Dono de ferro velho é autuado por incêndio em terreno baldio
Divulgação, PMA
Cassilândia: Marlene Rodrigues é a aniversariante de hoje
Parabenizamos a Marlene Rodrigues, que aniversaria neste sábado, 10 de abril.
Ela recebe os abraços e o carinho da sua filha Joice Cristina e sua neta Vitória e dos demais familiares, amigos e
da equipe do Cassilândia Urgente.
Feliz aniversário! Parabéns!
Marlene Rodrigues é a aniversariante de hoje
Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro
A previsão é do diretor da Bio-Manguinhos, Maurício Zuma
As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio.
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Fique atento: Aplicativo do Caixa Tem é bloqueado com a troca de celulares
Para evitar fraudes, app só aceita um número de celular por CPF – Foto: Arquivo/ Jornal Midiamax
O aplicativo Caixa Tem, usado para depósito do auxílio emergencial, pode apresentar problemas de acesso aos novos pagamentos iniciados nessa semana, caso o beneficiário tenha trocado de número ou de aparelho desde que recebeu a primeira rodado da ajuda em 2020.
O motivo é que, para combater fraudes, a Caixa Econômica Federal permite apenas o cadastro de uma conta (um único CPF) por número de celular. Ou seja, se a pessoa trocou de celular e agora tem dois números associados ao benefício, pode ter problemas.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 95% do público que compareceu às agências do banco na terça-feira (6), quando iniciaram os pagamentos, apresentou queixas relacionadas ao bloqueio do Caixa Tem devido a trocas de linhas ou aparelhos telefônicos.
Liberado crédito direto a herdeiros de precatórios de pequeno valor
Liberado crédito direto a herdeiros de precatórios de pequeno valor
Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento.
Para esta decisão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da necessidade de tornar mais efetivas as condenações suportadas pela Fazenda Pública, assegurar a razoável duração do processo, a celeridade de sua tramitação, objetivando também desburocratizar procedimentos.
Assim, os credores que não receberam por falta de condições de abrir inventário/arrolamento ou porque ainda não finalizaram o inventário para recebimento somente do valor do precatório poderão ter acesso à quantia se esta não for maior do que aproximadamente R$ 10.778,19.
Além disso, estes valores de precatórios estão isentos do pagamento de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, nos termos das Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997.
Karla Tatiane, PGE com informações o TJMS
Foto: Marcos Santos
Escola da Irlanda seleciona brasileiros para bolsas de estudo
Estudantes interessados podem se inscrever até o dia 15 de abril
A Seda College está com inscrições abertas para 100 bolsas de estudo exclusivas para brasileiros em Dublin, na Irlanda. Os interessados em aprender outro idioma podem se inscrever no programa de intercâmbio até o dia 15 de abril, pelo site: https://sedadream.com. Por conta da pandemia de Covid-19, os s aprovados podem adiar o início do intercâmbio em até 24 meses.
Das 100 vagas que estão sendo oferecidas, 10 são bolsas integrais e as outras 90 são para bolsas parciais que podem chegar a 50% do valor do intercâmbio. O estudante interessado deve pagar uma taxa e arcar com os custos das passagens, alimentação e hospedagem.
Estão aptos a participar do processo seletivo candidatos com, no mínimo, 18 anos de idade. O processo de seleção será realizado em duas etapas: a primeira com uma prova de inglês e testes de conhecimento gerais sobre a Irlanda. A segunda etapa é focada na instituição de ensino. Os resultados serão divulgados no dia 5 de maio pelas redes sociais.
Cronograma do processo seletivo Seda College
24 de abril: prova de inglês
25 de abril: prova de conhecimentos gerais sobre a Irlanda
Datas da segunda etapa da seleção:
1 de maio: teste de lógica e outro sobre a Seda College
2 de maio: teste sobre a Seda College
Bolsa de estudo para curso de idiomas
Estudar fora, conhecer novas culturas e aprofundar os conhecimentos sobre um idioma é o sonho de milhares de estudantes. Para quem precisa passar pela seleção de universidades estrangeiras, o domínio linguístico é essencial. Por isso, aproveite a oportunidade de conseguir desconto de até 70% nas mensalidades com as bolsas de estudo para cursos de idiomas do Educa Mais Brasil. As instituições parceiras do programa possuem reconhecimento no mercado e podem te auxiliar a conquistar a tão sonhada fluência.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
Datas da primeira etapa da seleção:
Taxa de contágio continua crescendo assustadoramente no MS
Taxa de contágio continua crescendo assustadoramente no MS
O Secretário de Saúde, Geraldo Resende começou a live desta sexta-feira, dia 09 de abril, alertando para o aumento assustador da taxa de contágio, que segundo ele já esteve em 0.92 e hoje chega a 1.11.
