Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

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Defesa de Lula tenta garantir que não haja prisão – Foto: Divulgação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.Leia Mais→

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STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolve menos de 1% das pessoas condenadas criminalmente em segunda instância. O caminho trilhado pelas defesas desses réus deve ser o mesmo dos advogados ex-presidente Lula contra a decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso tríplex. Em apenas 0,62% desses casos foi determinada a absolvição do réu, enquanto os ministros decidiram substituir a prisão por outras penas em 1,02% dos julgamentos.

O tempo de prisão foi diminuído em 6,44% dos casos. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), os dez ministros que compõem as turmas de direito criminal do STJ analisaram no período de setembro de 2015 a agosto de 2017 um total de 68.944 recursos contra condenações na segunda instância da Justiça. Bahia Notícias

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Cassilândia: Vaqueiro Cristiano Caetano, acusado da morte de Carmita Gonçalves Garcia, é condenado a 25 anos de cadeia

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Cristiano Caetano de Souza é vaqueiro

O Tribunal do Júri de Cassilândia, reunido nessa sexta-feira, 2 de fevereiro, condenou o réu Cristiano Caetano de Souza, de 31 anos de idade, nascido em Paranaíba, a 25 anos de reclusão pelo assassinato de Carmita Gonçalves Garcia, crime que ocorreu no dia 29 de agosto de 2016 e tendo como arma uma tábua de bater carne.

Agora ele, que já está recolhido na cadeia pública de Cassilândia, Agepen da Vila Pernambuco, terá que cumprir o restante da pena sob acusação de homicídio qualificado, em regime fechado.

O vaqueiro Cristiano Caetano foi condenado por sete jurados. A acusação havia recusado três jurados inicialmente e a defesa recusou outros dois, até ser feita a composição dos sete que julgaram o réu, reconhecendo a materialidade e a autoria.

O resultado do julgamento foi esse: 4 votos pela condenação, um pela absolvição e dois votos considerados imprecisos, ficando nulos, portanto, para o resultado final.

Há dois caminhos pela frente: enquanto a promotoria pode solicitar aumento da pena, a defesa pode recorrer pedindo a anulação do julgamento ou a revisão da pena, conforme for o caso.

A pena foi agravada pela Justiça devido ter ele, segundo a acusação, premeditado o crime e depois ter tentado a eliminação de vestígios, voltando ao local do crime, considerado por motivo torpe, “um crime cometido por vingança”.

O crime atribuído a ele é considerado homicídio qualificado da sua ex-sogra, uma vez que a filha desta não queria mais o relacionamento com Cristiano Caetano. Ele responsabilizou a sogra pelo fim da relação com sua filha. Da reportagem local e redação

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Acidente na estrada dos “Coqueiros” termina em morte em Paranaíba

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Vicente Luiz filho, faleceu na hora

 

Um acidente na tarde de sexta-feira (02) tirou a vida do passageiro de um veiculo gol, que colidiu frontalmente com uma caminhonete na estrada conhecida como “Coqueiros” em Paranaíba.

A colisão envolveu uma caminhonete Ford F1000 de placas BNB-0255, fazia o sentido “Coqueiros para Paranaíba e colidiu com o Gol de placas HQZ-6321 conduzido pelo filho da vítima, Vicente Luiz filho, que faleceu no momento, o Gol fazia o trajeto contrário.

A passageira do Gol e o condutor da caminhonete foram encaminhados a Santa Casa de Paranaíba para cuidados médicos. Interativo MS

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Banco Central decide editar nova regra para concessão de empréstimos na Caixa

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Banco Central decide editar nova regra para concessão de empréstimos na Caixa

