Porto Murtinho é um dos municípios que pode ganhar recursos – Foto: Divulgação

Dois municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, nenhum município perderá recursos.

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também divulgado hoje, as cidades de Porto Murtinho e Itaporã tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão mais verbas da União.

A Confederação desta que outros dois municípios estão próximos das faixas de mudança do FPM, com diferença de até 500 habitantes, sendo Glória de Dourados e Guia Lopes da Laguna. O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população sul-mato-grossense  cresceu 1,29%, passando de 2.713.147 (população em 2017) para 2.748.023 habitantes neste ano, um aumento de 34.876 habitantes. Correio do Estado

Empresas que foram multadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir vias durante a greve de caminhoneiros foram hoje (29) à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para negociar um eventual desconto, facilidade no pagamento e, em alguns casos, perdão completo das penalidades.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que presidiu a reunião de conciliação, disse que o objetivo do encontro não foi alcançar um entendimento final, mas ouvir e depois encaminhar ao STF até o dia 10 de setembro as propostas e reivindicações de todas as empresas envolvidas, após consultas a todos os órgãos competentes.Leia Mais→

Menor sofre violência sexual

A Justiça manteve a prisão preventiva do pintor de 33 anos suspeito de estuprar uma menina de 3 anos, no bairro Universitário, em Campo Grande, no dia 27 deste mês.

Em depoimento prestado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), o homem negou que tenha cometido o crime, mas a criança contou por gestos e palavras que o tio a teria estuprado.

No dia 27 deste mês, o suspeito que mora na mesma região foi até a casa da feirante a convite dela para tomar tereré.

Como a mulher ia sair para o culto permitiu que o homem levasse sua filha afirmando que na volta passaria para buscá-la. Mas, quando retornou pediu para que seu irmão fosse buscar a filha.

Quando o ajudante de pedreiro chegou a casa do pintor para pegar a sobrinha encontrou a menina só de camiseta, sem calcinha e calça em cima da cama do suspeito, que disse que a mãe dele teria dado banho na menina, e por isso, ela estava sem roupas.

Desconfiado, o homem levou a menina e quando chegaram em casa a mãe da criança perguntou o que havia acontecido, momento em que a filha contou com gestos e palavras que o tio teria passado a mão e a língua em suas partes íntimas. Neste momento, a feirante e o irmão foram até a casa do pintor e chamaram a polícia. Ele foi preso em flagrante. Midiamax

Salário dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul serão depositados nesta sexta-feira (31) e estarão disponíveis para saque no sábado (1°), segundo informou o secretário estadual de Administração e Desburocratização, Édio Viegas.

A folha de pagamento deve injetar cerca de R$ 450 milhões na economia do Estado. No total, Mato Grosso do Sul tem aproximadamente 75 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Prefeitura de Campo Grande ainda não informou quando será feito o pagamento dos servidores do Município.

13° SALÁRIO

Prefeitura de Campo Grande já tem em caixa o dinheiro para pagar o décimo terceiro salário dos cerca de 20 mil servidores públicos municipais. Segundo informou no início do mês o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, o valor, correspondente a R$ 77 milhões, está “100% provisionado”.

Governo do Estado também informou que já está garantido o 13° dos servidores estaduais, no entanto, não detalhou o valor.

Além do salários dos servidores públicos, o pagamento da primeira parcela do 13º salário, em conjunto com o benefício da aposentadoria, deve movimentar em Mato Grosso do Sul cerca de R$ 608,9 milhões para 382.978 contribuintes até o fim de setembro.

Pelo menos 298 mil aposentados de Mato Grosso do Sul receberão os depósitos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Correio do Estado

Em decisão colegiada desta terça-feira (28), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do prefeito Mário Valério, de Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande. Na decisão, o ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho pediu restabelecimento dos efeitos da sentença que cassaram o prefeito, porque o julgamento teria partido de uma ‘premissa equivocada’.

O recurso especial eleitoral foi impetrado pela coligação Para Caarapó Voltar a Crescer. Eleito com 9.718 votos em outubro de 2016, Valério teve seu registro cassado em dezembro do mesmo ano pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó.

A decisão do Tribunal foi unânime pela cassação do prefeito.

Recurso

O líder do executivo municipal afirmou estar trabalhando normalmente nesta quarta-feira (29). “Ainda não fui notificado. A nossa advogada está voltando de Brasília hoje e afirmou que cabe recurso. Então estamos tranquilos, reestruturando estradas, erguendo creches para a cidade”, comentou.

Para Valério, é preciso recorrer porque o TSE sequer ‘leu os argumentos da defesa’. “Eles [ministros] falam que falta tempo para analisar e vão julgando sem nem ler o recurso. A defesa vai pedir para que os argumentos sejam reapreciados”, disse. Midiamax

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.

“A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.Leia Mais→