Gaúcho é multado em R$ 33 mil por desmatamento ilegal na sua propriedade em Cassilândia
Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua gaúcho em R$ 33 mil por desmatamento ilegal de 33 hectares para formação de pastagem em sua propriedade
Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram hoje (7) o proprietário de uma fazenda no município, por desmatamento de vegetação nativa de cerrado, sem autorização ambiental, para formação de pastagem. No local, com uso de máquinas de esteiras, tinham sido desmatados 32,6 hectares de vegetação, medidos com GPS, com árvores de grande.
O material lenhoso das árvores derrubadas pelas máquinas pela raiz estava distribuído em leiras no local. O proprietário da fazenda informou que adquiriu a propriedade no ano passado (2019) e que realizava apenas a limpeza de pastagem, para a qual também não tinha autorização. Mesmo que a aditividade fosse somente a limpeza, o que não era o caso, exigir-se-ia uma Autorização Ambiental Eletrônica (AAE) do órgão ambiental estadual que não havia, para aquela formação vegetal, para a qual devia haver realmente uma licença normal de desmatamento.
A licença de limpeza de pastagem só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito – CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.
As atividades foram interditadas e o infrator (50), residente em Garibaldi (RS), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 33.000,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. O autuado não havia feito nem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo para apresentação junto ao órgão ambiental era o mês de maio de 2016. Ele também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Apresentador do ‘Balanço Geral’, Alexandre Mota está na UTI com coronavírus
Jornalista, que apresenta o programa da RecordTV em Cuiabá (MT), está com 70% do pulmão comprometido
Apresentador do programa “Balanço Geral” (RecordTV) de Cuiabá, em Mato Grosso, Alexandre Mota foi infectado pela Covid-19. Segundo relato dos familiares ao portal Gazeta Digital de MT, ele está internado em estado grave desde a última sexta-feira (3) na UTI do Hospital São Mateus, na capital mato-grossense, com 70% do pulmão comprometido.
Mota tem tido muita febre, faz uso de ventilador mecânico, mas não está intubado, segundo informações dadas por sua esposa, Séfora Mota, em suas redes sociais. Ele não tem previsão de alta, e a família pede orações.
Antes de ser internado, o apresentador chegou a usar antibióticos em casa, mas a medicação não surtiu efeito, e ele chegou a ocupar um leito clínico. Mas, em seguida, foi para a UTI. Mota está em Mato Grosso desde fevereiro, quando saiu da RecordTV RS para assumir o “Balanço Geral” em Cuiabá. Midiamax
Jovem defende irmã e acaba agredida por ex-cunhado que acaba preso
Autor foi detido pela PM por ameaça e encaminhado à Polícia Civil
A Polícia Militar de Chapadão do Sul prendeu nesta segunda-feira (06) um homem por ameaça. Conforme nota à imprensa, a equipe foi acionada devido a uma briga de casal.
Os policiais foram ao local, na Rua Itapejara do Oeste, e encontraram marido e mulher na frente da casa. A testemunha e irmã da vítima, uma mulher de 43 anos, alegou que há 10 dias se separou do autor, um homem de 23 anos.
Nesta data, ele foi até a casa dela para agredi-la e foi impedida pela irmã dela, uma mulher de 21 anos, que acabou sendo agredida pelo ex-cunhado. As mulheres alegaram que sofreram ameaças de morte. Diante do fato, o autor foi preso pela Polícia Militar.
MS TODO DIA
Suspeito de estuprar enteada de 12 anos é preso em rodovia com a vítima no carro
Servidores do Conselho Tutelar e da PRF que participaram da prisão do suspeito de estuprar a enteada. Foto: Divulgação
A PRF (Polícia Rodoviária Federal), com apoio do Conselho Tutelar, prendeu na segunda-feira (06) em Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, um homem de 48 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 12 anos. O investiga responde por estupro de vulnerável.
