Prefeitura é acionada na Justiça por nomear procuradores sem concurso público
Sede da Prefeitura de Cassilândia
De acordo com a petição, os procuradores Luiz Cláudio Palermo e Patrícia Cavalcante Leite receberiam R$ 11,4 mil pelas suas funções comissionadas de “Procuradores do Município”. Entretanto, segundo o MP-MS, o cargo não existe na legislação municipal.
Luiz Claudio foi nomeado para o cargo comissionado no início da gestão do prefeito Marcelo de Araújo Ascoli (PSL), enquanto Patrícia foi nomeada ainda em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Ari Basso (PSDB).
Sem êxito na recomendação por mais de um ano, o órgão decidiu entrar com uma ação na Justiça. O processo teve uma sentença favorável ao MP-MS em março, que foi reformada posteriormente pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após recurso da Prefeitura de Sidrolândia.
O acórdão do TJ-MS deu provimento ao recurso, negando a solicitação do Ministério Público para que fossem consideradas nulas as nomeações, e para que o município realizasse concurso público num prazo de 6 meses para substituição dos procuradores.
Com a reforma da sentença, o MP-MS agora entrou com embargos para que o Tribunal determine novamente a realização de concurso e exonere os procuradores. Segundo o procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos, o acórdão foi “omisso” ao permitir a permanência dos procuradores em seus cargos, mesmo reconhecendo que os mesmos deveriam ser admitidos via concurso.
Outro lado
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com o prefeito Marcelo Ascoli para comentar a ação, porém não obteve respostas até a conclusão desta reportagem.
Em seu recurso, a Prefeitura de Sidrolândia alega que o cargo de Procurador Jurídico é equivalente ao de secretário municipal, portanto, de natureza comissionada e livre nomeação por parte do chefe do Executivo.
O município também alegou que a exoneração dos procuradores “causaria o caos” à Prefeitura, por poder levar à perda de prazos processuais, de entrega de procedimentos licitatórios ao Tribunal de Contas e atrapalhar na elaboração de projetos de leis.
Por fim, a Prefeitura alegou que a sentença inicial “afrontou” ao princípio da separação de poderes, por ser medida imposta ao Executivo pelo Judiciário. A alegação foi acolhida no acórdão do TJ-MS, relatado pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva. Midiamax
Limpe o WhatsApp e resolva a falta de memória do celular
Uma das formas de limpar a memória do celular é deletar em massa os arquivos de uma conversa
O WhatsApp é ótimo em lotar a memória do celular com arquivos sem utilidade e assim prejudicar o desempenho do sistema. Aprenda como deletar fotos, vídeos, áudios e GIFs baixados sem necessidade e como evitar que o problema se repita.
Uma das formas de limpar a memória do celular é deletar em massa os arquivos de uma conversa. Abra o WhatsApp e toque nos três pontinhos no canto superior direito. Em seguida, toque em Configurações, o último itemLeia Mais
Ligação para prevenção ao suicídio passa a ser gratuita em todo o país
Foto: Divulgação
Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141.
A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria (RS), há quatro anos, após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens.
O centro existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou chat. Top Mídia News
Homem deita em BR e morre atropelado por ônibus
A vítima ainda não foi indentificada
Um homem ainda não identificado, morreu ao ser atropelado por um ônibus, na manhã desta segunda-feira (2), na BR-262, em Corumbá, município distante aproximadamente 420 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o site O Pantaneiro, um ônibus seguia viagem sentido Campo Grande/Corumbá quando atropelou o homem, ainda não identificado, que estaria deitado na pista, próximo a uma bicicleta, ao lado da faixa e bordo da rodovia.Leia Mais
Vídeo: dona de jornal denuncia agressões do marido jornalista: ‘não foi a primeira vez’
”Levei duas cotoveladas na cara e ainda tive que ouvir do cara [marido] que ele é conhecido e amigo da polícia, por isso não ia dar em nada”. Esse relato é da empresária Rayani Santa Cruz, proprietária do site de notícias Patrulha News, em Três Lagoas, que denuncia ter sido agredida pelo esposo e jornalista Celso Daniel, na madrugada deste domingo (1º).
Em um vídeo na rede social, a vítima mostra as marcas das agressões. Ela apresenta ferimentos nos lábios e rouxidão no olho direito.Leia Mais
Torcedores comemoram vitória do Brasil sobre o México nas redes sociais
Brasileiros torceram minuto a minuto até o fim do jogo
O Brasil avança para as quartas de final nesta segunda-feira (2). Num jogo tenso com jogos apenas no segundo tempo, o Brasil conseguiu se classificar se tornando a primeira seleção a ir para a próxima fase ganhando de 2×0 sobre o adversário e sem precisar ir aos pênaltis.
