Fux vota para anular processo contra Bolsonaro e demais réus por suposto golpe
O ministro Luiz Fux, do STF. (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para anular a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Fux, o STF não tem competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus tem foro privilegiado. O ministro alegou ainda que a Primeira Turma não tem competência para julgar um ex-presidente e que houve cerceamento de defesa pela grande quantidade de provas produzidas pela Polícia Federal com pouco tempo para análise pelos advogados.
Fux está lendo seu voto nesta quarta (10), na sexta sessão do julgamento do chamado “núcleo 1” ou “crucial”. A análise da ação penal começou na terça (9) com os votos de condenação pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Flávio Dino.
O ministro já havia sinalizado, na véspera, que iria divergir de Moraes em alguns pontos das chamadas “preliminares”, que são questionamentos feitos pelas defesas dos réus, entre elas a competência do STF em julgar Bolsonaro. O mesmo questionamento foi feito durante o recebimento da denúncia em março, em que foi o único voto vencido entre os cinco integrantes da Primeira Turma.
“Com as vênias de suas excelências e o dedicado relator, meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte, concluo assim pela incompetência absoluta para julgamento deste processo, na medida que os denunciados já haviam perdido seus cargos. […] Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, disse Fux nesta quarta (10) na sessão da manhã.
O julgamento foi interrompido e retomado à tarde para a análise das demais imputações criminais e conclusão do voto.
Fux citou que, o início das investigações em 2021, a jurisprudência do STF sobre a competência em julgar casos “era pacífica”, em que “uma vez cessado o cargo, antes do termino da instrução, a prerrogativa de foro deixaria de existir”. No entanto, ele citou que a mudança do entendimento, em março deste ano, afetou todo o andamento desta ação penal.
“O STF mudou a competência depois da data dos crimes aqui muito bem apontados pela PGR”, disse se dirigindo ao procurador Paulo Gonet, que participa do julgamento.
Além de Bolsonaro, são julgados o tenente-coronel Mauro Cid, que delatou o suposto plano de golpe; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Gazeta do Povo
Cassilândia Urgente: Morador denuncia falta de água no bairro Imperatriz, em Cassilândia
Um morador do Jardim Imperatriz, em Cassilândia, acabou de enviar um vídeo mostrando o chuveiro e a torneira da pia sem água nesta tarde de quarta-feira, 10 de setembro.
Ele cobra das autoridades competentes uma solução rápida, afinal ficar sem tomar banho num calorão desse é BO.
Outro morador informou que também está faltando água em sua residência na Rua Dr. Manoel Tomaz da Silva, no centro de Cassilândia.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens.
Cassilândia Urgente: Governador Eduardo Riedel estará em Cassilândia na próxima sexta-feira
De acordo com informações, o governador Eduardo Riedel estará em Cassilândia nesta sexta-feira, 12 de setembro, por volta das 11h.
Ele virá para anunciar a inclusão de Cassilândia no seu programa de desenvolvimento com títulos pomposos de Rota Bioceânica e Costa Leste?
Nada disso. Riedel virá para inaugurar a reforma da Escola HBL e do Aeródromo, isto é, obras corriqueiras em qualquer cidade do Estado.
É muito pouco para quem muito prometeu na campanha eleitoral passada.
Espera-se que o governador nos surpreenda e ofereça ao povo de Cassilândia algo mais.
Por enquanto está devendo. E muito.
PM mata suspeito que atacou mulher com faca e resistiu à prisão
Monumento na cidade de Nova Alvorada do Sul (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Homem morreu na madrugada desta quarta-feira (10), em Nova Alvorada do Sul, a 116 quilômetros de Campo Grande, após ser baleado por um policial militar. Ele era apontado como autor das facadas que deixaram uma mulher de 37 anos ferida em frente a uma adega da cidade.
Segundo o boletim de ocorrência, a PM (Polícia Militar) foi chamada por populares que informaram que a vítima estava caída e sangrando. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e apresentava três perfurações de faca. O namorado dela contou aos policiais que o agressor era conhecido na região pelo apelido de “Ferro Velho”.
Enquanto a mulher recebia atendimento, novas denúncias chegaram à PM (Polícia Militar) relatando que o suspeito seguia armado e pulava muros de residências, causando pânico entre moradores. Durante as buscas, os militares foram informados de que o homem havia invadido uma casa na Rua Isolina Corrêa Campos. O dono do imóvel disse que o suspeito arrombou a porta, mas conseguiu expulsá-lo, momento em que o suspeito correu para os fundos do imóvel.
No local, o suspeito se escondeu atrás de uma mureta e pegou outra faca que estava sobre uma pia. De acordo com o relato dos policiais, ele arremessou pedaços de mármore contra os militares e, mesmo após ordem para se render, avançou na direção do sargento com a arma em mãos. O policial então efetuou um disparo para conter a agressão.
