Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar” Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.Leia Mais
Por ciúmes, mulher mata outra a facadas
Mulher foi encontrada caída na varanda de residência. Imagem: Reprodução / JP News
Uma mulher de 43 anos, suspeita de matar Mailda Firmina de Oliveira, de 55 anos, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, foi presa nesta segunda-feira (28). O crime teria sido motivado por ciúmes, de acordo com os primeiros levantamentos da Polícia Civil.
A suspeita foi localizada em uma propriedade rural, distante cerca de 40 quilômetros do perímetro urbano de Paranaíba. Conforme o site JP News, ela foi levada para a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) em Paranaíba, que está à frente das investigações.
O homicídio ocorreu na manhã desta segunda-feira, na residência da vítima, localizada no Jardim Santa Lúcia. Mailda Firmina foi atingida por vários golpes de faca e o corpo estava caído na varanda da casa. Perícia, Polícia Civil e Polícia Militar estiveram no local dos fatos.
Midiamax
Após investigação, Detran-MS revoga portaria que cobra pedágio de R$ 500 mil a estampadoras
Taxa para 1º emplacamento em MS é a maior do país. (Foto: Divulgação)
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) revogou portaria que estipulava cobrança de caução de R$ 500 mil para habilitação de empresas de estampamento, responsáveis pelo emplacamento de veículos no padrão Mercosul. A revogação, publicada em portaria nesta terça-feira (29), ocorre após o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) investigar irregularidade na cobrança do “pedágio”.Leia Mais
Em lançamento de selo comemorativo, Reinaldo Azambuja destaca importância do TCE-MS
Em lançamento de selo comemorativo, Reinaldo Azambuja destaca importância do TCE-MS
O lançamento do selo e do carimbo personalizado em comemoração aos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) é o registro da importância e do reconhecimento da sociedade à Corte de Contas, na avaliação do governador Reinaldo Azambuja. Ele participou nesta segunda-feira (7) da cerimônia de obliteração do selo no plenário Conselheira Celina Jallad.Leia Mais
Covid-19: Brasil registra 1,1 mil mortes e 58,7 mil casos em 24 horas
Soma de casos acumulados no país chega a 7.563.551
Autoridades de saúde registraram, nas últimas 24 horas, 1.111 novas mortes e 58.718 novos casos de covid-19 no Brasil. A última vez que o país havia batido os mil óbitos diários foi no dia 17 deste mês e, antes disso, em 30 de setembro.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), com atualização até às 16h30. O balanço reúne dados levantados pelas secretarias estaduais de saúde.Leia Mais
Governo publica edital para concessão de áreas de mineração
Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”
No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso. Midiamax
Após trocar fotos íntimas com adolescente, homem diz ser extorquido em R$ 1,3 mil
Após fazer chamada, homem foi ameaçado. Imagem ilustrativa
Um homem de 40 anos procurou a delegacia de Polícia Civil, em Campo Grande, após ser extorquido em R$ 1,3 mil nesta segunda-feira (28). O suposto tio de uma adolescente – com quem o homem trocou imagens íntimas -, afirmava que o denunciaria à polícia por assédio contra a menor de idade, caso não pagasse a quantia exigida.
Conforme informou na delegacia, o homem começou a conversar com uma pessoa através de aplicativo de mensagens no Facebook, no último domingo (27). Durante a troca de mensagens, a mulher passou a mandar fotos íntimas e o homem também enviou. Ao ver as fotos, ele desconfiou que a mulher com quem estava conversando era menor de idade e então a questionou e ela respondeu que tinha 15 anos.Leia Mais
Mato Grosso do Sul está perto de atingir os 130 mil casos de coronavírus
Rio Verde registrou 2 novos casos, em Costa Rica não houve registros nas últimas 24h
Foram registrados 223 novos casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, nas últimas 24 horas, mesmo período em que 16 pessoas perderam a vida para a doença aqui no estado.
Conforme os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Coxim e Rio Verde de Mato Grosso foram registrados 2 novos casos em cada cidade, hoje cada uma já possui 1.053 e 492 casos confirmados respectivamente.
Chapadão do Sul e Paraíso das Águas registraram um novo caso cada. Em Costa Rica e Alcinópolis não houve casos registrados nesta segunda-feira (28).
Com isso Mato Grosso do Sul chega aos 129.484 casos confirmados da doença e 2.245 mortes confirmadas.