Com a vitória, a Seleção Brasileira joga na próxima sexta-feira (6), às 14h, contra o vencedor do jogo da tarde desta segunda-feira (2) entre Japão e Bélgica.Leia Mais
Brasil sofre um pouco, mas vence México e avança às quartas da Copa
Seleção enfrenta Bélgica ou Japão na sexta (6) – Foto: Foto: André Mourão / MoWA Press
Foi um jogo difícil no primeiro tempo, truncado e muito estudado pelas equipes, mas o Brasil foi melhor, venceu o México por 2 a 0 nesta segunda (2), em Samara.
A equipe brasileira contou com gols de Neymar e Firmino, além de grande apresentação de William na segunda etapa, e garantiu classificação para as quartas de final.
O adversário da seleção brasileira começa a ser definido às 14h (horário local) desta segunda, quando a Bélgica enfrenta o Japão.
O confronto entre Brasil e o vencedor da partida entre belgas e japoneses será na próxima sexta (6), às 14h (horário local), em Kazan. Folha Press
Arlindo Cruz deixa hospital após um ano e três meses internado
Arlindo Cruz deixa hospital após um ano e três meses internado
Depois de um ano e três meses de internação, Arlindo Cruz recebeu alta e voltou para casa. O cantor sofreu um AVC em março do ano passado e chegou a perder 30 quilos. Na época, ele foi submetido a uma cirurgia de traqueostomia, procedimento que permite a respiração por meio da garganta e a alimentação é feita por sonda, o que causa o emagrecimento drástico.
Segundo informações, Arlindo já tinha recebido alta médica, mas continuava no hospital até que sua casa recebesse as reformas necessárias para a sua chegada. As portas, por exemplo, foram ajustadas para que ficassem maiores, uma exigência para a manutenção do home care que ficará à sua disposição.
Contudo, embora o diagnóstico aponte melhoras no quadro de saúde, não há expectativa de volta aos palcos.
Midiamax
Boatos de WhatsApp provocam a morte de mais cinco pessoas
Boatos de WhatsApp provocam a morte de mais cinco pessoas
A polícia indiana anunciou nesta segunda-feira a detenção de 23 pessoas acusadas pelo linchamento de cinco homens no fim de semana, em uma série de novos ataques vinculados a falsos boatos que circulam no WhatsApp.
Mais de 25 pessoas morreram nos últimos meses no país por espancamentos coletivos provocados por notícias falsas sobre a presença de supostos traficantes de crianças, de acordo com a imprensa local.Leia Mais
Prefeitura é acionada na Justiça por nomear procuradores sem concurso público
Sede da Prefeitura de Cassilândia
De acordo com a petição, os procuradores Luiz Cláudio Palermo e Patrícia Cavalcante Leite receberiam R$ 11,4 mil pelas suas funções comissionadas de “Procuradores do Município”. Entretanto, segundo o MP-MS, o cargo não existe na legislação municipal.
Luiz Claudio foi nomeado para o cargo comissionado no início da gestão do prefeito Marcelo de Araújo Ascoli (PSL), enquanto Patrícia foi nomeada ainda em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Ari Basso (PSDB).
Sem êxito na recomendação por mais de um ano, o órgão decidiu entrar com uma ação na Justiça. O processo teve uma sentença favorável ao MP-MS em março, que foi reformada posteriormente pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após recurso da Prefeitura de Sidrolândia.
O acórdão do TJ-MS deu provimento ao recurso, negando a solicitação do Ministério Público para que fossem consideradas nulas as nomeações, e para que o município realizasse concurso público num prazo de 6 meses para substituição dos procuradores.
Com a reforma da sentença, o MP-MS agora entrou com embargos para que o Tribunal determine novamente a realização de concurso e exonere os procuradores. Segundo o procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos, o acórdão foi “omisso” ao permitir a permanência dos procuradores em seus cargos, mesmo reconhecendo que os mesmos deveriam ser admitidos via concurso.
Outro lado
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com o prefeito Marcelo Ascoli para comentar a ação, porém não obteve respostas até a conclusão desta reportagem.
Em seu recurso, a Prefeitura de Sidrolândia alega que o cargo de Procurador Jurídico é equivalente ao de secretário municipal, portanto, de natureza comissionada e livre nomeação por parte do chefe do Executivo.
O município também alegou que a exoneração dos procuradores “causaria o caos” à Prefeitura, por poder levar à perda de prazos processuais, de entrega de procedimentos licitatórios ao Tribunal de Contas e atrapalhar na elaboração de projetos de leis.
Por fim, a Prefeitura alegou que a sentença inicial “afrontou” ao princípio da separação de poderes, por ser medida imposta ao Executivo pelo Judiciário. A alegação foi acolhida no acórdão do TJ-MS, relatado pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva. Midiamax
Limpe o WhatsApp e resolva a falta de memória do celular
Uma das formas de limpar a memória do celular é deletar em massa os arquivos de uma conversa
O WhatsApp é ótimo em lotar a memória do celular com arquivos sem utilidade e assim prejudicar o desempenho do sistema. Aprenda como deletar fotos, vídeos, áudios e GIFs baixados sem necessidade e como evitar que o problema se repita.
