Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Presos na panitenciária
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.
O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.
Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.
Restrições
O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
Lista
A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.
Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino. EBC
Presidente do Flamengo cita picos de energia como causa de incêndio
Incêndio no Ninho do Flamengo
Picos de energia provocados pelas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro provocaram o incêndio no centro de treinamentos que matou 10 jovens das categorias de base do Flamengo, disse hoje (9) o presidente-executivo (CEO) do clube, Reinaldo Belotti. Em pronunciamento sem perguntas à imprensa, ele minimizou a ausência de alvarás e de licenças como causas para a tragédia e alegou que o clube fez manutenções recentes nos aparelhos de ar-condicionado.
“Aquilo não era um puxadinho que o clube escondia. Era um alojamento confortável, adequado à sua finalidade. A estrutura organizacional do Flamengo fez preventivamente uma manutenção em todos os aparelhos de ar-condicionado e isso pode ser mostrado para quem quiser”, declarou Belotti.Leia Mais
Cassilândia: Amanhã tem volta às aulas na escolas municipais
Escola Municipal Amin José
Amanhã, segunda-feira, acontece a volta às aulas nas escolas municipais de Cassilândia – Amin José, Antônio Paulino, Adriele, CMEIC e Indaiá do Sul, além das cinco creches municipais.
As matrículas continuam abertas e ainda há vagas nas crechres do município, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação.
Nós voltaremos a qualquer momento com novas informações.
Zilu acusa Zezé Di Camargo de ameaça e coação e Wanessa fala em rede nacional sobre o assunto
Zilu acusa Zezé Di Camargo de ameaça e coação e Wanessa fala em rede nacional sobre o assunto
Zilu, ex-mulher de Zezé Di Camargo, acusa o cantor de ameaça e coação, de acordo com o jornalista Leo Dias.
A situação já tem ação judicial e nela, Zilu alega que foi coagida a assinar um documento em novembro de 2017, através do advogado de Zezé. No documento, constava que ela abriria mão das empresas do casal.
Segundo Leo Dias, antes do representante do ex-marido aparecer em sua casa com o documento em mãos, ela foi pressionada psicologicamente pelos três filhos – Wanessa, Camilla e Igor -, já que afirmavam que o pai estava falido.Leia Mais
Homem é encontrado morto em cela de inclusão em Presídio de Segurança Máxima
Um interno de de 39 anos foi encontrado enforcado em uma cela de inclusão no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande na manhã deste sábado (9).
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o homem foi preso por furto e estava foragido do regime semi-aberto. Conforme a ficha disciplinar, o suspeito também possuía uma condenação de 12 anos.
A perícia técnica foi acionada e a Polícia Civil investiga o caso. Midiamax
STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Crédito: Divulgação
Em decisão tomada nesta sexta-feira, 8, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar da defesa de João de Deus para que fosse transferido à prisão domiciliar.
Preso desde 16 de dezembro, o médium responde a denúncias de abuso sexual de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual. A defesa de João de Deus alega no pedido que o preso é idoso, portador de doença vascular grave e que já passou mal na prisão. Em outras ocasiões, os defensores também argumentaram que não haveria perda para a sociedade em manter João de Deus em casa.Leia Mais
Cassilândia: Você sabia que a nossa Biblioteca Municipal tem mais de 17 mil livros? Visite-a!
Biblioteca Municipal, um patrimônio cultural de Cassilândia
A Biblioteca Pública Municipal Edson César Mazini está localizada na Rua Pedro Pereira de Almeida, s/n, no centro de Cassilândia, e possui um dos mais importantes acervos culturais do interior de Mato Grosso do Sul.
A biblioteca funciona das 6hs às 11hs e das 13hs às 16hs (MS).
Laurita Barbosa Dias está na gestão da Biblioteca Municipal há mais de 30 anos
São mais de 17 mil livros, quase todos informatizados, e todos carimbados, tombados, catalalogados e dentro do sistema CDD e CDU.
Foi inaugurada em 2001, na administração do prefeito Jair Boni Cogo, hoje no seu quarto mandato.
Bem cuidada, a Biblioteca Pública Municipal tem como gestora Laurita Barbosa Dias, a mulher dos livros, que no ano que vem completará 35 anos de serviço e 30 anos de concursada.
A BPM tem também cadastro de 4 mil leitores, entre crianças de 7 anos, adolescentes, alunos, professores, não estudantes, faculdades e universidades.
