Vítima de tortura, menina de 3 anos foi levada duas vezes para ritual, revela curandeira
(Ilustrativa)
A Polícia Civil de Aquidauana a 135 quilômetros de Campo Grande ouviu nesta quinta-feira (14), a curandeira que teria realizado o ritual de cura, em uma menina de 3 anos. A mãe da criança também participou do ritual e foi presa, mas ganhou liberdade. O médico que atendeu a criança no hospital deve ser ouvido nesta sexta-feira (15).
Durante o depoimento, a curandeira disse na delegacia que a menina estava há 10 dias constipada confirmando o ritual de cura, onde fizeram a criança sentar em um tijolo quente. Mas, ela teria afirmado a delegada Karen Viana que nunca teve problemas em seus rituais e que nenhuma outra criança que cuidou havia ficado machucada. O padrasto da menina também foi ouvido. Ele negou as acusações de abuso contra a enteada.Leia Mais
Idoso é agredido na cabeça durante roubo em Cassilândia
Imagem Ilustrativa
Idoso de 66 anos foi agredido na cabeça durante roubo ocorrido nesta quinta-feira (14), na cidade de Cassilândia. A Polícia Militar foi acionada por familiares da vítima, relatando que o homem havia sido encontrado caído em um dos quartos da residência, com ferimento e sangramento na cabeça, muito desorientado.
Ele recebeu atendimento, foi encaminhado ao hospital e as polícias Civil e Militar passaram a apurar o caso, mas não identificaram suspeitos. Com o homem havia R$ 2 mil, que foi entregue à família. A carteira dele desapareceu e, como ele não tinha condições de prestar esclarecimentos, não deu detalhes do ocorrido. O caso é apurado.
MS TODO DIA
Regime previdenciário foi tema de ação da PGE
Regime previdenciário foi tema de ação da PGE
Por unanimidade os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tendo como relator o desembargador Dorival Renato Pavan, negaram Mandado de Segurança por militares da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros.
No processo, eles pediram a suspensão da eficácia da Lei Federal 13.954/2019 que determinou a incidência de uma alíquota de contribuição previdenciária de 9,5% – calculada sobre o total de proventos dos impetrantes – e o retorno da aplicação da Lei Estadual 3.150/2015 para que a contribuição previdenciária volte a ser na alíquota de 14% calculada sobre o valor dos proventos que exceder o teto do regime geral de previdência.
Para justificar o pedido, argumentaram que a aplicação da nova sistemática teria causado uma redução dos proventos dos impetrantes o que implicaria violação ao direito adquirido, entre outros conforme consta no documento: “Aduzem, em síntese, que houve redução no montante integral dos subsídios pela nova alíquota implementada, o que malfere o princípio da irredutibilidade dos salários e evidencia ameaça concreta ao direito líquido e certo em virtude da inconstitucionalidade da alíquota nova…”
A PGE defendeu que compete à União estabelecer normas gerais sobre inatividade dos militares e basicamente que a Lei Federal que alterou a alíquota não viola qualquer norma constitucional porque não há direito adquirido a regime jurídico previdenciário, o que afasta a pretensão de congelamento das alíquotas. “Como se percebe claramente da norma estatuída no precitado dispositivo, detém a União competência privativa para legislar em matéria previdenciária militar, podendo, em consequência, instituir norma geral aplicável às pensões, tanto de servidores das forças armadas, quanto das polícias militares e dos corpos de bombeiros. É dizer, para a hipótese vertida nos autos, a fórmula constitucional adrede informa que as normas relativas às pensões de militares são privativamente elaboradas pela União, podendo subsistir Lei Estadual apenas em caso de delegação, por meio de Lei Complementar”.
Referência: Mandado de Segurança Cível – N. 1407950-70.2020.8.12.0000
Karla Tatiane, PGE
Foto: Reprodução Internet
Reinaldo Azambuja lança recapeamento da MS-382 e beneficia turismo e agronegócio
Reinaldo Azambuja lança recapeamento da MS-382 e beneficia turismo e agronegócio
O governador Reinaldo Azambuja autoriza nesta sexta-feira (15) o lançamento do edital de licitação para a obra de recapeamento do pavimento de 51,9 km da rodovia MS-382, um dos principais acessos aos atrativos turísticos de Bonito, Jardim e Serra da Bodoquena e corredor de escoamento da produção agrícola, que se expande na região.