O homem foi levado ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. A faca usada no crime, de aproximadamente 25 centímetros, foi apreendida. A arma utilizada pelo sargento, uma pistola Beretta, também foi recolhida para análise pericial.
A vítima segue internada sob cuidados médicos. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e morte decorrente de intervenção policial na Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul.
Campo Grande News
Caminhoneiro é encontrado morto sob carreta tombada na BR
Carreta tombou às margens da BR-262, em Miranda, e corpo do motorista foi encontrado embaixo do veículo (Foto: Direto das Ruas)
O corpo de um caminhoneiro de 24 anos foi encontrado embaixo da carreta que ele dirigia, após o veículo tombar no km 618 da BR-262, em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande, nesta terça-feira (10). A vítima só pôde ser localizada depois da remoção do veículo com auxílio de maquinário pesado.
Conforme consta do boletim de ocorrência, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada para atender à ocorrência. No local, constatou-se que o veículo havia tombado e o motorista estava preso sob a estrutura.
Equipes da perícia e da Polícia Civil foram acionadas e, após a conclusão dos procedimentos, o corpo foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Aquidauana para exame necroscópico.
A identidade da vítima não havia sido confirmada até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado como morte decorrente de fato atípico e a Polícia Civil trabalha para identificar o caminhoneiro.
Campo Grande News
Atropelado por motorista de ônibus morre em hospital de Três Lagoas
(Foto: Divulgação)
Um homem identificado inicialmente como Neto, de 41 anos, morreu após ser atropelado por um motorista de ônibus, em Selvíria, a 399 quilômetros de Campo Grande. O acidente ocorreu no dia 6 deste mês, mas só foi registrado na delegacia nesta terça-feira (9).
Conforme informações, Neto foi atropelado na rodovia MS-444, nas proximidades do início do perímetro da Usina Hidrelétrica – primeira cabine de segurança sentido Selvíria – Ilha Solteira/SP. Neto chegou a ser socorrido.
Mas no hospital de Três Lagoas, para onde foi transferido, morreu. Populares informaram que o suspeito seria um motorista de ônibus da empresa Sertran, o qual estava vindo da cidade de Ilha Solteira para Selvíria, para assumir seu turno de trabalho.
O advogado do motorista entrou em contato com a delegacia para a apresentação do autor.
Midiamax
Professora acusada de estuprar aluna de 4 anos em creche é afastada
A Semed anunciou o afastamento da servidora. (Foto: Reprodução/Prefeitura)
A professora suspeita de estuprar uma aluna, de 4 anos, em um Ceinf (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande, foi afastada das atividades, segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação). O comunicado foi emitido ao Jornal Midiamax na tarde desta terça-feira (9).
O caso passou a ser investigado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) após a vítima relatar para a mãe que estava com dor nas partes íntimas. A menina contou que a professora teria mexido nela.
Ainda conforme o relato da menina, o fato ocorreu em um cômodo da creche que seria ‘perto de uma letra’. Segundo a vítima, a professora passou a unha e machucou. A criança reclamou de dores na região durante duas semanas.
Em nota, a Semed informou que instaurou uma sindicância, mas que determinou também o afastamento da servidora. Ainda, afirmou que, após a apuração, os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes da rede de proteção.
O que diz a Semed?
“A Secretaria Municipal de Educação informa que, diante da denúncia, adotou as medidas administrativas cabíveis e instaurou sindicância, determinando o afastamento da servidora, em respeito à proteção integral da criança e ao dever de zelo da Administração Pública.
Concluída a apuração, os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes da rede de proteção.
A Semed reforça que colabora com as autoridades e reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos das crianças e adolescentes.
Midiamax
Veículos & Serviços: Dionizio Auto Peças (antiga Rodocar) será inaugurada no sábado, dia 20 de setembro
O cassilandense Dionízio está preparando a inauguração da mais nova auto peças da cidade: a Dionízio Auto Peças (antiga Rodocar), na Avenida Presidente Dutra, 3.140, na Vila Izanópolis.
No sábado, 20 de setembro, será oferecido café da manhã aos clientes.
Dionízio tem grande experiência no segmento e irá oferecer peças das mais variadas marcas das linhas leve e pesada para garantir o bom funcionamento do seu veículo, afinal qualidade vem em primeiro lugar junto com aquele preço sem concorrência.
Você é o convidado do Dionízio da Auto Peças. Compareça!
O WhatsApp é (67) 98131-5023 / 98471-4930.
Veículos & Serviços: Auto Posto Esplanada conta com o alto padrão de qualidade Petrobras
Está localizado na Av. Pres. Dutra, 3667 – Cassilândia – MS, na saída para Paranaíba. (67) 3596-1271.