Valorize a nossa cultura. Leia bons livros. Frequente mais a nossa Biblioteca Municipal.
A Laurita está lá, pronta e bem-humorada, para receber bem a todos. E isso ela faz há mais de 30 anos.
Veja outras fotos.
Para incentivar leitura, professora faz Instagram inspirado em escritora inglesa
Escritora inglesa virou tema para clube do livro e Instagram (Foto: Wendy Tonhati)
Jane Austen é uma das principais escritoras inglesas e passados mais de dois séculos da sua morte, continua entre as mais lidas, com fãs que leem, discutem e colecionam as obras. A professora Elisângela Sanábria, de Campo Grande, é uma das fãs de Jane Austen. Inspirada na escritora, ela criou um Instagram literário, com fotos fofas e produzidas especialmente para as redes sociais como forma de incentivar e dar dicas de leitura no @sanabriabooks.Leia Mais
Costa Rica: Mulher esfaqueia três ao tentar matar adolescente por ciúmes do ex-marido
Viatura da polícia / MS Todo Dia
Na tentativa de matar uma adolescente de 16 anos por ciúmes do ex-marido, uma mulher, de 28, esfaqueou três pessoas, na noite desta sexta-feira (8), em uma residência no Centro de Costa Rica. As informações são do portal ‘MS Todo Dia’. Apesar de identificada, ela não havia sido presa até a publicação desta reportagem.
Segundo a Polícia Militar, as vítimas disseram que a agressora chegou em um Gol na casa por volta das 19h40 em companhia de outra mulher. A acusado entrou na casa dizendo que ia matar a adolescente e imediatamente as pessoas que estavam na casa trancaram a jovem dentro de um quarto para evitar uma tragédia ainda maior.
Mesmo assim nada conteve a fúria da autora, que enfrentou os três amigos da jovem armada com um facão grande de açogueiro, a arma usada no crime.
Todos foram feridos e a acusada só foi contida quando um deles, apesar do corte, acertou uma paulada desarmando a agressora.
A mulher fugiu em seguida com a comparsa e ainda não foi localizada.
À polícia, a adolescente disse que já vinha sendo ameaçada há algum tempo pela mulher porque ela teria um relacionamento com o ex-marido dela.
As vítimas sofreram cortes nos braços, mãos e cabeça. Elas receberam alta médica após o atendimento.
O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Presos na panitenciária
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.
O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.
Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.
Restrições
O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
Lista
A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.
Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino. EBC
Presidente do Flamengo cita picos de energia como causa de incêndio
Incêndio no Ninho do Flamengo
Picos de energia provocados pelas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro provocaram o incêndio no centro de treinamentos que matou 10 jovens das categorias de base do Flamengo, disse hoje (9) o presidente-executivo (CEO) do clube, Reinaldo Belotti. Em pronunciamento sem perguntas à imprensa, ele minimizou a ausência de alvarás e de licenças como causas para a tragédia e alegou que o clube fez manutenções recentes nos aparelhos de ar-condicionado.
“Aquilo não era um puxadinho que o clube escondia. Era um alojamento confortável, adequado à sua finalidade. A estrutura organizacional do Flamengo fez preventivamente uma manutenção em todos os aparelhos de ar-condicionado e isso pode ser mostrado para quem quiser”, declarou Belotti.Leia Mais
Cassilândia: Amanhã tem volta às aulas na escolas municipais
Escola Municipal Amin José
Amanhã, segunda-feira, acontece a volta às aulas nas escolas municipais de Cassilândia – Amin José, Antônio Paulino, Adriele, CMEIC e Indaiá do Sul, além das cinco creches municipais.
As matrículas continuam abertas e ainda há vagas nas crechres do município, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação.
Nós voltaremos a qualquer momento com novas informações.
Zilu acusa Zezé Di Camargo de ameaça e coação e Wanessa fala em rede nacional sobre o assunto
Zilu acusa Zezé Di Camargo de ameaça e coação e Wanessa fala em rede nacional sobre o assunto
Zilu, ex-mulher de Zezé Di Camargo, acusa o cantor de ameaça e coação, de acordo com o jornalista Leo Dias.
A situação já tem ação judicial e nela, Zilu alega que foi coagida a assinar um documento em novembro de 2017, através do advogado de Zezé. No documento, constava que ela abriria mão das empresas do casal.
