CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana

CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana

A prisão de um “professor” de Educação Infantil pelo crime de agressão e tortura contra crianças foi uma das notícias de maior repercussão no Centro Oeste do Brasil na semana. A polícia Civil desencadeou a “Operação Covardia” para cumprir a determinação judicial de Mandado de Prisão Preventiva. As agressões seriam uma forma de “castigo” às crianças. Os ataques foram gravados por câmeras de monitoramento da escola. Uma as vítimas chegou a sofrer  um corte na cabeça por golpes com uma régua.

O ferimento na cabeça da criança foi limpado pelo “professor” com papel higiênico. Certamente estas imagens causaram muita revolta nos pais e até mesmo nos policiais que atuaram no caso. É inimaginável ver um  filho (uma criança) ser tratada com tamanha violência. A investigação teve início no final de fevereiro, quando a direção escolar tomou conhecimento do fato.

A Polícia Civil foi informada imediatamente. O inquérito instruído com seis vídeos registrando as agressões durante o horário escolar. A Polícia Civil representou pela decretação da Prisão Preventiva, deferida pelo Poder Judiciário e manifestação favorável do Ministério Público.

Ao ser interrogado, o investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio. O “professor” já estava afastado de suas funções em sala de aula desde o início da investigação, por decisão administrativa. A Polícia Civil não divulgou os vídeos das agressões para preservar a identidade das vítimas.

Chapadense News

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Chef de cozinha morre após engasgar com pedaço de pizza

Paulina Wanat com um dos filhos

Paulina Wanat com um dos filhos / Reprodução / Jam Press)Sem título

Paulina Wanat, de 31 anos, morreu após engasgar com um pedação de pizza no restaurante onde trabalhava em Oświęcim, na Polônia. Câmeras de segurança do local registrou o momento em que ela passou mau ao experimentar a fatia.

Conforme noticiado pelo site Ric.com.br, testemunhas relataram que ela correu para o banheiro e, ao retornar ao salão do restaurante, perdeu a consciência. Colegas acionaram os serviços de emergência e iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada dos socorristas.

Equipes de resgate assumiram o atendimento e tentaram reanimá-la. Paulina foi levada a um hospital local em estado crítico. Os médicos declararam morte cerebral, e o óbito foi confirmado na sexta-feira (14).

Ainda segundo o site, Paulina era mãe de duas crianças, um menino de sete anos e uma menina de cinco. Segundo familiares, ela trabalhava em mais de um emprego para sustentar os filhos. O filho mais velho necessita de reabilitação devido a perda auditiva e tensão muscular.

Paulina trabalhava há seis meses no restaurante. Um representante do estabelecimento afirmou que ela era dedicada ao trabalho e contribuía para o ambiente do local. Top Midia News

 

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Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli

Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli

Foto Henrique Paulino

A Prefeitura de Cassilândia realizou hoje (21) um treinamento para servidores sobre protocolo e tramitação de documentos no sistema Fiorilli.

Os participantes aprenderam sobre registro, controle e encaminhamento de documentos, otimizando o fluxo de trabalho nas secretarias.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização e qualificação dos servidores para um atendimento mais ágil à população.
Cassilândia Notícias

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Homem que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é preso

Vítima disse ter sido estuprada e ameaçada caso denunciasse.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Sorriso-MT, prendeu nesta quarta-feira (19) o padrasto, de 41 anos, que estuprou e engravidou a enteada de 13 anos.

Conforme apurou o Repórter MT, ele estava com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Sorriso e se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de seu advogado, onde a ordem judicial foi cumprida pela equipe do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais.

Ele é investigado por estuprar a enteada, que disse ter sido forçada a manter relação sexual e ameaçada caso o denunciasse e ele fosse preso. O padrasto disse em depoimento que tudo teria sido consensual. Contudo, pela legislação brasileira, não há que se falar em consentimento quando se trata de menor de 14 anos e qualquer ato é considerado estupro.

A vítima também já havia sofrido abusos sexuais praticados por outro padrasto, quando tinha apenas 5 anos.

A denúncia foi registrada por volta das 18h45 do sábado (15), após a menina ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Ela chegou ao local relatando fortes dores abdominais e foi submetida a um exame de sangue conhecido como HCG, que detecta a gravidez. O resultado deu positivo.

A médica responsável pelo atendimento conversou com a vítima, que relatou que, há cerca de um mês foi forçada pelo padrasto a manter relações sexuais com ele, enquanto a mãe dela estava viajando. O Conselho Tutelar também foi acionado.

