Foto: Divulgação/PMA

Uma empresa foi multada em R$ 364 mil por incêndio em uma área plantada de cana-de-açúcar e na área protegida da reserva legal de uma propriedade em Maracaju, a 160 km de Campo Grande.  A PMA (Polícia Militar Ambiental) recebeu a denúncia e foi ao local no sábado (5), quando foi informada pelo responsável que havia ocorrido um incêndio no dia 26 de agosto.

A equipe realizou levantamentos na área incendiada com uso de GPS e verificou que o fogo atingiu 289 hectares de área plantada de cana-de-açúcar e mais 15 hectares de vegetação nativa, que a equipe apurou ser dentro de área protegida de reserva legal da propriedade.

Os Policiais foram ao escritório de representação da empresa, localizado no Distrito de Vista Alegre, e procederam a autuação administrativa arbitrando multa de R$ 289 mil pela queima da cana e mais R$ 75 mil pelo incêndio na área protegida de vegetação nativa. Os responsáveis poderão responder por crime ambiental de provocar incêndio em mata ou floresta, com pena de dois a quatro anos de reclusão.(informações da PMA)

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

*Com informações do Inep

 Agência Brasil*

Mãe e filha morreram no local. Imagem: BPMOA

Mãe e filha, moradoras de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, morreram neste sábado (05), após uma carreta ficar sem freios e cair em um barranco. O acidente ocorreu na região dos Campos Gerais, estado do Paraná. O nome das vítimas não foi divulgado.

Segundo o Batalhão Militar de Operações Aérea, as vítimas estavam em uma carreta que transportava madeira com destino ao leste do estado do Paraná, quando em uma região de serra, a carreta teria perdido os freios. O veículo saiu do controle, atingindo alta velocidade e caindo em um barranco.

Conforme divulgado pelo JP News, o motorista da carreta ficou preso nas ferragens e depois de um árduo trabalho dos bombeiros, foi socorrido com vida levado de helicóptero para o Hospital de Ponta Grossa. A esposa e a filha morreram no local. Os corpos foram transladados para Três Lagoas. Midiamax

Vítima morreu no local. Imagem: Divulgação

João Plínio Antoniete, 29 anos, morreu na noite deste sábado (05) após perder o controle, bater em árvores e ser arremessado do carro que conduzia. O acidente ocorreu na MS-276, em Deodápolis, a 260 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com as informações policiais, ele conduzia um VW Fox branco, com placas de Deodápolis, quando perdeu o controle em uma curva pouco depois do Distrito de Lagoa Bonita.

Descontrolado, o veículo passou pelo guard rail e colidiu contra árvores às margens da pista. De acordo com as informações do Dourados News, o condutor chegou a ser arremessado para fora do veículo.

Equipes de socorro foram acionadas, mas a vítima não resistiu e morreu no local do acidente.

A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar atenção à regularidade adequada do fornecimento de protetores auriculares, que, segundo o perito judicial, seria de três meses. Ao julgar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não encontrou elementos que permitissem reverter a decisão.

Ruído excessivo
Contratada para a função de operadora de célula, a empregada disse, na reclamação trabalhista, que, durante o contrato, trabalhava com produtos químicos nocivos à saúde e sujeita a ruído excessivo, acima dos limites de tolerância estipulado pela norma regulamentadora que disciplina a matéria. Segundo ela, o protetor auricular fornecido como equipamento de proteção individual (EPI), além de não eliminar o ruído, não era reposto no prazo correto.

Laudo pericial
O perito de confiança do juízo concluiu que os níveis de ruído no setor de trabalho eram ligeiramente superiores ao limite de tolerância para a jornada de 8h, mas os protetores eram fornecidos a intervalos superiores a três meses, período de validade desses equipamentos – em algumas ocasiões, conforme as fichas de entrega de EPI, a substituição demorou mais de seis meses. Com isso, a empresa foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) nesses períodos de intervalos inadequados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a condenação, pois, ainda que tenha demonstrado o fornecimento dos protetores auriculares, a empresa não comprovou que a durabilidade do equipamento superasse os três meses mencionados no laudo.

No recurso de revista, a IPA alegou que o perito não havia apontado nenhuma norma, diretriz técnica ou manual que estabelecesse que a substituição deveria ser trimestral. Segundo a empresa, a vida útil do equipamento é variável, e estudos demonstram durabilidade superior a três meses.

Sem proteção
O relator, ministro Alberto Bresciani, explicou que a reforma da conclusão do TRT demandaria o reexame do laudo pericial, porque não havia, no trecho transcrito na decisão, a especificação do tipo de protetor auricular fornecido nem os dados técnicos em que o perito se baseou para considerar a sua durabilidade. O procedimento, no entanto, é vedado pela Súmula 126 do TST. De acordo com o ministro, o recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão, e, por isso, não são revolvidos fatos e provas.

A decisão foi unânime.

(LT/CF)

Processo: RR-1001532-51.2015.5.02.0465

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados

Continuam suspenas das atividades e também das visitas nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. A prorrogação da suspensão, que segue até o dia 15 de setembro, é uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo.

Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.

Com a suspensão, continuam sendo implementadas as visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do estado.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

Portal MS

Homem morreu no local. Imagem: MS Todo Dia

Um idoso de 70 anos, identificado como Duarte Mathias Rodrigues, morreu após ser atropelado por uma motocicleta BMW, na avenida José Ferreira da Costa, localizada no Centro de Costa Rica, a 384 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, o idoso atravessava a avenida, quando foi atropelado pela motocicleta conduzida por um homem de 34 anos. Feridos, motociclista e pedestre foram socorridos e levados para a Fundação Hospitalar, porém Mathias não resistiu.

Polícia Militar, Civil e perícia estiveram no local do acidente.

Midiamax