Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
Mnistro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores. Agência Brasil
Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições
Nova eleição após cassação de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.
Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.
O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.
O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.
“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.
Eleição para presidente pelo Congresso
No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.
O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.
No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato. G1
Padrasto é preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 12 anos
Exames laboratoriais comprovaram paternidade do padrasto – Foto: Divulgação
A Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso (Daiji) de Corumbá cumpriu um mandado de prisão, no qual um homem de 53 anos foi preso, suspeito de estuprar e engravidar a enteada.
O fato aconteceu quando a menina tinha 12 anos e atualmente ela tem uma criança com dois anos e um mês de vida.
Segundo informação do site Diário Corumbaense, a investigação comprovou a paternidade da criança, por intermédio de exames de sangue realizados com o acusado pela Perícia Médica da Polícia Civil. Diante do processo, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.
O homem foi indiciado, interrogado, submetido a exame de corpo de delito e se encontra à disposição da Justiça. De acordo com o delegado Rodrigo Blonkowski, da DAIJI, este é o sexto caso de estupro em Corumbá, que após investigação, culminou com a prisão do acusado. Com informações do Diário Corumbaense / Correio do Estado
Cassilândia tempo real: Polícia Militar prossegue nas abordagens de rotina a condutores de veículos nesta noite
Esta foto foi feita há dez minutos na Avenida JK, na Vila Pernambuco, e mostra o trabalho da Polícia Militar na cidade
A Polícia Militar não tem trégua e prossegue trabalhando, na noite desta quinta-feira, 8 de março, abordando condutores de carros e motos nas ruas de Cassilândia.
Agora há pouco, um motociclista foi abordado por dois PMs na Avenida JK e tudo foi conferido por eles, isto é, documentação da moto, CNH e condições gerais do veículo.
Fazendo isso todos os dias, a Polícia Militar age para coibir a violência e os acidentes, afinal o que a população mais precisa é de segurança.
E o Cassilândia Urgente segue registrando o bom trabalho da nossa polícia. Da reportagem local e redação
Justiça manda Nando e mais dois a júri popular em caso de estrangulamento
Nando, o acusado de crime
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal determinou que Luiz Alves Martins Filho, o Nando, Talita Regina de Souza e Jean Marlon Dias Domingues, vão a júri popular pela morte de Lessandro Valdonado de Souza, morto no dia 1º de agosto de 2016, no lixão do Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Nos autos, o Ministério Público Estadual descreve que Talita era namorada do irmão de Lessandro e o crime teria acontecido porque ele a viu traindo o irmão. No dia do crime, Nando conduziu a vítima até o local onde a suspeita o estrangulou com uma corda. Jean, por sua vez, ajudou a segurar a vítima. Em seguida, o trio enterrou o corpo do rapaz no local que ficou conhecido como ‘cemitério do Nando’.Leia Mais
Palmeiras e São Paulo se enfrentam no Allianz Parque agora às 19h30 (MS)
Palmeiras e São Paulo fazem na noite desta quinta-feira (8) o clássico da 11ª rodada do Campeonato Paulista. A partida está marcada para às 19h30 (de MS) no Allianz Parque, em São Paulo.
Para o Verdão a partida vale a liderança geral da competição. O time foi ultrapassado pelo Corinthians, que venceu o Mirassol na quarta-feira por 1 a 0. Basta um empate para o Palmeiras reassumir a posição. Porém, o time precisa apagar a má impressão deixada pelos jogadores reservas na derrota para o São Caetano, na segunda-feira. São quatro jogos sem vitórias no torneio regional.Leia Mais
Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
Mulheres continuam sendo vítimas da violência doméstica
Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.
Essa história poderia ser o relato de um novo crime de feminicídio ocorrido em 2018, mas aconteceu na década de 1920 no município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará. Maria de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devoção todo mês de março, quando ocorreu seu assassinato.Leia Mais
Cadeirante cai de ônibus e passageiros reagem pedindo pressa
Cadeirante caiu de ônibus que parou longe do meio fio (Foto: Direto das Ruas)Cadeirante de 70 anos caiu ao desembarcar de um coletivo na manhã desta quinta-feira (8) em frente a Uniderp, na Capital. O motorista chegou a desligar o veículo para ajudar o idoso, porém a ação foi reprovada pelos passageiros, que pediram pressa ao homem.
O acidente foi registrado por leitora, que por meio do canal Direto das Ruas se diz indignada com a reação dos passageiros. “É falta de amor ao próximo”, afirma, a autônoma Rafaela Muniz, 31 anos.
Ela diz que também era passageira do coletivo, que fazia a linha 070. “O cadeirante pediu para que o motorista encostasse mais no meio fio, mas isso não aconteceu. Aí quando o elevador para deficientes desceu o senhor acabou tombando”, detalha.
Porém, o que mais chocou a leitora foi a atitude dos outros passageiros quando o motorista desligou o veículo para ajudar o cadeirante. “Foi uma gritaria. Um monte de gente pedindo pressa ao motorista. Acho que aquela situação é estressante para ambas as partes”, comenta.
O cadeirante foi identificado como João Faria. O Campo Grande News tentou contato com ele, mas foi informado pela família que idoso ainda não tinha chegado em casa e também estava sem celular.
Ainda segundo familiares, o idoso seria presidente da Federação da Federação das pessoas com difidência em Mato Grosso do Sul. Campo Grande News
Cassilândia: Primeira-dama Claudete Dosso deseja um feliz dia a todas as mulheres
Em rápida entrevista ao Cassilândia Urgente, a primeira-dama Claudete Dosso aproveitou para desejar a todas as mulheres de Cassilândia um feliz dia em comemoração à sua luta que já é muito antiga por direitos a que são merecedoras.
Assistente social, Dosso disse que a maior luta é pela igualdade de direitos para todas as filhas, mães e avós que merecem ser sempre tratadas com dignidade seja pelo poder público seja no seio familiar, no local onde vivem.
“Mulheres e homens devem viver num clima de paz e de amor”, disse ela. Da redação
Claudete Dosso é primeira-dama e assistente social em Cassilândia
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
Mnistro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores. Agência Brasil
Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições
Nova eleição após cassação de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.
Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.
O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.
O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.
“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.
Eleição para presidente pelo Congresso
No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.
O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.
No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato. G1
Padrasto é preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 12 anos
Exames laboratoriais comprovaram paternidade do padrasto – Foto: Divulgação
A Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso (Daiji) de Corumbá cumpriu um mandado de prisão, no qual um homem de 53 anos foi preso, suspeito de estuprar e engravidar a enteada.
O fato aconteceu quando a menina tinha 12 anos e atualmente ela tem uma criança com dois anos e um mês de vida.
Segundo informação do site Diário Corumbaense, a investigação comprovou a paternidade da criança, por intermédio de exames de sangue realizados com o acusado pela Perícia Médica da Polícia Civil. Diante do processo, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.
O homem foi indiciado, interrogado, submetido a exame de corpo de delito e se encontra à disposição da Justiça. De acordo com o delegado Rodrigo Blonkowski, da DAIJI, este é o sexto caso de estupro em Corumbá, que após investigação, culminou com a prisão do acusado. Com informações do Diário Corumbaense / Correio do Estado
Cassilândia tempo real: Polícia Militar prossegue nas abordagens de rotina a condutores de veículos nesta noite
Esta foto foi feita há dez minutos na Avenida JK, na Vila Pernambuco, e mostra o trabalho da Polícia Militar na cidade
A Polícia Militar não tem trégua e prossegue trabalhando, na noite desta quinta-feira, 8 de março, abordando condutores de carros e motos nas ruas de Cassilândia.
Agora há pouco, um motociclista foi abordado por dois PMs na Avenida JK e tudo foi conferido por eles, isto é, documentação da moto, CNH e condições gerais do veículo.
Fazendo isso todos os dias, a Polícia Militar age para coibir a violência e os acidentes, afinal o que a população mais precisa é de segurança.