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro e demais réus por suposto golpe
O ministro Luiz Fux, do STF. (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para anular a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Fux, o STF não tem competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus tem foro privilegiado. O ministro alegou ainda que a Primeira Turma não tem competência para julgar um ex-presidente e que houve cerceamento de defesa pela grande quantidade de provas produzidas pela Polícia Federal com pouco tempo para análise pelos advogados.
Fux está lendo seu voto nesta quarta (10), na sexta sessão do julgamento do chamado “núcleo 1” ou “crucial”. A análise da ação penal começou na terça (9) com os votos de condenação pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Flávio Dino.
O ministro já havia sinalizado, na véspera, que iria divergir de Moraes em alguns pontos das chamadas “preliminares”, que são questionamentos feitos pelas defesas dos réus, entre elas a competência do STF em julgar Bolsonaro. O mesmo questionamento foi feito durante o recebimento da denúncia em março, em que foi o único voto vencido entre os cinco integrantes da Primeira Turma.
“Com as vênias de suas excelências e o dedicado relator, meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte, concluo assim pela incompetência absoluta para julgamento deste processo, na medida que os denunciados já haviam perdido seus cargos. […] Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, disse Fux nesta quarta (10) na sessão da manhã.
O julgamento foi interrompido e retomado à tarde para a análise das demais imputações criminais e conclusão do voto.
Fux citou que, o início das investigações em 2021, a jurisprudência do STF sobre a competência em julgar casos “era pacífica”, em que “uma vez cessado o cargo, antes do termino da instrução, a prerrogativa de foro deixaria de existir”. No entanto, ele citou que a mudança do entendimento, em março deste ano, afetou todo o andamento desta ação penal.
“O STF mudou a competência depois da data dos crimes aqui muito bem apontados pela PGR”, disse se dirigindo ao procurador Paulo Gonet, que participa do julgamento.
Além de Bolsonaro, são julgados o tenente-coronel Mauro Cid, que delatou o suposto plano de golpe; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Gazeta do Povo
Cassilândia Urgente: Morador denuncia falta de água no bairro Imperatriz, em Cassilândia
Um morador do Jardim Imperatriz, em Cassilândia, acabou de enviar um vídeo mostrando o chuveiro e a torneira da pia sem água nesta tarde de quarta-feira, 10 de setembro.
Ele cobra das autoridades competentes uma solução rápida, afinal ficar sem tomar banho num calorão desse é BO.
Outro morador informou que também está faltando água em sua residência na Rua Dr. Manoel Tomaz da Silva, no centro de Cassilândia.
Com a palavra quem interessar possa.
Confira as imagens.
Cassilândia Urgente: Governador Eduardo Riedel estará em Cassilândia na próxima sexta-feira
De acordo com informações, o governador Eduardo Riedel estará em Cassilândia nesta sexta-feira, 12 de setembro, por volta das 11h.
Ele virá para anunciar a inclusão de Cassilândia no seu programa de desenvolvimento com títulos pomposos de Rota Bioceânica e Costa Leste?
Nada disso. Riedel virá para inaugurar a reforma da Escola HBL e do Aeródromo, isto é, obras corriqueiras em qualquer cidade do Estado.
É muito pouco para quem muito prometeu na campanha eleitoral passada.
Espera-se que o governador nos surpreenda e ofereça ao povo de Cassilândia algo mais.
Por enquanto está devendo. E muito.
PM mata suspeito que atacou mulher com faca e resistiu à prisão
Monumento na cidade de Nova Alvorada do Sul (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Homem morreu na madrugada desta quarta-feira (10), em Nova Alvorada do Sul, a 116 quilômetros de Campo Grande, após ser baleado por um policial militar. Ele era apontado como autor das facadas que deixaram uma mulher de 37 anos ferida em frente a uma adega da cidade.
Segundo o boletim de ocorrência, a PM (Polícia Militar) foi chamada por populares que informaram que a vítima estava caída e sangrando. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e apresentava três perfurações de faca. O namorado dela contou aos policiais que o agressor era conhecido na região pelo apelido de “Ferro Velho”.
Enquanto a mulher recebia atendimento, novas denúncias chegaram à PM (Polícia Militar) relatando que o suspeito seguia armado e pulava muros de residências, causando pânico entre moradores. Durante as buscas, os militares foram informados de que o homem havia invadido uma casa na Rua Isolina Corrêa Campos. O dono do imóvel disse que o suspeito arrombou a porta, mas conseguiu expulsá-lo, momento em que o suspeito correu para os fundos do imóvel.
No local, o suspeito se escondeu atrás de uma mureta e pegou outra faca que estava sobre uma pia. De acordo com o relato dos policiais, ele arremessou pedaços de mármore contra os militares e, mesmo após ordem para se render, avançou na direção do sargento com a arma em mãos. O policial então efetuou um disparo para conter a agressão.
