Cassilandia: Nova lei proibi corte de árvores sem autorização
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema) informa que a Lei Federal nº 15.299/2025 não autoriza automaticamente a poda ou o corte de árvores. A norma apenas prevê autorização tácita em casos específicos de risco comprovado de acidente, desde que haja pedido formal ao órgão ambiental, laudo técnico assinado por profissional habilitado e ausência de resposta negativa no prazo de até 45 dias.
Sem o cumprimento de todos esses requisitos, o corte continua sendo crime ambiental. A lei também não permite retirada de árvores saudáveis, serviços por pessoas não habilitadas ou intervenções em áreas protegidas sem licenciamento.
Mesmo com autorização tácita, podem existir multas, obrigação de recomposição ambiental e indenizações. Laudo técnico falso é crime e pode gerar responsabilização do solicitante e do profissional.
A orientação é que a população procure a Sedema antes de qualquer poda.
Castro- Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Motoristas de MS podem ter CNHs cassadas caso abandonem animais na rua
O Um projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para cassar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para quem for flagrado abandonando animais utilizando veículo automotor no Estado.
De autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), o projeto de lei determina que será cassado o direito de dirigir do condutor que utilizar veículo automotor para abandonar animal em via pública, zona rural ou qualquer outro local inadequado, quando comprovado o fato por meio de imagem, flagrante ou auto de infração lavrado por autoridade competente.
Ainda, a cassação não exclui a responsabilização penal e civil do infrator.
O projeto determina ainda que o Detran-MS, após comunicação da autoridade policial ou ambiental competente, instaurará processo administrativo para aplicação da penalidade.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o deputado afirma que a criação da lei é para combater uma das práticas mais cruéis e recorrentes no país, o abandono de animais. “Além do sofrimento causado aos animais, o abandono em rodovias e ruas representa risco à segurança no trânsito, podendo provocar acidentes graves. A cassação do direito de dirigir é uma medida proporcional à gravidade do ato e reforça o caráter educativo e punitivo da legislação de trânsito, integrando o sistema de proteção aos animais com o ordenamento jurídico viário brasileiro”.
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) vai analisar a proposta.
Midiamax
Secretário de Itumbiara mata dois filhos e tira a própria vida após suposta traição da esposa
O secretário de Governo de Itumbiara, em Goiás, Thales Machado, matou dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida após uma suposta traição da esposa. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (12/02) no condomínio onde a família morava.
Thales e a mãe das crianças eram casados há 15 anos. Na noite anterior ao crime, o secretário publicou uma mensagem nas redes sociais com uma declaração aos filhos. “Que Deus abençoe sempre meus filhos. Papai ama muito”, escreveu ele.
Segundo a polícia, o homem atirou no filho mais velho, de 12 anos, que foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. O mais novo também foi baleado, chegou a ser internado em estado grave no Hospital Estadual de Itumbiara, porém morreu horas depois.
Thales Machado integrava a Prefeitura de Itumbiara como secretário de Governo e era genro do prefeito Dione Araújo (UB).
O caso é investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Itumbiara, que já iniciou os procedimentos.
Em Tempo
Preço dos pedágios sobem nas rodovias do Bolsão de MS a partir de ontem
Posto de pedágio na MS-112 (Foto: Divulgação/Governo do Estado)
O valor dos pedágios cobrados na rodovia estadual MS-112 e em trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 vai sofrer reajustes. Os novos valores começaram a valer já nos primeiros minutos desta quarta-feira (11). A tarifa simples em cinco postos de pedágio passa de R$ 13,50 para R$ 14, um aumento de 4,26%. A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) autorizou o aumento em publicação feita no Diário Oficial nesta terça-feira (10). O texto aprovou dois reajustes: a 2ª Revisão Ordinária da Tarifa Básica de Pedágio e o 3º reajuste anual previsto no contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Leste MS S.A. Com a revisão contratual, a tarifa básica teve leve redução em algumas praças. O valor passou de R$ 13,50 para R$ 13,45 nas praças de pedágio P4, P5, P7, P8 e P9. Na praça P6, a tarifa caiu de R$ 4,40 para R$ 4,38.
