Cassilândia: TCE-MS vê irregularidades e suspende doação de terreno
Fachada do TCE-MS (Foto: Assessoria)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu uma decisão de Tutela de Urgência, ordenando que o Executivo Municipal de Cassilândia, sob a chefia do prefeito Valdecy Pereira da Costa, se abstenha de consolidar a doação de um imóvel, conforme estabelecido pela Lei Municipal n. 2.404, de 9 de novembro de 2023.
A determinação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do TCE-MS na última sexta-feira (17), impõe uma multa de 1.000 (mil UFERMS) em caso de descumprimento, permitindo ao gestor tomar medidas para desfazer a doação, incluindo o encaminhamento de um projeto de lei para revogar a legislação relacionada, cessando todos os seus efeitos.
A decisão liminar foi emitida pelo Conselheiro Leandro Lobo Ribeiro Pimentel em resposta a uma denúncia que alegava diversas irregularidades. Entre elas estão a ausência de motivação idônea, a falta de licitação e a suposta violação da isonômica concorrência.
A denúncia também apontou a ausência de justificativa para a dispensa da licitação, a falta de argumentação para beneficiar a donatária (a empresa Super Valle Supermercado LTDA) e a alegada falta de vantagem concreta para a sociedade municipal na pretendida doação, devido à ausência de estudos técnicos, parecer jurídico ou análise financeira mais detalhada.
A beneficiária da doação, conforme a denúncia, é a empresa Super Valle Supermercado LTDA, operando com o nome fantasia de Super Valle Supermercado. A Lei Municipal n. 2.404, de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano na Vila Izanópolis, designado como “LOTE L”, Quadra 65, para a construção, instalação e operação da sede da empresa, que atua no ramo de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.
De acordo com o conselheiro, a empresa se comprometeu a construir um empreendimento de 3.300m², com um investimento previsto de R$ 28.000.000,00, enquanto o capital social da mesma é de apenas R$ 100.000,00. Além disso, não foram apresentados dados para demonstrar a capacidade financeira do donatário, e uma certidão positiva de tributos municipais foi acostada, atestando a pendência do contribuinte.
Para o conselheiro, as constatações apresentadas indicam fortes indícios de irregularidade no procedimento de doação, tornando imperativa a atuação imediata do Controle Externo, especialmente para a preservação do erário. Além de sustar os atos, o conselheiro determinou a intimação do prefeito municipal Valdecy Pereira da Costa para apresentar esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias.
A decisão também foi comunicada ao Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa de Souza Filho, e a Silmar Mariano dos Anjos, responsável pelo 1º tabelionato de notas e ofício de registros de imóveis de Cassilândia, onde o imóvel em questão está registrado.
O JD1 Notícias buscou posicionamento da prefeitura de Cassilândia e do legislativo municipal, mas, até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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Cassilândia Urgente: Relatório da CPI do Gramão é aprovado por unanimidade e cita improbidade administrativa
Relatório da CPI do Gramão, instalada na Câmara de Vereadores de Cassilândia, foi aprovado por unanimidade pelos três integrantes (Peter Saimon, presidente; Luiz Fernando Oliveira, relator, e Admilso Fião, membro), conforme anunciado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, pela Imprensa, e cita improbidade administrativa quanto a um contrato de corte de grama e poda, feito entre a Prefeitura Municipal de Cassilândia, e uma empresa citada na conclusão do relatório abaixo.
A CPI do Gramão começou os seus trabalhos no dia 24 de maio de 2023 para serem concluídos em 120 dias, mas no dia 11 de setembro de 2023 foi solicitada a prorrogação por mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
O relatório trata dos depoimentos e oitivas realizados, dos documentos solicitados à municipalidade, dos áudios anexados, dos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado, das irregularidades identificadas e a seguir apresenta a conclusão: “Diante do exposto e após todas as dificuldades enfrentadas, concluímos que alcançamos o objetivo inicial, que era de apurar os envolvidos na falha dos serviços ora investigados no plantio de grama, diária de roça e poda de grama. Verificou-se que há elementos suficientes para afirmar que a administração foi omissa no seu dever de fiscalizar os serviços por ele contratados, especialmente no que tange ao plantio de grama realizado pela empresa, devendo os responsáveis serem penalizados civil e administrativa por negligência na administração do bem público.”
