Caminhoneiro é flagrado transportando R$ 33 milhões em cocaína

Droga apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF)

A PF (Polícia Federal) apreendeu, nessa sexta-feira (25), em Aparecida do Taboado, distante 458 quilômetros de Campo Grande, 414 quilos de cocaína escondidos em um fundo falso de uma carreta transportando sucata.

A equipe realizava fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do veículo de carga pesada. Durante entrevista, o homem apresentou nervosismo e não soube responder perguntas simples.

Desconfiados, os policiais decidiram vistoriar a carreta, encontrando sinais de adulteração no semirreboque. Com ajuda de uma furadeira, os agentes furaram o assoalho, encontrando um pó branco.

Toda a sucata foi retirada com ajuda de um maquinário pesado e, embaixo da carga, foi encontrada as dezenas de tabletes contendo a droga, que juntos estão avaliados em aproximadamente R$ 33 milhões.

O autor foi preso e encaminhado à Polícia Federal, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas. Campo Grande News

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Cassilândia Urgente: Morre Maurício Gonçalves Martins

Morreu ontem, 25 de outubro, às 23h, em Cassilândia, Maurício Gonçalves Martins, aos 89 anos, vítima de infarto.

Ele era casado com Aparecida Gonçalves Moreira e não deixa filhos.

O velório está sendo realizado na Funerária Unapaz e o sepultamento será hoje às 17h no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes, em Cassilândia.

Maurício Gonçalves Martins
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Menina de 8 anos morre após ser picada por aranha em Paraíso das Águas

Corpo da pequena Alice já está sendo velado em Bela Alvorada e seguirá ao meio dia para Chapadão do Sul, onde será sepultado

Faleceu na tarde desta sexta-feira(25), em Campo Grande (MS), a pequena Alice Silvestre da Silva, aos 8 anos de idade. Ela era filha do casal Sérgio Cardoso e Alexandra Silvestre, casal querido por todos na região de Bela Alvorada, em Paraíso das Águas.

A família reside em uma região rural de Bela Alvorada. Conforme informações preliminares, Alice foi picada por uma aranha, na última quarta-feira(23) e levada ao hospital municipal de Camapuã (MS), onde aguardou por vaga zero em Campo Grande.
A pequena não resistiu e faleceu nesta tarde. Todos os familiares e amigos estão consternados. A Escola Municipal Kou Takahashi, onde ela cursava o 3º ano, do Ensino Fundamental, está em luto. O diretor da escola, professor André Castanharo, manifestou pesar e suspendeu às aulas.

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Professor João Donizete Corsini,  para manifestou o pesar e informou que a rede municipal de Ensino também estará em luto oficial.

Ainda não tem informações sobre os atos fúnebres. O Correio News

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Padrasto é preso acusado de abusar sexualmente de enteada de 9 anos

A menor contou que sempre que a mãe saía de casa, o padrasto passava as mãos em suas partes íntimas.

Um homem de 45 anos foi preso nessa quinta-feira (24) acusado de abusar sexualmente da enteada de 9 anos, em Planalto da Serra (260 km de Cuiabá).

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou para a polícia que o padrasto costumava passar as mãos nas partes íntimas dela, sempre que sua mãe não estava por perto.

O relato da criança foi corrroborado pela responsável da menor, dizendo que achou que estava acontecendo algo, pois ultimamente a menor queria ficar com ela em todos os momentos.

O padrasto foi encontrado em sua residência e preso em flagrante.

O caso segue sob investigação. BATANEWS/VEJA

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Mãe é presa por colaborar com estupros praticados pelo marido contra a própria filha

Vítima conseguiu procurar ajuda em uma igreja e relatou que era abusada pelo padrasto desde os 12 anos de idade

Uma mulher foi presa em flagrante na madrugada desta sexta-feira (25), em Primavera do Leste, por envolvimento em crimes de estupro qualificado, abandono intelectual, sequestro e cárcere privado praticados contra a sua própria filha.

