Ações na Justiça pedem manutenção de pensão a filhas de funcionários públicos

Mais de 300 ações que tramitam na Justiça tentam manter o pagamento de pensões a filhas solteiras de servidores federais. As ações contam com apoio de associações e do PDT. Os processos começaram a tramitar após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar pensões por pagamento indevido. O pagamento é garantido por uma lei de 1958 a mulheres nessas condições, com mais de 21 anos de idade, após a morte dos pais funcionários públicos.Leia Mais

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General diz que ‘sempre há risco’ de população ser atingida em confrontos

General diz que 'sempre há risco' de população ser atingida em confrontos

Foto: Marcelo Camargo / EBC

Em entrevista no Palácio do Planalto, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, respondeu, ao ser perguntado se considerava que existia risco de, durante as operações no Rio de Janeiro, em troca de tiros de fuzis entre policiais e bandidos, ocorrer uma “carnificina”, atingindo a população que, “esse risco sempre existe”.
O general ressalvou, no entanto que, para evitar que este tipo de coisa aconteça é que “são tomadas medidas muito extremas, quando se estabelece, chamadas de regras de engajamento, onde cada militar sabe exatamente como deve se portar em situações eventuais para evitar, exatamente, atingir a população”.
Em sua fala, o comandante do Exército pregou ainda necessidade de total apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público às ações a serem realizadas “para proporcionar condições para atingirmos o âmago do crime organizado”. Ele lembrou que, no caso de Nova Iorque, que também enfrentou problema de criminalidade, “a situação foi modificada pela ação da Justiça e não propriamente da polícia”. E afirmou: “é preciso da ajuda da estrutura do Judiciário e Ministério Público”. Estadão Conteúdo
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Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Quatros processos disciplinares que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27).

De acordo com o G1,  o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamentares do partido autor da representação.

Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em até 40 dias úteis. Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara.

O prazo estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de quase 8 meses de duração. G1

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Acir Senador Gurgacz perde mandato e é condenado a prisão por crime contra sistema financeiro

Acir Gurgacz perde mandato e é condenado a prisão por crime contra sistema financeiro

Foto: Divulgação / Senado Nacional

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Gurgacz ainda perdeu o mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa. A Procuradoria-Geral da República denunciou que entre 2003 e 2004 Gurgacz obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia por meio de fraude, já que o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo banco.
O recurso total foi destinado à renovação da frota de ônibus Eucatur, empresa de transporte cuja filial era gerida por ele. Além do recurso que teria sido apropriado, o resto do dinheiro teria sido utilizado para usado para comprar ônibus usados.
A prestação de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas e o delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do senador. Ele argumentou que os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do banco serviria para renovar a frota da empresa. A maior parte dos magistrados acompanhou o voto do relator. Bahia Notícias
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Kim Jong-un usou passaporte brasileiro falso para conseguir vistos, diz agência

Kim Jong-un usou passaporte brasileiro falso para conseguir vistos, diz agência

Foto: Reprodução / Reuters

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e seu pai, Kim Jong-il, usaram passaportes brasileiros para pedir vistos para visitar países do ocidente durante os anos 90. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27) pela Reuters, os documentos foram obtidos de maneira irregular. Uma imagem de uma cópia do documento divulgada pela agência mostra que eles usaram nomes falsos nos passaportes.
O de Kim Jong-un foi emitido com o nome Josef Pwag, com nascimento na cidade de São Paulo em 1º de fevereiro de 1983. Já o de Kim Jong-il, tem o nome Ijong Tchoi, com nascimento em 4 de abril de 1940, também em São Paulo. “Isso mostra seu desejo por viagens, e aponta para as tentativas da família governante de construir uma possível rota de fuga”, disse uma alta fonte de segurança ocidental em entrevista à Reuters. A embaixada da Coreia do Norte no Brasil se recusou a comentar o caso.
Kim Jong-il, antecessor do seu filho como chefe de estado da Coreia do Norte, morreu em 2011. Desde então, Kim Jong-un assumiu o posto de líder do país asiático. Reuters
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Inocência: Homem acusado de tentativa de estuprar a sobrinha é preso pela Polícia Militar

Homem foi detido pela PM

Nessa segunda-feira (26), às 9h30, policiais militares de Inocência, subunidade do 13º Batalhão de Polícia Militar, prenderam um homem, de 63 anos, por estupro na forma tentada.