Apesar disso, com a aplicação do reajuste anual, baseado na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor final cobrado dos usuários terá aumento. O índice aplicado foi de 4,26%, referente ao período de recomposição tarifária. O valor final da tarifa para veículos da categoria 1 passa a ser de R$ 14 nas praças P4, P5, P7, P8 e P9. As tarifas para as demais categorias de veículos também foram atualizadas e constam em tabelas anexas à portaria. Motociclistas agora pagarão R$ 7,00. O maior valor é para caminhões com 9 eixos, que chega a R$ 126,00. Já na praça P6, o novo valor cobrado será de R$ 4,60 para veículos da categoria 1 e de R$ 2,30 para motociclistas. Os preços neste posto de pedágio chegam a R$ 41,40, valor cobrado dos caminhões com 9 eixos.
O último reajuste nos pedágios em trechos da MS-112, BR-158 e BR-436 havia acontecido há um ano. Em 11 de fevereiro de 2025, a tarifa dos pedágios cobrados subiu em 5,06% na região. Segundo a AGEMS, a atualização segue cláusulas previstas no contrato de concessão e tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço prestado, que envolve operação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade do sistema rodoviário. (Com informações do site Campo Grande News
Prefeito Rodrigo Freitas viabiliza parceria e garante avanço histórico no atendimento odontológico da Santa Casa de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
A Santa Casa de Cassilândia deu um passo histórico na área da saúde graças à articulação direta do prefeito Rodrigo Freitas, que viabilizou a parceria entre o município e a empresa Pluma, resultando na doação de um moderno equipamento odontológico voltado ao atendimento de pacientes com necessidades especiais.
A iniciativa nasceu no gabinete do prefeito, a partir de sua sensibilidade em relação às dificuldades enfrentadas por esses pacientes, que até então precisavam se deslocar para outros municípios — muitas vezes sem sequer haver uma referência no Estado de Mato Grosso do Sul — para realizar procedimentos odontológicos que exigem sedação e ambiente hospitalar.
Com a chegada do equipamento à Santa Casa, Cassilândia passa a oferecer esse atendimento de forma local, humanizada e segura, além de se credenciar para se tornar referência regional nesse tipo de tratamento. O equipamento foi doado completo, incluindo instrumentos odontológicos, medicamentos, anestésicos e todos os materiais necessários para o início imediato dos atendimentos.
O prefeito Rodrigo Freitas destacou a importância da parceria e fez questão de reconhecer o compromisso social da empresa. Para ele, a Pluma é motivo de orgulho para Cassilândia, não apenas pela geração de empregos e investimentos no município, mas também pelo envolvimento direto em ações que transformam a vida das pessoas. “É esse tipo de parceria que faz a diferença. Cuidar das pessoas, especialmente de quem mais precisa, é prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
O diretor da empresa Pluma, Diogo, ressaltou que a ação altruísta só foi possível graças à visão e à indicação do prefeito. Ele destacou que a empresa acredita que seu papel vai além da atividade econômica, contribuindo de forma concreta com a sociedade cassilandense.
Ao final da solenidade, foi realizada a entrega oficial da nota fiscal de doação do equipamento da Pluma para a Santa Casa de Cassilândia, simbolizando mais uma conquista da gestão do prefeito Rodrigo Freitas para a saúde pública do município.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Jovem é morto a facadas e tio e primos da vítima são presos
Jovem identificado como Michael Jaikeson Machado, de 29 anos, foi morto a facadas na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, nesta quarta-feira (11).
A irmã da vítima disse na delegacia que ele estava na casa de parentes consumindo bebidas alcoólicas, quando ocorreu o fato, pela madrugada.
Michael foi atingido com golpes no tórax, abdome, cabeça e rosto, publicou o Dourados News. ele chegou a ser levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao Hospital da Vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 8h30.