A equipe fazia fiscalização na rodovia BR-262, quando recebeu equipe do Conselho Tutelar que pedia ajuda na abordagem de um veículo, no qual transitava o suspeito de estupro. No veículo estavam o suposto autor, uma mulher de 38 anos, mãe da menina estuprada, e a vítima.
A garota relatou os abusos aos conselheiros e, diante dos fatos, o padrasto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Água Clara. O caso segue em investigação e não foram divulgadas outras informações sobre as circunstâncias em que ocorriam os abusos.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal), com apoio do Conselho Tutelar, prendeu na segunda-feira (06) em Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, um homem de 48 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 12 anos. O investiga responde por estupro de vulnerável.
A equipe fazia fiscalização na rodovia BR-262, quando recebeu equipe do Conselho Tutelar que pedia ajuda na abordagem de um veículo, no qual transitava o suspeito de estupro. No veículo estavam o suposto autor, uma mulher de 38 anos, mãe da menina estuprada, e a vítima.
A garota relatou os abusos aos conselheiros e, diante dos fatos, o padrasto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Água Clara. O caso segue em investigação e não foram divulgadas outras informações sobre as circunstâncias em que ocorriam os abusos. Midiamax
Cassilândia: Depois de aglomeração de pessoas em velório, Prefeitura Municipal lança decreto com regras
Casa de Velório de Cassilândia
Após a porta arrombada, a Prefeitura Municipal de Cassilândia resolveu colocar a tranca.
É que no velório da primeira vítima de Covid-19 em Cassilândia, na quinta-feira, 2 de julho, em que houve aglomeração de dezenas de pessoas na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz, a Prefeitura Municipal resolveu lançar decreto disciplinando, como deve ser, os velórios no município, conforme o site Cassilândia Notícias.
O prefeito assinou, nessa segunda-feira, 6 de julho, o Decreto 3.519, regulamentando que em caso de óbito sem confirmação e/ou suspeita de Covid-19), o velório fica limitado a 10 (dez) pessoas, com distanciamento entre os presentes de 02 (dois) metros, por um período máximo de 4 (quatro) horas, com obrigatoriedade de realização da cerimônia entre as 7h00 e 17h00. Além de todas as questões de higiene (alcool gel, água e sabonete, etc) que deverá ser disponibilizado pelo responsável, o Decreto prevê que as pessoas consideradas de “grupo de risco”, não devem ingressar no local do velório.
E sendo óbito com confirmação ou suspeita de Covid-19, as regras para o velório ficarão mais rígidas. Uma vez realizada a preparação do corpo pela prestadora de serviço, o mesmo deverá seguir diretamente para sepultamento e/ou cremação, sem a realização da cerimônia de velório, estando proibida a realização de qualquer procedimento de somatoconservação (tanatopraxia, embalsamento ou formolização). Nesses casos, o caixão deve, obrigatoriamente, ser fechado pela funerária e as tarraxas retiradas, não podendo mais ser aberto. Finalmente, a família poderá optar por realizar uma breve despedida de, no máximo, 20 minutos, junto ao local do sepultamento, desde que o espaço em questão seja ao ar livre, não sendo permitida a presença de mais de 10 (dez) pessoas.
Já os cultos religiosos deverão ser previamente acordados junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto entrará em vigor assim que for publicado, conforme ordem inserida no artigo 4º e vigorará até existir a situação de emergência reconhecida pelo Decreto 3.486/2020.
Homem se nega a manter relações sexuais com ‘Boy’ e acaba esfaqueado na madrugada
‘Boy’ confessou o crime e acabou preso (Ilustrativa)
Foi socorrido durante a madrugada desta terça-feira (7), em Campo Grande, na região central, um homem de 36 anos que acabou esfaqueado por uma pessoa conhecida como ‘Boy’, depois de se negar a manter relações sexuais com ele.