Policiais militares foram solicitados para comparecer a uma residência localizada na rua Luiz Leonardo de Paula, no centro, onde teria ocorrido uma tentativa de estupro. A equipe policial esteve no local onde uma jovem, de 23 anos, informou que seu tio tentou beijá-la a força e em seguida arrastá-la para os fundos da residência.

Como não conseguiu, o autor ofereceu uma ajuda financeira à vítima para que não informasse a polícia. De posse das informações os policiais realizaram rápidas diligências e conseguiram localizar o autor em um bar da cidade. O homem negou a tentativa de estupro, disse ter apenas oferecido ajuda financeira a sua sobrinha.

Diante disso, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante delito contra o mesmo. PMMS

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Motorista invade contramão e morre ao bater caminhão em carreta

Caminhão da vítima ficou destruído após batida – Foto: Alisson Silva / Edição de Notícias

Ademilson Claro de Carvalho, 48 anos, morreu em acidente entre um caminhão e uma carreta, na manhã de hoje, na BR-163, em Coxim.

De acordo com o boletim de ocorrência, vítima conduzia um caminhão do tipo gaiola boiadeiro, com placas de Campo Grande, quando, por motivos que ainda serão investigados, invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma carreta.

Com o impacto, vítima foi arremessada para a carroceria do veículo e morreu na hora. A cabine do caminhão ficou totalmente destruída.

O motorista da carreta, de 57 anos, foi socorrido com ferimentos leves. Ele disse à polícia que, quando seu veículo estava próximo de cruzar com o caminhão, vítima entrou na contramão da pista e ele tentou fazer uma manobra rápida para evitar a colisão, mas não houve tempo.

Por conta da manobra, a carreta foi parar em uma ribanceira às margens da rodovia. Motorista disse acreditar que a vítima tenha dormido ao volante.

O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor e será investigado pela Polícia Civil. Correio do Estado

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Ministro troca comando da PF; Segovia é substituído por Rogério Galloro

Delegado Rogério Galloro assumirá comando da Polícia Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)Delegado Rogério Galloro assumirá comando da Polícia Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

Leia Mais

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Grêmio sai na frente mas cede empate de 1 a 1 contra o Defensor

O Grêmio perdeu o posto de líder na Taça Libertadores após empate em 1 a 1 contra o Defensor, esta noite (27) em Montevidéu, no Uruguai. O empate rebaixou os dois times para o segundo lugar no campeonato com 1 ponto, cada.

O Grêmio foi quem abriu o placar mas só aos 35 minutos do segundo tempo com gol de Maicon. Poucos minutos depois foi a vez do Defensor igualar com Maulella marcando de cabeça após cobrança de escanteio.

Quem assume a liderança da Taça agora é o Club Cerro Portenõ que tem 3 pontos. O Grêmio, no entanto, só volta a jogo em 4 de abril pelo campeonato.

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TJMS inocenta ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

Roberson Moureira foi inocentado pelo TJMS (Foto: Arquivo/Rio Pardo News)

O ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira, foi inocentado pela 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) da acusação de improbidade administrativa. Os desembargadores Dorival Renato Pavan e Amaury da Silva Kuklinski acompanharam os votos do relator Claudionor Miguel Abss Duarte.

O MPE (Ministério Público Estadual) acusou o ex-gestor de atrasar o repasse nos valores relativos a créditos consignados do Bradesco não efetivados no prazo à instituição financeira. O caso foi julgado em 1ª instância em maio de 2016. Roberson foi condenado e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficando impedido de disputar as eleições municipais de 2016. O ex-prefeito também foi proibido de contratar com o poder público e perdeu o cargo de engenheiro civil da prefeitura, cargo público ocupado desde 1991.