O homem foi levado ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. A faca usada no crime, de aproximadamente 25 centímetros, foi apreendida. A arma utilizada pelo sargento, uma pistola Beretta, também foi recolhida para análise pericial.
A vítima segue internada sob cuidados médicos. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e morte decorrente de intervenção policial na Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul.
Campo Grande News
Caminhoneiro é encontrado morto sob carreta tombada na BR
Carreta tombou às margens da BR-262, em Miranda, e corpo do motorista foi encontrado embaixo do veículo (Foto: Direto das Ruas)
O corpo de um caminhoneiro de 24 anos foi encontrado embaixo da carreta que ele dirigia, após o veículo tombar no km 618 da BR-262, em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande, nesta terça-feira (10). A vítima só pôde ser localizada depois da remoção do veículo com auxílio de maquinário pesado.
Conforme consta do boletim de ocorrência, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada para atender à ocorrência. No local, constatou-se que o veículo havia tombado e o motorista estava preso sob a estrutura.
Equipes da perícia e da Polícia Civil foram acionadas e, após a conclusão dos procedimentos, o corpo foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Aquidauana para exame necroscópico.
A identidade da vítima não havia sido confirmada até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado como morte decorrente de fato atípico e a Polícia Civil trabalha para identificar o caminhoneiro.
Campo Grande News
Atropelado por motorista de ônibus morre em hospital de Três Lagoas
(Foto: Divulgação)
Um homem identificado inicialmente como Neto, de 41 anos, morreu após ser atropelado por um motorista de ônibus, em Selvíria, a 399 quilômetros de Campo Grande. O acidente ocorreu no dia 6 deste mês, mas só foi registrado na delegacia nesta terça-feira (9).
Conforme informações, Neto foi atropelado na rodovia MS-444, nas proximidades do início do perímetro da Usina Hidrelétrica – primeira cabine de segurança sentido Selvíria – Ilha Solteira/SP. Neto chegou a ser socorrido.
Mas no hospital de Três Lagoas, para onde foi transferido, morreu. Populares informaram que o suspeito seria um motorista de ônibus da empresa Sertran, o qual estava vindo da cidade de Ilha Solteira para Selvíria, para assumir seu turno de trabalho.
O advogado do motorista entrou em contato com a delegacia para a apresentação do autor.
Midiamax
Professora acusada de estuprar aluna de 4 anos em creche é afastada
A Semed anunciou o afastamento da servidora. (Foto: Reprodução/Prefeitura)
A professora suspeita de estuprar uma aluna, de 4 anos, em um Ceinf (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande, foi afastada das atividades, segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação). O comunicado foi emitido ao Jornal Midiamax na tarde desta terça-feira (9).
O caso passou a ser investigado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) após a vítima relatar para a mãe que estava com dor nas partes íntimas. A menina contou que a professora teria mexido nela.
Ainda conforme o relato da menina, o fato ocorreu em um cômodo da creche que seria ‘perto de uma letra’. Segundo a vítima, a professora passou a unha e machucou. A criança reclamou de dores na região durante duas semanas.
Em nota, a Semed informou que instaurou uma sindicância, mas que determinou também o afastamento da servidora. Ainda, afirmou que, após a apuração, os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes da rede de proteção.
O que diz a Semed?
“A Secretaria Municipal de Educação informa que, diante da denúncia, adotou as medidas administrativas cabíveis e instaurou sindicância, determinando o afastamento da servidora, em respeito à proteção integral da criança e ao dever de zelo da Administração Pública.
Concluída a apuração, os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes da rede de proteção.
A Semed reforça que colabora com as autoridades e reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos das crianças e adolescentes.
Midiamax
Veículos & Serviços: Dionizio Auto Peças (antiga Rodocar) será inaugurada no sábado, dia 20 de setembro
O cassilandense Dionízio está preparando a inauguração da mais nova auto peças da cidade: a Dionízio Auto Peças (antiga Rodocar), na Avenida Presidente Dutra, 3.140, na Vila Izanópolis.
No sábado, 20 de setembro, será oferecido café da manhã aos clientes.
Dionízio tem grande experiência no segmento e irá oferecer peças das mais variadas marcas das linhas leve e pesada para garantir o bom funcionamento do seu veículo, afinal qualidade vem em primeiro lugar junto com aquele preço sem concorrência.
Você é o convidado do Dionízio da Auto Peças. Compareça!
O WhatsApp é (67) 98131-5023 / 98471-4930.
Veículos & Serviços: Auto Posto Esplanada conta com o alto padrão de qualidade Petrobras
Está localizado na Av. Pres. Dutra, 3667 – Cassilândia – MS, na saída para Paranaíba. (67) 3596-1271.
