10 furtos qualificados em sedes de propriedades rurais na região de Miranda, foram presos durante a quarta-feira (19), no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
De acordo com as informações iniciais, a prisão foi feita pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (Deleagro).
Os homens tem 20 e 25 anos. Até o momento já foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.
Com o desfecho da investigação cessaram os crimes dessa modalidade na região. As diligências prosseguem visando a captura dos dois últimos foragidos.
JD1 Notícias
Filhote de veado é resgatado em Cassilândia
Filhote foi resgatado / Divulgação PMA/MS
Um filhote de veado-mateiro foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental de Cassilândia na noite de quarta-feira, dia 19. O filhotinho foi aparentemente abandonado pela mãe.
Segundo a PMA, o chamado para resgate partiu de um morador da cidade de 32 anos.
Ele afirmava que pegou o animal que estava abandonado da mãe próximo à ponte da divisa de MS e Goiás, sem alimentação.
Os policiais foram até a residência do solicitante e recolheram o animal, alimentaram-no, hidrataram-no e o encaminharam ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAES) parceiro do Ibama, localizado na cidade vizinha de Aporé (GO), na divisa de Estado
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Homem é preso com 21 tabletes de maconha dentro de casa em Três Lagoas
Divulgação/PMMS
Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar realizaram a apreensão de mais de 18 quilos de maconha e a prisão de um indivíduo de 33 anos, pelo crime de tráfico de drogas, em Três Lagoas.
De acordo com a polícia, por volta das 19h, guarnição da Força Tática do 2º Batalhão, durante rondas no residencial Jamel Ville II, avistou um indivíduo saindo de uma residência com um volume grande na região da cintura e ao avistar os policiais demonstrou nervosismo e tentou retornar para dentro do imóvel.
Diante da suspeita o indivíduo foi abordado e após ser realizada a busca pessoal foi localizado escondido em sua bermuda 01 (um) tablete de substancia esverdeada análoga a maconha que posteriormente pesou aproximadamente 01 quilo.
Durante entrevista o abordado confessou o tráfico de drogas e que no momento da abordagem estaria indo realizar a entrega da droga para um comprador desconhecido. Relatou ainda utilizar a casa de onde havia saído apenas para esconder o entorpecente.
Na residência foi localizado pelos policiais, em um dos cômodos, 21 tabletes de substancia esverdeada análoga a maconha (totalizando 22 tabletes grandes pesando aproximadamente 18,760 kg), e 27 porções menores prontas para venda pesando aproximadamente 264 gramas, 01 balança de precisão, 01 faca com resquício da substancia apreendida, 01 tesoura, 01 rolo de papel filme e embalagens idênticas as usadas no embalo das porções menores.
Diante os fatos e após receber voz de prisão, foi realizado seu encaminhamento até à Delegacia de Polícia, onde foi apresentado juntamente com a droga apreendida.
Midiamax
Paranaíba: Casal e criança morrem em colisão entre carro e carreta na BR-158
Uma colisão entre um carro e uma carreta matou três pessoas, na manhã desta sexta-feira (21), na BR-158, em Paranaíba, município distante aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande.
Segundo as primeiras informações divulgadas por uma rádio local, as vítimas foram identificadas como Cristiane Sacramento, Rivaldo Cardoso e uma criança de quatro anos. Um adolescente também estaria no automóvel, mas foi socorrido e levado para um hospital.
Ainda de acordo com informações preliminares, as vítimas estavam em um Ford Fiesta, que colidiu contra uma carreta.
As vítimas seriam de Cardoso, município localizado no Estado de São Paulo. Nas redes sociais, familiares já prestam as últimas homenagens ao casal e a criança.
Cristiane trabalhava como comerciante e Rivaldo era segurança na cidade de Cardoso. Midiamax
Caminhoneiro morre eletrocutado em frente ao filho de 5 anos após veículo tocar fiação elétrica
Caso foi registrado na Delegacia de Ribas do Rio Pardo. (Foto: Arquivo)
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Eliel estava em frente a uma empresa de concreto localizada na BR-262, em Ribas do Rio Pardo. Após manobrar o veículo onde estava com o filho, o trabalhador não percebeu que a caçamba do caminhão havia tocado a rede elétrica.
Sem se dar conta da situação de extremo perigo, Eliel saiu da cabine do caminhão e acabou sendo eletrocutado. Ao ouvir a explosão, funcionários da empresa de concreto gritaram para que a criança não saísse do veículo, enquanto tentavam acalmá-lo.