A defesa alegou que houve uma falha no procedimento do processo envolvendo o ex-prefeito e não foi notificada dentro do prazo. Campo Grande News

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Ações na Justiça pedem manutenção de pensão a filhas de funcionários públicos

Mais de 300 ações que tramitam na Justiça tentam manter o pagamento de pensões a filhas solteiras de servidores federais. As ações contam com apoio de associações e do PDT. Os processos começaram a tramitar após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar pensões por pagamento indevido. O pagamento é garantido por uma lei de 1958 a mulheres nessas condições, com mais de 21 anos de idade, após a morte dos pais funcionários públicos.Leia Mais

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General diz que ‘sempre há risco’ de população ser atingida em confrontos

General diz que 'sempre há risco' de população ser atingida em confrontos

Foto: Marcelo Camargo / EBC

Em entrevista no Palácio do Planalto, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, respondeu, ao ser perguntado se considerava que existia risco de, durante as operações no Rio de Janeiro, em troca de tiros de fuzis entre policiais e bandidos, ocorrer uma “carnificina”, atingindo a população que, “esse risco sempre existe”.
O general ressalvou, no entanto que, para evitar que este tipo de coisa aconteça é que “são tomadas medidas muito extremas, quando se estabelece, chamadas de regras de engajamento, onde cada militar sabe exatamente como deve se portar em situações eventuais para evitar, exatamente, atingir a população”.
Em sua fala, o comandante do Exército pregou ainda necessidade de total apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público às ações a serem realizadas “para proporcionar condições para atingirmos o âmago do crime organizado”. Ele lembrou que, no caso de Nova Iorque, que também enfrentou problema de criminalidade, “a situação foi modificada pela ação da Justiça e não propriamente da polícia”. E afirmou: “é preciso da ajuda da estrutura do Judiciário e Ministério Público”. Estadão Conteúdo
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Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Quatros processos disciplinares que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27).

De acordo com o G1,  o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamentares do partido autor da representação.

Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em até 40 dias úteis. Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara.

O prazo estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de quase 8 meses de duração. G1

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Acir Senador Gurgacz perde mandato e é condenado a prisão por crime contra sistema financeiro

Acir Gurgacz perde mandato e é condenado a prisão por crime contra sistema financeiro

Foto: Divulgação / Senado Nacional

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Gurgacz ainda perdeu o mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa. A Procuradoria-Geral da República denunciou que entre 2003 e 2004 Gurgacz obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia por meio de fraude, já que o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo banco.
O recurso total foi destinado à renovação da frota de ônibus Eucatur, empresa de transporte cuja filial era gerida por ele. Além do recurso que teria sido apropriado, o resto do dinheiro teria sido utilizado para usado para comprar ônibus usados.
A prestação de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas e o delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do senador. Ele argumentou que os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do banco serviria para renovar a frota da empresa. A maior parte dos magistrados acompanhou o voto do relator. Bahia Notícias
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Kim Jong-un usou passaporte brasileiro falso para conseguir vistos, diz agência

Kim Jong-un usou passaporte brasileiro falso para conseguir vistos, diz agência

Foto: Reprodução / Reuters

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e seu pai, Kim Jong-il, usaram passaportes brasileiros para pedir vistos para visitar países do ocidente durante os anos 90. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27) pela Reuters, os documentos foram obtidos de maneira irregular. Uma imagem de uma cópia do documento divulgada pela agência mostra que eles usaram nomes falsos nos passaportes.
O de Kim Jong-un foi emitido com o nome Josef Pwag, com nascimento na cidade de São Paulo em 1º de fevereiro de 1983. Já o de Kim Jong-il, tem o nome Ijong Tchoi, com nascimento em 4 de abril de 1940, também em São Paulo. “Isso mostra seu desejo por viagens, e aponta para as tentativas da família governante de construir uma possível rota de fuga”, disse uma alta fonte de segurança ocidental em entrevista à Reuters. A embaixada da Coreia do Norte no Brasil se recusou a comentar o caso.
Kim Jong-il, antecessor do seu filho como chefe de estado da Coreia do Norte, morreu em 2011. Desde então, Kim Jong-un assumiu o posto de líder do país asiático. Reuters
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Inocência: Homem acusado de tentativa de estuprar a sobrinha é preso pela Polícia Militar

Homem foi detido pela PM

Nessa segunda-feira (26), às 9h30, policiais militares de Inocência, subunidade do 13º Batalhão de Polícia Militar, prenderam um homem, de 63 anos, por estupro na forma tentada.