Confira o boletim completo clicando aqui.
FONTE: SES
Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.Leia Mais
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar” Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.Leia Mais
Por ciúmes, mulher mata outra a facadas
Mulher foi encontrada caída na varanda de residência. Imagem: Reprodução / JP News
Uma mulher de 43 anos, suspeita de matar Mailda Firmina de Oliveira, de 55 anos, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, foi presa nesta segunda-feira (28). O crime teria sido motivado por ciúmes, de acordo com os primeiros levantamentos da Polícia Civil.
A suspeita foi localizada em uma propriedade rural, distante cerca de 40 quilômetros do perímetro urbano de Paranaíba. Conforme o site JP News, ela foi levada para a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) em Paranaíba, que está à frente das investigações.
O homicídio ocorreu na manhã desta segunda-feira, na residência da vítima, localizada no Jardim Santa Lúcia. Mailda Firmina foi atingida por vários golpes de faca e o corpo estava caído na varanda da casa. Perícia, Polícia Civil e Polícia Militar estiveram no local dos fatos.
Midiamax
Após investigação, Detran-MS revoga portaria que cobra pedágio de R$ 500 mil a estampadoras
Taxa para 1º emplacamento em MS é a maior do país. (Foto: Divulgação)
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) revogou portaria que estipulava cobrança de caução de R$ 500 mil para habilitação de empresas de estampamento, responsáveis pelo emplacamento de veículos no padrão Mercosul. A revogação, publicada em portaria nesta terça-feira (29), ocorre após o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) investigar irregularidade na cobrança do “pedágio”.Leia Mais
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Em lançamento de selo comemorativo, Reinaldo Azambuja destaca importância do TCE-MS
O lançamento do selo e do carimbo personalizado em comemoração aos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) é o registro da importância e do reconhecimento da sociedade à Corte de Contas, na avaliação do governador Reinaldo Azambuja. Ele participou nesta segunda-feira (7) da cerimônia de obliteração do selo no plenário Conselheira Celina Jallad.Leia Mais
Covid-19: Brasil registra 1,1 mil mortes e 58,7 mil casos em 24 horas
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Autoridades de saúde registraram, nas últimas 24 horas, 1.111 novas mortes e 58.718 novos casos de covid-19 no Brasil. A última vez que o país havia batido os mil óbitos diários foi no dia 17 deste mês e, antes disso, em 30 de setembro.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), com atualização até às 16h30. O balanço reúne dados levantados pelas secretarias estaduais de saúde.Leia Mais
Governo publica edital para concessão de áreas de mineração
Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”
No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso. Midiamax
Após trocar fotos íntimas com adolescente, homem diz ser extorquido em R$ 1,3 mil
Após fazer chamada, homem foi ameaçado. Imagem ilustrativa
Um homem de 40 anos procurou a delegacia de Polícia Civil, em Campo Grande, após ser extorquido em R$ 1,3 mil nesta segunda-feira (28). O suposto tio de uma adolescente – com quem o homem trocou imagens íntimas -, afirmava que o denunciaria à polícia por assédio contra a menor de idade, caso não pagasse a quantia exigida.
Conforme informou na delegacia, o homem começou a conversar com uma pessoa através de aplicativo de mensagens no Facebook, no último domingo (27). Durante a troca de mensagens, a mulher passou a mandar fotos íntimas e o homem também enviou. Ao ver as fotos, ele desconfiou que a mulher com quem estava conversando era menor de idade e então a questionou e ela respondeu que tinha 15 anos.Leia Mais
Mato Grosso do Sul está perto de atingir os 130 mil casos de coronavírus
Rio Verde registrou 2 novos casos, em Costa Rica não houve registros nas últimas 24h
Foram registrados 223 novos casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, nas últimas 24 horas, mesmo período em que 16 pessoas perderam a vida para a doença aqui no estado.
Conforme os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Coxim e Rio Verde de Mato Grosso foram registrados 2 novos casos em cada cidade, hoje cada uma já possui 1.053 e 492 casos confirmados respectivamente.
Chapadão do Sul e Paraíso das Águas registraram um novo caso cada. Em Costa Rica e Alcinópolis não houve casos registrados nesta segunda-feira (28).
Com isso Mato Grosso do Sul chega aos 129.484 casos confirmados da doença e 2.245 mortes confirmadas.
Confira o boletim completo clicando aqui.
FONTE: SES
Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.Leia Mais