Informações do boletim de ocorrência são de que o crime aconteceu por volta das 3h50 da madrugada desta terça (7), quando a vítima que estava próximo ao Mercadão Municipal teria se negado a manter relações sexuais com o autor, que de posse de uma faca tentou desferir um golpe contra seu peito, mas a vítima para se defender colocou o braço na frente e acabou com um corte profundo no braço.
Já o autor do crime foi encontrado e contou outra versão, mas confessou que havia esfaqueado o homem. Ele disse que cometeu o crime por que a vítima teria zombado dele e irritado o esfaqueou jogando a faca em seguida. ‘Boy’ acabou levado para a delegacia.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Almeida e não há informações se corre risco de morte. Midiamax
Bandido é agredido, arrastado e amarrado por moradores depois de arrombar casa
Botijão de gás foi recuperado (Ilustrativa)
Um bandido acabou se dando mal na noite desta segunda-feira (6) depois de arrombar uma casa em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande. Ele acabou agredido e amarrado por moradores.
As agressões ao bandido começaram por volta das 20 horas desta segunda (6) depois que os moradores descobriram a sua identidade. O ladrão havia invadido a casa pela porta da cozinha ainda pela manhã levando uma televisão e um botijão de gás. Dois moradores saíram a caça dele e o encontraram.
O autor acabou sendo agredido e arrastado quando ainda foi amarrado pelos moradores. A polícia foi chamada e encontrou o ladrão com vários ferimentos pelo corpo devido as agressões que sofreu. A vítima que teve a casa invadida conseguiu recuperar o botijão de gás, mas a televisão ainda não tinha sido localizada.
Os moradores que agrediram o bandido foram encaminhados para a delegacia, assim como, o autor do furto.
Midiamax
Prefeitura baixa decreto regulamentando velórios na Pandemia
O Prefeito Jair Boni Cogo assinou hoje o Decreto 3.519 de 06 de julho de 2020, regulamentando a realização de velório e sepultamento no Município de Cassilândia, durante o enfrentamento da Pandemia Covid-19, conforme teve acesso o Cassilândia Notícias.
É bom destacar que houve a divisão, no próprio Decreto, de duas situações: a primeira, quando se tratar de velório de pessoa que não faleceu em decorrência da Covid-19 (disposto no artigo 1º) e, a segunda, em se tratando de velório de pessoa que faleceu com Covid-19 e/ou com suspeita (descrito no artigo 2º).
Conforme apurou o Cassilândia Notícias, no primeiro caso (óbito sem confirmação e/ou suspeita de Covid-19), o velório fica limitado a 10 (dez) pessoas, com distanciamento entre os presentes de 02 (dois) metros, por um período máximo de 4 (quatro) horas, com obrigatoriedade de realização da cerimônia entre as 7h00 e 17h00. Além de todas as questões de higiene (alcool gel, água e sabonete, etc) que deverá ser disponibilizado pelo responsável, o Decreto prevê que as pessoas consideradas de “grupo de risco”, não devem ingressar no local do velório.
Por outro lado, em se tratando de óbito com confirmação e/ou suspeita de Covid-19, as regras para o velório ficarão mais rígidas. Uma vez realizada a preparação do corpo pela prestadora de serviço, o mesmo deverá seguir diretamente para sepultamento e/ou cremação, sem a realização da cerimônia de velório, estando proibida a realização de qualquer procedimento de somatoconservação (tanatopraxia, embalsamento ou formolização). Nesses casos, o caixão deve, obrigatoriamente, ser fechado pela funerária e as tarraxas retiradas, não podendo mais ser aberto. Finalmente, a família poderá optar por realizar uma breve despedida de, no máximo, 20 minutos, junto ao local do sepultamento, desde que o espaço em questão seja ao ar livre, não sendo permitida a presença de mais de 10 (dez) pessoas.
Ainda segundo o Decreto, demandas religiosas específicas deverão ser previamente acordadas junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto entrará em vigor assim que for publicado, conforme ordem inserida no artigo 4º e vigorará até existir a situação de emergência reconhecida pelo Decreto 3.486/2020.