As diligências iniciaram depois que a equipe da Polícia Civil de Primavera recebeu denúncias sobre os abusos sexuais sofridos por uma menor de 15 anos.

A vítima procurou refúgio em uma igreja, nessa quinta-feira (24), e relatou que era abusada sexualmente pelo padrasto desde os 12 anos de idade e que ele tinha o consentimento e colaboração da mãe dela.

De acordo com também as investigações, a menor era impedida de frequentar a escola e mantida em regime de cárcere privado, sem autorização para sair de casa ou manter contato com outras pessoas.

Diante da gravidade dos fatos, os policiais da Central de Flagrantes, sob a supervisão do delegado Eric Martins, iniciaram as diligências para localizar e prender os suspeitos.

A mãe da menina foi encontrada, conduzida à delegacia e lavrada a sua prisão em flagrante. O padrasto ainda não foi localizado e está atualmente foragido. As diligências e todos os trabalhos investigativos foram acompanhados pela equipe do Conselho Tutelar.

O delegado responsável pelas investigações, Eric Martins, destacou a importância da atuação rápida das forças de segurança e do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e na garantia de um ambiente seguro para a vítima.

“A polícia está empenhada em localizar o suspeito responsável por um crime bárbaro, de forma continuada, contra a vítima menor de idade e e prendê-lo”, disse.

A mãe da vítima permanece sob custódia e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, abandono intelectual, sequestro e cárcere privado. As investigações seguem para garantir a localização e prisão do foragido considerado peça-chave na apuração dos crimes.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Primavera do Leste foi acionada para dar continuidade às investigações e prestar o suporte necessário à vítima, sendo também requisitados os exames periciais que auxiliarão os avanços das investigações. BATANEWS/REPORTERMT

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Mato Grosso do Sul recebe mais 25 mil doses de vacina contra a covid-19

Imagem: Marcus Moura

(FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais de R$ 2,42 bilhões para pagar atrasados de revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento corresponde a 115.181 processos, com 150.757 beneficiários.

O depósito para o segurado depende do cronograma, da organização e do sistema de cada tribunal. Para saber quando irá receber, é preciso consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua região.

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou a OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo.

As quantias serão destinadas ao pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 84.720 neste ano.

Os atrasados são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada (etapa também chamada de autuação ou emissão). É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais possibilidade de recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

O lote tem processos ligados a benefícios previdenciários e assistenciais, com contemplados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de setembro de 2024. COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

VEJA QUANTO FOI LIBERADO EM RPVS EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 877.742.863,30Previdenciárias/Assistenciais: R$ 764.637.615,75 (41.716 processos, com 48.874 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ 240.329.127,21Previdenciárias/Assistenciais: R$ 195.332.329,97 (8.357 processos, com 11.941 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ 442.596.170,60Previdenciárias/Assistenciais: R$ 355.070.155,28 (11.585 processos, com 14.897 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em: RS, PR e SC) Geral: R$ 557.049.381,17Previdenciárias/Assistenciais: R$ 493.699.938,34 (23.482 processos, com 31.528 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em: PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 435.833.634,18Previdenciárias/Assistenciais: R$ 371.395.439,77 (17.673 processos, com 29.003 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) Geral: R$ 264.979.297,83 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 249.814.875,67 (12.368 processos, com 14.514 beneficiários). BATANEWS/REDAçãO ASSESSORIA

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Cassilândia Urgente: Morador reclama de falta de água na Vila Pernambuco, em Cassilândia

Um morador da Rua Fenelon Ancelmo, na Vila Pernambuco, em Cassilândia, informa que está sem água em casa desde amanhã desta sexta-feira, 25 de outubro.

A água da caixa acabou e ele pede socorro ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Cassilândia.

Confira as imagens.

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Cassilândia: Morre Ademar Martins Ferreira

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e chapéu

Ademar (Anízio Bigode)

Morreu hoje, sexta-feira, 25 de outubro, em Cassilândia aos 70 anos de idade, Ademar Martins Ferreira, mais conhecido como Anízio (Bigode). Bigode trabalhou muito tempo fazendo cobrança na cidade, inclusive para o Cassilândia Tênis Clube. Deixa a esposa Eilidia Ferreira (Lídia) e o filho Edimar (Bigode), parentes e amigos. Seu corpo está sendo velado na Veladoria Municipal. O sepultamento está programado para este sábado (26/10), as 07h30, no Cemitério Municipal de Cassilândia Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias

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Cassilândia Urgente: ELE VOLTOU! Justiça devolve o mandato de vereador a Peter Saimon

Peter Saimon está de volta a um lugar conferido pelo povo de Cassilândia: a Câmara de Vereadores, de onde foi tirado poucos dias antes da eleição de 6 de outubro.

A Juíza Flávia Simone Cavalcante decidiu a favor de Peter Saimon por considerar a cassação do seu mandato pelos vereadores sem fundamento jurídico.

Na decisão, a juíza Flávia Simone Cavalcante destaca que a Constituição Federal, em seu artigo 15, prevê a suspensão dos direitos políticos apenas enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. Com a extinção da pena de Peter, a magistrada entendeu que não se poderia mais impor a ele o cumprimento de efeitos secundários da pena, como a cassação do mandato.

A juíza também refutou os argumentos de que Peter teria cometido ato de improbidade administrativa ou falta de decoro parlamentar ao não comunicar sua condenação à Câmara Municipal. Segundo a Dra. Flávia, não há previsão legal ou regimental que obrigue o vereador a fazer tal comunicação. Além disso, a magistrada considerou que não há provas de dolo na conduta de Peter, requisito essencial para a caracterização de ato de improbidade administrativa segundo a Lei nº 14.230/2021.

A decisão liminar, portanto, reconhece a probabilidade do direito de Peter Saimon Alves Borges de reassumir seu mandato de vereador. A juíza determinou a notificação da Câmara Municipal e do Ministério Público para que se manifestem sobre o caso.

Confira a conclusão da sentença.

Vereador Peter Saimon

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Caminhoneiro é flagrado transportando R$ 33 milhões em cocaína

Droga apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF)

A PF (Polícia Federal) apreendeu, nessa sexta-feira (25), em Aparecida do Taboado, distante 458 quilômetros de Campo Grande, 414 quilos de cocaína escondidos em um fundo falso de uma carreta transportando sucata.

A equipe realizava fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do veículo de carga pesada. Durante entrevista, o homem apresentou nervosismo e não soube responder perguntas simples.

Desconfiados, os policiais decidiram vistoriar a carreta, encontrando sinais de adulteração no semirreboque. Com ajuda de uma furadeira, os agentes furaram o assoalho, encontrando um pó branco.

Toda a sucata foi retirada com ajuda de um maquinário pesado e, embaixo da carga, foi encontrada as dezenas de tabletes contendo a droga, que juntos estão avaliados em aproximadamente R$ 33 milhões.

O autor foi preso e encaminhado à Polícia Federal, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas. Campo Grande News

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Cassilândia Urgente: Morre Maurício Gonçalves Martins

Morreu ontem, 25 de outubro, às 23h, em Cassilândia, Maurício Gonçalves Martins, aos 89 anos, vítima de infarto.

Ele era casado com Aparecida Gonçalves Moreira e não deixa filhos.

O velório está sendo realizado na Funerária Unapaz e o sepultamento será hoje às 17h no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes, em Cassilândia.

Maurício Gonçalves Martins
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Menina de 8 anos morre após ser picada por aranha em Paraíso das Águas

Corpo da pequena Alice já está sendo velado em Bela Alvorada e seguirá ao meio dia para Chapadão do Sul, onde será sepultado

Faleceu na tarde desta sexta-feira(25), em Campo Grande (MS), a pequena Alice Silvestre da Silva, aos 8 anos de idade. Ela era filha do casal Sérgio Cardoso e Alexandra Silvestre, casal querido por todos na região de Bela Alvorada, em Paraíso das Águas.

