Denunciados por violência doméstica poderão ser intimados sobre medidas protetivas por WhatsApp
A intimação também poderá ser feita por videochamadas e áudios
Após a exposição do caso Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas em fevereiro deste e a dificuldade de intimar os agressores de mulheres, foi determinado que as intimações poderão ser feitas por WhatsApp, que inclui chamadas de vídeos e áudios enviados.
A determinação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (13), e traz que “CONSIDERANDO a Resolução n.º 346, de 8 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que permite a intimação da vítima e do agressor por meio de WhatsApp, entre outras formas instantâneas de comunicação; CONSIDERANDO a Recomendação n.º 105/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que determina, em casos de violência doméstica, seja a vítima imediatamente informada sobre prisão, soltura ou fuga do agressor, preferencialmente por telefone ou mensagem via WhatsApp”.
A publicação ainda relata que “As comunicações processuais imediatas referentes às medidas protetivas de competência da unidade judiciária da violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas por meio eletrônico, como via WhatsApp, por ligação de vídeo, por áudio ou qualquer outro meio disponível que permita comprovação da ciência inequívoca do destinatário quanto ao teor da comunicação constante da decisão”.
“A diligência realizada por meio de mensagem eletrônica (WhatsApp) deverá atender aos seguintes requisitos: § 1º No ato da intimação, o servidor encaminhará a imagem do documento judicial do qual estará procedendo a intimação, o qual deverá conter: I – o procedimento ou processo ao qual se refere o ato e o fato que o originou e no qual foi lançada a ordem judicial da qual se procede a intimação; II – os nomes das partes envolvidas; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Ocorrências na Deam
Ainda diante da repercussão do caso e de falhas no atendimento a vítima de violência de gênero, um grupo técnico foi nomeado para analisar cerca de seis mil boletins de ocorrência registrados na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
Conforme informações, o grupo foi criado para aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida seria para maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. O grupo terá os trabalhos concentrados na Academia da Polícia Civil.
Em Campo Grande, o grupo será responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
📍 Onde buscar ajuda em MS
Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, s/n, no Jardim Imá, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
Além da DEAM, funcionam na Casa da Mulher Brasileira a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Vara Judicial de Medidas Protetivas; atendimento social e psicológico; alojamento; espaço de cuidado das crianças – brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; e Guarda Municipal. É possível ligar para 153. MIDIAMAX
Adolescente grávida é morta e tem bebê arrancado do ventre vivo por bandidos
RD News
A adolescente Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, grávida de 9 meses e encontrada morta em uma cova rasa, na noite dessa quarta-feira (12/3), no Jardim Florianópolis, em Cuiabá (MT), teria sido assassinada por enforcamento com fios e, posteriormente, teve o bebê retirado do próprio ventre.
De acordo com o delegado que está à frente do caso, Caio Alexandre, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo foi localizado com fios no pescoço e não há indícios de uso de arma de fogo ou arma branca na morte de Emilly.
“Mas depois, obviamente, para tirar a criança, [que] está viva, aí fizeram uso de arma branca. Foram encontradas facas. A perícia continua no local para saber toda a dinâmica do que aconteceu, onde foi o ponto de imobilização dessa mãe dentro da casa, ver vestígios de sangue, pra gente entender onde começou a agressão contra ela até descambar para o ponto de desova”, explicou o delegado.
Até o momento, quatro pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento no crime, sendo que apenas duas delas tiveram os nomes revelados: o cozinheiro Christian Albino Cebalho de Arruda e a trabalhadora de uma empresa de fast food, Nataly Hellen Martins Pereira.
Esta última foi a mulher de 25 anos que deu entrada no Hospital e Maternidade Santa Helena, alegando ter dado à luz em casa, mas a equipe médica constatou que a mesma nem sequer havia estado gestante, segundo o site RD News.
Jovem vende a própria casa para comprar droga e é baleado durante ação policial
Foto: MS NEWs
A Polícia Militar de Vicentina apreendeu aproximadamente 300 kg de maconha durante uma operação na BR-376, na saída para Fátima do Sul, na manhã desta quinta-feira (13). Conforme a polícia, o jovem de 24 anos, seguia em um Volkswagen Gol quando desrespeitou a ordem de parada e fugiu em alta velocidade. Ele seguiu pela Avenida Padre José Daniel, sentido Jateí, e quase atropelou uma idosa e uma criança no centro da cidade.