Gaúcho é multado em R$ 33 mil por desmatamento ilegal na sua propriedade em Cassilândia
Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua gaúcho em R$ 33 mil por desmatamento ilegal de 33 hectares para formação de pastagem em sua propriedade
Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram hoje (7) o proprietário de uma fazenda no município, por desmatamento de vegetação nativa de cerrado, sem autorização ambiental, para formação de pastagem. No local, com uso de máquinas de esteiras, tinham sido desmatados 32,6 hectares de vegetação, medidos com GPS, com árvores de grande.
O material lenhoso das árvores derrubadas pelas máquinas pela raiz estava distribuído em leiras no local. O proprietário da fazenda informou que adquiriu a propriedade no ano passado (2019) e que realizava apenas a limpeza de pastagem, para a qual também não tinha autorização. Mesmo que a aditividade fosse somente a limpeza, o que não era o caso, exigir-se-ia uma Autorização Ambiental Eletrônica (AAE) do órgão ambiental estadual que não havia, para aquela formação vegetal, para a qual devia haver realmente uma licença normal de desmatamento.
A licença de limpeza de pastagem só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito – CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.
As atividades foram interditadas e o infrator (50), residente em Garibaldi (RS), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 33.000,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. O autuado não havia feito nem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo para apresentação junto ao órgão ambiental era o mês de maio de 2016. Ele também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Apresentador do ‘Balanço Geral’, Alexandre Mota está na UTI com coronavírus
Jornalista, que apresenta o programa da RecordTV em Cuiabá (MT), está com 70% do pulmão comprometido
Apresentador do programa “Balanço Geral” (RecordTV) de Cuiabá, em Mato Grosso, Alexandre Mota foi infectado pela Covid-19. Segundo relato dos familiares ao portal Gazeta Digital de MT, ele está internado em estado grave desde a última sexta-feira (3) na UTI do Hospital São Mateus, na capital mato-grossense, com 70% do pulmão comprometido.
Mota tem tido muita febre, faz uso de ventilador mecânico, mas não está intubado, segundo informações dadas por sua esposa, Séfora Mota, em suas redes sociais. Ele não tem previsão de alta, e a família pede orações.
Antes de ser internado, o apresentador chegou a usar antibióticos em casa, mas a medicação não surtiu efeito, e ele chegou a ocupar um leito clínico. Mas, em seguida, foi para a UTI. Mota está em Mato Grosso desde fevereiro, quando saiu da RecordTV RS para assumir o “Balanço Geral” em Cuiabá. Midiamax
Jovem defende irmã e acaba agredida por ex-cunhado que acaba preso
Autor foi detido pela PM por ameaça e encaminhado à Polícia Civil
A Polícia Militar de Chapadão do Sul prendeu nesta segunda-feira (06) um homem por ameaça. Conforme nota à imprensa, a equipe foi acionada devido a uma briga de casal.
Os policiais foram ao local, na Rua Itapejara do Oeste, e encontraram marido e mulher na frente da casa. A testemunha e irmã da vítima, uma mulher de 43 anos, alegou que há 10 dias se separou do autor, um homem de 23 anos.
Nesta data, ele foi até a casa dela para agredi-la e foi impedida pela irmã dela, uma mulher de 21 anos, que acabou sendo agredida pelo ex-cunhado. As mulheres alegaram que sofreram ameaças de morte. Diante do fato, o autor foi preso pela Polícia Militar.
MS TODO DIA
Suspeito de estuprar enteada de 12 anos é preso em rodovia com a vítima no carro
Servidores do Conselho Tutelar e da PRF que participaram da prisão do suspeito de estuprar a enteada. Foto: Divulgação
A PRF (Polícia Rodoviária Federal), com apoio do Conselho Tutelar, prendeu na segunda-feira (06) em Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, um homem de 48 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 12 anos. O investiga responde por estupro de vulnerável.