BATANEWS/REDAçãO

 

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Mulher ameaça dar paulada em cabeça de médico após ele recusar dar atestado

Imagem de compartilhamento para o artigo Mulher ameaça dar paulada em cabeça de médico após ele recusar dar atestado no distrito Bela Alvorada da MS Todo dia

O caso foi registrado como ameça em Paraíso das Águas, cidade proxíma ao distrito

Um médico, de 40 anos, procurou a polícia de Paraíso das Águas, na tarde de ontem (19), após uma paciente dizer que iria dar uma paulada no profissional por conta da negação de um atestado médico. O caso aconteceu na unidade de saúde do distrito de Bela Alvorada.

Para a polícia, o médico contou que estava de plantão ontem, quando a jovem chegou na unidade reclamando de tosse e leucorreia. De imediato o profissional atendeu a menina, mas após a avaliação o médico não encontrou sinais dos sintomas alegados paciente.

Na sequência, após a consulta, a jovem solicitou um atestado médico de um dia, o qual o médico disse que não iria emitir um atestado de horas de comparecimento do PAM, pois não vislumbrava necessidade do afastamento do trabalho.

Que diante da negativa do profissional a autora se irritou, retornou ao consultório médico FILMANDO o médico e ao final disse: “VOU DAR UMA PAULADA NA SUA CABEÇA”, contou o médico.

Ainda na delegacia o médico disse que históricos como estes de pacientes buscando atestados para justificar faltas seria corriqueiro no local, porém o mesmo não compactua e não emite tais atestado a não ser se realmente houver necessidade. O caso foi registrado como ameça na Polícia Civil de Paraíso das Águas.

Fonte: Jornal MS Todo Dia

Foto: Ilustração

 

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Quase 93 mil eleitores de MS podem ter títulos cancelados se não regularizarem situação até 19 de maio

Imagem de compartilhamento para o artigo Quase 93 mil eleitores de MS podem ter títulos cancelados se não regularizarem situação até 19 de maio da MS Todo dia

TRE-MS alerta para necessidade de quitação de débitos e atualização cadastral para evitar cancelamento

Em Mato Grosso do Sul, 92.981 eleitores correm o risco de ter os títulos cancelados caso não regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio. O cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas, não justifica a ausência ou não paga as multas pendentes, conforme informado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A consulta da situação eleitoral pode ser feita no Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, o aplicativo e-Título também envia notificações aos eleitores sobre a possibilidade de cancelamento.

Para evitar a perda do título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento, levando um documento oficial com foto. O título eleitoral físico ou o aplicativo e-Título também podem ser utilizados para a regularização. A documentação exigida pode variar conforme a situação do eleitor.

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência devem pagar uma multa por turno não comparecido, cujo valor é definido pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente no cartório eleitoral, via boleto, Pix ou cartão. A regularização ocorre automaticamente após a compensação do pagamento.

Segundo o portal Estatísticas Eleitorais do TSE, a última anulação de títulos em Mato Grosso do Sul aconteceu em 2019. Desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, não houve cancelamento por ausência às urnas. O TSE reforça que é fundamental regularizar a situação dentro do prazo para garantir o direito ao voto nas próximas eleições e evitar impedimentos legais.

No último pleito, realizado em 2024, 184.812 eleitores deixaram de votar, o que corresponde a 28,60% do total de votantes aptos. No segundo turno, a abstenção aumentou com um acréscimo de 20.013 eleitores que não compareceram às urnas. Já no primeiro turno, em 6 de outubro, a taxa de ausência foi de 25,50%, percentual semelhante ao registrado em 2020, quando a pandemia ainda impactava as eleições e a abstenção ficou em 25,14%.

Fonte: MS Todo Dia

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Homem que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é preso

Vítima disse ter sido estuprada e ameaçada caso denunciasse.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Sorriso-MT, prendeu nesta quarta-feira (19) o padrasto, de 41 anos, que estuprou e engravidou a enteada de 13 anos.

Conforme apurou o Repórter MT, ele estava com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Sorriso e se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de seu advogado, onde a ordem judicial foi cumprida pela equipe do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais.

Ele é investigado por estuprar a enteada, que disse ter sido forçada a manter relação sexual e ameaçada caso o denunciasse e ele fosse preso. O padrasto disse em depoimento que tudo teria sido consensual. Contudo, pela legislação brasileira, não há que se falar em consentimento quando se trata de menor de 14 anos e qualquer ato é considerado estupro.

A vítima também já havia sofrido abusos sexuais praticados por outro padrasto, quando tinha apenas 5 anos.