Quanto aos resultados, recomendações e encaminhamentos finais, “considerando o conjunto probatório, recomendamos o seguinte: remessa do presente relatório ao Executivo Municipal para a apuração dos fatos atinentes à responsabilidade civil e penal dos servidores públicos omissos na fiscalização dos serviços prestados pela empresa de plantio, fiscais, os contratos, em especial servidores e secretários envolvidos.
Recomendo ao Executivo Municipal, que mesmo (…), contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Viver 3 Corações, que aplique a vedação da da possibilidade de contratação da empresa pelo período mínimo de dois anos a contar a data do pagamento da devolução dos valores, conforme preceitua o Artigo 87.3 da Lei 8.666/93.
Remessa do presente relatório ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para a adoção das medidas legais cabíveis que por ventura sejam necessárias para apuração mais minuciosa dos fatos e posterior responsabilização civil e criminal dos envolvidos ou adoção de medidas outras legais, em especial quanto à improbidade administrativa perpetrada pela empresa por seu representante legal por entendimento que a devolução ou reembolso não afasta o ato de improbidade.
Remessa das respostas dos ofícios e quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, resguardado o sigilo que o caso requer assim que os mesmos retornarem a esta Casa de Leis.
Por fim recomendo que seja criado no âmbito da Administração Pública Municipal lei ou ato normativo que estabeleça as formalidades a serem seguidas quando do empenho de notas fiscais de bens e serviços das empresas contratadas pelo Poder Público.”
O Cassilândia Urgente vai continuar acompanhando os desdobramentos da CPI do Gramão na Câmara de Vereadores de Cassilândia.
Cassilândia Urgente: Corpo de José Lima de Assis, o Zezão, será sepultado hoje em Cassilândia
O corpo de José Lima de Assis, o Zezão, será sepultado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes em Cassilândia, por volta das 16h BR.
Ele faleceu ontem em Araras (SP), aos 69 anos, vítima de parada cardíaca e o corpo foi trasladado para Cassilândia, onde está sendo velado na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz.
Zezão nasceu em Itarumã, foi comerciante em Cassilândia, dono de uma mercearia, mudou-se para Araras, onde veio a falecer.
Ele pediu à família para ser sepultado aqui em Cassilândia, pois gostava muito da cidade e de seu povo.
Era casado com Valdeni Oliveira de Assis e deixa dois filhos: Edilson e Viviane.
José Lima de Assis, o popular Zezão
Pastor estranha desaparecimento e encontra amigo morto em cama
Caso foi registrado na Cepol (Alicce Rodrigues, Midiamax)
Um homem de 53 anos foi encontrado sem vida deitado na cama da residência do Jardim Corcovado, em Campo Grande, na noite de sábado (18). O pastor e amigo estranhou a falta de notícias da vítima e decidiu ir até o endereço.
Segundo o boletim de ocorrência, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O amigo informou que desde às 23h do dia anterior não teve contato com a vítima, que ligou, mas até às 21h de sábado não teve retorno.
No endereço, ele ligou e teria chamado a vítima, mas, sem respostas, quebrou o cadeado do portão e entrou na casa. A perícia foi acionada e o caso foi registrado como morte a esclarecer.
Mulher tenta defender amiga de namorado e é atingida com paulada na cabeça
Santa Casa de Campo Grande. (Arquivo, Jornal Midiamax)
Uma mulher foi atingida com uma ‘paulada’ na cabeça ao tentar defender a amiga do namorado durante uma discussão na madrugada deste domingo (19), em Campo Grande.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima dormia na casa da amiga quando o namorado da proprietária invadiu a residência. O casal começou a discutir e em seguida, o pai do suspeito chegou ao local. A discussão continuou e a mulher tentou intervir, mas foi atingida na cabeça com um pedaço de madeira.
Os suspeitos fugiram logo em seguida. A vítima foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, no entanto, teve que ser transferida para a Santa Casa.
Até o registro da ocorrência, os dois homens não foram localizados. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e será investigado.