A restauração integra o pacote de 11 obras rodoviárias lançado pelo governador, dentro do Programa Governo Presente, com investimentos de R$ 376 milhões. O trecho de 51,9 km da MS-382 compreende a ligação com a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-178, que interliga Bonito também com a BR-267. A abertura da licitação da obra, em duas frentes, ocorrerá em 22 e 23 de fevereiro.Leia Mais
Com 1.101 vagas, inscrição para vestibular UEMS 2021 vai até 24 de janeiro
Com 1.101 vagas, inscrição para vestibular UEMS 2021 vai até 24 de janeiro
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) prossegue com as inscrições abertas para o Processo Seletivo Vestibular (PSV) até o próximo dia 24 de janeiro de 2021. São 1.101 vagas ofertadas em 14 cidades do Estado. As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), por meio DESTE LINK .
É importante ressaltar que os candidatos poderão concorrer a cursos de qualquer uma das Unidades Universitárias da UEMS, abarcando um total de 54 diferentes cursos de Graduação (confira a Tabela dos Cursos AQUI).
Concessão de rodovia MS-306 gera empregos em cidades de MS e já melhora tráfego na região
Prefeitos elogiam investimentos e apostam na movimentação da economia local
A concessão da rodovia MS-306 feita pelo Governo estadual já apresenta avanços na região. Além de melhorar o tráfego local, ajudando no escoamento da produção, começa também gerar empregos para os moradores das cidades de Chapadão do Sul, Cassilândia e Costa Rica.
A empresa divulgou que já neste início serão disponibilizados 250 vagas diretas e 300 indiretas de empregos e que inclusive estão em fase de contratação na região.Leia Mais
Governo Federal destina R$ 500 mil para alavancar turismo em MS
Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação/IDB)
Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para a realização de ações de promoção de destinos turísticos com Mato Grosso do Sul recebendo R$ 500 mil. O convênio foi feito com outros 15 estados da federação e Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ R$ 8,3 milhões.
Conforme divulgou o ministério, o objetivo é apoiar a Fundtur-MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) na construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) para impulsionar a retomada do turismo.Leia Mais
Comerciante é multado em R$ 5,4 mil por pescar durante a piracema no Rio Verde
Divulgação, PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um comerciante em R$ 5,4 mil por pescar durante a piracema no Rio Verde em Água Clara, cidade a 192 quilômetros de Campo Grande.
Policiais ambientais receberam denúncias, de que um comerciante da cidade de Água Clara estaria praticando pesca durante a piracema no Rio Verde e armazenando o pescado em um freezer no seu estabelecimento comercial (bar) na cidade e ainda comercializava. Uma equipe foi ao local e confirmou a denúncia ao encontrar 20 kg de pescado das espécies pintado, curimbatá, piapara e piau-três-pintas armazenados ilegalmente.
O pescado foi apreendido e o infrator de 55 anos, residente em Água Clara, foi conduzido, juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil e responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5,4 mil. Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.
Midiamax
Vítima de tortura, menina de 3 anos foi levada duas vezes para ritual, revela curandeira
(Ilustrativa)
A Polícia Civil de Aquidauana a 135 quilômetros de Campo Grande ouviu nesta quinta-feira (14), a curandeira que teria realizado o ritual de cura, em uma menina de 3 anos. A mãe da criança também participou do ritual e foi presa, mas ganhou liberdade. O médico que atendeu a criança no hospital deve ser ouvido nesta sexta-feira (15).
Durante o depoimento, a curandeira disse na delegacia que a menina estava há 10 dias constipada confirmando o ritual de cura, onde fizeram a criança sentar em um tijolo quente. Mas, ela teria afirmado a delegada Karen Viana que nunca teve problemas em seus rituais e que nenhuma outra criança que cuidou havia ficado machucada. O padrasto da menina também foi ouvido. Ele negou as acusações de abuso contra a enteada.Leia Mais
Idoso é agredido na cabeça durante roubo em Cassilândia
Imagem Ilustrativa
Idoso de 66 anos foi agredido na cabeça durante roubo ocorrido nesta quinta-feira (14), na cidade de Cassilândia. A Polícia Militar foi acionada por familiares da vítima, relatando que o homem havia sido encontrado caído em um dos quartos da residência, com ferimento e sangramento na cabeça, muito desorientado.
Ele recebeu atendimento, foi encaminhado ao hospital e as polícias Civil e Militar passaram a apurar o caso, mas não identificaram suspeitos. Com o homem havia R$ 2 mil, que foi entregue à família. A carteira dele desapareceu e, como ele não tinha condições de prestar esclarecimentos, não deu detalhes do ocorrido. O caso é apurado.
MS TODO DIA
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Regime previdenciário foi tema de ação da PGE
Por unanimidade os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tendo como relator o desembargador Dorival Renato Pavan, negaram Mandado de Segurança por militares da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros.