A denúncia foi registrada por volta das 18h45 do sábado (15), após a menina ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Ela chegou ao local relatando fortes dores abdominais e foi submetida a um exame de sangue conhecido como HCG, que detecta a gravidez. O resultado deu positivo.

A médica responsável pelo atendimento conversou com a vítima, que relatou que, há cerca de um mês foi forçada pelo padrasto a manter relações sexuais com ele, enquanto a mãe dela estava viajando. O Conselho Tutelar também foi acionado.

BATANEWS/REDAçãO

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Justiça expede em apenas cinco dias 179 pedidos de medidas protetivas de urgência em MS

Imagem Ilustrativa. (Arquivo, Jornal Midiamax)

Em apenas cinco dias, 179 mulheres sul-mato-grossenses vítimas de violência doméstica solicitaram por medidas protetivas de urgência no Estado. Os números se referem ao período de 10 a 14 de março.

Segundo os dados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além dos 179 pedidos expedidos, outros 15 foram denegados e 85 revogados. No mesmo período, foram realizadas 367 audiências e proferidas 482 sentenças relacionadas ao conhecimento de violência doméstica.

Todos esses números foram apresentados pelo Tribunal durante a ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, que visa acelerar o andamento dos processos que envolvem a Lei Maria da Penha e ampliar a efetividade das medidas protetivas para as mulheres em situações de vulnerabilidade no Estado.

Policiais civis e militares podem intimar agressores em MS

Após o caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, ocorrido em fevereiro deste ano, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares possam fazer a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, visando conferir celeridade ao processo.

A duração do acordo é de cinco anos e prevê que intimações, determinações de afastamento do agressor do lar e mandados de prisão poderão ser executados de forma imediata pelos policiais. O monitoramento de resultados, a definição de metas, a capacitação de policiais e a destinação de recursos para a execução das medidas protetivas estão entre as obrigações estabelecidas no acordo.

29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A ação é promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os tribunais estaduais. Além dos números, durante o evento foram anunciadas algumas inovações para aprimorar o combate à violência doméstica e familiar. Entre elas, está a regulamentação da intimação eletrônica das medidas protetivas de urgência.

A nova regra permite que as intimações sejam realizadas via WhatsApp. Além disso, houve a nomeação de sete oficiais de justiça ad hoc, que atuarão exclusivamente no cumprimento de mandados de violência doméstica, somando-se aos oficiais já em atividade na área. BATANEWS/MIDIAMAX

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CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana

CRIANÇAS agredidas e torturadas por “professor” em Chapadão do Céu foi a notícia de maior repercussão no centro Oeste na semana

A prisão de um “professor” de Educação Infantil pelo crime de agressão e tortura contra crianças foi uma das notícias de maior repercussão no Centro Oeste do Brasil na semana. A polícia Civil desencadeou a “Operação Covardia” para cumprir a determinação judicial de Mandado de Prisão Preventiva. As agressões seriam uma forma de “castigo” às crianças. Os ataques foram gravados por câmeras de monitoramento da escola. Uma as vítimas chegou a sofrer  um corte na cabeça por golpes com uma régua.

O ferimento na cabeça da criança foi limpado pelo “professor” com papel higiênico. Certamente estas imagens causaram muita revolta nos pais e até mesmo nos policiais que atuaram no caso. É inimaginável ver um  filho (uma criança) ser tratada com tamanha violência. A investigação teve início no final de fevereiro, quando a direção escolar tomou conhecimento do fato.

A Polícia Civil foi informada imediatamente. O inquérito instruído com seis vídeos registrando as agressões durante o horário escolar. A Polícia Civil representou pela decretação da Prisão Preventiva, deferida pelo Poder Judiciário e manifestação favorável do Ministério Público.

Ao ser interrogado, o investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio. O “professor” já estava afastado de suas funções em sala de aula desde o início da investigação, por decisão administrativa. A Polícia Civil não divulgou os vídeos das agressões para preservar a identidade das vítimas.

Chapadense News

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Chef de cozinha morre após engasgar com pedaço de pizza

Paulina Wanat com um dos filhos

Paulina Wanat com um dos filhos / Reprodução / Jam Press)Sem título

Paulina Wanat, de 31 anos, morreu após engasgar com um pedação de pizza no restaurante onde trabalhava em Oświęcim, na Polônia. Câmeras de segurança do local registrou o momento em que ela passou mau ao experimentar a fatia.

Conforme noticiado pelo site Ric.com.br, testemunhas relataram que ela correu para o banheiro e, ao retornar ao salão do restaurante, perdeu a consciência. Colegas acionaram os serviços de emergência e iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada dos socorristas.