E o Cassilândia Urgente segue registrando o bom trabalho da nossa polícia. Da reportagem local e redação
Justiça manda Nando e mais dois a júri popular em caso de estrangulamento
Nando, o acusado de crime
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal determinou que Luiz Alves Martins Filho, o Nando, Talita Regina de Souza e Jean Marlon Dias Domingues, vão a júri popular pela morte de Lessandro Valdonado de Souza, morto no dia 1º de agosto de 2016, no lixão do Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Nos autos, o Ministério Público Estadual descreve que Talita era namorada do irmão de Lessandro e o crime teria acontecido porque ele a viu traindo o irmão. No dia do crime, Nando conduziu a vítima até o local onde a suspeita o estrangulou com uma corda. Jean, por sua vez, ajudou a segurar a vítima. Em seguida, o trio enterrou o corpo do rapaz no local que ficou conhecido como ‘cemitério do Nando’.Leia Mais
Palmeiras e São Paulo se enfrentam no Allianz Parque agora às 19h30 (MS)
Palmeiras e São Paulo fazem na noite desta quinta-feira (8) o clássico da 11ª rodada do Campeonato Paulista. A partida está marcada para às 19h30 (de MS) no Allianz Parque, em São Paulo.
Para o Verdão a partida vale a liderança geral da competição. O time foi ultrapassado pelo Corinthians, que venceu o Mirassol na quarta-feira por 1 a 0. Basta um empate para o Palmeiras reassumir a posição. Porém, o time precisa apagar a má impressão deixada pelos jogadores reservas na derrota para o São Caetano, na segunda-feira. São quatro jogos sem vitórias no torneio regional.Leia Mais
Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
Mulheres continuam sendo vítimas da violência doméstica
Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.
Essa história poderia ser o relato de um novo crime de feminicídio ocorrido em 2018, mas aconteceu na década de 1920 no município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará. Maria de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devoção todo mês de março, quando ocorreu seu assassinato.Leia Mais
Cadeirante cai de ônibus e passageiros reagem pedindo pressa
Cadeirante caiu de ônibus que parou longe do meio fio (Foto: Direto das Ruas)Cadeirante de 70 anos caiu ao desembarcar de um coletivo na manhã desta quinta-feira (8) em frente a Uniderp, na Capital. O motorista chegou a desligar o veículo para ajudar o idoso, porém a ação foi reprovada pelos passageiros, que pediram pressa ao homem.
O acidente foi registrado por leitora, que por meio do canal Direto das Ruas se diz indignada com a reação dos passageiros. “É falta de amor ao próximo”, afirma, a autônoma Rafaela Muniz, 31 anos.
Ela diz que também era passageira do coletivo, que fazia a linha 070. “O cadeirante pediu para que o motorista encostasse mais no meio fio, mas isso não aconteceu. Aí quando o elevador para deficientes desceu o senhor acabou tombando”, detalha.
Porém, o que mais chocou a leitora foi a atitude dos outros passageiros quando o motorista desligou o veículo para ajudar o cadeirante. “Foi uma gritaria. Um monte de gente pedindo pressa ao motorista. Acho que aquela situação é estressante para ambas as partes”, comenta.
O cadeirante foi identificado como João Faria. O Campo Grande News tentou contato com ele, mas foi informado pela família que idoso ainda não tinha chegado em casa e também estava sem celular.
Ainda segundo familiares, o idoso seria presidente da Federação da Federação das pessoas com difidência em Mato Grosso do Sul. Campo Grande News
Cassilândia: Primeira-dama Claudete Dosso deseja um feliz dia a todas as mulheres
Em rápida entrevista ao Cassilândia Urgente, a primeira-dama Claudete Dosso aproveitou para desejar a todas as mulheres de Cassilândia um feliz dia em comemoração à sua luta que já é muito antiga por direitos a que são merecedoras.
Assistente social, Dosso disse que a maior luta é pela igualdade de direitos para todas as filhas, mães e avós que merecem ser sempre tratadas com dignidade seja pelo poder público seja no seio familiar, no local onde vivem.
“Mulheres e homens devem viver num clima de paz e de amor”, disse ela. Da redação
Claudete Dosso é primeira-dama e assistente social em Cassilândia
