Policial federal repreendeu Lula após aceno em velório de neto
O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/2019 (Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula/Reuters)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, ontem, em São Bernardo do Campo (SP), após autorização da Justiça Federal no Paraná. Escoltado por policiais federais, Lula — que cumpre prisão em Curitiba pela condenação na Lava Jato — permaneceu no local por cerca de duas horas. Segundo relatos, ele chorou muito, recebeu cumprimentos e prometeu ao neto que provaria sua inocência.
Ao deixar o local, Lula subiu no carro da Polícia Federal e acenou a centenas de pessoas que lotavam a entrada do cemitério. Na hora que ele desceu, o delegado da PF disse: “O senhor sabe que não devia ter feito isso.” E Lula respondeu: “O senhor sabe que eu devia.” Sem poder conversar com o ex-presidente ou chegar perto dele, apoiadores rezaram um Pai-Nosso em homenagearam o neto de Lula com gritos de “Arthur presente agora e para sempre”. Também cantaram ‘Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula’ e gritaram ‘Polícia Federal, vergonha nacional’.
“O Arthur foi um menino que sofreu muito bullying na escola, porque era neto do Lula. Por isso, eu tenho um compromisso com você, Arthur, eu vou provar a minha inocência e quando eu for para o céu, eu vou levando o meu diploma de inocente”, afirmou, segundo pessoas presentes no velório. “Vou provar quem é ladrão neste país e quem não é. Quem me condenou não pode olhar nos olhos dos netos como eu olhava para você”, complementou Lula, ainda de acordo com relatos. Veja
Tiroteio no Alemão deixa um morto e três feridos
Uma moradora morreu atingida por uma bala perdida dentro de casa e dois policiais militares do Grupamento de Intervenção Tática da Polícia Militar ficaram feridos num tiroteio ocorrido esta tarde (3), no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. No tiroteio, Ana Paula Vieira de Souza, 54 anos, conhecida como Ana do pula-pula, foi baleada na barriga dentro de casa. Ela foi levada às pressas para o Posto de Assistência Médica de Del Castilho, mas não resistiu ao ferimento e morreu. Ela é conhecida na comunidade por contratar em dias de festa camas elásticas para a criançada brincar.
Na troca de tiros, também foi atingido o mototaxista Leonidas Anacleto, levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Os policiais lotados na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) ficaram feridos no tiroteio. O soldado Felipe foi atingido na coxa e o soldado Brasileiro, no pé e na panturilha. Os militares também foram levados para o Getúlio Vargas.
Pelas redes sociais, os moradores do Complexo do Alemão informam que tudo começou quando os militares foram à comunidade impedir a realização de um baile funk e que o tiroteio que se seguiu durou 4 horas, em quatro comunidades do Alemão. Dois carros blindados foram usados na ação.
Versão da PM
A PM informou, em nota, que policiais da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) Alemão tentavam abordar dois ocupantes de uma motocicleta nas proximidades da base da Rua Canitar, quando o piloto atirou a motocicleta contra os policiais. Um dos militares sofreu ferimentos no ombro. Os dois criminosos foram presos e tiveram uma mochila com carregadores, munições de fuzil e pistolas e um caderno com anotações do tráfico de drogas apreendida.
A nota diz, ainda, que outras equipes foram acionadas para prestar socorro ao policial e acabaram atacadas por criminosos armados. Para a passagem do veículo blindado, foi necessária a remoção de barricadas colocadas recentemente na região. Nesse período, dois policiais foram feridos nas pernas. Os três militares foram socorridos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, e não correm risco de morte.
A PM informa “que não havia operação policial no momento e os criminosos iniciaram os ataques após uma abordagem de rotina”. Agência Brasil
Ciclista morre após bater na lateral de caminhão em rodovia
Ciclista de 80 anos morreu na tarde deste domingo (3) depois de se envolver em um acidente com um caminhão. O fato ocorreu no quilômetro 258, da BR-163, na região de Dourados – a 233 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o registro da polícia, a vítima foi identificada como João da Silva Primo. O idoso teria batido na lateral do caminhão perto da rotatória que dá acesso a Cristalina e Ponta Porã.
João foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital da Cassems em Dourados. Porém, horas ele acabou morrendo.
O motorista do caminhão chegou a ser submetido a exame do bafômetro e o resultado foi que ele não havia ingerido bebidas alcoólicas. O caso é tratado pela polícia como morte a esclarecer. Campo Grande News
Após alta hospitalar, Bruno Gagliasso passará por nova cirurgia
Bruno Gagliasso (//TV Globo)
O ator Bruno Gagliasso protagonista da novela das 9h, O Sétimo Guardião, vai ser submetido a uma nova cirurgia. Apesar da alta recebida neste sábado, 2, o Hospital Vitória, no Rio, o ator ainda não está curado. Ele estava internado após passar por uma cirurgia de desobstrução do trato urinário por conta de uma crise renal.
Agora, o ator seguirá em tratamento a base de medicamentos, pra se preparar para a próxima intervenção para finalização da retirada de um cálculo renal. A expectativa é de que o novo procedimento ocorra nas próximas semanas. Veja
Cassilândia Urgente: Quatro pessoas morrem em colisão frontal na BR158 entre Paranaíba e Cassilândia
Imagem do acidente deste domingo
Quatro ocupantes de um veículo Gol com placas de Iturama-MG perderam a vida em uma colisão frontal com uma carreta a cerca de 20 quilômetros de Paranaíba na BR 158 no sentido a Cassilândia na tarde de domingo(03).
De acordo com informações repassadas pelo combo de Bombeiros local, três pessoas faleceram o no local do acidente, uma pessoa teria sido resgatada com vida e levada até a Santa Casa Local, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no pronto socorro. Interativo MS
Cassilândia Urgente: Motorista morre; dois acidentes neste domingo na BR-158 entre Cassilândia-Paranaíba
De acordo com informações, houve dois acidentes na BR-158, neste domingo 3 de março, envolvendo pelo menos três veículos, sendo dois caminhões e um carro.
Num dos acidente teria sido derramado betume de asfalto na pista. A polícia está apurando.
Em outro acidente o motorista do caminhão teria ido a óbito.
Voltaremos a informar.
Veja as fotos.
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
Sede do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.
Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.
Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.
Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.
No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa. Agência Brasil
Cassilândia: Jovem Paulo Henrique sabe atender bem no Los Kittuts
O jovem Paulo Henrique Licor oferece excelente atendimento aos clientes do Los Kittuts, que funciona no antigo Posto São Paulo, na esquina das ruas Antônio Paulino e José Cristino Sobrinho, no centro de Cassilândia.
Parabéns, jovem Paulo, pelo excelente atendimento a todos!
Paulo Henrique
Após denúncia, TCE multa prefeito por servidora preparar e vencer licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) considerou irregulares todas as fases de uma contratação pública celebrada pela prefeitura de Bonito em 2015 e a empresa vencedora do certame, pertencente a ex-servidora pública que ainda estava nomeada quando ajudou a preparar a licitação.
Conforme publicado no Diário Oficial do TCE, o objeto do contrato foram serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e cadastramento de propostas para captação de recursos federais no valor de R$ 85.110, à empresa Gandra & Cruz Ltda EPP.
Após denúncia da vereadora Lindamar Balta, o Tribunal de Contas analisou a documentação e a equipe técnica opinou pela irregularidade e ilegalidade da licitação.
No relatório, o conselheiro Márcio Monteiro apontou a irregularidade do processo pelos órgãos de apoio entenderem “que a sócia da empresa contratada participou dos atos preparatórios do certame que venceu, uma vez que possuía cargo comissionado na prefeitura e figurava na equipe de apoio ao pregoeiro dias antes da sua abertura do pregão, transparecendo aí o conflito de interesses e a informação privilegiada que detinha”.
O caso
Conforme o TCE, a servidora fez a cotação de preços para a licitação em junho de 2015, quando ainda estava nomeada na assessoria de gabinete da gerência municipal de contratos e convênios. No mês de julho do mesmo ano foi publicada sua exoneração e um dia depois expedido o edital de licitação.
O relatório do TCE aponta que na sessão pública, somente a empresa da ex-servidora participou, vencendo o processo. E que ela havia integrado a equipe de execução das licitações na modalidade pregão presencial para o exercício de 2015 – conforme decreto municipal n.º 02 de 05/01/2015.