A equipe fazia fiscalização na rodovia BR-262, quando recebeu equipe do Conselho Tutelar que pedia ajuda na abordagem de um veículo, no qual transitava o suspeito de estupro. No veículo estavam o suposto autor, uma mulher de 38 anos, mãe da menina estuprada, e a vítima.
A garota relatou os abusos aos conselheiros e, diante dos fatos, o padrasto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Água Clara. O caso segue em investigação e não foram divulgadas outras informações sobre as circunstâncias em que ocorriam os abusos.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal), com apoio do Conselho Tutelar, prendeu na segunda-feira (06) em Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, um homem de 48 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 12 anos. O investiga responde por estupro de vulnerável.
A equipe fazia fiscalização na rodovia BR-262, quando recebeu equipe do Conselho Tutelar que pedia ajuda na abordagem de um veículo, no qual transitava o suspeito de estupro. No veículo estavam o suposto autor, uma mulher de 38 anos, mãe da menina estuprada, e a vítima.
A garota relatou os abusos aos conselheiros e, diante dos fatos, o padrasto recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Água Clara. O caso segue em investigação e não foram divulgadas outras informações sobre as circunstâncias em que ocorriam os abusos. Midiamax
Cassilândia: Depois de aglomeração de pessoas em velório, Prefeitura Municipal lança decreto com regras
Casa de Velório de Cassilândia
Após a porta arrombada, a Prefeitura Municipal de Cassilândia resolveu colocar a tranca.
É que no velório da primeira vítima de Covid-19 em Cassilândia, na quinta-feira, 2 de julho, em que houve aglomeração de dezenas de pessoas na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz, a Prefeitura Municipal resolveu lançar decreto disciplinando, como deve ser, os velórios no município, conforme o site Cassilândia Notícias.
O prefeito assinou, nessa segunda-feira, 6 de julho, o Decreto 3.519, regulamentando que em caso de óbito sem confirmação e/ou suspeita de Covid-19), o velório fica limitado a 10 (dez) pessoas, com distanciamento entre os presentes de 02 (dois) metros, por um período máximo de 4 (quatro) horas, com obrigatoriedade de realização da cerimônia entre as 7h00 e 17h00. Além de todas as questões de higiene (alcool gel, água e sabonete, etc) que deverá ser disponibilizado pelo responsável, o Decreto prevê que as pessoas consideradas de “grupo de risco”, não devem ingressar no local do velório.
E sendo óbito com confirmação ou suspeita de Covid-19, as regras para o velório ficarão mais rígidas. Uma vez realizada a preparação do corpo pela prestadora de serviço, o mesmo deverá seguir diretamente para sepultamento e/ou cremação, sem a realização da cerimônia de velório, estando proibida a realização de qualquer procedimento de somatoconservação (tanatopraxia, embalsamento ou formolização). Nesses casos, o caixão deve, obrigatoriamente, ser fechado pela funerária e as tarraxas retiradas, não podendo mais ser aberto. Finalmente, a família poderá optar por realizar uma breve despedida de, no máximo, 20 minutos, junto ao local do sepultamento, desde que o espaço em questão seja ao ar livre, não sendo permitida a presença de mais de 10 (dez) pessoas.
Já os cultos religiosos deverão ser previamente acordados junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto entrará em vigor assim que for publicado, conforme ordem inserida no artigo 4º e vigorará até existir a situação de emergência reconhecida pelo Decreto 3.486/2020.
Homem se nega a manter relações sexuais com ‘Boy’ e acaba esfaqueado na madrugada
‘Boy’ confessou o crime e acabou preso (Ilustrativa)
Foi socorrido durante a madrugada desta terça-feira (7), em Campo Grande, na região central, um homem de 36 anos que acabou esfaqueado por uma pessoa conhecida como ‘Boy’, depois de se negar a manter relações sexuais com ele.