A família reside em uma região rural de Bela Alvorada. Conforme informações preliminares, Alice foi picada por uma aranha, na última quarta-feira(23) e levada ao hospital municipal de Camapuã (MS), onde aguardou por vaga zero em Campo Grande.
A pequena não resistiu e faleceu nesta tarde. Todos os familiares e amigos estão consternados. A Escola Municipal Kou Takahashi, onde ela cursava o 3º ano, do Ensino Fundamental, está em luto. O diretor da escola, professor André Castanharo, manifestou pesar e suspendeu às aulas.

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Professor João Donizete Corsini,  para manifestou o pesar e informou que a rede municipal de Ensino também estará em luto oficial.

Ainda não tem informações sobre os atos fúnebres. O Correio News

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Padrasto é preso acusado de abusar sexualmente de enteada de 9 anos

A menor contou que sempre que a mãe saía de casa, o padrasto passava as mãos em suas partes íntimas.

Um homem de 45 anos foi preso nessa quinta-feira (24) acusado de abusar sexualmente da enteada de 9 anos, em Planalto da Serra (260 km de Cuiabá).

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou para a polícia que o padrasto costumava passar as mãos nas partes íntimas dela, sempre que sua mãe não estava por perto.

O relato da criança foi corrroborado pela responsável da menor, dizendo que achou que estava acontecendo algo, pois ultimamente a menor queria ficar com ela em todos os momentos.

O padrasto foi encontrado em sua residência e preso em flagrante.

O caso segue sob investigação. BATANEWS/VEJA

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Mãe é presa por colaborar com estupros praticados pelo marido contra a própria filha

Vítima conseguiu procurar ajuda em uma igreja e relatou que era abusada pelo padrasto desde os 12 anos de idade

Uma mulher foi presa em flagrante na madrugada desta sexta-feira (25), em Primavera do Leste, por envolvimento em crimes de estupro qualificado, abandono intelectual, sequestro e cárcere privado praticados contra a sua própria filha.

As diligências iniciaram depois que a equipe da Polícia Civil de Primavera recebeu denúncias sobre os abusos sexuais sofridos por uma menor de 15 anos.

A vítima procurou refúgio em uma igreja, nessa quinta-feira (24), e relatou que era abusada sexualmente pelo padrasto desde os 12 anos de idade e que ele tinha o consentimento e colaboração da mãe dela.

De acordo com também as investigações, a menor era impedida de frequentar a escola e mantida em regime de cárcere privado, sem autorização para sair de casa ou manter contato com outras pessoas.

Diante da gravidade dos fatos, os policiais da Central de Flagrantes, sob a supervisão do delegado Eric Martins, iniciaram as diligências para localizar e prender os suspeitos.

A mãe da menina foi encontrada, conduzida à delegacia e lavrada a sua prisão em flagrante. O padrasto ainda não foi localizado e está atualmente foragido. As diligências e todos os trabalhos investigativos foram acompanhados pela equipe do Conselho Tutelar.

O delegado responsável pelas investigações, Eric Martins, destacou a importância da atuação rápida das forças de segurança e do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e na garantia de um ambiente seguro para a vítima.

“A polícia está empenhada em localizar o suspeito responsável por um crime bárbaro, de forma continuada, contra a vítima menor de idade e e prendê-lo”, disse.

A mãe da vítima permanece sob custódia e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, abandono intelectual, sequestro e cárcere privado. As investigações seguem para garantir a localização e prisão do foragido considerado peça-chave na apuração dos crimes.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Primavera do Leste foi acionada para dar continuidade às investigações e prestar o suporte necessário à vítima, sendo também requisitados os exames periciais que auxiliarão os avanços das investigações. BATANEWS/REPORTERMT

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Mato Grosso do Sul recebe mais 25 mil doses de vacina contra a covid-19

Imagem: Marcus Moura

(FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais de R$ 2,42 bilhões para pagar atrasados de revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento corresponde a 115.181 processos, com 150.757 beneficiários.

