Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos
Rogério Favreto / Foto divulgação
O desembargador Rogério Favreto, que assinou a decisão concedendo habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8), foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por mais de 20 anos, de acordo com reportagem da revista Veja.
A publicação relembra que Favreto se filiou ao PT em 1991, quando ainda era apenas um advogado. Durante a gestão de Tarso Genro (PT) na Prefeitura de Porto Alegre, o magistrado ocupou o cargo de procurador-geral do município.
Favreto ocupou um gabinete na Casa Civil durante os primeiros anos da gestão de Lula, em 2005. Dois anos depois, assumiu a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e permaneceu no cargo até 2010, quando se desfiliou do PT.
Favreto foi ainda o único desembargador do Tribunal a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, acusado de agir por “índole política” na condução do processo contra Lula, sobre o tripléx do Guarujá (SP).
O desembargador concedeu habeas corpus impetrado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous (PT), Paulo Pimenta (PT) e Paulo Teixeira (PT). Com a concessão, Lula deve deixar a prisão ainda neste domingo. Midiamax
Após pedido de reconsideração, desembargador dá prazo de 1 hora para soltar Lula
Desembargador João Pedro Gebran Neto (Foto: Reprodução)
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reforçou mais uma vez a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, dessa vez, determinou o prazo de uma hora para que a decisão seja cumprida.
A determinação se dá após o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reconsideração da decisão de soltar Lula. Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente.
“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.
A fala de Favreto refere-se também ao juiz Sérgio Moro, que publicou despacho em que desautorizava a decisão do desembargador. Fraveto, o juiz federal não tem mais competência para questionar decisões no processo.
O ex-presidente cumpre pena há três meses na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Campo Grande News
Resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia, afirma Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, presidente do STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.
“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.
Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.
O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente. Agência Brasil
Morador de Chapadão do Sul morre em acidente de moto e neto fica em estado grave
Valtenes de Souza Lima, 58 anos pilotava uma moto, no sentido Cassilândia a Chapadão do Sul
Na noite deste sábado, 07 de julho, por volta das 18h40, ocorreu um grave acidente de trânsito, envolvendo uma moto, um caminhão e um bitrem, na MS-306, próximo do Aeroporto Municipal, sentido Chapadão do Sul a Cassilândia.
Valtenes de Souza Lima, 58 anos pilotava uma moto, no sentido Cassilândia a Chapadão do Sul, com o neto Gabriel Cruvinel de Lima 15 anos na garupa. Eles haviam estado em Aporé, para visitar a mãe de Valtenes, que está doente.
Ao retornarem para Chapadão do Sul, onde mora a família, próximo do Aeroporto um caminhão, modelo F.4000, de Frutal, dirigido por Gilberto Cortez de Oliveira, 59 anos, iniciou uma ultrapassagem de um bibrem.Leia Mais
Há 10 anos, ‘Maníaco da Cruz’ fazia a primeira vítima em Rio Brilhante
Dyonathan Celestrino, na época com 16 anos, ficou conhecido como ‘Maníaco da Cruz’ devido ao jeito que deixava os corpos das vítimas
Há 10 anos atrás, no dia 2 de julho de 2008, ocorria o primeiro crime de uma série de três assassinatos que marcou a pacata cidade de Rio Brilhante, distante a 161 quilômetros de Campo Grande. Dyonathan Celestrino, na época com 16 anos, foi identificado como o autor dos crimes e ficou nacionalmente conhecido. Ele matava pessoas que julgava ‘impuras’.
As mortesLeia Mais
Casal homoafetivo se separa e entra em disputa judicial pela guarda de cão
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Advogada Fabiana Gonçalves foi procurada pelo G1 para comentar o caso (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação
A Vara da Família e Sucessões da comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, celebrou um acordo de guarda compartilhada de uma cachorra pela primeira vez. A audiência de instrução do processo ocorreu na última semana envolvendo duas mulheres que mantinham união estável e se separaram há cerca de um ano.Leia Mais
Suspeito de matar ex-namorada na Austrália é preso no Rio
Mário Marcelo Santoro
A polícia do Rio de Janeiro prendeu neste sábado (7) o engenheiro Mário Marcelo Santoro, suspeito de matar a namorada Cecília Haddad, na Austrália.
A prisão ocorreu na casa de um parente dele em Botafogo. Mario foi preso por policiais da 18ª DP (Praça da Bandeira), coordenados pela delegada Elisa Borboni. Ele teve prisão decretada na última sexta-feira.Leia Mais
Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso
João Pedro Gebran Neto, relator (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação) – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.Leia Mais
STF pode tornar Lula inelegível antes do TSE
A decisão de estar apto ou não para disputar as eleições de outubro está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Apesar de preso, Lula tem o direito de registrar sua candidatura até o dia 15 de agosto.Leia Mais
Começa operação de resgate de meninos presos em caverna
Crédito: Divulgação / Marinha Tailandesa / via AFP Photo
Tailândia começou na madrugada deste domingo (8) – horário no Brasil, manhã na Tailândia – a operação de resgate dos 12 meninos de 11 a 16 anos e seu treinador de futebol, presos em uma caverna inundada no distrito de Chiang Rai desde o dia 23 de junho.