Midiamax
Por ciúmes, homem dá enxadada na cabeça do companheiro
Crédito: Ilustrativa – Pixabay
Uma briga de casal por ciúmes, terminou com um homem de 52 anos, ferido com um golpe de enxada na cabeça, na noite deste sábado (18), na Vila Clélia, em Campo Grande.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi atingida pelo companheiro de 38 anos.
A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato, mas chegando no endereço encontraram vítima e autor que confirmaram a agressão.
O homem ferido informou que estava bebendo e discutiu com o companheiro quando ele peou a enxada e acertou sua cabeça.
Já o autor, informou que estava usando drogas quando se desentenderam e começaram a brigar. Para se defender das agressões sofridas, acertou a vítima com um golpe.
A vítima foi socorrida até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário e depois ambos encamnhados a delegacia, onde não quiseram representar um contra o outro.
Credito. TOP Mídia News
Bandido se irrita com ambulância ‘travando’ a rua e mata vizinha
O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro
Uma jovem foi morta a facadas após uma discussão com um vizinho que se irritou com uma ambulância que atendia a avó dela em uma rua no bairro Floramar, em Belo Horizonte.
Layla Karina Moreira Teles, de 23 anos, foi morta após uma discussão com o vizinho. O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro.
Mauro estava andando de carro pelas ruas do bairro na noite de quinta-feira (16) quando passou na frente da residência da avó de Layla, que recebia atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O homem teria se irritado e começado a brigar com os familiares da idosa pela ‘ambulância estar atrapalhando sua passagem pelo bairro’, segundo informações da tia de Layla, que constam no boletim de ocorrência.
BATANEWS/REDAçãO UOL
Cassilândia: Morre José Lima de Assis, o Zezão
Faleceu hoje em Araras (SP), José Lima de Assis, conhecido por Zezão, com 69 anos de idade.
O corpo está sendo trasladado para Cassilândia e o velório será iniciado a meia noite na Veladoria Municipal.
Ele deixa esposa, filhos e netos. O corpo será sepultado amanhã, às 16 horas, no cemitério municipal Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias
Cassilândia: TCE-MS vê irregularidades e suspende doação de terreno
Fachada do TCE-MS (Foto: Assessoria)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu uma decisão de Tutela de Urgência, ordenando que o Executivo Municipal de Cassilândia, sob a chefia do prefeito Valdecy Pereira da Costa, se abstenha de consolidar a doação de um imóvel, conforme estabelecido pela Lei Municipal n. 2.404, de 9 de novembro de 2023.
A determinação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do TCE-MS na última sexta-feira (17), impõe uma multa de 1.000 (mil UFERMS) em caso de descumprimento, permitindo ao gestor tomar medidas para desfazer a doação, incluindo o encaminhamento de um projeto de lei para revogar a legislação relacionada, cessando todos os seus efeitos.
A decisão liminar foi emitida pelo Conselheiro Leandro Lobo Ribeiro Pimentel em resposta a uma denúncia que alegava diversas irregularidades. Entre elas estão a ausência de motivação idônea, a falta de licitação e a suposta violação da isonômica concorrência.
A denúncia também apontou a ausência de justificativa para a dispensa da licitação, a falta de argumentação para beneficiar a donatária (a empresa Super Valle Supermercado LTDA) e a alegada falta de vantagem concreta para a sociedade municipal na pretendida doação, devido à ausência de estudos técnicos, parecer jurídico ou análise financeira mais detalhada.
A beneficiária da doação, conforme a denúncia, é a empresa Super Valle Supermercado LTDA, operando com o nome fantasia de Super Valle Supermercado. A Lei Municipal n. 2.404, de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano na Vila Izanópolis, designado como “LOTE L”, Quadra 65, para a construção, instalação e operação da sede da empresa, que atua no ramo de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.
De acordo com o conselheiro, a empresa se comprometeu a construir um empreendimento de 3.300m², com um investimento previsto de R$ 28.000.000,00, enquanto o capital social da mesma é de apenas R$ 100.000,00. Além disso, não foram apresentados dados para demonstrar a capacidade financeira do donatário, e uma certidão positiva de tributos municipais foi acostada, atestando a pendência do contribuinte.