Segundo Leo Dias, antes do representante do ex-marido aparecer em sua casa com o documento em mãos, ela foi pressionada psicologicamente pelos três filhos – Wanessa, Camilla e Igor -, já que afirmavam que o pai estava falido.Leia Mais
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Um interno de de 39 anos foi encontrado enforcado em uma cela de inclusão no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande na manhã deste sábado (9).
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o homem foi preso por furto e estava foragido do regime semi-aberto. Conforme a ficha disciplinar, o suspeito também possuía uma condenação de 12 anos.
A perícia técnica foi acionada e a Polícia Civil investiga o caso. Midiamax
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Preso desde 16 de dezembro, o médium responde a denúncias de abuso sexual de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual. A defesa de João de Deus alega no pedido que o preso é idoso, portador de doença vascular grave e que já passou mal na prisão. Em outras ocasiões, os defensores também argumentaram que não haveria perda para a sociedade em manter João de Deus em casa.Leia Mais
Cassilândia: Você sabia que a nossa Biblioteca Municipal tem mais de 17 mil livros? Visite-a!
Biblioteca Municipal, um patrimônio cultural de Cassilândia
A Biblioteca Pública Municipal Edson César Mazini está localizada na Rua Pedro Pereira de Almeida, s/n, no centro de Cassilândia, e possui um dos mais importantes acervos culturais do interior de Mato Grosso do Sul.
A biblioteca funciona das 6hs às 11hs e das 13hs às 16hs (MS).
Laurita Barbosa Dias está na gestão da Biblioteca Municipal há mais de 30 anos
São mais de 17 mil livros, quase todos informatizados, e todos carimbados, tombados, catalalogados e dentro do sistema CDD e CDU.
Foi inaugurada em 2001, na administração do prefeito Jair Boni Cogo, hoje no seu quarto mandato.
Bem cuidada, a Biblioteca Pública Municipal tem como gestora Laurita Barbosa Dias, a mulher dos livros, que no ano que vem completará 35 anos de serviço e 30 anos de concursada.
A BPM tem também cadastro de 4 mil leitores, entre crianças de 7 anos, adolescentes, alunos, professores, não estudantes, faculdades e universidades.
Valorize a nossa cultura. Leia bons livros. Frequente mais a nossa Biblioteca Municipal.
A Laurita está lá, pronta e bem-humorada, para receber bem a todos. E isso ela faz há mais de 30 anos.
Veja outras fotos.
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Escritora inglesa virou tema para clube do livro e Instagram (Foto: Wendy Tonhati)
Jane Austen é uma das principais escritoras inglesas e passados mais de dois séculos da sua morte, continua entre as mais lidas, com fãs que leem, discutem e colecionam as obras. A professora Elisângela Sanábria, de Campo Grande, é uma das fãs de Jane Austen. Inspirada na escritora, ela criou um Instagram literário, com fotos fofas e produzidas especialmente para as redes sociais como forma de incentivar e dar dicas de leitura no @sanabriabooks.Leia Mais
Costa Rica: Mulher esfaqueia três ao tentar matar adolescente por ciúmes do ex-marido
Viatura da polícia / MS Todo Dia
Na tentativa de matar uma adolescente de 16 anos por ciúmes do ex-marido, uma mulher, de 28, esfaqueou três pessoas, na noite desta sexta-feira (8), em uma residência no Centro de Costa Rica. As informações são do portal ‘MS Todo Dia’. Apesar de identificada, ela não havia sido presa até a publicação desta reportagem.
Segundo a Polícia Militar, as vítimas disseram que a agressora chegou em um Gol na casa por volta das 19h40 em companhia de outra mulher. A acusado entrou na casa dizendo que ia matar a adolescente e imediatamente as pessoas que estavam na casa trancaram a jovem dentro de um quarto para evitar uma tragédia ainda maior.
Mesmo assim nada conteve a fúria da autora, que enfrentou os três amigos da jovem armada com um facão grande de açogueiro, a arma usada no crime.
Todos foram feridos e a acusada só foi contida quando um deles, apesar do corte, acertou uma paulada desarmando a agressora.
A mulher fugiu em seguida com a comparsa e ainda não foi localizada.
À polícia, a adolescente disse que já vinha sendo ameaçada há algum tempo pela mulher porque ela teria um relacionamento com o ex-marido dela.
As vítimas sofreram cortes nos braços, mãos e cabeça. Elas receberam alta médica após o atendimento.
O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.