A vítima estava no imóvel na companhia de dois primos de 23 e 26 anos, além do tio, de 43. Em situação ainda apurada, ele foi golpeado e morreu. Após a denúncia, policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) localizaram o trio. Todos foram presos e encaminhados à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Midiamax
Três toneladas de maconha que saíram de MS em carga de soja são apreendidas no PR
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 3.160 quilos de maconha na BR-163 em Guaíra, no Paraná, nesta terça-feira (10). A carga estava escondida em meio a um carregamento de soja.
De acordo com a PRF, os agentes abordaram uma carreta que transportava grãos oriundos do Mato Grosso do Sul. Durante vistoria no compartimento de carga, a equipe localizou diversos fardos de maconha ocultos sob a soja.
O motorista disse que o destino da viagem seria a cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.
O condutor então foi preso em flagrante. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, juntamente com o veículo e o entorpecente, para o registro do crime de tráfico de drogas. Midiamax
Secretaria de Saúde define funcionamento dos serviços durante o Carnaval 2026 em Cassilândia
A Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia, sob a coordenação do secretário municipal de Saúde, Lucas Tenório, publicou resolução que regulamenta o funcionamento dos serviços de saúde durante o período do Carnaval de 2026 no município. A medida segue o Decreto Municipal nº 4.345, de 08 de janeiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 12 horas do dia 18 de fevereiro.
De acordo com a resolução, não haverá expediente na Secretaria Municipal de Saúde nos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira). O atendimento regular será retomado a partir das 12 horas do dia 18 de fevereiro (quarta-feira), abrangendo todos os serviços de saúde do município.
Como forma de garantir assistência à população durante o feriado, foi definido que, no dia 16 de fevereiro, haverá atendimento exclusivo em horário estendido no ESF Maristela Beretta e na Farmácia Central, das 16h às 21h, assegurando o acesso a serviços essenciais.
Já os atendimentos de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão plenamente garantidos durante todo o período, sendo realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia , conforme os fluxos assistenciais já estabelecidos.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância do planejamento da população quanto aos atendimentos eletivos e orienta que, em casos de urgência, os cidadãos procurem diretamente a Santa Casa.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Cassilandia: Nova lei proibi corte de árvores sem autorização
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema) informa que a Lei Federal nº 15.299/2025 não autoriza automaticamente a poda ou o corte de árvores. A norma apenas prevê autorização tácita em casos específicos de risco comprovado de acidente, desde que haja pedido formal ao órgão ambiental, laudo técnico assinado por profissional habilitado e ausência de resposta negativa no prazo de até 45 dias.
Sem o cumprimento de todos esses requisitos, o corte continua sendo crime ambiental. A lei também não permite retirada de árvores saudáveis, serviços por pessoas não habilitadas ou intervenções em áreas protegidas sem licenciamento.
Mesmo com autorização tácita, podem existir multas, obrigação de recomposição ambiental e indenizações. Laudo técnico falso é crime e pode gerar responsabilização do solicitante e do profissional.
A orientação é que a população procure a Sedema antes de qualquer poda.
Castro- Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Motoristas de MS podem ter CNHs cassadas caso abandonem animais na rua
O Um projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para cassar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para quem for flagrado abandonando animais utilizando veículo automotor no Estado.
De autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), o projeto de lei determina que será cassado o direito de dirigir do condutor que utilizar veículo automotor para abandonar animal em via pública, zona rural ou qualquer outro local inadequado, quando comprovado o fato por meio de imagem, flagrante ou auto de infração lavrado por autoridade competente.
Ainda, a cassação não exclui a responsabilização penal e civil do infrator.
O projeto determina ainda que o Detran-MS, após comunicação da autoridade policial ou ambiental competente, instaurará processo administrativo para aplicação da penalidade.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o deputado afirma que a criação da lei é para combater uma das práticas mais cruéis e recorrentes no país, o abandono de animais. “Além do sofrimento causado aos animais, o abandono em rodovias e ruas representa risco à segurança no trânsito, podendo provocar acidentes graves. A cassação do direito de dirigir é uma medida proporcional à gravidade do ato e reforça o caráter educativo e punitivo da legislação de trânsito, integrando o sistema de proteção aos animais com o ordenamento jurídico viário brasileiro”.
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) vai analisar a proposta.
Midiamax
Secretário de Itumbiara mata dois filhos e tira a própria vida após suposta traição da esposa
O secretário de Governo de Itumbiara, em Goiás, Thales Machado, matou dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida após uma suposta traição da esposa. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (12/02) no condomínio onde a família morava.
Thales e a mãe das crianças eram casados há 15 anos. Na noite anterior ao crime, o secretário publicou uma mensagem nas redes sociais com uma declaração aos filhos. “Que Deus abençoe sempre meus filhos. Papai ama muito”, escreveu ele.
Segundo a polícia, o homem atirou no filho mais velho, de 12 anos, que foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. O mais novo também foi baleado, chegou a ser internado em estado grave no Hospital Estadual de Itumbiara, porém morreu horas depois.
Thales Machado integrava a Prefeitura de Itumbiara como secretário de Governo e era genro do prefeito Dione Araújo (UB).
O caso é investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Itumbiara, que já iniciou os procedimentos.
Em Tempo
Preço dos pedágios sobem nas rodovias do Bolsão de MS a partir de ontem
Posto de pedágio na MS-112 (Foto: Divulgação/Governo do Estado)
O valor dos pedágios cobrados na rodovia estadual MS-112 e em trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 vai sofrer reajustes. Os novos valores começaram a valer já nos primeiros minutos desta quarta-feira (11). A tarifa simples em cinco postos de pedágio passa de R$ 13,50 para R$ 14, um aumento de 4,26%. A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) autorizou o aumento em publicação feita no Diário Oficial nesta terça-feira (10). O texto aprovou dois reajustes: a 2ª Revisão Ordinária da Tarifa Básica de Pedágio e o 3º reajuste anual previsto no contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Leste MS S.A. Com a revisão contratual, a tarifa básica teve leve redução em algumas praças. O valor passou de R$ 13,50 para R$ 13,45 nas praças de pedágio P4, P5, P7, P8 e P9. Na praça P6, a tarifa caiu de R$ 4,40 para R$ 4,38.
Apesar disso, com a aplicação do reajuste anual, baseado na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor final cobrado dos usuários terá aumento. O índice aplicado foi de 4,26%, referente ao período de recomposição tarifária. O valor final da tarifa para veículos da categoria 1 passa a ser de R$ 14 nas praças P4, P5, P7, P8 e P9. As tarifas para as demais categorias de veículos também foram atualizadas e constam em tabelas anexas à portaria. Motociclistas agora pagarão R$ 7,00. O maior valor é para caminhões com 9 eixos, que chega a R$ 126,00. Já na praça P6, o novo valor cobrado será de R$ 4,60 para veículos da categoria 1 e de R$ 2,30 para motociclistas. Os preços neste posto de pedágio chegam a R$ 41,40, valor cobrado dos caminhões com 9 eixos.
O último reajuste nos pedágios em trechos da MS-112, BR-158 e BR-436 havia acontecido há um ano. Em 11 de fevereiro de 2025, a tarifa dos pedágios cobrados subiu em 5,06% na região. Segundo a AGEMS, a atualização segue cláusulas previstas no contrato de concessão e tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço prestado, que envolve operação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade do sistema rodoviário. (Com informações do site Campo Grande News
Prefeito Rodrigo Freitas viabiliza parceria e garante avanço histórico no atendimento odontológico da Santa Casa de Cassilândia
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
A Santa Casa de Cassilândia deu um passo histórico na área da saúde graças à articulação direta do prefeito Rodrigo Freitas, que viabilizou a parceria entre o município e a empresa Pluma, resultando na doação de um moderno equipamento odontológico voltado ao atendimento de pacientes com necessidades especiais.
A iniciativa nasceu no gabinete do prefeito, a partir de sua sensibilidade em relação às dificuldades enfrentadas por esses pacientes, que até então precisavam se deslocar para outros municípios — muitas vezes sem sequer haver uma referência no Estado de Mato Grosso do Sul — para realizar procedimentos odontológicos que exigem sedação e ambiente hospitalar.