“A servidora à época, claramente ocupava cargo diretamente relacionado com o objeto a ser licitado, era proprietária da empresa que apresentou a cotação de preço enquanto servidora foi a única participante do certame que venceu”, apontou o relatório do conselheiro.
Conforme a decisão, a conduta afrontou afronta o artigo 9º, inciso III, da Lei de Licitações n.º 8.666/1993. Diante disto, o TCE decidiu pela irregularidade dos contratos firmados com base na referida licitação, e a impugnação do valor de R$ 42.555 que haviam sido pagos à empresa, com ressarcimento do prefeito à época aos cofres públicos acrescido de juros de mora e correção monetária.
A multa, entretanto, caberia ao prefeito Leonel Brito, falecido em 2017. Mas conforme acórdão que embasou entendimento do TCE: “a penalidade de multa, por seu caráter personalíssimo, não se transfere aos sucessores do responsável falecido, sendo a morte ocorrida em data anterior à prolação do acórdão, causa de extinção da punibilidade”.
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a empresa vencedora da licitação, mas as ligações não foram atendidas. Midiamax
Cassilândia Urgente: Motorista morre em capotagem de carreta a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia na estrada de Inocência
De acordo com informações, fotos e vídeo enviados pelo empresário Aguinaldo Carlos Otero, da empresa Agetel Celular, do Chapadão do Sul, uma carreta capotou agora há pouco, no final da tarde deste domingo, 3 de março, na MS-112, a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia, rumo a inocência.
O caminhão carregado com adubo ia no sentido Cassilândia-Inocêndia, provavelmente não conseguiu subir a serra e desceu, caindo à esquerda, conforme opinião de um motorista que estava no local.
Até agora há pouco o corpo do motorista encontrava-se na cabine da carreta, aguardando a chegada dos policiais da perícia para atender à ocorrência.
O acidente ocorreu numa curva acentuada naquela estrada, onde ocorreram outros acidentes graves.
Veja fotos e vídeo.
Policial federal repreendeu Lula após aceno em velório de neto
O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/2019 (Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula/Reuters)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, ontem, em São Bernardo do Campo (SP), após autorização da Justiça Federal no Paraná. Escoltado por policiais federais, Lula — que cumpre prisão em Curitiba pela condenação na Lava Jato — permaneceu no local por cerca de duas horas. Segundo relatos, ele chorou muito, recebeu cumprimentos e prometeu ao neto que provaria sua inocência.
Ao deixar o local, Lula subiu no carro da Polícia Federal e acenou a centenas de pessoas que lotavam a entrada do cemitério. Na hora que ele desceu, o delegado da PF disse: “O senhor sabe que não devia ter feito isso.” E Lula respondeu: “O senhor sabe que eu devia.” Sem poder conversar com o ex-presidente ou chegar perto dele, apoiadores rezaram um Pai-Nosso em homenagearam o neto de Lula com gritos de “Arthur presente agora e para sempre”. Também cantaram ‘Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula’ e gritaram ‘Polícia Federal, vergonha nacional’.
“O Arthur foi um menino que sofreu muito bullying na escola, porque era neto do Lula. Por isso, eu tenho um compromisso com você, Arthur, eu vou provar a minha inocência e quando eu for para o céu, eu vou levando o meu diploma de inocente”, afirmou, segundo pessoas presentes no velório. “Vou provar quem é ladrão neste país e quem não é. Quem me condenou não pode olhar nos olhos dos netos como eu olhava para você”, complementou Lula, ainda de acordo com relatos. Veja
Tiroteio no Alemão deixa um morto e três feridos
Uma moradora morreu atingida por uma bala perdida dentro de casa e dois policiais militares do Grupamento de Intervenção Tática da Polícia Militar ficaram feridos num tiroteio ocorrido esta tarde (3), no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. No tiroteio, Ana Paula Vieira de Souza, 54 anos, conhecida como Ana do pula-pula, foi baleada na barriga dentro de casa. Ela foi levada às pressas para o Posto de Assistência Médica de Del Castilho, mas não resistiu ao ferimento e morreu. Ela é conhecida na comunidade por contratar em dias de festa camas elásticas para a criançada brincar.