Para o conselheiro, as constatações apresentadas indicam fortes indícios de irregularidade no procedimento de doação, tornando imperativa a atuação imediata do Controle Externo, especialmente para a preservação do erário. Além de sustar os atos, o conselheiro determinou a intimação do prefeito municipal Valdecy Pereira da Costa para apresentar esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias.
A decisão também foi comunicada ao Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa de Souza Filho, e a Silmar Mariano dos Anjos, responsável pelo 1º tabelionato de notas e ofício de registros de imóveis de Cassilândia, onde o imóvel em questão está registrado.
O JD1 Notícias buscou posicionamento da prefeitura de Cassilândia e do legislativo municipal, mas, até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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Cassilândia Urgente: Relatório da CPI do Gramão é aprovado por unanimidade e cita improbidade administrativa
Relatório da CPI do Gramão, instalada na Câmara de Vereadores de Cassilândia, foi aprovado por unanimidade pelos três integrantes (Peter Saimon, presidente; Luiz Fernando Oliveira, relator, e Admilso Fião, membro), conforme anunciado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, pela Imprensa, e cita improbidade administrativa quanto a um contrato de corte de grama e poda, feito entre a Prefeitura Municipal de Cassilândia, e uma empresa citada na conclusão do relatório abaixo.
A CPI do Gramão começou os seus trabalhos no dia 24 de maio de 2023 para serem concluídos em 120 dias, mas no dia 11 de setembro de 2023 foi solicitada a prorrogação por mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
O relatório trata dos depoimentos e oitivas realizados, dos documentos solicitados à municipalidade, dos áudios anexados, dos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado, das irregularidades identificadas e a seguir apresenta a conclusão: “Diante do exposto e após todas as dificuldades enfrentadas, concluímos que alcançamos o objetivo inicial, que era de apurar os envolvidos na falha dos serviços ora investigados no plantio de grama, diária de roça e poda de grama. Verificou-se que há elementos suficientes para afirmar que a administração foi omissa no seu dever de fiscalizar os serviços por ele contratados, especialmente no que tange ao plantio de grama realizado pela empresa, devendo os responsáveis serem penalizados civil e administrativa por negligência na administração do bem público.”
Quanto aos resultados, recomendações e encaminhamentos finais, “considerando o conjunto probatório, recomendamos o seguinte: remessa do presente relatório ao Executivo Municipal para a apuração dos fatos atinentes à responsabilidade civil e penal dos servidores públicos omissos na fiscalização dos serviços prestados pela empresa de plantio, fiscais, os contratos, em especial servidores e secretários envolvidos.
Recomendo ao Executivo Municipal, que mesmo (…), contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Viver 3 Corações, que aplique a vedação da da possibilidade de contratação da empresa pelo período mínimo de dois anos a contar a data do pagamento da devolução dos valores, conforme preceitua o Artigo 87.3 da Lei 8.666/93.
Remessa do presente relatório ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para a adoção das medidas legais cabíveis que por ventura sejam necessárias para apuração mais minuciosa dos fatos e posterior responsabilização civil e criminal dos envolvidos ou adoção de medidas outras legais, em especial quanto à improbidade administrativa perpetrada pela empresa por seu representante legal por entendimento que a devolução ou reembolso não afasta o ato de improbidade.
Remessa das respostas dos ofícios e quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, resguardado o sigilo que o caso requer assim que os mesmos retornarem a esta Casa de Leis.
Por fim recomendo que seja criado no âmbito da Administração Pública Municipal lei ou ato normativo que estabeleça as formalidades a serem seguidas quando do empenho de notas fiscais de bens e serviços das empresas contratadas pelo Poder Público.”
O Cassilândia Urgente vai continuar acompanhando os desdobramentos da CPI do Gramão na Câmara de Vereadores de Cassilândia.
Cassilândia Urgente: Corpo de José Lima de Assis, o Zezão, será sepultado hoje em Cassilândia
O corpo de José Lima de Assis, o Zezão, será sepultado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes em Cassilândia, por volta das 16h BR.