Veja como será a operação:Leia Mais
Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos
Rogério Favreto / Foto divulgação
O desembargador Rogério Favreto, que assinou a decisão concedendo habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8), foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por mais de 20 anos, de acordo com reportagem da revista Veja.
A publicação relembra que Favreto se filiou ao PT em 1991, quando ainda era apenas um advogado. Durante a gestão de Tarso Genro (PT) na Prefeitura de Porto Alegre, o magistrado ocupou o cargo de procurador-geral do município.
Favreto ocupou um gabinete na Casa Civil durante os primeiros anos da gestão de Lula, em 2005. Dois anos depois, assumiu a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e permaneceu no cargo até 2010, quando se desfiliou do PT.
Favreto foi ainda o único desembargador do Tribunal a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, acusado de agir por “índole política” na condução do processo contra Lula, sobre o tripléx do Guarujá (SP).
O desembargador concedeu habeas corpus impetrado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous (PT), Paulo Pimenta (PT) e Paulo Teixeira (PT). Com a concessão, Lula deve deixar a prisão ainda neste domingo. Midiamax
Após pedido de reconsideração, desembargador dá prazo de 1 hora para soltar Lula
Desembargador João Pedro Gebran Neto (Foto: Reprodução)
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reforçou mais uma vez a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, dessa vez, determinou o prazo de uma hora para que a decisão seja cumprida.
A determinação se dá após o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reconsideração da decisão de soltar Lula. Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente.
“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.
A fala de Favreto refere-se também ao juiz Sérgio Moro, que publicou despacho em que desautorizava a decisão do desembargador. Fraveto, o juiz federal não tem mais competência para questionar decisões no processo.
O ex-presidente cumpre pena há três meses na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Campo Grande News
Resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia, afirma Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, presidente do STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.
“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.
Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.
O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente. Agência Brasil
Morador de Chapadão do Sul morre em acidente de moto e neto fica em estado grave
Valtenes de Souza Lima, 58 anos pilotava uma moto, no sentido Cassilândia a Chapadão do Sul
Na noite deste sábado, 07 de julho, por volta das 18h40, ocorreu um grave acidente de trânsito, envolvendo uma moto, um caminhão e um bitrem, na MS-306, próximo do Aeroporto Municipal, sentido Chapadão do Sul a Cassilândia.
Valtenes de Souza Lima, 58 anos pilotava uma moto, no sentido Cassilândia a Chapadão do Sul, com o neto Gabriel Cruvinel de Lima 15 anos na garupa. Eles haviam estado em Aporé, para visitar a mãe de Valtenes, que está doente.
Ao retornarem para Chapadão do Sul, onde mora a família, próximo do Aeroporto um caminhão, modelo F.4000, de Frutal, dirigido por Gilberto Cortez de Oliveira, 59 anos, iniciou uma ultrapassagem de um bibrem.Leia Mais
Há 10 anos, ‘Maníaco da Cruz’ fazia a primeira vítima em Rio Brilhante
Dyonathan Celestrino, na época com 16 anos, ficou conhecido como ‘Maníaco da Cruz’ devido ao jeito que deixava os corpos das vítimas
Há 10 anos atrás, no dia 2 de julho de 2008, ocorria o primeiro crime de uma série de três assassinatos que marcou a pacata cidade de Rio Brilhante, distante a 161 quilômetros de Campo Grande. Dyonathan Celestrino, na época com 16 anos, foi identificado como o autor dos crimes e ficou nacionalmente conhecido. Ele matava pessoas que julgava ‘impuras’.
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Advogada Fabiana Gonçalves foi procurada pelo G1 para comentar o caso (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação
A Vara da Família e Sucessões da comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, celebrou um acordo de guarda compartilhada de uma cachorra pela primeira vez. A audiência de instrução do processo ocorreu na última semana envolvendo duas mulheres que mantinham união estável e se separaram há cerca de um ano.Leia Mais
Suspeito de matar ex-namorada na Austrália é preso no Rio
Mário Marcelo Santoro
A polícia do Rio de Janeiro prendeu neste sábado (7) o engenheiro Mário Marcelo Santoro, suspeito de matar a namorada Cecília Haddad, na Austrália.
A prisão ocorreu na casa de um parente dele em Botafogo. Mario foi preso por policiais da 18ª DP (Praça da Bandeira), coordenados pela delegada Elisa Borboni. Ele teve prisão decretada na última sexta-feira.Leia Mais
Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso
João Pedro Gebran Neto, relator (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação) – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.Leia Mais
STF pode tornar Lula inelegível antes do TSE
A decisão de estar apto ou não para disputar as eleições de outubro está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Apesar de preso, Lula tem o direito de registrar sua candidatura até o dia 15 de agosto.Leia Mais
Começa operação de resgate de meninos presos em caverna
Crédito: Divulgação / Marinha Tailandesa / via AFP Photo
Tailândia começou na madrugada deste domingo (8) – horário no Brasil, manhã na Tailândia – a operação de resgate dos 12 meninos de 11 a 16 anos e seu treinador de futebol, presos em uma caverna inundada no distrito de Chiang Rai desde o dia 23 de junho.
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