O boletim epidemiológico de hoje trouxe o registro de mais 52 novos óbitos. Um total de 4.769 mortes até agora. Geraldo ressaltou que há mais de 20 dias nosso estado apresenta altos números em relação aos óbitos, com média móvel que se mantém em 50.
Os municípios que registraram maior número de vidas perdidas foram a Capital, Campo Grande com 20 mortes e Três Lagoas com 04 mortes.
Foram registrados ainda mais 1.234 casos novos, totalizando 227.226 casos confirmados. Os casos ativos são 15.045. 13.794 estão hoje em isolamento domiciliar. Outros 1.251 precisaram de internação. 712 estão em leitos clínicos e 539 em leitos de UTI.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Mato Grosso do Sul deve ter fim de semana com períodos de sol e pancadas isoladas de chuva
Mato Grosso do Sul deve ter fim de semana com períodos de sol e pancadas isoladas de chuva
O ar úmido voltou a se espalhar sobre o centro-sul do Brasil, que ficou seco nos últimos dias. A circulação de ventos em vários níveis da atmosfera contribui para a formação de grandes aglomerados de nuvens carregadas entre o Brasil, Paraguai e Argentina. Parte desta nebulosidade avança para o Sul do Brasil.
Grandes quantidades de nuvens ficam sobre o centro-oeste, e as condições para a região são de períodos com sol e pancadas de chuva, principalmente à tarde e à norte. Conforme a Climatempo, diferente do que ocorre em grande parte do centro-oeste, uma massa de ar seco avança em direção à Mato Grosso do Sul e reduz a possibilidade de chuvas.
Para esta sexta-feira (9) a estimativa é de céu parcialmente nublado nos setores sudoeste e sul e nas demais áreas a previsão é de céu nublado a encoberto. Conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima há possibilidade de chuva no setor norte.
A umidade relativa do ar poderá variar entre 75% a 25% ao longo do dia. Vale lembrar que o índice considerado ideal pela Organização Mundial da Saúde fica entre 40% a 70%. Entre outras medidas para aliviar o desconforto provocado pelo tempo seco, recomenda-se aumentar a ingestão de líquidos e umidificar ambientes.
Ventos de intensidade fraca a moderada podem ocorrer em todo Estado. Já as temperaturas podem registrar mínima de 18°C e máxima de 37°C em Mato Grosso do Sul. Para a capital a variação está estimada em 22°C a 30°C.
Mireli Obando, Subcom (com informações do Cemtec e Climatempo)
Foto: Chico Ribeiro
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março a Resolução Semagro/MS nº 739, que estabelece a data de 14 de abril como prazo excepcional para entrega ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas.
A documentação poderá ser protocolada junto à Central de Atendimento do Imasul, mediante agendamento prévio, ou preferencialmente encaminhada via serviço postal. De acordo com a Resolução, se houver nova regulamentação estabelecendo outras medidas restritivas de prevenção ao Covid-19, que suspenda o atendimento presencial nos órgãos públicos e mantenha os serviços postais como essenciais, a documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via serviço postal.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS Ecológico corresponde a 5% do montante total arrecadado com o imposto. Do bolo total arrecadado com o ICMS, uma quarta parte (25%) é distribuída entre os municípios atendendo o seguinte critério: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende ao ICMS Ecológico.
“O ICMS Ecológico é um instrumento importante dentro de uma política de alocação de recursos do poder público vinculada à questão ambiental. Neste ano de 2021 tivemos um recorde, com 77 municípios”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Em 2020, 75 municípios capacitados receberam R$ 100.649.464,39 a título de ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul.
O gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, informa que “o ICMS Ecológico é calculado anualmente por meio de uma avaliação que leva em conta dois componentes: Resíduos Sólidos Urbanos e Unidades de Conservação e Terras Indígenas Homologadas. A partir dessa avaliação é gerado um índice, que é aplicado para os municípios que têm essas situações. Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”.
De acordo com o gerente da GUC, “o montante a ser dividido é um só, é um mesmo bolo, por isso, ano após ano, com a variação dos índices, as fatias podem ser um pouco maiores ou menores, ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”. Para o exercício fiscal de 2021, 77 municípios vão receber esse repasse, apenas os municípios de Pedro Gomes e Anastácio ficaram de fora da distribuição dessa rubrica.
Histórico
Criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991, o ICMS Ecológico se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. A rubrica é dividida entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, devendo esta última ser devidamente licenciada.