Equipes de resgate assumiram o atendimento e tentaram reanimá-la. Paulina foi levada a um hospital local em estado crítico. Os médicos declararam morte cerebral, e o óbito foi confirmado na sexta-feira (14).

Ainda segundo o site, Paulina era mãe de duas crianças, um menino de sete anos e uma menina de cinco. Segundo familiares, ela trabalhava em mais de um emprego para sustentar os filhos. O filho mais velho necessita de reabilitação devido a perda auditiva e tensão muscular.

Paulina trabalhava há seis meses no restaurante. Um representante do estabelecimento afirmou que ela era dedicada ao trabalho e contribuía para o ambiente do local. Top Midia News

 

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Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli

Prefeitura de Cassilândia capacita servidores para uso do protocolo e tramitação pelo sistema Fiorilli

Foto Henrique Paulino

A Prefeitura de Cassilândia realizou hoje (21) um treinamento para servidores sobre protocolo e tramitação de documentos no sistema Fiorilli.

Os participantes aprenderam sobre registro, controle e encaminhamento de documentos, otimizando o fluxo de trabalho nas secretarias.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização e qualificação dos servidores para um atendimento mais ágil à população.
Cassilândia Notícias

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Homem que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é preso

Vítima disse ter sido estuprada e ameaçada caso denunciasse.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Sorriso-MT, prendeu nesta quarta-feira (19) o padrasto, de 41 anos, que estuprou e engravidou a enteada de 13 anos.

Conforme apurou o Repórter MT, ele estava com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Sorriso e se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de seu advogado, onde a ordem judicial foi cumprida pela equipe do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais.

Ele é investigado por estuprar a enteada, que disse ter sido forçada a manter relação sexual e ameaçada caso o denunciasse e ele fosse preso. O padrasto disse em depoimento que tudo teria sido consensual. Contudo, pela legislação brasileira, não há que se falar em consentimento quando se trata de menor de 14 anos e qualquer ato é considerado estupro.

A vítima também já havia sofrido abusos sexuais praticados por outro padrasto, quando tinha apenas 5 anos.

A denúncia foi registrada por volta das 18h45 do sábado (15), após a menina ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Ela chegou ao local relatando fortes dores abdominais e foi submetida a um exame de sangue conhecido como HCG, que detecta a gravidez. O resultado deu positivo.

A médica responsável pelo atendimento conversou com a vítima, que relatou que, há cerca de um mês foi forçada pelo padrasto a manter relações sexuais com ele, enquanto a mãe dela estava viajando. O Conselho Tutelar também foi acionado.

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Mulher ameaça dar paulada em cabeça de médico após ele recusar dar atestado

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O caso foi registrado como ameça em Paraíso das Águas, cidade proxíma ao distrito

Um médico, de 40 anos, procurou a polícia de Paraíso das Águas, na tarde de ontem (19), após uma paciente dizer que iria dar uma paulada no profissional por conta da negação de um atestado médico. O caso aconteceu na unidade de saúde do distrito de Bela Alvorada.

Para a polícia, o médico contou que estava de plantão ontem, quando a jovem chegou na unidade reclamando de tosse e leucorreia. De imediato o profissional atendeu a menina, mas após a avaliação o médico não encontrou sinais dos sintomas alegados paciente.

Na sequência, após a consulta, a jovem solicitou um atestado médico de um dia, o qual o médico disse que não iria emitir um atestado de horas de comparecimento do PAM, pois não vislumbrava necessidade do afastamento do trabalho.

Que diante da negativa do profissional a autora se irritou, retornou ao consultório médico FILMANDO o médico e ao final disse: “VOU DAR UMA PAULADA NA SUA CABEÇA”, contou o médico.

Ainda na delegacia o médico disse que históricos como estes de pacientes buscando atestados para justificar faltas seria corriqueiro no local, porém o mesmo não compactua e não emite tais atestado a não ser se realmente houver necessidade. O caso foi registrado como ameça na Polícia Civil de Paraíso das Águas.

Fonte: Jornal MS Todo Dia

Foto: Ilustração

 

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Quase 93 mil eleitores de MS podem ter títulos cancelados se não regularizarem situação até 19 de maio

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TRE-MS alerta para necessidade de quitação de débitos e atualização cadastral para evitar cancelamento

Em Mato Grosso do Sul, 92.981 eleitores correm o risco de ter os títulos cancelados caso não regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio. O cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas, não justifica a ausência ou não paga as multas pendentes, conforme informado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A consulta da situação eleitoral pode ser feita no Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, o aplicativo e-Título também envia notificações aos eleitores sobre a possibilidade de cancelamento.