Por conta do choque, o motorista não resistiu e morreu no local. A corrente elétrica foi desligada pela empresa responsável e o filho do trabalhador foi levado para o hospital da cidade, onde passou por avaliação médica e foi entregue à mãe e aos avós paternos. Midiamax
Você sabe o que é arcabouço fiscal? Economista explica
Economia brasileira convive com dívida pública histórica
Arcabouço fiscal”, “meta de resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário. Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer?
A apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo foi o grande assunto econômico dos últimos meses. E é por esse termo que vamos começar. O economista-chefe da Alphatree, Raone Costa, explica que o arcabouço fiscal nada mais é do que um conjunto de regras para colocar ordem nas contas públicas.
“É um conjunto de regras para dar previsibilidade à gestão da máquina pública, para que as pessoas consigam fazer contas mais apropriadas de qual vai ser a receita e o gasto do governo daqui pra frente, tentar olhar para o endividamento do país e entender se isso faz sentido, em particular para que os investidores decidam colocar seu dinheiro no país a taxas de juros que não sejam extremamente altas.”
Regras
Pense no orçamento doméstico, por exemplo. Para não ficar endividado ou inadimplente, você tem que seguir algumas regras, como não gastar mais do que ganha em um mês ou, ainda, buscar formas de ter mais dinheiro entrando na conta. Com o governo funciona da mesma forma. Só que tem um detalhe: o Brasil já está endividado.
A dívida pública encerrou o ano passado em R$ 7,2 trilhões. Isso significa que o Brasil deve aos seus credores, sejam eles estrangeiros ou brasileiros, bancos ou cidadãos, cerca de 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano, e isso é diferente do que o governo tem para gastar. A receita do governo costuma ser bem menor do que o PIB. Em 2022, por exemplo, o país teve recorde de arrecadação desde 1995: R$ 2,2 trilhões.
Isso quer dizer que a dívida brasileira é mais de três vezes maior do que a arrecadação do governo federal. É como se você recebesse R$ 1.000 e suas dívidas já tivessem ultrapassado os R$ 3.000. Isso sem contar as suas despesas correntes, como aluguel, alimentação e transporte.
Por isso, é dever do governo apresentar soluções para controlar a dívida, afinal, as receitas têm origem na arrecadação de impostos da população e uma má administração desses recursos pode trazer prejuízos para todos, especialmente aos mais pobres.
Em 2016, o ex-presidente Michel Temer sugeriu e o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar controlar o endividamento crescente do país. É o conhecido teto de gastos. Na prática, é uma regra que diz o seguinte: o governo não pode gastar mais este ano do que gastou no ano passado. O máximo que o governo pode fazer é corrigir essas despesas pela inflação. Isto é, se em 2022 ele gastou R$ 1.000, mas a inflação foi de 5%, em 2023 ele só poderia gastar R$ 1.050.
Depois da aprovação do teto, de dezembro de 2016 a dezembro do ano passado, a dívida pública passou de 69,8% do PIB para 73,5% do PIB, mesmo com a pandemia de Covid-19 no caminho. Entre 2015 e 2016, a dívida pública subiu 12,6 pontos percentuais. Ou seja, nos dois anos imediatamente anteriores ao teto de gastos, a dívida cresceu mais de três vezes o que cresceu nos seis anos após a aprovação da PEC do teto.
Mas ao aprovar a PEC da Transição no fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pelo fim do teto de gastos. Deu ao governo do presidente Lula até agosto para apresentar um novo conjunto de regras para controlar a dívida, o que foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 30 de março.
O economista Raone Costa explica que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo também pode ser visto como um tipo de promessa. “É uma promessa do que vai acontecer com as contas públicas no futuro”, diz.
Segundo o arcabouço fiscal, os gastos do governo serão limitados a 70% do crescimento da receita obtida nos 12 meses anteriores. Além disso, o Executivo propõe que, independentemente do que arrecadar, ele poderá gastar entre 0,6% e 2,5% a mais do que no ano anterior. O teto de gastos limitava o crescimento das despesas a zero, na prática. Portanto, era mais rígido.
Na avaliação do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), é importante que o governo siga regras de ajuste das contas públicas, mas ele avalia como negativa a troca de um teto de gastos por um piso mínimo de despesas. “A regra de hoje limita o quanto o governo deve gastar. Nesse novo arcabouço isso deixa de existir. Isso é substituído por uma nova regra, que é de piso de gastos. Tem uma autorização para gastar o mínimo mesmo que não haja crescimento, o que é muito ruim”. Brasil 61