Marcelo Armôa, Semagro
Foto:
Dono de ferro velho é autuado por incêndio em terreno baldio
Divulgação, PMA
Cassilândia: Marlene Rodrigues é a aniversariante de hoje
Parabenizamos a Marlene Rodrigues, que aniversaria neste sábado, 10 de abril.
Ela recebe os abraços e o carinho da sua filha Joice Cristina e sua neta Vitória e dos demais familiares, amigos e
da equipe do Cassilândia Urgente.
Feliz aniversário! Parabéns!
Marlene Rodrigues é a aniversariante de hoje
Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro
A previsão é do diretor da Bio-Manguinhos, Maurício Zuma
As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio.Leia Mais
Fique atento: Aplicativo do Caixa Tem é bloqueado com a troca de celulares
Para evitar fraudes, app só aceita um número de celular por CPF – Foto: Arquivo/ Jornal Midiamax
O aplicativo Caixa Tem, usado para depósito do auxílio emergencial, pode apresentar problemas de acesso aos novos pagamentos iniciados nessa semana, caso o beneficiário tenha trocado de número ou de aparelho desde que recebeu a primeira rodado da ajuda em 2020.
O motivo é que, para combater fraudes, a Caixa Econômica Federal permite apenas o cadastro de uma conta (um único CPF) por número de celular. Ou seja, se a pessoa trocou de celular e agora tem dois números associados ao benefício, pode ter problemas.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 95% do público que compareceu às agências do banco na terça-feira (6), quando iniciaram os pagamentos, apresentou queixas relacionadas ao bloqueio do Caixa Tem devido a trocas de linhas ou aparelhos telefônicos.
Liberado crédito direto a herdeiros de precatórios de pequeno valor
Liberado crédito direto a herdeiros de precatórios de pequeno valor
Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento.
Para esta decisão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da necessidade de tornar mais efetivas as condenações suportadas pela Fazenda Pública, assegurar a razoável duração do processo, a celeridade de sua tramitação, objetivando também desburocratizar procedimentos.
Assim, os credores que não receberam por falta de condições de abrir inventário/arrolamento ou porque ainda não finalizaram o inventário para recebimento somente do valor do precatório poderão ter acesso à quantia se esta não for maior do que aproximadamente R$ 10.778,19.
Além disso, estes valores de precatórios estão isentos do pagamento de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, nos termos das Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997.
Karla Tatiane, PGE com informações o TJMS
Foto: Marcos Santos
Escola da Irlanda seleciona brasileiros para bolsas de estudo
Estudantes interessados podem se inscrever até o dia 15 de abril
A Seda College está com inscrições abertas para 100 bolsas de estudo exclusivas para brasileiros em Dublin, na Irlanda. Os interessados em aprender outro idioma podem se inscrever no programa de intercâmbio até o dia 15 de abril, pelo site: https://sedadream.com. Por conta da pandemia de Covid-19, os s aprovados podem adiar o início do intercâmbio em até 24 meses.
Das 100 vagas que estão sendo oferecidas, 10 são bolsas integrais e as outras 90 são para bolsas parciais que podem chegar a 50% do valor do intercâmbio. O estudante interessado deve pagar uma taxa e arcar com os custos das passagens, alimentação e hospedagem.
Estão aptos a participar do processo seletivo candidatos com, no mínimo, 18 anos de idade. O processo de seleção será realizado em duas etapas: a primeira com uma prova de inglês e testes de conhecimento gerais sobre a Irlanda. A segunda etapa é focada na instituição de ensino. Os resultados serão divulgados no dia 5 de maio pelas redes sociais.
Cronograma do processo seletivo Seda College
24 de abril: prova de inglês
25 de abril: prova de conhecimentos gerais sobre a Irlanda
Datas da segunda etapa da seleção:
1 de maio: teste de lógica e outro sobre a Seda College
2 de maio: teste sobre a Seda College
Bolsa de estudo para curso de idiomas
Estudar fora, conhecer novas culturas e aprofundar os conhecimentos sobre um idioma é o sonho de milhares de estudantes. Para quem precisa passar pela seleção de universidades estrangeiras, o domínio linguístico é essencial. Por isso, aproveite a oportunidade de conseguir desconto de até 70% nas mensalidades com as bolsas de estudo para cursos de idiomas do Educa Mais Brasil. As instituições parceiras do programa possuem reconhecimento no mercado e podem te auxiliar a conquistar a tão sonhada fluência.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
Datas da primeira etapa da seleção:
Taxa de contágio continua crescendo assustadoramente no MS
Taxa de contágio continua crescendo assustadoramente no MS
O Secretário de Saúde, Geraldo Resende começou a live desta sexta-feira, dia 09 de abril, alertando para o aumento assustador da taxa de contágio, que segundo ele já esteve em 0.92 e hoje chega a 1.11.