Uma das formas de limpar a memória do celular é deletar em massa os arquivos de uma conversa. Abra o WhatsApp e toque nos três pontinhos no canto superior direito. Em seguida, toque em Configurações, o último itemLeia Mais
Ligação para prevenção ao suicídio passa a ser gratuita em todo o país
Foto: Divulgação
Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141.
A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria (RS), há quatro anos, após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens.
O centro existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou chat. Top Mídia News
Homem deita em BR e morre atropelado por ônibus
A vítima ainda não foi indentificada
Um homem ainda não identificado, morreu ao ser atropelado por um ônibus, na manhã desta segunda-feira (2), na BR-262, em Corumbá, município distante aproximadamente 420 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o site O Pantaneiro, um ônibus seguia viagem sentido Campo Grande/Corumbá quando atropelou o homem, ainda não identificado, que estaria deitado na pista, próximo a uma bicicleta, ao lado da faixa e bordo da rodovia.Leia Mais
Vídeo: dona de jornal denuncia agressões do marido jornalista: ‘não foi a primeira vez’
”Levei duas cotoveladas na cara e ainda tive que ouvir do cara [marido] que ele é conhecido e amigo da polícia, por isso não ia dar em nada”. Esse relato é da empresária Rayani Santa Cruz, proprietária do site de notícias Patrulha News, em Três Lagoas, que denuncia ter sido agredida pelo esposo e jornalista Celso Daniel, na madrugada deste domingo (1º).
Em um vídeo na rede social, a vítima mostra as marcas das agressões. Ela apresenta ferimentos nos lábios e rouxidão no olho direito.Leia Mais
Torcedores comemoram vitória do Brasil sobre o México nas redes sociais
Brasileiros torceram minuto a minuto até o fim do jogo
O Brasil avança para as quartas de final nesta segunda-feira (2). Num jogo tenso com jogos apenas no segundo tempo, o Brasil conseguiu se classificar se tornando a primeira seleção a ir para a próxima fase ganhando de 2×0 sobre o adversário e sem precisar ir aos pênaltis.
Com a vitória, a Seleção Brasileira joga na próxima sexta-feira (6), às 14h, contra o vencedor do jogo da tarde desta segunda-feira (2) entre Japão e Bélgica.Leia Mais
Brasil sofre um pouco, mas vence México e avança às quartas da Copa
Seleção enfrenta Bélgica ou Japão na sexta (6) – Foto: Foto: André Mourão / MoWA Press
Foi um jogo difícil no primeiro tempo, truncado e muito estudado pelas equipes, mas o Brasil foi melhor, venceu o México por 2 a 0 nesta segunda (2), em Samara.
A equipe brasileira contou com gols de Neymar e Firmino, além de grande apresentação de William na segunda etapa, e garantiu classificação para as quartas de final.
O adversário da seleção brasileira começa a ser definido às 14h (horário local) desta segunda, quando a Bélgica enfrenta o Japão.
O confronto entre Brasil e o vencedor da partida entre belgas e japoneses será na próxima sexta (6), às 14h (horário local), em Kazan. Folha Press
Arlindo Cruz deixa hospital após um ano e três meses internado
Arlindo Cruz deixa hospital após um ano e três meses internado
Depois de um ano e três meses de internação, Arlindo Cruz recebeu alta e voltou para casa. O cantor sofreu um AVC em março do ano passado e chegou a perder 30 quilos. Na época, ele foi submetido a uma cirurgia de traqueostomia, procedimento que permite a respiração por meio da garganta e a alimentação é feita por sonda, o que causa o emagrecimento drástico.
Segundo informações, Arlindo já tinha recebido alta médica, mas continuava no hospital até que sua casa recebesse as reformas necessárias para a sua chegada. As portas, por exemplo, foram ajustadas para que ficassem maiores, uma exigência para a manutenção do home care que ficará à sua disposição.
Contudo, embora o diagnóstico aponte melhoras no quadro de saúde, não há expectativa de volta aos palcos.
Midiamax
Boatos de WhatsApp provocam a morte de mais cinco pessoas
Boatos de WhatsApp provocam a morte de mais cinco pessoas
A polícia indiana anunciou nesta segunda-feira a detenção de 23 pessoas acusadas pelo linchamento de cinco homens no fim de semana, em uma série de novos ataques vinculados a falsos boatos que circulam no WhatsApp.
Mais de 25 pessoas morreram nos últimos meses no país por espancamentos coletivos provocados por notícias falsas sobre a presença de supostos traficantes de crianças, de acordo com a imprensa local.Leia Mais