Com a chegada do equipamento à Santa Casa, Cassilândia passa a oferecer esse atendimento de forma local, humanizada e segura, além de se credenciar para se tornar referência regional nesse tipo de tratamento. O equipamento foi doado completo, incluindo instrumentos odontológicos, medicamentos, anestésicos e todos os materiais necessários para o início imediato dos atendimentos.
O prefeito Rodrigo Freitas destacou a importância da parceria e fez questão de reconhecer o compromisso social da empresa. Para ele, a Pluma é motivo de orgulho para Cassilândia, não apenas pela geração de empregos e investimentos no município, mas também pelo envolvimento direto em ações que transformam a vida das pessoas. “É esse tipo de parceria que faz a diferença. Cuidar das pessoas, especialmente de quem mais precisa, é prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
O diretor da empresa Pluma, Diogo, ressaltou que a ação altruísta só foi possível graças à visão e à indicação do prefeito. Ele destacou que a empresa acredita que seu papel vai além da atividade econômica, contribuindo de forma concreta com a sociedade cassilandense.
Ao final da solenidade, foi realizada a entrega oficial da nota fiscal de doação do equipamento da Pluma para a Santa Casa de Cassilândia, simbolizando mais uma conquista da gestão do prefeito Rodrigo Freitas para a saúde pública do município.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
Jovem é morto a facadas e tio e primos da vítima são presos
Jovem identificado como Michael Jaikeson Machado, de 29 anos, foi morto a facadas na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, nesta quarta-feira (11).
A irmã da vítima disse na delegacia que ele estava na casa de parentes consumindo bebidas alcoólicas, quando ocorreu o fato, pela madrugada.
Michael foi atingido com golpes no tórax, abdome, cabeça e rosto, publicou o Dourados News. ele chegou a ser levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao Hospital da Vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 8h30.
A vítima estava no imóvel na companhia de dois primos de 23 e 26 anos, além do tio, de 43. Em situação ainda apurada, ele foi golpeado e morreu. Após a denúncia, policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) localizaram o trio. Todos foram presos e encaminhados à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Midiamax
Três toneladas de maconha que saíram de MS em carga de soja são apreendidas no PR
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 3.160 quilos de maconha na BR-163 em Guaíra, no Paraná, nesta terça-feira (10). A carga estava escondida em meio a um carregamento de soja.
De acordo com a PRF, os agentes abordaram uma carreta que transportava grãos oriundos do Mato Grosso do Sul. Durante vistoria no compartimento de carga, a equipe localizou diversos fardos de maconha ocultos sob a soja.
O motorista disse que o destino da viagem seria a cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.
O condutor então foi preso em flagrante. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, juntamente com o veículo e o entorpecente, para o registro do crime de tráfico de drogas. Midiamax
Secretaria de Saúde define funcionamento dos serviços durante o Carnaval 2026 em Cassilândia
A Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia, sob a coordenação do secretário municipal de Saúde, Lucas Tenório, publicou resolução que regulamenta o funcionamento dos serviços de saúde durante o período do Carnaval de 2026 no município. A medida segue o Decreto Municipal nº 4.345, de 08 de janeiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 12 horas do dia 18 de fevereiro.
De acordo com a resolução, não haverá expediente na Secretaria Municipal de Saúde nos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira). O atendimento regular será retomado a partir das 12 horas do dia 18 de fevereiro (quarta-feira), abrangendo todos os serviços de saúde do município.
Como forma de garantir assistência à população durante o feriado, foi definido que, no dia 16 de fevereiro, haverá atendimento exclusivo em horário estendido no ESF Maristela Beretta e na Farmácia Central, das 16h às 21h, assegurando o acesso a serviços essenciais.
Já os atendimentos de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão plenamente garantidos durante todo o período, sendo realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia , conforme os fluxos assistenciais já estabelecidos.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância do planejamento da população quanto aos atendimentos eletivos e orienta que, em casos de urgência, os cidadãos procurem diretamente a Santa Casa.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia