Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes para plantio de pastagem e manter gado na área protegida
Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes para plantio de pastagem e manter gado na área protegida
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização nas propriedades rurais do município de Água Clara, a 60 km da cidade de Paraíso das Águas hoje (14) e autuaram um proprietário rural de 64 anos, por degradação de área protegida de preservação permanente. O infrator, residente em Chapadão do Sul, realizou a gradeação com tratores de uma área de nascentes, depois da retirada de matas ciliares e formou pastagem.
Além disso, havia uma represa nessas áreas de nascentes iniciais de um curso d’água que corta a propriedade que foi feita para dessedentação de animais, o que agravava o problema, pois o gado pisoteava a região, acentuando mais ainda os danos. As atividades foram interditadas e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada.
O infrator foi autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (APP – nascente) e foi multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos. PMMS –
MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara
Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado.
O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, se a empresa for a única fornecedora de bens e serviços considerados essenciais para enfrentar a doença. Também permite a compra de equipamentos usados, desde que haja garantia do fornecedor.
Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.
Isolamento
O texto aprovado pelos deputados reitera a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. No entanto, fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida prevê que a restrição de circulação de pessoas em razão da pandemia deve resguardar o abastecimento de produtos, exercício e funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
Cartão corporativo
A medida aprovada aumenta o limite de gastos com o cartão corporativo, quando usado para o pagamento dos serviços com dispensa de licitação. Dessa forma, estão autorizados pagamentos de até R$ 330 mil para serviços de engenharia e de até R$ 176 mil para compras em geral. Parlamentares do PSOL tentaram derrubar o dispositivo, mas o trecho foi mantido pelo plenário.
Cumprimento de Metas do SUS
Deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3058/20, que prorroga até 30 de setembro deste ano a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para o Senado.
Atualmente, a legislação estabelece que as entidades conveniadas, como hospitais filantrópicos, devem cumprir metas para receberem pelo atendimento prestado no âmbito do SUS. Tais metas ficaram inviabilizadas em virtude da pandemia de coronavírus.
Essa suspensão já tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas o prazo terminou no dia 28 de junho. A lei também assegurou ainda o repasse integral dos recursos previstos no contrato, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com base na média dos últimos 12 meses.
Agência Brasil
Homem ameaça chamar facção para ‘dar um jeito’ em amiga da ex que a abrigava
Imagem ilustrativa
No fim da tarde de terça-feira (14), homem de 31 anos foi preso em Três Lagoas, cidade a 338 quilômetros de Campo Grande, por ameaçar a ex e a amiga dela. A amiga estava abrigando a mulher de 27 anos e foi ameaçada de morte.
Segundo o registro, havia uma briga na residência e a Polícia Militar foi chamada. No local, a moradora contou que está abrigando a amiga e naquela tarde o ex dela foi até a casa. Mesmo assim, ela não permitiu a entrada dele.
Foi então que o suspeito começou a fazer ameaças e chegou a dizer “Vou chamar o Comando para dar um jeito em você”. Assim, a moradora acionou a polícia e o suspeito acabou detido em flagrante, encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).Também conforme a polícia, ele tem passagens por tráfico, posse de drogas e ameaça. Agora, ele responderá por ameaça, ameaça qualificada por violência doméstica e violação de domicílio. Midiamax
Brasil concentra maior número de grávidas mortas por coronavírus no mundo
Foto: Reprodução
A grande maioria das grávidas mortas por covid-19 em todo o mundo é brasileira. De acordo com estudo publicado na International Journal of Gynecology and Obstetrics, das 160 mortes registradas entre o início da epidemia e 18 de junho nada menos que 124 ocorreram no Brasil. O segundo colocado neste macabro ranking são os Estados Unidos, com 16 óbitos.
“São 188 territórios afetados pelo coronavírus em todo o mundo e o Brasil tem mais mortes maternas do que a soma de todos esses países”, resumiu a obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e uma das autoras do estudo. Para a pesquisadora, falhas graves no atendimento das gestantes brasileiras explicam o número tão elevado.Leia Mais
Uso de máscaras pode controlar covid-19 em até 8 semanas, diz CDC
Alerta é do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA
O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Robert Redfield, afirmou que se todos os norte-americanos usarem máscaras, a onda crescente de casos de covid-19 no país pode estar sob controle em um período entre quatro e oito semanas. 
Redfield concedeu entrevista online à publicação médica Journal of the American Medical Association.
“Eu acredito que se conseguirmos que todos usem máscaras agora, podemos controlar isso em quatro, seis, oito semanas”, afirmou.
O diretor do CDC também disse que usar máscara é uma questão de saúde pública e lamentou que a prática tenha sido tão politizada.
“Estou feliz em ver o presidente e o vice usarem máscaras. Claramente, na situação deles, eles poderiam justificar com facilidade que não precisam, mas precisamos que eles deem o exemplo”, disse Redfield.