Para evitar a perda do título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento, levando um documento oficial com foto. O título eleitoral físico ou o aplicativo e-Título também podem ser utilizados para a regularização. A documentação exigida pode variar conforme a situação do eleitor.

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência devem pagar uma multa por turno não comparecido, cujo valor é definido pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente no cartório eleitoral, via boleto, Pix ou cartão. A regularização ocorre automaticamente após a compensação do pagamento.

Segundo o portal Estatísticas Eleitorais do TSE, a última anulação de títulos em Mato Grosso do Sul aconteceu em 2019. Desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, não houve cancelamento por ausência às urnas. O TSE reforça que é fundamental regularizar a situação dentro do prazo para garantir o direito ao voto nas próximas eleições e evitar impedimentos legais.

No último pleito, realizado em 2024, 184.812 eleitores deixaram de votar, o que corresponde a 28,60% do total de votantes aptos. No segundo turno, a abstenção aumentou com um acréscimo de 20.013 eleitores que não compareceram às urnas. Já no primeiro turno, em 6 de outubro, a taxa de ausência foi de 25,50%, percentual semelhante ao registrado em 2020, quando a pandemia ainda impactava as eleições e a abstenção ficou em 25,14%.

Fonte: MS Todo Dia

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Homem que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é preso

Vítima disse ter sido estuprada e ameaçada caso denunciasse.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Sorriso-MT, prendeu nesta quarta-feira (19) o padrasto, de 41 anos, que estuprou e engravidou a enteada de 13 anos.

Conforme apurou o Repórter MT, ele estava com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Sorriso e se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de seu advogado, onde a ordem judicial foi cumprida pela equipe do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais.

Ele é investigado por estuprar a enteada, que disse ter sido forçada a manter relação sexual e ameaçada caso o denunciasse e ele fosse preso. O padrasto disse em depoimento que tudo teria sido consensual. Contudo, pela legislação brasileira, não há que se falar em consentimento quando se trata de menor de 14 anos e qualquer ato é considerado estupro.

A vítima também já havia sofrido abusos sexuais praticados por outro padrasto, quando tinha apenas 5 anos.

A denúncia foi registrada por volta das 18h45 do sábado (15), após a menina ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Ela chegou ao local relatando fortes dores abdominais e foi submetida a um exame de sangue conhecido como HCG, que detecta a gravidez. O resultado deu positivo.

A médica responsável pelo atendimento conversou com a vítima, que relatou que, há cerca de um mês foi forçada pelo padrasto a manter relações sexuais com ele, enquanto a mãe dela estava viajando. O Conselho Tutelar também foi acionado.

BATANEWS/REDAçãO

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Justiça expede em apenas cinco dias 179 pedidos de medidas protetivas de urgência em MS

Imagem Ilustrativa. (Arquivo, Jornal Midiamax)

Em apenas cinco dias, 179 mulheres sul-mato-grossenses vítimas de violência doméstica solicitaram por medidas protetivas de urgência no Estado. Os números se referem ao período de 10 a 14 de março.

Segundo os dados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além dos 179 pedidos expedidos, outros 15 foram denegados e 85 revogados. No mesmo período, foram realizadas 367 audiências e proferidas 482 sentenças relacionadas ao conhecimento de violência doméstica.

Todos esses números foram apresentados pelo Tribunal durante a ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, que visa acelerar o andamento dos processos que envolvem a Lei Maria da Penha e ampliar a efetividade das medidas protetivas para as mulheres em situações de vulnerabilidade no Estado.

Policiais civis e militares podem intimar agressores em MS

Após o caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, ocorrido em fevereiro deste ano, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares possam fazer a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, visando conferir celeridade ao processo.

A duração do acordo é de cinco anos e prevê que intimações, determinações de afastamento do agressor do lar e mandados de prisão poderão ser executados de forma imediata pelos policiais. O monitoramento de resultados, a definição de metas, a capacitação de policiais e a destinação de recursos para a execução das medidas protetivas estão entre as obrigações estabelecidas no acordo.

29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A ação é promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os tribunais estaduais. Além dos números, durante o evento foram anunciadas algumas inovações para aprimorar o combate à violência doméstica e familiar. Entre elas, está a regulamentação da intimação eletrônica das medidas protetivas de urgência.

A nova regra permite que as intimações sejam realizadas via WhatsApp. Além disso, houve a nomeação de sete oficiais de justiça ad hoc, que atuarão exclusivamente no cumprimento de mandados de violência doméstica, somando-se aos oficiais já em atividade na área. BATANEWS/MIDIAMAX

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