No processo, eles pediram a suspensão da eficácia da Lei Federal 13.954/2019 que determinou a incidência de uma alíquota de contribuição previdenciária de 9,5% – calculada sobre o total de proventos dos impetrantes – e o retorno da aplicação da Lei Estadual 3.150/2015 para que a contribuição previdenciária volte a ser na alíquota de 14% calculada sobre o valor dos proventos que exceder o teto do regime geral de previdência.
Para justificar o pedido, argumentaram que a aplicação da nova sistemática teria causado uma redução dos proventos dos impetrantes o que implicaria violação ao direito adquirido, entre outros conforme consta no documento: “Aduzem, em síntese, que houve redução no montante integral dos subsídios pela nova alíquota implementada, o que malfere o princípio da irredutibilidade dos salários e evidencia ameaça concreta ao direito líquido e certo em virtude da inconstitucionalidade da alíquota nova…”
A PGE defendeu que compete à União estabelecer normas gerais sobre inatividade dos militares e basicamente que a Lei Federal que alterou a alíquota não viola qualquer norma constitucional porque não há direito adquirido a regime jurídico previdenciário, o que afasta a pretensão de congelamento das alíquotas. “Como se percebe claramente da norma estatuída no precitado dispositivo, detém a União competência privativa para legislar em matéria previdenciária militar, podendo, em consequência, instituir norma geral aplicável às pensões, tanto de servidores das forças armadas, quanto das polícias militares e dos corpos de bombeiros. É dizer, para a hipótese vertida nos autos, a fórmula constitucional adrede informa que as normas relativas às pensões de militares são privativamente elaboradas pela União, podendo subsistir Lei Estadual apenas em caso de delegação, por meio de Lei Complementar”.
Referência: Mandado de Segurança Cível – N. 1407950-70.2020.8.12.0000
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Reinaldo Azambuja lança recapeamento da MS-382 e beneficia turismo e agronegócio
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O governador Reinaldo Azambuja autoriza nesta sexta-feira (15) o lançamento do edital de licitação para a obra de recapeamento do pavimento de 51,9 km da rodovia MS-382, um dos principais acessos aos atrativos turísticos de Bonito, Jardim e Serra da Bodoquena e corredor de escoamento da produção agrícola, que se expande na região.
A restauração integra o pacote de 11 obras rodoviárias lançado pelo governador, dentro do Programa Governo Presente, com investimentos de R$ 376 milhões. O trecho de 51,9 km da MS-382 compreende a ligação com a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-178, que interliga Bonito também com a BR-267. A abertura da licitação da obra, em duas frentes, ocorrerá em 22 e 23 de fevereiro.Leia Mais
Com 1.101 vagas, inscrição para vestibular UEMS 2021 vai até 24 de janeiro
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É importante ressaltar que os candidatos poderão concorrer a cursos de qualquer uma das Unidades Universitárias da UEMS, abarcando um total de 54 diferentes cursos de Graduação (confira a Tabela dos Cursos AQUI).
Concessão de rodovia MS-306 gera empregos em cidades de MS e já melhora tráfego na região
Prefeitos elogiam investimentos e apostam na movimentação da economia local
A concessão da rodovia MS-306 feita pelo Governo estadual já apresenta avanços na região. Além de melhorar o tráfego local, ajudando no escoamento da produção, começa também gerar empregos para os moradores das cidades de Chapadão do Sul, Cassilândia e Costa Rica.
A empresa divulgou que já neste início serão disponibilizados 250 vagas diretas e 300 indiretas de empregos e que inclusive estão em fase de contratação na região.Leia Mais
Governo Federal destina R$ 500 mil para alavancar turismo em MS
Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação/IDB)
Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para a realização de ações de promoção de destinos turísticos com Mato Grosso do Sul recebendo R$ 500 mil. O convênio foi feito com outros 15 estados da federação e Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ R$ 8,3 milhões.
Conforme divulgou o ministério, o objetivo é apoiar a Fundtur-MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) na construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) para impulsionar a retomada do turismo.Leia Mais
Comerciante é multado em R$ 5,4 mil por pescar durante a piracema no Rio Verde
Divulgação, PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um comerciante em R$ 5,4 mil por pescar durante a piracema no Rio Verde em Água Clara, cidade a 192 quilômetros de Campo Grande.
Policiais ambientais receberam denúncias, de que um comerciante da cidade de Água Clara estaria praticando pesca durante a piracema no Rio Verde e armazenando o pescado em um freezer no seu estabelecimento comercial (bar) na cidade e ainda comercializava. Uma equipe foi ao local e confirmou a denúncia ao encontrar 20 kg de pescado das espécies pintado, curimbatá, piapara e piau-três-pintas armazenados ilegalmente.
O pescado foi apreendido e o infrator de 55 anos, residente em Água Clara, foi conduzido, juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil e responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5,4 mil. Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.
Midiamax