Midiamax
Comprador atira sem querer e deixa homem que vendia arma de fogo em estado grave Ele manuseava a arma de fogo quando atirou
Imagem ilustrativa
Na noite de terça-feira (14), homem de 29 anos ficou em estado grave ao ser ferido com um disparo de arma de fogo no abdômen. Ele vendia uma arma e o comprador acabou disparando sem querer ao manusear o objeto.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aero Rancho com o ferimento grave. Então, Polícia Militar foi acionada e constatou com o homem que ele estava vendendo uma garruncha calibre .22 quando foi ferido.Leia Mais
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14.07) o novo Mapa Hospitalar de Leitos para Mato Grosso do Sul.
Adaptado diante da nova realidade da pandemia no Estado, o Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI refere-se ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus.
Dos leitos já existentes, estão disponíveis 735 leitos clínicos adulto, 119 leitos clínicos pediátrico, 253 leitos de UTI adulto (28 a mais do que o mapa hospitalar divulgado no dia 10) e 7 leitos de UTI infantis. Estão sendo ampliados ainda 100 leitos clínicos adulto, 6 leitos clínicos pediátrico e 91 leitos de UTI adulto.
De acordo com a SES, a nova lista traz uma readequação, resultado da análise do quadro e realidade epidemiológica de cada município. A lista é dinâmica e varia de acordo com o avanço da pandemia e necessidade de internação de cada localidade.
Clique aqui e confira o mapa hospitalar em Mato Grosso do Sul (páginas 15 a 18).
Ana Brito, SES
Foto: Chico Ribeiro
Mulher é multada por queimar lixo em lote e causar transtornos a vizinhos
Queima de lixo flagrada pelos policiais. Foto: Divulgação
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, multou em R$ 1 mil uma mulher de 39 anos que colocou fogo no lixo em um lote, nesta terça-feira (14). A fumaça causou transtorno aos moradores da área urbana conhecida como Cinturão Verde, nas proximidades do Rio Paraná.
Após denúncia, a PMA foi ao local e verificou que a comodatária fez limpeza em seu lote e queimava os resíduos gerados, o que causava muita fumaça no local e que o vento levava em direção às residências dos lotes vizinhos. Os Policiais ordenaram e ajudaram na extinção do incêndio e, em seguida, autuaram a infratora administrativamente.
“Nesse período seco, a PMA realiza várias ações no sentido de prevenir os incêndios. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação ao problema, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e à saúde da população”, afirmou a polícia em nota à imprensa.
Midiamax
Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes para plantio de pastagem e manter gado na área protegida
Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes para plantio de pastagem e manter gado na área protegida
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização nas propriedades rurais do município de Água Clara, a 60 km da cidade de Paraíso das Águas hoje (14) e autuaram um proprietário rural de 64 anos, por degradação de área protegida de preservação permanente. O infrator, residente em Chapadão do Sul, realizou a gradeação com tratores de uma área de nascentes, depois da retirada de matas ciliares e formou pastagem.
Além disso, havia uma represa nessas áreas de nascentes iniciais de um curso d’água que corta a propriedade que foi feita para dessedentação de animais, o que agravava o problema, pois o gado pisoteava a região, acentuando mais ainda os danos. As atividades foram interditadas e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada.
O infrator foi autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (APP – nascente) e foi multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos. PMMS –
MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara
Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado.
O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, se a empresa for a única fornecedora de bens e serviços considerados essenciais para enfrentar a doença. Também permite a compra de equipamentos usados, desde que haja garantia do fornecedor.
Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.
Isolamento
O texto aprovado pelos deputados reitera a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. No entanto, fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida prevê que a restrição de circulação de pessoas em razão da pandemia deve resguardar o abastecimento de produtos, exercício e funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
Cartão corporativo
A medida aprovada aumenta o limite de gastos com o cartão corporativo, quando usado para o pagamento dos serviços com dispensa de licitação. Dessa forma, estão autorizados pagamentos de até R$ 330 mil para serviços de engenharia e de até R$ 176 mil para compras em geral. Parlamentares do PSOL tentaram derrubar o dispositivo, mas o trecho foi mantido pelo plenário.
Cumprimento de Metas do SUS
Deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3058/20, que prorroga até 30 de setembro deste ano a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para o Senado.
Atualmente, a legislação estabelece que as entidades conveniadas, como hospitais filantrópicos, devem cumprir metas para receberem pelo atendimento prestado no âmbito do SUS. Tais metas ficaram inviabilizadas em virtude da pandemia de coronavírus.
Essa suspensão já tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas o prazo terminou no dia 28 de junho. A lei também assegurou ainda o repasse integral dos recursos previstos no contrato, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com base na média dos últimos 12 meses.
Agência Brasil
Homem ameaça chamar facção para ‘dar um jeito’ em amiga da ex que a abrigava
Imagem ilustrativa
No fim da tarde de terça-feira (14), homem de 31 anos foi preso em Três Lagoas, cidade a 338 quilômetros de Campo Grande, por ameaçar a ex e a amiga dela. A amiga estava abrigando a mulher de 27 anos e foi ameaçada de morte.