Informações do boletim de ocorrência são de que o crime aconteceu por volta das 3h50 da madrugada desta terça (7), quando a vítima que estava próximo ao Mercadão Municipal teria se negado a manter relações sexuais com o autor, que de posse de uma faca tentou desferir um golpe contra seu peito, mas a vítima para se defender colocou o braço na frente e acabou com um corte profundo no braço.
Já o autor do crime foi encontrado e contou outra versão, mas confessou que havia esfaqueado o homem. Ele disse que cometeu o crime por que a vítima teria zombado dele e irritado o esfaqueou jogando a faca em seguida. ‘Boy’ acabou levado para a delegacia.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Almeida e não há informações se corre risco de morte. Midiamax
Bandido é agredido, arrastado e amarrado por moradores depois de arrombar casa
Botijão de gás foi recuperado (Ilustrativa)
Um bandido acabou se dando mal na noite desta segunda-feira (6) depois de arrombar uma casa em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande. Ele acabou agredido e amarrado por moradores.
As agressões ao bandido começaram por volta das 20 horas desta segunda (6) depois que os moradores descobriram a sua identidade. O ladrão havia invadido a casa pela porta da cozinha ainda pela manhã levando uma televisão e um botijão de gás. Dois moradores saíram a caça dele e o encontraram.
O autor acabou sendo agredido e arrastado quando ainda foi amarrado pelos moradores. A polícia foi chamada e encontrou o ladrão com vários ferimentos pelo corpo devido as agressões que sofreu. A vítima que teve a casa invadida conseguiu recuperar o botijão de gás, mas a televisão ainda não tinha sido localizada.
Os moradores que agrediram o bandido foram encaminhados para a delegacia, assim como, o autor do furto.
Midiamax
Prefeitura baixa decreto regulamentando velórios na Pandemia
O Prefeito Jair Boni Cogo assinou hoje o Decreto 3.519 de 06 de julho de 2020, regulamentando a realização de velório e sepultamento no Município de Cassilândia, durante o enfrentamento da Pandemia Covid-19, conforme teve acesso o Cassilândia Notícias.
É bom destacar que houve a divisão, no próprio Decreto, de duas situações: a primeira, quando se tratar de velório de pessoa que não faleceu em decorrência da Covid-19 (disposto no artigo 1º) e, a segunda, em se tratando de velório de pessoa que faleceu com Covid-19 e/ou com suspeita (descrito no artigo 2º).
Conforme apurou o Cassilândia Notícias, no primeiro caso (óbito sem confirmação e/ou suspeita de Covid-19), o velório fica limitado a 10 (dez) pessoas, com distanciamento entre os presentes de 02 (dois) metros, por um período máximo de 4 (quatro) horas, com obrigatoriedade de realização da cerimônia entre as 7h00 e 17h00. Além de todas as questões de higiene (alcool gel, água e sabonete, etc) que deverá ser disponibilizado pelo responsável, o Decreto prevê que as pessoas consideradas de “grupo de risco”, não devem ingressar no local do velório.
Por outro lado, em se tratando de óbito com confirmação e/ou suspeita de Covid-19, as regras para o velório ficarão mais rígidas. Uma vez realizada a preparação do corpo pela prestadora de serviço, o mesmo deverá seguir diretamente para sepultamento e/ou cremação, sem a realização da cerimônia de velório, estando proibida a realização de qualquer procedimento de somatoconservação (tanatopraxia, embalsamento ou formolização). Nesses casos, o caixão deve, obrigatoriamente, ser fechado pela funerária e as tarraxas retiradas, não podendo mais ser aberto. Finalmente, a família poderá optar por realizar uma breve despedida de, no máximo, 20 minutos, junto ao local do sepultamento, desde que o espaço em questão seja ao ar livre, não sendo permitida a presença de mais de 10 (dez) pessoas.
Ainda segundo o Decreto, demandas religiosas específicas deverão ser previamente acordadas junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto entrará em vigor assim que for publicado, conforme ordem inserida no artigo 4º e vigorará até existir a situação de emergência reconhecida pelo Decreto 3.486/2020.