Foto: Divulgação

Os moradores de Mato Grosso do Sul poderão pagar as contas de luz através do Pix a partir desta quinta-feira (11). A concessionária que administra a distribuição de energia em cidades de MS, Energisa, informou que as faturas de energia passarão a ser emitidas com QR Code Pix que possibilita o pagamento das contas de luz pelo sistema.

A empresa estimou que a novidade deverá atender mais de 1 milhão de clientes. “A digitalização de serviços financeiros é fundamental tornar a vida das pessoas mais ágil. O pagamento com o código Pix é seguro, fácil e rápido”, afirma o diretor-presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhaes.Leia Mais→

Chegada da primeira remessa de imunizantes contra a covid-19 em Mato Grosso do Sul, em 19 de janeiro (Foto: Marcos Maluf) – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Entre 20 municípios com maiores índices de idosos em Mato Grosso do Sul, 19 receberam repasses pequenos de vacinas contra a covid-19 até agora. Na contramão desses, algumas cidades que receberam maiores repasses de imunizante têm de 7,48% a 12% de população com idade acima de 60 anos. Leia Mais→

Cidades com melhor desempenho no enfrentamento a pandemia vão ganhar uma hora a mais de comércio aberto – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Dois toques de recolher irão funcionar simultaneamente, durante os próximos 15 dias, em Mato Grosso do Sul. Os municípios que apresentaram melhor desempenho no enfrentamento à pandemia vão ganhar uma hora a mais de comércio aberto, conforme decreto a ser publicado amanhã.

Estará proibida a circulação de pessoas – salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável – das 22h às 5h, para os municípios classificados pelo Prosseguir com bandeiras vermelha e cinza; e das 23h às 5h, para os classificados com bandeiras verde, amarela e laranja.

Na prática, os 49 municípios que estão com melhor desempenho no enfrentamento da pandemia irão usufruir de uma hora a menos de toque de recolher. Entre esses municípios estão os cinco na faixa amarela – Coxim, Paraíso das Águas, Rochedo, Jaraguari e Ribas do Rio Pardo – e os 44 na faixa laranja, como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Os outros 30 – incluindo Coronel Sapucaia, com bandeira cinza, e 29 com bandeira vermelha – permanecem com toque de recolher às 22 horas. A determinação consta no Decreto 15.604, que foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário Geraldo Resende (Saúde), e será publicado no Diário Oficial.

A medida começa a valer justamente durante o período de Carnaval, previsto para ser celebrado entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Com blocos, desfiles e demais aglomerações suspensas tanto em espaços públicos quanto privados, o objetivo é evitar aglomeração em período em que muitas pessoas estarão em casa, como os próprios servidores estaduais, que terão ponto facultativo.

Conforme o documento, a restrição valerá por 15 dias, a partir da publicação, prevista para amanhã (11). É possível verificar o status de cada município por meio do site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.ms.gov.br), na opção Prosseguir.

Criado em junho, o Prosseguir é o principal instrumento de tomada de decisões com os municípios. O programa classifica os municípios em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta, e traz recomendações de medidas no âmbito da Saúde Pública, de Serviços Públicos e do Social para nortear os agentes públicos nas ações de combate à propagação da Covid-19.

De acordo com o boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde), divulgado nesta quarta-feira, mais de 167,7 mil pessoas foram contaminadas pelo coronavírus, sendo que mais de 3 mil morreram.

CAMPO GRANDE NEWS

Benefício é concedido após reavaliações e contestações

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras

Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos.

“O objetivo do programa é a ampliação do alcance dos serviços do Incra e a agilização dos processos de regularização fundiária, por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras municipais. Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. Na verdade, o Incra segue fazendo o seu papel, da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária. Mas, em parceria com as prefeituras que assim desejarem, e que tiverem interesse de atuar na ponta, elas poderão atuar em conjunto com Incra na coleta de informações, de requerimentos e atuando também em vistorias lá na ponta nos seus municípios”, afirmou o presidente do Incra, Geraldo Melo, durante cerimônia de lançamento do aplicativo, em Brasília.

O evento contou com a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do diretor-presidente do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto. Foi a empresa de tecnologia do governo federal que desenvolveu a estrutura da plataforma para o Incra.

Na primeira fase do programa, apenas terras públicas federais ainda não destinadas é que terão seus processos analisados por meio do aplicativo. Nos próximos meses, ainda sem data definida, processos de titulação de assentamentos da reforma agrária também devem ser contemplados. De acordo com o presidente do Incra, os processos que serão instruídos na plataforma são aqueles que já tramitam na autarquia. As prefeituras que aderirem à iniciativa deverão contratar ou indicar técnicos que serão capacitados pelo Incra para utilizar a ferramenta.

“Esse servidor vai poder trabalhar sem necessidade de internet e vai a campo levando a íntegra daquele processo, sabendo exatamente o que ele precisa buscar, podendo preencher formulários, tirar fotos, fazer pontos de georreferenciamento e complementar exatamente o que precisar. Ao voltar à área de serviço, esse processo carrega automaticamente na base de dados do Incra”, afirmou.

Para a ministra Tereza Cristina, o Incra sozinho não daria conta de encaminhar a regularização fundiária em um país com dimensões continentais e, por isso, a parceria com as administrações municipais é essencial. “Prefeitos, essa é uma grande oportunidade que vocês têm de colaborar com seus municípios. Muitos têm assentamentos e glebas da União que precisam ser regularizados”, disse.

Procedimentos

Segundo instrução normativa publicada pelo Incra para regulamentar os novos procedimentos, o requerimento de regularização fundiária deve ser entregue na plataforma do Sigef Titulação, que é uma base de dados da autarquia, disponível na internet.

O interessado deve apresentar também todos os documentos elencados no Artigo 13 do novo normativo, os mesmos já previstos na Lei 11.952/2009, para que os técnicos do Incra iniciem o processo. A partir dos documentos anexados ao requerimento de regularização, o Incra faz a checagem das informações por meio do cruzamento das bases de dados do governo federal. Por meio do procedimento, será verificado, por exemplo, se o interessado ou companheiro não é proprietário de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional e se não é beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária.

Em seguida, será realizada a análise das ocupações, por meio do sensoriamento remoto, que examinará especialmente a prática da cultura efetiva e a ocupação e exploração da área em data anterior a 22 de julho de 2008.

Quando não for possível obter análise conclusiva apenas com base no sensoriamento remoto, será realizada, de forma complementar, vistoria, no caso de imóveis com até quatro módulos fiscais. Em áreas maiores do que quatro módulos fiscais, a vistoria continua sendo obrigatória e o resultado das análises do sensoriamento remoto servirá de subsídio para verificação das informações obtidas em outras bases de dados do governo federal. O módulo fiscal é uma unidade de medida definida pelo Incra para cada município do Brasil e varia de 5 a 110 hectares.

Para áreas com até um módulo fiscal, que respondem pela maioria dos processos de regularização, segundo o governo, haverá um procedimento simplificado no processo de regularização. Um dos pontos é a dispensa da inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como a manifestação conclusiva da superintendência regional do Incra onde essa área se localiza.

Títulos

Concluído o processo, o Incra poderá emitir o título de propriedade contendo cláusulas resolutivas por um prazo de dez anos. Entre as principais exigências destacam-se a manutenção da destinação agrária, por meio de prática de cultura efetiva; o respeito à legislação ambiental; a inalienabilidade do imóvel e a não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo. A legislação veda a regularização os imóveis rurais localizados em áreas de reserva indígena, unidades de conservação, de segurança nacional, território quilombola ou assentamento da reforma agrária.

Mato Grosso do Sul terá toque de recolher diferenciado conforme risco de contágio da Covid-19

A partir desta quinta-feira (11), Mato Grosso do Sul passa a ter dois horários de toque de recolher, conforme a situação epidemiológica de cada município.

Estará proibida a circulação de pessoas – salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável – das 22h às 5h, para os municípios classificados pelo Prosseguir com bandeiras vermelha e cinza; e das 23h às 5h, para os classificados com bandeiras verde, amarela e laranja.

Na prática, os 49 municípios que estão com melhor desempenho no enfrentamento da pandemia irão usufruir de uma hora a menos de toque de recolher. Entre esses municípios estão os cinco na faixa amarela – Coxim, Paraíso das Águas, Rochedo, Jaraguari e Ribas do Rio Pardo – e os 44 na faixa laranja, como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Os outros 30 – incluindo Coronel Sapucaia, com bandeira cinza, e 29 com bandeira vermelha – permanecem com toque de recolher às 22 horas. A determinação consta no Decreto 15.604, que foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário Geraldo Resende (Saúde), e será publicado no Diário Oficial.

Conforme o documento, a restrição valerá por 15 dias, a partir da publicação, prevista para amanhã (11). É possível verificar o status de cada município por meio do site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.ms.gov.br), na opção Prosseguir.

Criado em junho, o Prosseguir é o principal instrumento de tomada de decisões com os municípios. O programa classifica os municípios em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta, e traz recomendações de medidas no âmbito da Saúde Pública, de Serviços Públicos e do Social para nortear os agentes públicos nas ações de combate à propagação da Covid-19.