Na troca de tiros, também foi atingido o mototaxista Leonidas Anacleto, levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Os policiais lotados na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) ficaram feridos no tiroteio. O soldado Felipe foi atingido na coxa e o soldado Brasileiro, no pé e na panturilha. Os militares também foram levados para o Getúlio Vargas.
Pelas redes sociais, os moradores do Complexo do Alemão informam que tudo começou quando os militares foram à comunidade impedir a realização de um baile funk e que o tiroteio que se seguiu durou 4 horas, em quatro comunidades do Alemão. Dois carros blindados foram usados na ação.
Versão da PM
A PM informou, em nota, que policiais da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) Alemão tentavam abordar dois ocupantes de uma motocicleta nas proximidades da base da Rua Canitar, quando o piloto atirou a motocicleta contra os policiais. Um dos militares sofreu ferimentos no ombro. Os dois criminosos foram presos e tiveram uma mochila com carregadores, munições de fuzil e pistolas e um caderno com anotações do tráfico de drogas apreendida.
A nota diz, ainda, que outras equipes foram acionadas para prestar socorro ao policial e acabaram atacadas por criminosos armados. Para a passagem do veículo blindado, foi necessária a remoção de barricadas colocadas recentemente na região. Nesse período, dois policiais foram feridos nas pernas. Os três militares foram socorridos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, e não correm risco de morte.
A PM informa “que não havia operação policial no momento e os criminosos iniciaram os ataques após uma abordagem de rotina”. Agência Brasil
Ciclista morre após bater na lateral de caminhão em rodovia
Ciclista de 80 anos morreu na tarde deste domingo (3) depois de se envolver em um acidente com um caminhão. O fato ocorreu no quilômetro 258, da BR-163, na região de Dourados – a 233 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o registro da polícia, a vítima foi identificada como João da Silva Primo. O idoso teria batido na lateral do caminhão perto da rotatória que dá acesso a Cristalina e Ponta Porã.
João foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital da Cassems em Dourados. Porém, horas ele acabou morrendo.
O motorista do caminhão chegou a ser submetido a exame do bafômetro e o resultado foi que ele não havia ingerido bebidas alcoólicas. O caso é tratado pela polícia como morte a esclarecer. Campo Grande News
Após alta hospitalar, Bruno Gagliasso passará por nova cirurgia
Bruno Gagliasso (//TV Globo)
O ator Bruno Gagliasso protagonista da novela das 9h, O Sétimo Guardião, vai ser submetido a uma nova cirurgia. Apesar da alta recebida neste sábado, 2, o Hospital Vitória, no Rio, o ator ainda não está curado. Ele estava internado após passar por uma cirurgia de desobstrução do trato urinário por conta de uma crise renal.
Agora, o ator seguirá em tratamento a base de medicamentos, pra se preparar para a próxima intervenção para finalização da retirada de um cálculo renal. A expectativa é de que o novo procedimento ocorra nas próximas semanas. Veja
Cassilândia Urgente: Quatro pessoas morrem em colisão frontal na BR158 entre Paranaíba e Cassilândia
Imagem do acidente deste domingo
Quatro ocupantes de um veículo Gol com placas de Iturama-MG perderam a vida em uma colisão frontal com uma carreta a cerca de 20 quilômetros de Paranaíba na BR 158 no sentido a Cassilândia na tarde de domingo(03).
De acordo com informações repassadas pelo combo de Bombeiros local, três pessoas faleceram o no local do acidente, uma pessoa teria sido resgatada com vida e levada até a Santa Casa Local, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no pronto socorro. Interativo MS
Cassilândia Urgente: Motorista morre; dois acidentes neste domingo na BR-158 entre Cassilândia-Paranaíba
De acordo com informações, houve dois acidentes na BR-158, neste domingo 3 de março, envolvendo pelo menos três veículos, sendo dois caminhões e um carro.
Num dos acidente teria sido derramado betume de asfalto na pista. A polícia está apurando.
Em outro acidente o motorista do caminhão teria ido a óbito.
Voltaremos a informar.
Veja as fotos.