O boletim epidemiológico de hoje trouxe o registro de mais 52 novos óbitos. Um total de 4.769 mortes até agora. Geraldo ressaltou que há mais de 20 dias nosso estado apresenta altos números em relação aos óbitos, com média móvel que se mantém em 50.
Os municípios que registraram maior número de vidas perdidas foram a Capital, Campo Grande com 20 mortes e Três Lagoas com 04 mortes.
Foram registrados ainda mais 1.234 casos novos, totalizando 227.226 casos confirmados. Os casos ativos são 15.045. 13.794 estão hoje em isolamento domiciliar. Outros 1.251 precisaram de internação. 712 estão em leitos clínicos e 539 em leitos de UTI.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Mato Grosso do Sul deve ter fim de semana com períodos de sol e pancadas isoladas de chuva
Mato Grosso do Sul deve ter fim de semana com períodos de sol e pancadas isoladas de chuva
O ar úmido voltou a se espalhar sobre o centro-sul do Brasil, que ficou seco nos últimos dias. A circulação de ventos em vários níveis da atmosfera contribui para a formação de grandes aglomerados de nuvens carregadas entre o Brasil, Paraguai e Argentina. Parte desta nebulosidade avança para o Sul do Brasil.
Grandes quantidades de nuvens ficam sobre o centro-oeste, e as condições para a região são de períodos com sol e pancadas de chuva, principalmente à tarde e à norte. Conforme a Climatempo, diferente do que ocorre em grande parte do centro-oeste, uma massa de ar seco avança em direção à Mato Grosso do Sul e reduz a possibilidade de chuvas.
Para esta sexta-feira (9) a estimativa é de céu parcialmente nublado nos setores sudoeste e sul e nas demais áreas a previsão é de céu nublado a encoberto. Conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima há possibilidade de chuva no setor norte.
A umidade relativa do ar poderá variar entre 75% a 25% ao longo do dia. Vale lembrar que o índice considerado ideal pela Organização Mundial da Saúde fica entre 40% a 70%. Entre outras medidas para aliviar o desconforto provocado pelo tempo seco, recomenda-se aumentar a ingestão de líquidos e umidificar ambientes.
Ventos de intensidade fraca a moderada podem ocorrer em todo Estado. Já as temperaturas podem registrar mínima de 18°C e máxima de 37°C em Mato Grosso do Sul. Para a capital a variação está estimada em 22°C a 30°C.
Mireli Obando, Subcom (com informações do Cemtec e Climatempo)
Foto: Chico Ribeiro
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
Governo prorroga prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico
A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março a Resolução Semagro/MS nº 739, que estabelece a data de 14 de abril como prazo excepcional para entrega ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas.
A documentação poderá ser protocolada junto à Central de Atendimento do Imasul, mediante agendamento prévio, ou preferencialmente encaminhada via serviço postal. De acordo com a Resolução, se houver nova regulamentação estabelecendo outras medidas restritivas de prevenção ao Covid-19, que suspenda o atendimento presencial nos órgãos públicos e mantenha os serviços postais como essenciais, a documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via serviço postal.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS Ecológico corresponde a 5% do montante total arrecadado com o imposto. Do bolo total arrecadado com o ICMS, uma quarta parte (25%) é distribuída entre os municípios atendendo o seguinte critério: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende ao ICMS Ecológico.
“O ICMS Ecológico é um instrumento importante dentro de uma política de alocação de recursos do poder público vinculada à questão ambiental. Neste ano de 2021 tivemos um recorde, com 77 municípios”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Em 2020, 75 municípios capacitados receberam R$ 100.649.464,39 a título de ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul.
O gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, informa que “o ICMS Ecológico é calculado anualmente por meio de uma avaliação que leva em conta dois componentes: Resíduos Sólidos Urbanos e Unidades de Conservação e Terras Indígenas Homologadas. A partir dessa avaliação é gerado um índice, que é aplicado para os municípios que têm essas situações. Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”.
De acordo com o gerente da GUC, “o montante a ser dividido é um só, é um mesmo bolo, por isso, ano após ano, com a variação dos índices, as fatias podem ser um pouco maiores ou menores, ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”. Para o exercício fiscal de 2021, 77 municípios vão receber esse repasse, apenas os municípios de Pedro Gomes e Anastácio ficaram de fora da distribuição dessa rubrica.
Histórico
Criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991, o ICMS Ecológico se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. A rubrica é dividida entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, devendo esta última ser devidamente licenciada.
Marcelo Armôa, Semagro
Foto: