A oportunidade de contribuintes em débito com o Governo do Estado se beneficiarem com superdescontos do Refis Pandemia foi prorrogada. O Programa de Recuperação de Créditos ampliou o prazo para adesão e pagamento até o dia 26 de fevereiro.

Podem ser renegociadas dívidas vencidas até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo sujeito passivo. As dívidas que estão em discussão administrativa ou judicial, também podem ser liquidadas.

Essa edição especial do Refis foi autorizada pelo Confaz, com o objetivo de ajudar a recuperação da arrecadação afetada pela pandemia. O parcelamento, em geral, é uma modalidade de pagamento concedida com o objetivo de tornar a quitação de dívidas com o Estado um pouco mais atrativa para o contribuinte.

São três formas diferentes de pagamento: à vista, em parcela única, com redução de 95% das multas e dos juros de mora; em 2 ou em até 20 parcelas, com redução de 75% das multas e dos juros de mora; e a última em 21 ou em até 60 parcelas com redução de 60% das multas e dos juros de mora.

Para mais detalhes sobre o parcelamento acesse www.sefaz.ms.gov.br/refis2020/.

Katiuscia Fernandes – Subcom

Com parceria entre Governo, DSEI e municípios, vacinação de indígenas deve ser concluída em 30 dias

A campanha de vacinação na população indígena avança em Mato Grosso do Sul, por meio de parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com 26% da população vacinável imunizada até a noite de segunda-feira (25) e a previsão de 100% vacinada num prazo de 30 dias.

Os números foram apresentados em reunião realizada nesta terça-feira (26) na sede do DSEI, entre o coordenador do órgão, coronel Joe Saccenti Júnior, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, a secretária estadual adjunta Cristhinne Maymone, secretárias municipais de Saúde dos municípios de Brasilândia, Douradina e Aquidauana, e técnicos da área.

O encontro foi solicitado pelo secretário Geraldo Resende, com o objetivo de reforçar as parcerias e buscar uma melhor comunicação entre as equipes de alguns municípios. A principal questão envolvia a retirada das doses das vacinas destinadas aos indígenas que estavam em poder dos municípios, por parte de coordenadores de alguns polos do DSEI, com a resistência até de prefeitos que receavam pela falta de condições de conservação dos imunobiológicos em algumas aldeias.

O coordenador do DSEI, coronel Joe Saccenti Júnior, apresentou as normativas constantes da ADPF 709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), emitido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), especificamente em relação à campanha de vacinação na população indígena

A necessidade de que o Estado, municípios e o DSEI trabalhem conjuntamente para que o PNI (Plano Nacional de Imunizações) seja concretizado foi evidenciada em todas as falas dos presentes. Na oportunidade, foi feita uma ligação telefônica ao secretário da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Robson Santos Silva, na qual foi ratificado o desejo de estreitamento de laços das parcerias. Segundo o secretário Geraldo Resende, todas as questões e dúvidas dos gestores municipais foram encaminhadas com o objetivo de vacinar 100% da população indígena priorizada na campanha contra a Covid-19.

“Avançamos muito, superamos muitas questões e ficamos muito felizes em saber que apesar das dificuldades, 26%, de um total de 48.500 indígenas já foram vacinados, e 100% desse público-alvo deverá estar imunizado em 30 dias, o que demonstra que não há atrasos, conforme era preocupação antes desse encontro”, salientando que “Mato Grosso do Sul foi exemplo na distribuição das doses para todos os municípios e vai continuar sendo referência na aplicação das doses em toda a sua população”.

Texto e foto: Ricardo Minella, SES

(Ilustrativa)

Foi negado o habeas corpus a um homem acusado de estuprar a enteada de 11 anos, na cidade de Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande. O pedido negado foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (27).

A menina começou a ser estuprada sistematicamente pelo homem quando completou 11 anos. O autor ameaçava a criança afirmando que se ela contasse a alguém, e ele fosse preso, a família ficaria sem ajuda financeira e os filhos sem um pai. A denúncia revela, ainda, que o homem contou a mãe da criança sobre os estupros.

Ele teria dito a esposa que estava ‘apaixonado’ pela menina já que ela dava atenção a ele. Após a revelação, o casal se separou e a mulher foi embora com os filhos.

Na decisão publicada nesta quarta (27), diz que “as condições pessoais favoráveis do réu não garantem eventual direito em responder ao processo em liberdade, sobretudo quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar”.

Imagem ilustrativa

Homem de 42 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (26), em Paranaíba, 407 quilômetros de Campo Grande, após furtar 20 quilos de carne e bacon de um açougue da cidade. Ele tentou fugir pulando muros e invadindo casas, mas sem sucesso.

Conforme apurado, os policiais faziam rondas pelo centro da cidade, quando avistaram na Rua Antônio Garcia de Freitas um suspeito. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo jogou um pacote ao solo e fugiu. Diante das suspeitas, a equipe passou a persegui-lo.Leia Mais→

Mato Grosso do Sul registra 582 novos casos de Covid e 9 óbitos

Indicadores do Boletim Covid mostram que a doença segue avançando no Estado. Nas últimas 24 horas a Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu a notificação de mais 582 novos sul-mato-grossenses infectados.Leia Mais→

morre Luís Batista

Solange Batista informa o falecimento do seu tio Luis Batista, irmão do seu pai Ananias Batista. Luis passou por uma cirurgia recentemente. Ele tinha uma máquina de arroz no centro de Cassilândia. No local hoje é o prédio do Banco Bradesco. Um nome que ficará gravado na história de Cassilândia. Solange postou a foto acima.