Vale lembrar que, além do toque de recolher, continuam proibidas atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados de uso coletivo durante os dias 12 a 17 de fevereiro.

Paulo Fernandes, Subcom

Foto: divulgação, Sejusp-MS

(Foto Ilustrativa: Leonardo de França, Midiamax

O Governo do Estado deverá publicar decreto nesta quinta-feira (11) para definir o novo horário do toque de recolher em 38 cidades de MS. O decreto da medida, que deverá ser das 23h às 5h, será válido para as cidades no grau de risco laranja e amarelo do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia).

Conforme o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, o comitê realizou uma reunião nesta quarta-feira (10) para definir as medidas do novo decreto. Após decisão unanime, ao toque de recolher será ‘afrouxado’ em uma hora.

A mudança no horário de início do que de recolher é pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e representantes do comércio, que já se reuniram com representantes do Estado e da Prefeitura de Campo Grande.

Campo Grande.

“A partir do decreto do Estado, os municípios devem se adequar. Vamos atender em parte o pleito, mas precisamos entender que tem critérios objetivos. O mesmo tratamento a ser dado em Campo Grande, vai ser dado em todos os municípios que estão em bandeira laranja”, disse Resende. Atualmente, 38 cidades do Estado se encontram nas classificações laranja e amarela.

O decreto deve ser publicado nesta quinta-feira no DOE (Diário Oficial do Estado).

Risco para o vírus

No último balanço divulgado com levantamento dos dia 24 a 6 de fevereiro, apenas três cidades estão na faixa amarela, considerada grau tolerável, são elas: Água Clara, Inocência, Selvíria.

Já no grau laranja, de risco médio: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataguassu, Bonito, Brasilândia, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Jaraguari, Jutí, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paraíso da Águas, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Terenos e Três Lagoas.

Corumbá, famosa no Estado por representar um dos maiores e mais duradouros Carnavais de rua e passarela, está na faixa vermelha, com alto risco.

‘Folga’ para servidores

Tanto o Governo do Estado quanto a prefeitura informaram que devem reforçar a fiscalização para evitar aglomerações e descumprimento de medidas durante o Carnaval. O município suspendeu o ponto facultativo, porém, servidores estaduais devem estar de ‘folga’ no calendário,

O decreto de MS no toque de recolher das 22h às 5h tem vigente até o dia 21 de fevereiro. Assim, estão vedados eventos em vias públicas ou qualquer tipo de aglomeração nestes locais; shows em espaços abertos e fechados; e eventos em clubes ou salões que não permitam o distanciamento de 1,5m. Midiamax

(Arquivo)

Mantida em cárcere privado pelo marido de 38 anos, na cidade de Sidrolândia a 70 quilômetros de Campo Grande, uma mulher de 24 anos ligou para uma amiga da Capital pedindo socorro, nesta terça-feira (9).

A vítima ligou para a amiga por volta das 2 horas da madrugada desta terça (9) pedindo socorro afirmando que estava sendo mantida em cárcere privado pelo marido. A mulher que é motorista de aplicativo em Campo Grande foi até a cidade de Sidrolândia para ajudar a jovem acionando na polícia.

Segundo informações passadas para o site Sidrolândia News, quando os militares chegaram a casa, a vítima disse que havia acontecido uma briga e que queria ir embora com a amiga. Quando os policiais esperavam pela mulher descobriram que o homem tinha um mandado em aberto e ele acabou preso e levado para a delegacia.

Midiamax

Foto Ilustrativa

Empresa de internet localizada no centro de Cassilândia. Foi alvo de furto durante a madrugada de terça-feira (09). Para invadir o estabelecimento, os criminosos desmontaram a porta blindex.

Conforme boletim de ocorrência, o empresário de 49 anos disse que pela manhã, ao chegar para mais um expediente de trabalho, constatou que o local havia sido invadido. Gavetas, papéis e outros objetos estavam esparramados pelo chão.

Durante a vistoria, descobriu que R$ 2,4 mil que estavam guardados ali haviam sido levados. Não havia sinais evidentes de arrombamento, porém, ao observar com cuidado, viu que os bandidos desmontaram e depois montaram novamente a porta de vidro, sem danificar a vidraça.

Os criminosos teriam agido desta forma a fim de não chamarem atenção por meio de um arrombamento comum, quando as vidraças são destruídas. Não havia câmeras de segurança no local e ainda não há informações sobre suspeitos. O caso é investigado.

Fonte: Midiamax