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
Sede do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.
Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.
Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.
Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.
No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa. Agência Brasil
Cassilândia: Jovem Paulo Henrique sabe atender bem no Los Kittuts
O jovem Paulo Henrique Licor oferece excelente atendimento aos clientes do Los Kittuts, que funciona no antigo Posto São Paulo, na esquina das ruas Antônio Paulino e José Cristino Sobrinho, no centro de Cassilândia.
Parabéns, jovem Paulo, pelo excelente atendimento a todos!
Paulo Henrique
Após denúncia, TCE multa prefeito por servidora preparar e vencer licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) considerou irregulares todas as fases de uma contratação pública celebrada pela prefeitura de Bonito em 2015 e a empresa vencedora do certame, pertencente a ex-servidora pública que ainda estava nomeada quando ajudou a preparar a licitação.
Conforme publicado no Diário Oficial do TCE, o objeto do contrato foram serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e cadastramento de propostas para captação de recursos federais no valor de R$ 85.110, à empresa Gandra & Cruz Ltda EPP.
Após denúncia da vereadora Lindamar Balta, o Tribunal de Contas analisou a documentação e a equipe técnica opinou pela irregularidade e ilegalidade da licitação.
No relatório, o conselheiro Márcio Monteiro apontou a irregularidade do processo pelos órgãos de apoio entenderem “que a sócia da empresa contratada participou dos atos preparatórios do certame que venceu, uma vez que possuía cargo comissionado na prefeitura e figurava na equipe de apoio ao pregoeiro dias antes da sua abertura do pregão, transparecendo aí o conflito de interesses e a informação privilegiada que detinha”.
O caso
Conforme o TCE, a servidora fez a cotação de preços para a licitação em junho de 2015, quando ainda estava nomeada na assessoria de gabinete da gerência municipal de contratos e convênios. No mês de julho do mesmo ano foi publicada sua exoneração e um dia depois expedido o edital de licitação.
O relatório do TCE aponta que na sessão pública, somente a empresa da ex-servidora participou, vencendo o processo. E que ela havia integrado a equipe de execução das licitações na modalidade pregão presencial para o exercício de 2015 – conforme decreto municipal n.º 02 de 05/01/2015.
“A servidora à época, claramente ocupava cargo diretamente relacionado com o objeto a ser licitado, era proprietária da empresa que apresentou a cotação de preço enquanto servidora foi a única participante do certame que venceu”, apontou o relatório do conselheiro.
Conforme a decisão, a conduta afrontou afronta o artigo 9º, inciso III, da Lei de Licitações n.º 8.666/1993. Diante disto, o TCE decidiu pela irregularidade dos contratos firmados com base na referida licitação, e a impugnação do valor de R$ 42.555 que haviam sido pagos à empresa, com ressarcimento do prefeito à época aos cofres públicos acrescido de juros de mora e correção monetária.
A multa, entretanto, caberia ao prefeito Leonel Brito, falecido em 2017. Mas conforme acórdão que embasou entendimento do TCE: “a penalidade de multa, por seu caráter personalíssimo, não se transfere aos sucessores do responsável falecido, sendo a morte ocorrida em data anterior à prolação do acórdão, causa de extinção da punibilidade”.
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a empresa vencedora da licitação, mas as ligações não foram atendidas. Midiamax
Cassilândia Urgente: Motorista morre em capotagem de carreta a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia na estrada de Inocência
De acordo com informações, fotos e vídeo enviados pelo empresário Aguinaldo Carlos Otero, da empresa Agetel Celular, do Chapadão do Sul, uma carreta capotou agora há pouco, no final da tarde deste domingo, 3 de março, na MS-112, a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia, rumo a inocência.
O caminhão carregado com adubo ia no sentido Cassilândia-Inocêndia, provavelmente não conseguiu subir a serra e desceu, caindo à esquerda, conforme opinião de um motorista que estava no local.
Até agora há pouco o corpo do motorista encontrava-se na cabine da carreta, aguardando a chegada dos policiais da perícia para atender à ocorrência.
O acidente ocorreu numa curva acentuada naquela estrada, onde ocorreram outros acidentes graves.
Veja fotos e vídeo.