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto na Constituição, o Banco Central (BC) resolveu agir e vai editar uma norma para exigir que o banco separe mais capital para fazer frente ao risco de calote dessas operações. Entre 2017 e 2018 R$ 4,5 bilhões em financiamento foram liberados para prefeitos e governadores.
Esses empréstimos não têm aval da União, mas foram concedidos com garantias de receitas tributárias, o que é vedado pela Constituição. Na prática, o banco estava concedendo crédito aos governos regionais com as mesmas condições de contratos que têm garantias da União, ou seja, risco zero. Agora, o BC vai exigir maior capital da Caixa para que o banco continue emprestando, mas o problema jurídico continuará, segundo fontes do Tribunal de Contas da União, que vai investigar os desembolsos. O governo tentou nesta quinta-feira (1º) montar uma operação para mostrar que as garantias são regulares.
A Caixa já foi alvo de ações na Justiça de entes federativos que não pagaram empréstimos e se recusaram a entregar receitas tributárias para honrar a garantia. O Conselho de Administração da Caixa, presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, reconheceu em nota que há questionamentos na Justiça quanto à possibilidade da execução das garantias. Mas ressaltou que as decisões foram favoráveis à instituição. Segundo a Caixa, o conselho faz análise rigorosa sobre a alocação de capital, mas ponderou que os empréstimos são regulares.
Reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que a Constituição veda a concessão de empréstimos com garantias de receitas tributárias. E que foi essa razão que levou o conselho a suspender na semana passada essas operações. Segundo fontes, o problema não se trata de adimplência alta ou baixa, mas o uso de uma faculdade constitucional só permitida à União para a Caixa aceitar garantias de receitas tributárias.
Ao contrário da Caixa, o Banco do Brasil informou que não empresta com garantias de receitas tributárias. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os empréstimos já concedidos pelo banco aos Estados e municípios não tinham irregularidades, mas reconheceu que a prática não pode se repetir.
Segundo Meirelles, o BC vai publicar norma nos próximos dias exigindo que a Caixa reserve capital de acordo com a capacidade de pagamento de cada um dos entes. Ele considerou que, havendo essa alocação, o banco poderá continuar aceitando garantias tributárias desses governos. O BC não quis se pronunciar. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, argumentou que a lei do FGTS permitiria esse tipo de operação com recursos do fundo. Estadão Conteúdo
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Homem é morto por idoso após discussão em bar

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Um homem de 32 anos identificado como Edilson Santana Alves foi morto pelo idoso Francisco Leão Cavalcante, conhecido como Chico Valeta, de 68 anos, nesta tarde de sexta-feira (2), no assentamento Eldorado, em Sidrolândia – município localizado  71 km de Campo Grande.

De acordo com o site Sidrolândia News, o crime aconteceu por volta das 13h30 na agrovila do Bar da Camila. Alves chegou ao local armado e começou a discutir com Cavalcante.

A vítima começou a insultar Cavalcante, afirmando que ele era ex-presidiário da penitenciária paulistana Carandiru. Junto a isso, Alves mostrava a arma na cintura.

Porém, em dado momento, Chico Valeta conseguiu tomar a arma de Edilson, atirando para cima. Mesmo assim, a vítima não se afastou e, então, o autor fez vários disparos contra a vítima, que morreu na hora.

A PM (Polícia Militar) foi chamada e o idoso não ofereceu resistência a prisão, além de confessar e relatar todo o ocorrido. Ele foi levado, junto ao revólver, para a DP (Delegacia de Polícia Civil) de Sidrolândia.Campo Grande News

 

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Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

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Defesa de Lula tenta garantir que não haja prisão – Foto: Divulgação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.Leia Mais→

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STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolve menos de 1% das pessoas condenadas criminalmente em segunda instância. O caminho trilhado pelas defesas desses réus deve ser o mesmo dos advogados ex-presidente Lula contra a decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso tríplex. Em apenas 0,62% desses casos foi determinada a absolvição do réu, enquanto os ministros decidiram substituir a prisão por outras penas em 1,02% dos julgamentos.

O tempo de prisão foi diminuído em 6,44% dos casos. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), os dez ministros que compõem as turmas de direito criminal do STJ analisaram no período de setembro de 2015 a agosto de 2017 um total de 68.944 recursos contra condenações na segunda instância da Justiça. Bahia Notícias

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Cassilândia: Vaqueiro Cristiano Caetano, acusado da morte de Carmita Gonçalves Garcia, é condenado a 25 anos de cadeia

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Cristiano Caetano de Souza é vaqueiro

O Tribunal do Júri de Cassilândia, reunido nessa sexta-feira, 2 de fevereiro, condenou o réu Cristiano Caetano de Souza, de 31 anos de idade, nascido em Paranaíba, a 25 anos de reclusão pelo assassinato de Carmita Gonçalves Garcia, crime que ocorreu no dia 29 de agosto de 2016 e tendo como arma uma tábua de bater carne.

Agora ele, que já está recolhido na cadeia pública de Cassilândia, Agepen da Vila Pernambuco, terá que cumprir o restante da pena sob acusação de homicídio qualificado, em regime fechado.

O vaqueiro Cristiano Caetano foi condenado por sete jurados. A acusação havia recusado três jurados inicialmente e a defesa recusou outros dois, até ser feita a composição dos sete que julgaram o réu, reconhecendo a materialidade e a autoria.

O resultado do julgamento foi esse: 4 votos pela condenação, um pela absolvição e dois votos considerados imprecisos, ficando nulos, portanto, para o resultado final.

Há dois caminhos pela frente: enquanto a promotoria pode solicitar aumento da pena, a defesa pode recorrer pedindo a anulação do julgamento ou a revisão da pena, conforme for o caso.

A pena foi agravada pela Justiça devido ter ele, segundo a acusação, premeditado o crime e depois ter tentado a eliminação de vestígios, voltando ao local do crime, considerado por motivo torpe, “um crime cometido por vingança”.

O crime atribuído a ele é considerado homicídio qualificado da sua ex-sogra, uma vez que a filha desta não queria mais o relacionamento com Cristiano Caetano. Ele responsabilizou a sogra pelo fim da relação com sua filha. Da reportagem local e redação

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Acidente na estrada dos “Coqueiros” termina em morte em Paranaíba

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Vicente Luiz filho, faleceu na hora

 

Um acidente na tarde de sexta-feira (02) tirou a vida do passageiro de um veiculo gol, que colidiu frontalmente com uma caminhonete na estrada conhecida como “Coqueiros” em Paranaíba.

A colisão envolveu uma caminhonete Ford F1000 de placas BNB-0255, fazia o sentido “Coqueiros para Paranaíba e colidiu com o Gol de placas HQZ-6321 conduzido pelo filho da vítima, Vicente Luiz filho, que faleceu no momento, o Gol fazia o trajeto contrário.

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Banco Central decide editar nova regra para concessão de empréstimos na Caixa

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Foto: José Cruz / Agência Brasil

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto na Constituição, o Banco Central (BC) resolveu agir e vai editar uma norma para exigir que o banco separe mais capital para fazer frente ao risco de calote dessas operações. Entre 2017 e 2018 R$ 4,5 bilhões em financiamento foram liberados para prefeitos e governadores.
Esses empréstimos não têm aval da União, mas foram concedidos com garantias de receitas tributárias, o que é vedado pela Constituição. Na prática, o banco estava concedendo crédito aos governos regionais com as mesmas condições de contratos que têm garantias da União, ou seja, risco zero. Agora, o BC vai exigir maior capital da Caixa para que o banco continue emprestando, mas o problema jurídico continuará, segundo fontes do Tribunal de Contas da União, que vai investigar os desembolsos. O governo tentou nesta quinta-feira (1º) montar uma operação para mostrar que as garantias são regulares.
A Caixa já foi alvo de ações na Justiça de entes federativos que não pagaram empréstimos e se recusaram a entregar receitas tributárias para honrar a garantia. O Conselho de Administração da Caixa, presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, reconheceu em nota que há questionamentos na Justiça quanto à possibilidade da execução das garantias. Mas ressaltou que as decisões foram favoráveis à instituição. Segundo a Caixa, o conselho faz análise rigorosa sobre a alocação de capital, mas ponderou que os empréstimos são regulares.
Reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que a Constituição veda a concessão de empréstimos com garantias de receitas tributárias. E que foi essa razão que levou o conselho a suspender na semana passada essas operações. Segundo fontes, o problema não se trata de adimplência alta ou baixa, mas o uso de uma faculdade constitucional só permitida à União para a Caixa aceitar garantias de receitas tributárias.
Ao contrário da Caixa, o Banco do Brasil informou que não empresta com garantias de receitas tributárias. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os empréstimos já concedidos pelo banco aos Estados e municípios não tinham irregularidades, mas reconheceu que a prática não pode se repetir.
Segundo Meirelles, o BC vai publicar norma nos próximos dias exigindo que a Caixa reserve capital de acordo com a capacidade de pagamento de cada um dos entes. Ele considerou que, havendo essa alocação, o banco poderá continuar aceitando garantias tributárias desses governos. O BC não quis se pronunciar. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, argumentou que a lei do FGTS permitiria esse tipo de operação com recursos do fundo. Estadão Conteúdo
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Homem é morto por idoso após discussão em bar

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Um homem de 32 anos identificado como Edilson Santana Alves foi morto pelo idoso Francisco Leão Cavalcante, conhecido como Chico Valeta, de 68 anos, nesta tarde de sexta-feira (2), no assentamento Eldorado, em Sidrolândia – município localizado  71 km de Campo Grande.

De acordo com o site Sidrolândia News, o crime aconteceu por volta das 13h30 na agrovila do Bar da Camila. Alves chegou ao local armado e começou a discutir com Cavalcante.

A vítima começou a insultar Cavalcante, afirmando que ele era ex-presidiário da penitenciária paulistana Carandiru. Junto a isso, Alves mostrava a arma na cintura.

Porém, em dado momento, Chico Valeta conseguiu tomar a arma de Edilson, atirando para cima. Mesmo assim, a vítima não se afastou e, então, o autor fez vários disparos contra a vítima, que morreu na hora.

A PM (Polícia Militar) foi chamada e o idoso não ofereceu resistência a prisão, além de confessar e relatar todo o ocorrido. Ele foi levado, junto ao revólver, para a DP (Delegacia de Polícia Civil) de Sidrolândia.Campo Grande News

 

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