Segundo o registro, havia uma briga na residência e a Polícia Militar foi chamada. No local, a moradora contou que está abrigando a amiga e naquela tarde o ex dela foi até a casa. Mesmo assim, ela não permitiu a entrada dele.
Foi então que o suspeito começou a fazer ameaças e chegou a dizer “Vou chamar o Comando para dar um jeito em você”. Assim, a moradora acionou a polícia e o suspeito acabou detido em flagrante, encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).Também conforme a polícia, ele tem passagens por tráfico, posse de drogas e ameaça. Agora, ele responderá por ameaça, ameaça qualificada por violência doméstica e violação de domicílio. Midiamax
Brasil concentra maior número de grávidas mortas por coronavírus no mundo
Foto: Reprodução
A grande maioria das grávidas mortas por covid-19 em todo o mundo é brasileira. De acordo com estudo publicado na International Journal of Gynecology and Obstetrics, das 160 mortes registradas entre o início da epidemia e 18 de junho nada menos que 124 ocorreram no Brasil. O segundo colocado neste macabro ranking são os Estados Unidos, com 16 óbitos.
“São 188 territórios afetados pelo coronavírus em todo o mundo e o Brasil tem mais mortes maternas do que a soma de todos esses países”, resumiu a obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e uma das autoras do estudo. Para a pesquisadora, falhas graves no atendimento das gestantes brasileiras explicam o número tão elevado.Leia Mais
Uso de máscaras pode controlar covid-19 em até 8 semanas, diz CDC
Alerta é do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA
O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Robert Redfield, afirmou que se todos os norte-americanos usarem máscaras, a onda crescente de casos de covid-19 no país pode estar sob controle em um período entre quatro e oito semanas.
Redfield concedeu entrevista online à publicação médica Journal of the American Medical Association.
“Eu acredito que se conseguirmos que todos usem máscaras agora, podemos controlar isso em quatro, seis, oito semanas”, afirmou.
O diretor do CDC também disse que usar máscara é uma questão de saúde pública e lamentou que a prática tenha sido tão politizada.
“Estou feliz em ver o presidente e o vice usarem máscaras. Claramente, na situação deles, eles poderiam justificar com facilidade que não precisam, mas precisamos que eles deem o exemplo”, disse Redfield.
Midiamax
Comprador atira sem querer e deixa homem que vendia arma de fogo em estado grave Ele manuseava a arma de fogo quando atirou
Imagem ilustrativa
Na noite de terça-feira (14), homem de 29 anos ficou em estado grave ao ser ferido com um disparo de arma de fogo no abdômen. Ele vendia uma arma e o comprador acabou disparando sem querer ao manusear o objeto.
Conforme o boletim de ocorrência, a vítima deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aero Rancho com o ferimento grave. Então, Polícia Militar foi acionada e constatou com o homem que ele estava vendendo uma garruncha calibre .22 quando foi ferido.Leia Mais
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14.07) o novo Mapa Hospitalar de Leitos para Mato Grosso do Sul.
Adaptado diante da nova realidade da pandemia no Estado, o Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI refere-se ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus.
Dos leitos já existentes, estão disponíveis 735 leitos clínicos adulto, 119 leitos clínicos pediátrico, 253 leitos de UTI adulto (28 a mais do que o mapa hospitalar divulgado no dia 10) e 7 leitos de UTI infantis. Estão sendo ampliados ainda 100 leitos clínicos adulto, 6 leitos clínicos pediátrico e 91 leitos de UTI adulto.
De acordo com a SES, a nova lista traz uma readequação, resultado da análise do quadro e realidade epidemiológica de cada município. A lista é dinâmica e varia de acordo com o avanço da pandemia e necessidade de internação de cada localidade.
Clique aqui e confira o mapa hospitalar em Mato Grosso do Sul (páginas 15 a 18).
Ana Brito, SES
Foto: Chico Ribeiro
Mulher é multada por queimar lixo em lote e causar transtornos a vizinhos
Queima de lixo flagrada pelos policiais. Foto: Divulgação
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, multou em R$ 1 mil uma mulher de 39 anos que colocou fogo no lixo em um lote, nesta terça-feira (14). A fumaça causou transtorno aos moradores da área urbana conhecida como Cinturão Verde, nas proximidades do Rio Paraná.
Após denúncia, a PMA foi ao local e verificou que a comodatária fez limpeza em seu lote e queimava os resíduos gerados, o que causava muita fumaça no local e que o vento levava em direção às residências dos lotes vizinhos. Os Policiais ordenaram e ajudaram na extinção do incêndio e, em seguida, autuaram a infratora administrativamente.
“Nesse período seco, a PMA realiza várias ações no sentido de prevenir os incêndios. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação ao problema, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e à saúde da população”, afirmou a polícia em nota à imprensa.
Midiamax