Ele faleceu ontem em Araras (SP), aos 69 anos, vítima de parada cardíaca e o corpo foi trasladado para Cassilândia, onde está sendo velado na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz.
Zezão nasceu em Itarumã, foi comerciante em Cassilândia, dono de uma mercearia, mudou-se para Araras, onde veio a falecer.
Ele pediu à família para ser sepultado aqui em Cassilândia, pois gostava muito da cidade e de seu povo.
Era casado com Valdeni Oliveira de Assis e deixa dois filhos: Edilson e Viviane.
José Lima de Assis, o popular Zezão
Pastor estranha desaparecimento e encontra amigo morto em cama
Caso foi registrado na Cepol (Alicce Rodrigues, Midiamax)
Um homem de 53 anos foi encontrado sem vida deitado na cama da residência do Jardim Corcovado, em Campo Grande, na noite de sábado (18). O pastor e amigo estranhou a falta de notícias da vítima e decidiu ir até o endereço.
Segundo o boletim de ocorrência, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O amigo informou que desde às 23h do dia anterior não teve contato com a vítima, que ligou, mas até às 21h de sábado não teve retorno.
No endereço, ele ligou e teria chamado a vítima, mas, sem respostas, quebrou o cadeado do portão e entrou na casa. A perícia foi acionada e o caso foi registrado como morte a esclarecer.
Mulher tenta defender amiga de namorado e é atingida com paulada na cabeça
Santa Casa de Campo Grande. (Arquivo, Jornal Midiamax)
Uma mulher foi atingida com uma ‘paulada’ na cabeça ao tentar defender a amiga do namorado durante uma discussão na madrugada deste domingo (19), em Campo Grande.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima dormia na casa da amiga quando o namorado da proprietária invadiu a residência. O casal começou a discutir e em seguida, o pai do suspeito chegou ao local. A discussão continuou e a mulher tentou intervir, mas foi atingida na cabeça com um pedaço de madeira.
Os suspeitos fugiram logo em seguida. A vítima foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, no entanto, teve que ser transferida para a Santa Casa.
Até o registro da ocorrência, os dois homens não foram localizados. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e será investigado.
Midiamax
Por ciúmes, homem dá enxadada na cabeça do companheiro
Crédito: Ilustrativa – Pixabay
Uma briga de casal por ciúmes, terminou com um homem de 52 anos, ferido com um golpe de enxada na cabeça, na noite deste sábado (18), na Vila Clélia, em Campo Grande.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi atingida pelo companheiro de 38 anos.
A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato, mas chegando no endereço encontraram vítima e autor que confirmaram a agressão.
O homem ferido informou que estava bebendo e discutiu com o companheiro quando ele peou a enxada e acertou sua cabeça.
Já o autor, informou que estava usando drogas quando se desentenderam e começaram a brigar. Para se defender das agressões sofridas, acertou a vítima com um golpe.
A vítima foi socorrida até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário e depois ambos encamnhados a delegacia, onde não quiseram representar um contra o outro.
Credito. TOP Mídia News
Bandido se irrita com ambulância ‘travando’ a rua e mata vizinha
O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro
Uma jovem foi morta a facadas após uma discussão com um vizinho que se irritou com uma ambulância que atendia a avó dela em uma rua no bairro Floramar, em Belo Horizonte.
Layla Karina Moreira Teles, de 23 anos, foi morta após uma discussão com o vizinho. O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro.
Mauro estava andando de carro pelas ruas do bairro na noite de quinta-feira (16) quando passou na frente da residência da avó de Layla, que recebia atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O homem teria se irritado e começado a brigar com os familiares da idosa pela ‘ambulância estar atrapalhando sua passagem pelo bairro’, segundo informações da tia de Layla, que constam no boletim de ocorrência.
BATANEWS/REDAçãO UOL
Cassilândia: Morre José Lima de Assis, o Zezão
Faleceu hoje em Araras (SP), José Lima de Assis, conhecido por Zezão, com 69 anos de idade.
O corpo está sendo trasladado para Cassilândia e o velório será iniciado a meia noite na Veladoria Municipal.
Ele deixa esposa, filhos e netos. O corpo será sepultado amanhã, às 16 horas, no cemitério municipal Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias