Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial
Parcela foi depositada em 28 de julho
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de julho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.Leia Mais
Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
Reprodução
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Autônomos exclusivos são os profissionais que prestam serviços de forma contínua para uma única empresa, sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício. Esse tipo de contratação passou a ser admitido desde a reforma trabalhista no governo Michel Temer (Lei 13.467/17).Leia Mais
Proprietário rural é multado por incendiar restos de vegetação em leiras
Divulgação PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um campo-grandense por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido. Policiais ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam trabalhos de orientação sobre a prevenção aos incêndios nas propriedades rurais do município e receberam denúncias de que estava havendo um incêndio ontem (14) à tarde, em uma propriedade a 20 km da cidade. Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo ilegalmente.
De acordo com a polícia, o dono de uma fazenda havia realizado a limpeza da área na propriedade para renovação da pastagem e incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em 14 leiras. Ele apresentou uma licença do órgão ambiental, datada de 5 de maio de 2021, porém, a Portaria do IMASUL nº 926 de 12/07/21 suspendeu todas Autorizações Ambientais de Queima Controlada pelo período de 180 dias a contar da data de sua publicação, inclusive, as já expedidas.
Ainda segundo a PMA, o infrator de 55 anos, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.097,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
Midiamax
Estado recebe mais de 93 mil doses de vacina contra a Covid nesta segunda-feira
Estado recebe mais de 93 mil doses de vacina contra a Covid nesta segunda-feira
O Governo do Estado recebe do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (16) novas remessas de vacina contra a Covid-19 com 93.320 doses. Os imunizantes chegam em dois horários diferentes: as 53.820 doses da Pfizer chegam às 7h05 no voo LA-3151. Já as 39.500 doses de Astrazeneca chegam às 18h05 no voo AD-2700. Os dois lotes desembarcam no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Segundo o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, das 53.820 doses da Pfizer, 32.760 doses da Pfizer serão empregadas como segunda dose pelos 79 municípios. “O restante, 21.060 doses de vacinas da Pfizer será utilizada como primeira dose (D1), para a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos de idade, com ou sem comorbidades, em ordem decrescente de idade, iniciando pelos que tenham 17 anos”.
Assentado é multado por incêndio em área de pastagem e exploração ilegal de vegetação
Divulgação PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um assentado em R$ 3 mil por incêndio em área de pastagem e exploração ilegal de vegetação durante a operação Prolepse em Batayporã, cidade a 313 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com a PMA, policiais ambientais realizavam trabalhos preventivos de orientações nas propriedades rurais do município em prevenção aos incêndios florestais e autuaram o proprietário de um lote pelo uso de fogo em área de pastagem e exploração vegetal no assentamento Teijin, localizado no município de Nova Andradina.
A PMA verificou que o assentado havia derrubado vegetação arbustiva e de médio porte para limpeza da pastagem e ateado fogo para a renovação da gramínea e morte da vegetação nativa. A equipe realizou os levantamentos e a medição da dimensão do incêndio com uso de GPS e verificou que o fogo atingiu 2,98 hectares. O proprietário do lote não possuía autorização ambiental do órgão competente para as atividades realizadas. Ele então (50), residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2,9 mil pelo incêndio e pela derrubada da vegetação. Midiamax
Pagamento do abono PIS/Pasep de 2021 é adiado para o próximo ano
Dinheiro, ilustrativa – (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) adiou a liberação do abono salarial para o ano que vem. A decisão surpreendeu os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano de 2020, e estavam esperando pela liberação do saque do abono salarial PIS/Pasep em 2021.
O Codefat em acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), acatou em março a decisão de adiar o abono PIS/Pasep de 2021 para o ano que vem.Leia Mais
Cassilândia: Prefeitura licita serviços de retroescavadeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PRESTAÇÃO SERVIÇOSESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO DAE, ANO NÃO INFERIOR A 2010, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PNEUS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, OPERADOR E DOIS AJUDANTES, E DESPESAS,EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -DAE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 07H15 DO DIA 12/08/2021, (HORÁRIO MS).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, SITA À RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, Nº 720, CENTRO, CASSILÂNDIA-MS.
NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. A PREGOEIRA SOLICITA AOS FORNECEDORES QUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A PREGOEIRA ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE WWW.CASSILANDIA.MS.GOV.BR.
CASSILÂNDIA–MS, 16 DE JULHO DE 2021.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial
Parcela foi depositada em 28 de julho
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de julho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.Leia Mais
Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
Reprodução
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Autônomos exclusivos são os profissionais que prestam serviços de forma contínua para uma única empresa, sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício. Esse tipo de contratação passou a ser admitido desde a reforma trabalhista no governo Michel Temer (Lei 13.467/17).Leia Mais
Proprietário rural é multado por incendiar restos de vegetação em leiras
Divulgação PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um campo-grandense por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido. Policiais ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam trabalhos de orientação sobre a prevenção aos incêndios nas propriedades rurais do município e receberam denúncias de que estava havendo um incêndio ontem (14) à tarde, em uma propriedade a 20 km da cidade. Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo ilegalmente.
De acordo com a polícia, o dono de uma fazenda havia realizado a limpeza da área na propriedade para renovação da pastagem e incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em 14 leiras. Ele apresentou uma licença do órgão ambiental, datada de 5 de maio de 2021, porém, a Portaria do IMASUL nº 926 de 12/07/21 suspendeu todas Autorizações Ambientais de Queima Controlada pelo período de 180 dias a contar da data de sua publicação, inclusive, as já expedidas.
Ainda segundo a PMA, o infrator de 55 anos, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.097,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
Midiamax
Estado recebe mais de 93 mil doses de vacina contra a Covid nesta segunda-feira
Estado recebe mais de 93 mil doses de vacina contra a Covid nesta segunda-feira
O Governo do Estado recebe do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (16) novas remessas de vacina contra a Covid-19 com 93.320 doses. Os imunizantes chegam em dois horários diferentes: as 53.820 doses da Pfizer chegam às 7h05 no voo LA-3151. Já as 39.500 doses de Astrazeneca chegam às 18h05 no voo AD-2700. Os dois lotes desembarcam no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Segundo o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, das 53.820 doses da Pfizer, 32.760 doses da Pfizer serão empregadas como segunda dose pelos 79 municípios. “O restante, 21.060 doses de vacinas da Pfizer será utilizada como primeira dose (D1), para a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos de idade, com ou sem comorbidades, em ordem decrescente de idade, iniciando pelos que tenham 17 anos”.
Assentado é multado por incêndio em área de pastagem e exploração ilegal de vegetação
Divulgação PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um assentado em R$ 3 mil por incêndio em área de pastagem e exploração ilegal de vegetação durante a operação Prolepse em Batayporã, cidade a 313 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com a PMA, policiais ambientais realizavam trabalhos preventivos de orientações nas propriedades rurais do município em prevenção aos incêndios florestais e autuaram o proprietário de um lote pelo uso de fogo em área de pastagem e exploração vegetal no assentamento Teijin, localizado no município de Nova Andradina.
A PMA verificou que o assentado havia derrubado vegetação arbustiva e de médio porte para limpeza da pastagem e ateado fogo para a renovação da gramínea e morte da vegetação nativa. A equipe realizou os levantamentos e a medição da dimensão do incêndio com uso de GPS e verificou que o fogo atingiu 2,98 hectares. O proprietário do lote não possuía autorização ambiental do órgão competente para as atividades realizadas. Ele então (50), residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2,9 mil pelo incêndio e pela derrubada da vegetação. Midiamax
Pagamento do abono PIS/Pasep de 2021 é adiado para o próximo ano
Dinheiro, ilustrativa – (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) adiou a liberação do abono salarial para o ano que vem. A decisão surpreendeu os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano de 2020, e estavam esperando pela liberação do saque do abono salarial PIS/Pasep em 2021.
O Codefat em acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), acatou em março a decisão de adiar o abono PIS/Pasep de 2021 para o ano que vem.Leia Mais
Cassilândia: Prefeitura licita serviços de retroescavadeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PRESTAÇÃO SERVIÇOSESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO DAE, ANO NÃO INFERIOR A 2010, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PNEUS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, OPERADOR E DOIS AJUDANTES, E DESPESAS,EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -DAE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 07H15 DO DIA 12/08/2021, (HORÁRIO MS).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, SITA À RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, Nº 720, CENTRO, CASSILÂNDIA-MS.
NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. A PREGOEIRA SOLICITA AOS FORNECEDORES QUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A PREGOEIRA ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE WWW.CASSILANDIA.MS.GOV.BR.
CASSILÂNDIA–MS, 16 DE JULHO DE 2021.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.
