Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua permissão.

Segundo a proposta do MJSP, o anúncio seria permitido desde que preservasse “o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, em condições de liberdade e de dignidade” e não dirigisse “diretamente apelo imperativo de consumo”.Leia Mais

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Exclusivo: Prefeitura de Cassilândia regulamenta o transporte escolar

Exclusivo: Prefeitura de Cassilândia regulamenta o transporte escolarO Prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.469/2020 regulamentando o Transporte Escolar no Município de Cassilândia. O Decreto fixa as disposições que deverão ser observadas na acessibilidade ao transporte escolar realizado pelo Município, com veículos e servidores próprios e pelos prestadores de serviços contratados.

Em relação à Qualidade dos Serviços, o Decreto estabelece que o transporte deverá cumprir ao menos cinco condições: continuidade na prestação do serviço; regularidade; padrões mínimos de modernidade e conservação; segurança e eficiência.

O usuário poderá protocolar, por escrito, ou comunicar verbalmente os atos ilícitos e irregularidades dos serviços prestados pelo Município ou por terceiros contratados, bem como também sugerir melhorias.

Segundo o regulamento, o benefício do transporte escolar é garantido aos usuários da área urbana, e para usuários da área rural residentes em moradias localizadas a uma distância mínima de três quilômetros do traçado principal das linhas. Porém há excessões a esta regra, conforme disposições do artigo 4º, §1º do Decreto.

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Foragido é preso por descumprir medidas e se aproximar da ex-mulher em Costa Rica

Foragido é preso por descumprir medidas e se aproximar da ex-mulher em Costa Rica

Vítima está gestante de seis meses

Polícia Militar de Costa Rica prendeu na noite deste domingo, homem de 24 anos com mandado de prisão preventiva por se aproximar da ex-mulher, que detinha medida protetiva de urgência contra o mesmo.

Durante fiscalização (rondas) nas casa de mulheres que detém medidas protetivas de urgência em Costa Rica, a equipe da Polícia Militar flagrou um homem de 24 anos em frente à casa da sua ex mulher no bairro Jardim Novo Horizonte.Leia Mais

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Aposentado é multado em R$ 2 mil por enforcar cão em árvore e matá-lo com machadada na cabeça

Aposentado é multado em R$ 2 mil por enforcar cão em árvore e matá-lo com machadada na cabeça em MS

Autor vai responder pelo crime de maus-tratos

equipe de Policiais Militares Ambientais de Aquidauana recebeu denúncia neste domingo (2) no final da manhã, de moradores da cidade de Anastácio, versando sobre um cachorro, que estaria sendo agredido e que seria morto por um aposentado, residente próximo à cancha de Anastácio. Segundo a denúncia, o aposentado estaria tentando enforcar seu cachorro em uma árvore e desferindo golpes de machado na cabeça do animal.Leia Mais

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Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

Aneel definiu que bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde – Foto: Marcello Casal jr/ABr

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.Leia Mais

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Musa de bateria diz que matou namorado com facada para se defender

Musa de bateria diz que matou namorado com facada para se defender

Ela disse que tomou a faca do namorado e deu um golpe fatal na vítima

Ariane Menny é suspeita de matar o próprio namorado com um golpe de faca na tarde de ontem (1º), no Jardim Angélica, em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Segundo o R7, a Polícia Militar informou que houve um chamado de denunciantes ao local, informando sobre uma briga de casal. A musa de bateria disse que teria se defendido e agido em legítima defesa depois de uma briga com o companheiro.Leia Mais

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Motociclista morre e mulher fica ferida em acidente entre moto e carro

Motorista disse não ter visto a moto

Morreu neste domingo (2), em um acidente de motocicleta Laucídio Camargo Barbosa de 45 anos, em Ponta Porã a 346 quilômetros de Campo Grande. A esposa da vítima teve ferimentos e foi levada para o hospital da região.

O acidente aconteceu entre a moto que era pilotada por Laucídio e um Toyota Spacio, que era conduzido por uma mulher. A colisão ocorreu no fim da tarde de domingo (2), quando o casal acabou sendo atropelado pela motorista, que disse não ter visto os dois, já que a moto estava em alta velocidade.

Uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que seguia para outro atendimento acabou socorrendo o casal no meio do caminho. Laucídio chegou a ser socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada na unidade de saúde. A mulher continua internada. Já a motorista foi levada para a delegacia. Midiamax

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Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua permissão.

Segundo a proposta do MJSP, o anúncio seria permitido desde que preservasse “o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, em condições de liberdade e de dignidade” e não dirigisse “diretamente apelo imperativo de consumo”.Leia Mais

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Exclusivo: Prefeitura de Cassilândia regulamenta o transporte escolar

Exclusivo: Prefeitura de Cassilândia regulamenta o transporte escolarO Prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.469/2020 regulamentando o Transporte Escolar no Município de Cassilândia. O Decreto fixa as disposições que deverão ser observadas na acessibilidade ao transporte escolar realizado pelo Município, com veículos e servidores próprios e pelos prestadores de serviços contratados.

Em relação à Qualidade dos Serviços, o Decreto estabelece que o transporte deverá cumprir ao menos cinco condições: continuidade na prestação do serviço; regularidade; padrões mínimos de modernidade e conservação; segurança e eficiência.

O usuário poderá protocolar, por escrito, ou comunicar verbalmente os atos ilícitos e irregularidades dos serviços prestados pelo Município ou por terceiros contratados, bem como também sugerir melhorias.

Segundo o regulamento, o benefício do transporte escolar é garantido aos usuários da área urbana, e para usuários da área rural residentes em moradias localizadas a uma distância mínima de três quilômetros do traçado principal das linhas. Porém há excessões a esta regra, conforme disposições do artigo 4º, §1º do Decreto.

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Foragido é preso por descumprir medidas e se aproximar da ex-mulher em Costa Rica

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Vítima está gestante de seis meses

Polícia Militar de Costa Rica prendeu na noite deste domingo, homem de 24 anos com mandado de prisão preventiva por se aproximar da ex-mulher, que detinha medida protetiva de urgência contra o mesmo.

Durante fiscalização (rondas) nas casa de mulheres que detém medidas protetivas de urgência em Costa Rica, a equipe da Polícia Militar flagrou um homem de 24 anos em frente à casa da sua ex mulher no bairro Jardim Novo Horizonte.Leia Mais

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Aposentado é multado em R$ 2 mil por enforcar cão em árvore e matá-lo com machadada na cabeça em MS

Autor vai responder pelo crime de maus-tratos

equipe de Policiais Militares Ambientais de Aquidauana recebeu denúncia neste domingo (2) no final da manhã, de moradores da cidade de Anastácio, versando sobre um cachorro, que estaria sendo agredido e que seria morto por um aposentado, residente próximo à cancha de Anastácio. Segundo a denúncia, o aposentado estaria tentando enforcar seu cachorro em uma árvore e desferindo golpes de machado na cabeça do animal.Leia Mais

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Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

Aneel definiu que bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde – Foto: Marcello Casal jr/ABr

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.Leia Mais

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Musa de bateria diz que matou namorado com facada para se defender

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Ela disse que tomou a faca do namorado e deu um golpe fatal na vítima

Ariane Menny é suspeita de matar o próprio namorado com um golpe de faca na tarde de ontem (1º), no Jardim Angélica, em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Segundo o R7, a Polícia Militar informou que houve um chamado de denunciantes ao local, informando sobre uma briga de casal. A musa de bateria disse que teria se defendido e agido em legítima defesa depois de uma briga com o companheiro.Leia Mais

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Motociclista morre e mulher fica ferida em acidente entre moto e carro

Motorista disse não ter visto a moto

Morreu neste domingo (2), em um acidente de motocicleta Laucídio Camargo Barbosa de 45 anos, em Ponta Porã a 346 quilômetros de Campo Grande. A esposa da vítima teve ferimentos e foi levada para o hospital da região.

O acidente aconteceu entre a moto que era pilotada por Laucídio e um Toyota Spacio, que era conduzido por uma mulher. A colisão ocorreu no fim da tarde de domingo (2), quando o casal acabou sendo atropelado pela motorista, que disse não ter visto os dois, já que a moto estava em alta velocidade.

Uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que seguia para outro atendimento acabou socorrendo o casal no meio do caminho. Laucídio chegou a ser socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada na unidade de saúde. A mulher continua internada. Já a motorista foi levada para a delegacia. Midiamax

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