O depósito para o segurado depende do cronograma, da organização e do sistema de cada tribunal. Para saber quando irá receber, é preciso consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua região.

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou a OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo.

As quantias serão destinadas ao pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 84.720 neste ano.

Os atrasados são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada (etapa também chamada de autuação ou emissão). É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais possibilidade de recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

O lote tem processos ligados a benefícios previdenciários e assistenciais, com contemplados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de setembro de 2024. COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

VEJA QUANTO FOI LIBERADO EM RPVS EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 877.742.863,30Previdenciárias/Assistenciais: R$ 764.637.615,75 (41.716 processos, com 48.874 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ 240.329.127,21Previdenciárias/Assistenciais: R$ 195.332.329,97 (8.357 processos, com 11.941 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ 442.596.170,60Previdenciárias/Assistenciais: R$ 355.070.155,28 (11.585 processos, com 14.897 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em: RS, PR e SC) Geral: R$ 557.049.381,17Previdenciárias/Assistenciais: R$ 493.699.938,34 (23.482 processos, com 31.528 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em: PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 435.833.634,18Previdenciárias/Assistenciais: R$ 371.395.439,77 (17.673 processos, com 29.003 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) Geral: R$ 264.979.297,83 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 249.814.875,67 (12.368 processos, com 14.514 beneficiários). BATANEWS/REDAçãO ASSESSORIA

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Cassilândia Urgente: Morador reclama de falta de água na Vila Pernambuco, em Cassilândia

Um morador da Rua Fenelon Ancelmo, na Vila Pernambuco, em Cassilândia, informa que está sem água em casa desde amanhã desta sexta-feira, 25 de outubro.

A água da caixa acabou e ele pede socorro ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Cassilândia.

Confira as imagens.

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Cassilândia: Morre Ademar Martins Ferreira

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e chapéu

Ademar (Anízio Bigode)

Morreu hoje, sexta-feira, 25 de outubro, em Cassilândia aos 70 anos de idade, Ademar Martins Ferreira, mais conhecido como Anízio (Bigode). Bigode trabalhou muito tempo fazendo cobrança na cidade, inclusive para o Cassilândia Tênis Clube. Deixa a esposa Eilidia Ferreira (Lídia) e o filho Edimar (Bigode), parentes e amigos. Seu corpo está sendo velado na Veladoria Municipal. O sepultamento está programado para este sábado (26/10), as 07h30, no Cemitério Municipal de Cassilândia Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias

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Cassilândia Urgente: ELE VOLTOU! Justiça devolve o mandato de vereador a Peter Saimon

Peter Saimon está de volta a um lugar conferido pelo povo de Cassilândia: a Câmara de Vereadores, de onde foi tirado poucos dias antes da eleição de 6 de outubro.

A Juíza Flávia Simone Cavalcante decidiu a favor de Peter Saimon por considerar a cassação do seu mandato pelos vereadores sem fundamento jurídico.

Na decisão, a juíza Flávia Simone Cavalcante destaca que a Constituição Federal, em seu artigo 15, prevê a suspensão dos direitos políticos apenas enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. Com a extinção da pena de Peter, a magistrada entendeu que não se poderia mais impor a ele o cumprimento de efeitos secundários da pena, como a cassação do mandato.

A juíza também refutou os argumentos de que Peter teria cometido ato de improbidade administrativa ou falta de decoro parlamentar ao não comunicar sua condenação à Câmara Municipal. Segundo a Dra. Flávia, não há previsão legal ou regimental que obrigue o vereador a fazer tal comunicação. Além disso, a magistrada considerou que não há provas de dolo na conduta de Peter, requisito essencial para a caracterização de ato de improbidade administrativa segundo a Lei nº 14.230/2021.

A decisão liminar, portanto, reconhece a probabilidade do direito de Peter Saimon Alves Borges de reassumir seu mandato de vereador. A juíza determinou a notificação da Câmara Municipal e do Ministério Público para que se manifestem sobre o caso.

Confira a conclusão da sentença.

Vereador Peter Saimon

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