Ainda de acordo com a polícia, a perseguição continuou pela Rua Hanay Yasunaka até uma estrada vicinal. Ao abandonar o carro, ele sacou um revólver calibre 38 e disparou duas vezes contra os policiais que revidara e acertaram o jovem de raspão na cabeça.
Segundo MS News, ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Maria dos Santos Bastos, em Vicentina, onde recebeu atendimento e passa bem. Ele disse que vendeu sua casa em Nova Andradina, onde morava, para investir na compra da droga, que seria revendida na região. Segundo ele, a maconha foi retirada de uma mata no Distrito de Itamarati.
Foto: MS NEWs
Fechado abatedouro clandestino de cavalos para produção de hambúrguer
Abatedouro irregular em Goiás
Um abatedouro clandestino de cavalos, utilizado ilegalmente para produção e comercialização de carne equina destinada ao consumo humano, foi descoberto pela Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio da 2ª Companhia do Batalhão Rural, na zona rural de Anápolis.
Operação policial foi acompanhada pela Imprensa
- Carcaças de cavalos espalhadas pelo terreno;
- Uma pista de concreto usada para escoar os animais antes da desossa;
- Sangue e outros indícios evidentes da prática de abate ilegal.
Primeira cirurgia de reconstrução óssea em paciente fissurada é feita no Hospital Universitário da Capital
Criança com fissura labiopalatina. (Foto: Reprodução ONG Smile Train Brasil)
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), realizou no dia 7 de março a primeira cirurgia de reconstrução óssea em um paciente com fissura labiopalatina, malformação congênita que causa abertura no lábio superior do bebê.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o hospital e a ONG Smile Train. A primeira cirurgia foi realizada em uma menina de 14 anos. Segundo o hospital, o material utilizado no enxerto foi retirado do osso medular da crista ilíaca (bacia) da paciente e posicionado na área da fissura alveolar.
Até então, Mato Grosso do Sul não oferecia esse tratamento de forma acessível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que, de acordo com o hospital, fazia com que pacientes tivessem de buscar atendimento em outros estados.
O Humap informa que está estruturando um programa completo para o tratamento da fissura labiopalatina e outras malformações craniofaciais, em parceria com a Smile Train, a Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais) e os governos estadual e municipal.
“A equipe de Cirurgia Crânio-Maxilofacial do hospital iniciou, há oito meses, um projeto de tratamento da fissura labiopalatina, começando pelas cirurgias de lábio e palato. Com a inclusão do enxerto ósseo alveolar, a estrutura de atendimento a esses pacientes se fortalece”, informa o Humap.
Para o hospital, a iniciativa busca promover a inclusão social desses pacientes, já que a cirurgia possibilita que crianças cresçam saudáveis, com fala e alimentação adequadas, evitando dificuldades emocionais e sociais decorrentes da fissura.
O HU informou ainda que as cirurgias de lábio e palato, feitas no hospital, são realizadas aos três meses e 1 ano de idade, respectivamente, e que agora amplia o atendimento com a introdução do enxerto ósseo alveolar, que é indicado para crianças entre oito e 12 anos.
A abertura pode variar de uma cicatriz, nos casos mais simples, até uma separação parcial ou total da espessura do lábio, sempre acompanhada por deformidade da asa nasal, de maior ou menor intensidade, conforme a ONG Operação Sorriso, que não atua em Mato Grosso do Sul.
Entre as consequências da malformação estão problemas funcionais na arcada dentária, mastigação, respiração e audição, além de dificuldades de comunicação eficiente e até transtornos como ansiedade, depressão e fobia social.
Campo Grande News
Chapadão do Sul: Batida entre veículos causa capotamento
(Reprodução: Chapadense News)
Colisão entre uma caminhonete e outro veículo causou um capotamento na BR-060, na região de Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta quinta-feira (13).
Segundo informações repassadas ao Jornal Midiamax, o acidente aconteceu no km 27, próximo à ponte do Rio Indaiá. Na ocasião, uma caminhonete e outro veículo colidiram e um deles capotou na pista.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul foram acionadas para o local, mas, a princípio, os ocupantes dos veículos não sofreram ferimentos graves. Devido ao acidente, a BR-060 ficou parcialmente obstruída. Por isso, é necessário atenção de condutores que trafegam pelo trecho.
Vídeo publicado pelo site local, Chapadense News, mostra que chovia no momento do acidente. A gravação ainda flagrou o veículo com as rodas para cima após a colisão que, conforme a imprensa local, teria ocorrido durante tentativa de ultrapassagem.
Midiamax
Denunciados por violência doméstica poderão ser intimados sobre medidas protetivas por WhatsApp
A intimação também poderá ser feita por videochamadas e áudios
Após a exposição do caso Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas em fevereiro deste e a dificuldade de intimar os agressores de mulheres, foi determinado que as intimações poderão ser feitas por WhatsApp, que inclui chamadas de vídeos e áudios enviados.
A determinação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (13), e traz que “CONSIDERANDO a Resolução n.º 346, de 8 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que permite a intimação da vítima e do agressor por meio de WhatsApp, entre outras formas instantâneas de comunicação; CONSIDERANDO a Recomendação n.º 105/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que determina, em casos de violência doméstica, seja a vítima imediatamente informada sobre prisão, soltura ou fuga do agressor, preferencialmente por telefone ou mensagem via WhatsApp”.
A publicação ainda relata que “As comunicações processuais imediatas referentes às medidas protetivas de competência da unidade judiciária da violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas por meio eletrônico, como via WhatsApp, por ligação de vídeo, por áudio ou qualquer outro meio disponível que permita comprovação da ciência inequívoca do destinatário quanto ao teor da comunicação constante da decisão”.
“A diligência realizada por meio de mensagem eletrônica (WhatsApp) deverá atender aos seguintes requisitos: § 1º No ato da intimação, o servidor encaminhará a imagem do documento judicial do qual estará procedendo a intimação, o qual deverá conter: I – o procedimento ou processo ao qual se refere o ato e o fato que o originou e no qual foi lançada a ordem judicial da qual se procede a intimação; II – os nomes das partes envolvidas; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Ocorrências na Deam
Ainda diante da repercussão do caso e de falhas no atendimento a vítima de violência de gênero, um grupo técnico foi nomeado para analisar cerca de seis mil boletins de ocorrência registrados na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
Conforme informações, o grupo foi criado para aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida seria para maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. O grupo terá os trabalhos concentrados na Academia da Polícia Civil.
Em Campo Grande, o grupo será responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
📍 Onde buscar ajuda em MS
Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, s/n, no Jardim Imá, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
Além da DEAM, funcionam na Casa da Mulher Brasileira a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Vara Judicial de Medidas Protetivas; atendimento social e psicológico; alojamento; espaço de cuidado das crianças – brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; e Guarda Municipal. É possível ligar para 153. MIDIAMAX
Adolescente grávida é morta e tem bebê arrancado do ventre vivo por bandidos
RD News
A adolescente Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, grávida de 9 meses e encontrada morta em uma cova rasa, na noite dessa quarta-feira (12/3), no Jardim Florianópolis, em Cuiabá (MT), teria sido assassinada por enforcamento com fios e, posteriormente, teve o bebê retirado do próprio ventre.
De acordo com o delegado que está à frente do caso, Caio Alexandre, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo foi localizado com fios no pescoço e não há indícios de uso de arma de fogo ou arma branca na morte de Emilly.
“Mas depois, obviamente, para tirar a criança, [que] está viva, aí fizeram uso de arma branca. Foram encontradas facas. A perícia continua no local para saber toda a dinâmica do que aconteceu, onde foi o ponto de imobilização dessa mãe dentro da casa, ver vestígios de sangue, pra gente entender onde começou a agressão contra ela até descambar para o ponto de desova”, explicou o delegado.
Até o momento, quatro pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento no crime, sendo que apenas duas delas tiveram os nomes revelados: o cozinheiro Christian Albino Cebalho de Arruda e a trabalhadora de uma empresa de fast food, Nataly Hellen Martins Pereira.
Esta última foi a mulher de 25 anos que deu entrada no Hospital e Maternidade Santa Helena, alegando ter dado à luz em casa, mas a equipe médica constatou que a mesma nem sequer havia estado gestante, segundo o site RD News.
Jovem vende a própria casa para comprar droga e é baleado durante ação policial
Foto: MS NEWs
A Polícia Militar de Vicentina apreendeu aproximadamente 300 kg de maconha durante uma operação na BR-376, na saída para Fátima do Sul, na manhã desta quinta-feira (13). Conforme a polícia, o jovem de 24 anos, seguia em um Volkswagen Gol quando desrespeitou a ordem de parada e fugiu em alta velocidade. Ele seguiu pela Avenida Padre José Daniel, sentido Jateí, e quase atropelou uma idosa e uma criança no centro da cidade.
Ainda de acordo com a polícia, a perseguição continuou pela Rua Hanay Yasunaka até uma estrada vicinal. Ao abandonar o carro, ele sacou um revólver calibre 38 e disparou duas vezes contra os policiais que revidara e acertaram o jovem de raspão na cabeça.
Segundo MS News, ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Maria dos Santos Bastos, em Vicentina, onde recebeu atendimento e passa bem. Ele disse que vendeu sua casa em Nova Andradina, onde morava, para investir na compra da droga, que seria revendida na região. Segundo ele, a maconha foi retirada de uma mata no Distrito de Itamarati.
Foto: MS NEWs
Fechado abatedouro clandestino de cavalos para produção de hambúrguer
Abatedouro irregular em Goiás
Um abatedouro clandestino de cavalos, utilizado ilegalmente para produção e comercialização de carne equina destinada ao consumo humano, foi descoberto pela Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio da 2ª Companhia do Batalhão Rural, na zona rural de Anápolis.
Operação policial foi acompanhada pela Imprensa
- Carcaças de cavalos espalhadas pelo terreno;
- Uma pista de concreto usada para escoar os animais antes da desossa;
- Sangue e outros indícios evidentes da prática de abate ilegal.
Primeira cirurgia de reconstrução óssea em paciente fissurada é feita no Hospital Universitário da Capital
Criança com fissura labiopalatina. (Foto: Reprodução ONG Smile Train Brasil)
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), realizou no dia 7 de março a primeira cirurgia de reconstrução óssea em um paciente com fissura labiopalatina, malformação congênita que causa abertura no lábio superior do bebê.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o hospital e a ONG Smile Train. A primeira cirurgia foi realizada em uma menina de 14 anos. Segundo o hospital, o material utilizado no enxerto foi retirado do osso medular da crista ilíaca (bacia) da paciente e posicionado na área da fissura alveolar.
Até então, Mato Grosso do Sul não oferecia esse tratamento de forma acessível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que, de acordo com o hospital, fazia com que pacientes tivessem de buscar atendimento em outros estados.
O Humap informa que está estruturando um programa completo para o tratamento da fissura labiopalatina e outras malformações craniofaciais, em parceria com a Smile Train, a Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais) e os governos estadual e municipal.
“A equipe de Cirurgia Crânio-Maxilofacial do hospital iniciou, há oito meses, um projeto de tratamento da fissura labiopalatina, começando pelas cirurgias de lábio e palato. Com a inclusão do enxerto ósseo alveolar, a estrutura de atendimento a esses pacientes se fortalece”, informa o Humap.
Para o hospital, a iniciativa busca promover a inclusão social desses pacientes, já que a cirurgia possibilita que crianças cresçam saudáveis, com fala e alimentação adequadas, evitando dificuldades emocionais e sociais decorrentes da fissura.
O HU informou ainda que as cirurgias de lábio e palato, feitas no hospital, são realizadas aos três meses e 1 ano de idade, respectivamente, e que agora amplia o atendimento com a introdução do enxerto ósseo alveolar, que é indicado para crianças entre oito e 12 anos.
A abertura pode variar de uma cicatriz, nos casos mais simples, até uma separação parcial ou total da espessura do lábio, sempre acompanhada por deformidade da asa nasal, de maior ou menor intensidade, conforme a ONG Operação Sorriso, que não atua em Mato Grosso do Sul.
Entre as consequências da malformação estão problemas funcionais na arcada dentária, mastigação, respiração e audição, além de dificuldades de comunicação eficiente e até transtornos como ansiedade, depressão e fobia social.
Campo Grande News
Chapadão do Sul: Batida entre veículos causa capotamento
(Reprodução: Chapadense News)
Colisão entre uma caminhonete e outro veículo causou um capotamento na BR-060, na região de Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta quinta-feira (13).
Segundo informações repassadas ao Jornal Midiamax, o acidente aconteceu no km 27, próximo à ponte do Rio Indaiá. Na ocasião, uma caminhonete e outro veículo colidiram e um deles capotou na pista.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul foram acionadas para o local, mas, a princípio, os ocupantes dos veículos não sofreram ferimentos graves. Devido ao acidente, a BR-060 ficou parcialmente obstruída. Por isso, é necessário atenção de condutores que trafegam pelo trecho.
Vídeo publicado pelo site local, Chapadense News, mostra que chovia no momento do acidente. A gravação ainda flagrou o veículo com as rodas para cima após a colisão que, conforme a imprensa local, teria ocorrido durante tentativa de ultrapassagem.
Midiamax