Policiais militares foram solicitados para comparecer a uma residência localizada na rua Luiz Leonardo de Paula, no centro, onde teria ocorrido uma tentativa de estupro. A equipe policial esteve no local onde uma jovem, de 23 anos, informou que seu tio tentou beijá-la a força e em seguida arrastá-la para os fundos da residência.

Como não conseguiu, o autor ofereceu uma ajuda financeira à vítima para que não informasse a polícia. De posse das informações os policiais realizaram rápidas diligências e conseguiram localizar o autor em um bar da cidade. O homem negou a tentativa de estupro, disse ter apenas oferecido ajuda financeira a sua sobrinha.

Diante disso, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante delito contra o mesmo. PMMS

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Motorista invade contramão e morre ao bater caminhão em carreta

Caminhão da vítima ficou destruído após batida – Foto: Alisson Silva / Edição de Notícias

Ademilson Claro de Carvalho, 48 anos, morreu em acidente entre um caminhão e uma carreta, na manhã de hoje, na BR-163, em Coxim.

De acordo com o boletim de ocorrência, vítima conduzia um caminhão do tipo gaiola boiadeiro, com placas de Campo Grande, quando, por motivos que ainda serão investigados, invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma carreta.

Com o impacto, vítima foi arremessada para a carroceria do veículo e morreu na hora. A cabine do caminhão ficou totalmente destruída.

O motorista da carreta, de 57 anos, foi socorrido com ferimentos leves. Ele disse à polícia que, quando seu veículo estava próximo de cruzar com o caminhão, vítima entrou na contramão da pista e ele tentou fazer uma manobra rápida para evitar a colisão, mas não houve tempo.

Por conta da manobra, a carreta foi parar em uma ribanceira às margens da rodovia. Motorista disse acreditar que a vítima tenha dormido ao volante.

O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor e será investigado pela Polícia Civil. Correio do Estado

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Ministro troca comando da PF; Segovia é substituído por Rogério Galloro

Delegado Rogério Galloro assumirá comando da Polícia Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)Delegado Rogério Galloro assumirá comando da Polícia Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

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Grêmio sai na frente mas cede empate de 1 a 1 contra o Defensor

O Grêmio perdeu o posto de líder na Taça Libertadores após empate em 1 a 1 contra o Defensor, esta noite (27) em Montevidéu, no Uruguai. O empate rebaixou os dois times para o segundo lugar no campeonato com 1 ponto, cada.

O Grêmio foi quem abriu o placar mas só aos 35 minutos do segundo tempo com gol de Maicon. Poucos minutos depois foi a vez do Defensor igualar com Maulella marcando de cabeça após cobrança de escanteio.

Quem assume a liderança da Taça agora é o Club Cerro Portenõ que tem 3 pontos. O Grêmio, no entanto, só volta a jogo em 4 de abril pelo campeonato.

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TJMS inocenta ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

Roberson Moureira foi inocentado pelo TJMS (Foto: Arquivo/Rio Pardo News)

O ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira, foi inocentado pela 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) da acusação de improbidade administrativa. Os desembargadores Dorival Renato Pavan e Amaury da Silva Kuklinski acompanharam os votos do relator Claudionor Miguel Abss Duarte.

O MPE (Ministério Público Estadual) acusou o ex-gestor de atrasar o repasse nos valores relativos a créditos consignados do Bradesco não efetivados no prazo à instituição financeira. O caso foi julgado em 1ª instância em maio de 2016. Roberson foi condenado e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficando impedido de disputar as eleições municipais de 2016. O ex-prefeito também foi proibido de contratar com o poder público e perdeu o cargo de engenheiro civil da prefeitura, cargo público ocupado desde 1991.

A defesa alegou que houve uma falha no procedimento do processo envolvendo o ex-prefeito e não foi notificada dentro do prazo. Campo Grande News

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